A insistência da subversão

Com essa carinha, ninguém diz... Mas isso é um marginal.
Com essa carinha, ninguém diz… Mas isso é um baita dum marginal.

No último post que escrevi eu falei de maneira um tanto sutil sobre o copyright em tempos passados. Agora venho escrever sobre o que rolava pelo lado anticopyright há alguns séculos.

A pirataria não é um fenômeno recente. O artifício da nomenclatura “pirata” (ou “marujo”), inclusive, já era utilizado na Idade Média para designar a rapaziada que burlava os direitos de cópia da época. Não é à toa que publicidade é um dom burguês. O apelido reina até hoje, só que o efeito não é exatamente negativo.

Mas quais eram esses direitos de cópia?

Como eu citei no post passado, o copyright já surgiu com o objetivo de monopolizar a veiculação cultural. Na Europa medieval só circulavam oficialmente os livros publicados sob patente da coroa e com a bênção da Igreja. Mas havia sempre aqueles que davam um “jeitinho brasileiro” e publicavam e distribuiam clandestinamente tanto cópias não autorizadas das obras permitidas quanto edições de livros proibidos pelas autoridades. Lembra do famoso Index, que você via na aula de História no colégio? Pois é. Aquilo era na verdade um catálogo de obras inéditas para os editores piratas, que não estavam nem aí para as proibições oficiais.

Alguns podem pensar: “que feio!”, “é por conta de gente assim que o Brasil, ops, a Europa não vai pra frente”, etc. A associação imediata deve ser feita com os piratas de hoje. Pessoas que têm acesso a material não autorizado e até não permitido. É o caso daquele cd do Metallica que você baixou no Napster, ou aqueles 200 kg mensais de fotocópia não autorizada que você adquire na faculdade.

Também é o caso daquele joguinho de pc sanguinolento e proibido no país, que você baixa e joga mesmo assim. E veja: eu não estou comparando os piratas antigos aos atuais camelôs unicamente, eu também estou comparando a você (e se você nunca reproduziu nada sem pedir ou ter ciência da autorização, ou você não existe, ou simplesmente não sabe o que tá perdendo).

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Mas será que a pirataria vem se arrastando até hoje como o tão proclamado pela imprensa “mal social”? Será que a pirataria realmente é um mal?

Eu já expliquei que até os dias de hoje a pirataria nunca destruiu o panorama econômico de veiculação cultural. Agora eu vou relembrar o que ela proporcionou no passado.

Voltando praquela aulinha de História, nós lembramos que a Idade Média era palco dos desmandos dos monarcas e da Igreja, e vemos que o tempo de bonança, que se contrapôs às trevas medievais, é regido pelo subsequente Iluminismo. Os pensadores iluministas, que aos poucos foram construindo as bases para uma estrutura política mais livre, culminando no festejado Estado Democrático de Direito (que, ao menos no papel, vivemos hoje), são vistos hoje como líderes do pensamento libertário. Pioneiros na luta contra a ignorância e o aprisionamento cultural promovido pela Igreja.

Descartes pregando o questionamento e a razão, John Locke renegando a divindade dos monarcas, Newton com sua interpretação matemática e nada religiosa do universo, precederam a chegada de outros malandros como Rousseau e Montesquieu, os patronos intelectuais primígenos do atual modelo de governo ocidental. Mas como foi mesmo que as idéias destes delinquentes ganharam aceitação em meio à sociedade?

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Bem, aí que entraram em cena nossos amigos piratas. Eles pegaram todas as obras ilegais, criminosas e contrárias à ordem vigente e soltaram pro povão. Graças aos piratas, hoje você acha um absurdo dizer que o planeta Terra é um mero plano solitário no universo. Graças aos piratas, você hoje não precisa se submeter às vontades de um reizinho vitalício. Graças aos piratas, você tem acesso a cultura, que não mais fica guardada nos porões da Igreja Católica. E isso nos faz lembrar o que vivemos hoje.

A pirataria libera informação a ponto de nos dar uma liberdade não prevista na lei e na vontade do poder político e econômico. Você hoje pode escolher o que consumir, pode escolher o que pensar. Tudo isso sem precisar pagar previamente, como se pagava para comprar um lugar no paraíso nos tempos medievais. Note que este filme nós todos já vimos. Vimos o quanto era ridícula tal sujeição. Vimos que as leis da época existiam e foram quebradas, sendo, em virtude  do proveito que tiramos, muito fácil justificar a tal desobediência.

Mas insistimos em chamar os reponsáveis por esta libertação social de “ladrões”. E esses ladrões, assim como nós, ladrões de hoje, provavelmente exerciam suas atividades por pura sede de lucros ou pura e simples vontade de transgredir ou usufruir individualmente de material ao qual não tinham acesso. Não tinham noção da revolução que viriam a causar. Mas causaram. Ou, no mínimo, contribuíram de forma determinante.

Copiar não é e nunca foi subtrair, roubar. Copiar é um instinto humano. Fala. Gestos. Escrita. Atitude. O ser humano se desenvolve imitando suas referências, copiando sinais. Sem pedir autorização a ninguém. E graças a isso idéias e liberdades se agregam à sociedade, que nada mais é que um amontoado de tendências e inspirações coletivas, a serem copiadas e copiadas. Padrão sobre padrão. Paradigma sobre paradigma. Era sobre era. E ninguém que se proclame dono ou proprietário de uma determinada cópia que fez das inspirações que o mundo lhe deu restará com a razão quando o próprio mundo reclamar o direito de usufruir do que é seu.

Reze vinte pais-nossos para agradecer pela insistência da subversão.

[Edson Andrade de Alencar.]

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Comentário: As vantagens financeiras do anticopyright

Ah, a montagem
Sim! Por trás desta imagem há um conceito

Por dizerem respeito a toda a sociedade, são as novas práticas de distribuição e consumo de cultura que têm estado na parte mais visível da demanda por uma revisão nas leis de direito autoral. Afinal de contas, estes pontos da conversa falam de uma intrincada cadeia econômica que inclui potencialmente qualquer pessoa. Há, no entanto, um debate que corre paralelamente  a este, e que trata de uma revisão igualmente importante para o contexto cultural em que vivemos. A revisão da ideia de autor, e do que consiste seu trabalho.

A arte é um campo cultural dos mais ideológicos, permeado de ingenuidades e mitos que têm tudo pra parecerem perfeitamente naturais, mas que uma análise histórica mesmo superficial apontaria como construções recentíssimas. É possível usar como exemplo a idéia de “novidade” na arte. Make it new, o slogan preferido de Ezra Pound, um dos mais influentes poetas do modernismo norte-americano, tem influenciado gerações de criadores por muitas décadas. Original seria aquilo que apresenta certo grau de novidade, e o papel do autor seria introduzir informação nova no tecido da cultura — informação (arte) que seria fruto do que os românticos chamaram inspiração, posteriormente substituída no imaginário artístico pelo trabalho.

No entanto, historicamente a novidade é um valor moderno — da era moderna, da arte moderna. Nós aprendemos na escola que a cultura romana — sua poesia, seus deuses — foi em boa medida uma adaptação da cultura grega. Da mesma forma, muito da tradição japonesa é herança da cultura chinesa. E nada disso é demérito aos olhos de quem se insere ou inseria nestes sistemas culturais. A educação artística mais antiga passa pelo aprendizado das formas, e o bom artista é quem as domina. Quando a modernidade instaura o “novo” como um valor artístico, a relação do criador com as formas e gêneros passa a ser de superação.

Será por acaso que essa mesma modernidade é a etapa histórica do desenvolvimento do capitalismo, e será que não há qualquer correspondência entre o desejo de novidade da arte moderna e o desejo de novidade da economia de mercado, onde os produtos são cada vez mais velozmente substituídos por outros com aparência de novo? É evidente que a arte moderna produziu obras grandiosas, como a do próprio Pound, e apontar suas ideologias não significa rejeitar sua vanguarda. Significa mostrar que, apesar do apego que a arte possui em relação a suas próprias mitologias, uma simples mudança de perspectiva pode revelar o que há de ideológico em suas crenças.

Político como todos os outros campos da cultura, o campo artístico cria seus mecanismos de defesa e preservação. Os questionamentos levantados nos parágrafos acima têm sido abordados há mais de um século por correntes mais radicais de artistas e pensadores, que vêm apresentando propostas não apenas no campo conceitual, mas na prática criativa, introduzindo conceitos “malditos”, como por exemplo o plágio, no território da criação. Boa parte destes pensadores, no entanto, passam longe dos holofotes da cultura, e embora por vezes seus nomes sejam conhecidos (os surrealistas, por exemplo, fazem parte desse grupo), a radicalidade de suas práticas ainda não foi devidamente assimilada.

É a estes autores que o primeiro parágrafo de As vantagens financeiras do anticopyright faz referência. E ao próprio Critical Art Ensemble, cuja obra se insere nesta longa tradição de roubo e apropriação cultural. Embora eu tenha no último post esboçado uma reflexão sobre outros aspectos do texto, me parece de alguma utilidade comentar antes estas questões. Artistas de rap e hip hop já foram processados por utilizarem samplers de outros artistas. A justiça (ou as empresas, ou certo público) adotaria os mesmos procedimentos diante de cabeções do naipe de um Walter Benjamin, este grande adepto das técnicas de colagem/montagem, e glorioso fumador de haxixe?

"Hmmm, isso aqui dá pra usar..."
Walter Benjamin: "Hmmm, isso aqui dá pra usar..."

O próprio cinema, inclusive o milionário cinema hollywoodiano, não vive sem apropriação. O exemplo que me ocorre agora é o daquela cena em Be Cool em que John Travolta e Uma Thurman repetem a dança que haviam protagonizado antes em Pulp Fiction. A própria música do Black Eye Peas que serve de trilha começa com uma referência a Tom Jobim. Costuma-se chamar este tipo de procedimento de citação. Trata-se, no entanto, de um tipo muito peculiar de citação, em que se omite a autoria do “original”. Outro nome para esta modalidade criativa seria plágio.

Mas o plágio não é um fruto deliberado da má-fé como prega o senso comum. A rigor, é qualquer utilização de ideia ou linguagem que não remeta explicitamente ao original. Note o detalhe da linguagem. Isto quer dizer que, em certos meios (o acadêmico, por exemplo), pegar uma expressão emprestada de alguém sem mencionar explicitamente este alguém já é considerado plágio, ainda que não tenha havido roubo de ideia. A citação cinematográfica é plágio porque não remete explicitamente ao original. Ninguém avisa lá nos créditos finais que determinada cena é uma citação de outra.

Por que isto não nos choca, enquanto público? Porque em geral, nós conhecemos a obra que deu origem à segunda obra, ou temos algum amigo cinéfilo que conhece e nos conta, todo exibido. Isto não acontece com a mesma frequência quando se trata de outras modalidades de criação. Socialmente, lemos menos do que vemos filmes. Portanto a possibilidade de reconhecer um filme dentro de outro é mais presente do que a de reconhecer um livro dentro de outro. O risco que não podemos correr é o de nos sentimos insultados ao não o reconhecermos. O risco de nos tornamos intolerantes.

Guy Debord, um dos maiores e mais criativos plagiadores que o século 20 conheceu, chamou a atenção para isto no fim da vida. Debord ficou famoso por sua atuação teórico-prática no Situacionismo e sobretudo pelo livro A Sociedade do Espetáculo, que abre com um caso clássico de plágio. O primeiro parágrafo da obra é literalmente o primeiro parágrafo de O Capital, do famoso atacante do Vasco Karl Marx, com apenas uma troca de palavra. A técnica ficou conhecida como detournement, que seria algo como um desvio, uma citação desviada.

Os usos de Marx
Os usos de Marx

Sem entrar em muitos detalhes, o objetivo era mostrar que a etapa do capitalismo em que vivíamos pelo acúmulo de mercadorias havia passado, e chegara o tempo em que no lugar delas passáramos a acumular apenas imagens de mercadorias — espetáculos. Daí que, ao invés de citar o parágrafo original e discorrer sobre ele até alcançar uma conclusão, Debord julgou mais útil (por razões que não cabem discutir neste já longo texto) a substituição direta do que já não servia.

No fim da vida, em seu último livro, ele desistiria do procedimento, e registraria que esse tipo de técnica seria adequada apenas a sociedades que fossem capazes de reconhecê-la. Esta é a chave do roubo criativo. Ao contrário do plágio praticado por pura falta de talento, o plágio criativo funciona para revelar, não para ocultar suas origens. Ele não pretende muito mais do que ser uma forma mais direta de entrar no longo diálogo do conhecimento.

[Reuben da Cunha Rocha.]

As vantagens financeiras do anticopyright

Retomo finalmente o trabalho por aqui, e o faço seguindo o fluxo das discussões em torno do copyright, com o devido posicionamento anticopyright, que felizmente têm gerado boas e exaltadas conversas na caixa de comentários. O texto abaixo é uma tradução do capítulo final do livro Digital Resistance, do Critical Art Ensemble, do qual devem pintar mais trechos durante as próximas semanas.

Critical Art Ensemble (CAE) é um coletivo formado por cinco artistas envolvidos com diversas linguagens e atuando em diversas frentes culturais. A proposta do grupo é operar na fronteira entre arte, tecnologia, política radical e teoria crítica. No Brasil, a Conrad publicou um livro da gangue, o ótimo Distúrbio Eletrônico, que está esgotado há algum tempo e nunca foi disponibilizado pra download pela editora, por razões inescrutáveis. Todos os livros do CAE possuem o aviso “este livro pode ser livremente pirateado e citado“, que é exatamente o tema do capítulo que se segue.

Há alguns comentários que precisam ser feitos sobre a tradução. Este texto (como boa parte da obra do CAE) aborda a necessidade de revisão das leis autorais do ponto de vista do criador — um posicionamento nem sempre incluído na pauta do debate, inclusive por aqui. Normalmente trata-se da questão do ponto de vista da circulação e do consumo, até porque são perspectivas comuns a todos nós, inclusive aos criadores.

Tratar a coisa do ponto de vista de quem cria implica em proposições para a própria prática criativa, e isso dá muito pano pra manga. Em função disto, o que seria um breve comentário antecedendo o texto terminou por ganhar autonomia, e será publicado num post separado. Por enquanto, é urgente que se diga apenas o seguinte: os exemplos utilizados pelo CAE soam um tanto irreais vistos de uma perspectiva brazuca, onde o mercado editorial não é dos mais fortes. Por aqui, os argumentos usados pelo coletivo no contexto da produção literária seriam melhor percebidos se deslocados para o contexto da música, por exemplo. O anticopyright aplicado à literatura necessita, no Brasil, de outros argumentos. Mas nada disso invalida a proposta do texto, da qual a própria manutenção do coletivo — que permanece firme, forte e ativo há vários anos — é a prova dos nove.

[Reuben da Cunha Rocha.]

As Vantagens Financeiras do Anti-Copyright

Critical Art Ensemble

Tradução: Reuben da Cunha Rocha 

Speed and wealth go hand in hand.

Velocidade e prosperidade caminham juntas.

-Paul Virilio

Uma dúvida comum aos produtores culturais quanto ao movimento anticopyright é de que maneira é possível ser remunerado e ter reconhecida a autoria de uma obra sem se envolver em procedimentos legais para obtê-la. Este problema não tem sido abordado pelos nomes mais proeminentes na defesa do plágio, do electronic mirroring e do anticopyright, que aparentemente se contentaram em desenvolver os princípios dos movimentos em níveis muito mais teóricos que práticos. O mais antigo (desde Lautréamont) e mais comum posicionamento (Debord, Home, Benjamin, Gyson, Isou, Kraus, bem como Karen Eliot, ®TMark, e os projetos Luther Blisset) sobre porquê a informação não deve ser privatizada é a crença de que a experimentação e a invenção seriam obstruídas pela falta de acesso às edificações da cultura. Uma vez privatizados, os artefatos culturais (imagens ou linguagem) se convertem em capital cultural, reforçando portanto a hierarquização social, como qualquer outra forma de capital. A privatização da cultura é o processo através do qual os significados se estabilizam em códigos ideológicos a serviço do status quo. Além disso, a privatização de artefatos culturais confere ao produtor o falso status de criador metafísico, e investe os criadores de uma falsa aura de individualismo místico. O que eles fazem na verdade é apenas participar da prática geral da recombinação cultural – um processo no qual representação enquanto reflexo de uma genialidade pessoal não passa de uma manobra cínica para aumentar as vendas de artefatos. Mais ainda, cultura privatizada é cultura de mercado, e já que as resistências culturais não querem dar ao mercado mais nada que possa ser vendido como “novo”, táticas para gerar novos significados a partir de representações conhecidas têm sido desenvolvidas desde o século passado. Talvez tais táticas sejam concretas apenas na medida em que os discursos anticopyright o são, embora haja idéias ainda mais nobres sobre a questão, como a de que participar da privatização é vender-se a demandas de mercado. Mas para evitar tal destino no capitalismo tardio só é possível escolher entre tornar-se artista de gaveta (mais um triste estereótipo criado pelo capital para solapar o desenvolvimento de identidades sociais e solidariedade) ou vender-se de outra forma (ou seja, trabalhar). Não importa onde procure, o produtor cultural só encontrará imperativos de pureza ideológica ou abstrações teóricas, e nenhum conselho prático.

É possível, entretanto, fazer algumas observações práticas sobre anticopyright. Primeiro, o copyright não trata de acesso ou uso individual (embora este seja um efeito colateral comum). Os dois princípios-chave de sua existência são a proteção de uma instituição contra a agressão de outra, e a manutenção do controle exclusivo sobre um produto, de modo que o mercado consiga obter o maior lucro possível. O indivíduo não é parte de nenhum dos dois processos. Estes princípios são extremamente simples. Em qualquer modelo de capitalismo, uma instituição que possui concorrência fará o possível para enfraquecer as outras empresas e garantir sua própria sobrevivência, o que inclui roubo de produtos (espionagem industrial, sobretudo em nível internacional, é comum no mundo dos negócios). Especialmente no que se refere a produtos digitais – aparente má notícia para escritores, cineastas, músicos de estúdio e ciberartistas. Legislações de copyright diminuem e retardam a prática do roubo, ofuscando a percepção pública sobre a aquisição de produtos como nada além de pirataria branda. Se tal processo é retardado, o mercado e seus produtos podem ser razoavelmente administrados, mas isso tudo ocorre em um plano macro. Do ponto de vista do mercado, o roubo pode ser tolerado no plano individual. Cópias de livros serão feitas, fotos de obras de arte, samplers de sons, réplicas de vídeos, cópias de todas estas coisas circularão de mão em mão.

É aqui que começa a confusão: indivíduos produtores de cultura (no sentido mais amplo do termo) perguntam se serão pagos por seu trabalho em função da cópia indiscriminada. É uma angústia infundada. A não ser que o artista se transforme em instituição, não há com o que se preocupar. Elvis, por exemplo, foi transformado de indivíduo em instituição. “Elvis” não se refere a um ser humano, refere-se a vídeos, filmes, gravações e todo tipo de propaganda. O indivíduo Elvis é tão irrelevante para a fórmula que ele nem sequer precisa estar vivo para que “Elvis” esteja. Celebridades de qualquer área da cultura precisam do copyright por se tratarem de instituições em defesa de seu próprio capital, ao invés de pessoas. Não é o caso, entretanto, dos indivíduos produtores – para estes, na maioria dos casos o copyright se mostra contraproducente. Digamos, por exemplo, que um autor tenha publicado um livro que irá vender cinco ou dez mil de exemplares. Isso não interessa a grandes editoras, seria pouco lucrativo piratear o livro e se envolver em problemas judiciais. Claro, haverá pessoas que copiarão o livro e passarão cópias adiante. Quem sabe alguém chegue a disponibilizá-lo gratuitamente na internet e pequenas editoras de outros países o traduzam e publiquem. CAE argumenta que tais atividades serão benéficas em longo prazo, e devem ser encorajadas através do anticopyright. Quanto mais uma obra é conhecida, maior é a probabilidade de que alguém a compre, e é bem possível que comissões, palestras e outras oportunidades de gerar renda surjam dessa situação. O dinheiro perdido com a cópia dos livros aparece de outras formas. Quanto mais rápido se dissemina a informação, tanto melhor para os diversos discursos para os quais a informação é relevante, e no plano individual, maior o dinheiro gerado. Velocidade e réplica geram recursos na era digital! Retardar o processo com o copyright é contraproducente, tanto em termos de compensação individual quanto de uma produção cultural de resistência.

 

*Originalmente publicado em Libres Enfants du Savoir Numerique: Une Anthologie du “Libre” (Paris: Editions de l’Éclat).

Descriminalização da pirataria de natal

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Cinco blocos do programa Caleidoscópio [TV Horizontes, 04 de maio de 2007] em que Renato Vilaça (professor de Comunicação e músico), Túlio Vianna (professor de Direito da Puc-MG) e Wagner Carone (um senhor representante da Sony) debatem o tema da década: cultura livre.

A maioria das coisas ditas não é novidade nenhuma – vários argumentos já foram pisados e repisados, de um e de outro lado da moeda. Mas quando você ouvir algo que já sabe, pense em como é dura a lentidão dessa luta. As explicações que a você e a mim parecem tão evidentes [e, nesse caso, são legitimadas por um cara que lida com a lei] têm pouco peso prático diante do lobby gigantesco da Grana, e às vezes só nos resta isto: repetir, repetir, repetir. E piratear, é claro.

Parte 01:

Parte 02:

 

Parte 3:

 

Parte 4:

Parte 05:

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[Reuben da Cunha Rocha. Com agradecimentos ao Edson pelos links]

Crédito imagem: Revista Life via Google
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