Pequenos grandes momentos ilustrados da história da recombinação (1): Détournement

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Desde o início do BaixaCultura, temos falado de alguns tópicos que envolvem o histórico da recombinação voltada à arte e a cultura. Reuben comentou aspectos específicos dessa questão na tradução do pequeno manual do festival do plágio (parte I e II), um evento interessantíssimo criado por Stewart Home na Inglaterra dos anos 80 e influenciado pelo situacionismo, punk, neoísmo e outras vanguardas artísticas da qual o próprio Home tratou em seu livro “Assalto à Cultura“, um levantamento histórico e sarcástico das vanguardas artísticas do século XX.

Como você deve supor (ou não), muito se tem conversado sobre as mudanças que a rede e o compartilhamento de arquivos trazem para a sociedade, mas muito pouco tem se tratado das práticas criativas ligadas ao roubo que a rede também potencializa demais, ao colocar a dois toques do mouse um mundo de material prontinho para ser baixado, visto e usado como bem se entende (ou não, se você não quiser se incomodar com os barões do copyright). Como dissemos neste post, é natural que o debate mantenha o foco na recepção, pois as novas práticas de distribuição e consumo de cultura dizem respeito a toda a sociedade, enquanto que as práticas criativas dizem respeito a um grupo ainda seleto de pessoas.

Pensando nisso, começamos nesse post uma nova trincheira pro BaixaCultura, a de resgatar algumas práticas (momentos, charadas, causos) criativas do século XX ligadas ao uso – e roubo –  de outras criações. Existiram diversas formas e ocasiões de apropriação indébita de obras de outros artistas neste século passado, e, ademais de algumas práticas e causos serem bastante conhecidos hoje (o remix e, mais recentemente, o mashup estão aí para mostrar), existem outras tantas que pouco saíram dos guetos artísticos. Começamos nosso “resgate” justamente com uma dessas práticas relativamente pouco conhecidas, o chamado “détournement”.

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A origem

Détournement é uma palavra francesa que significa desvio, diversão, reencaminhamento, distorção, abuso, malversação, seqüestro, ou virar ao contrário do curso ou propósito normal. Ela (a palavra) foi apropriada para designar uma prática criativa pelo movimento situacionista, especialmente por dois de seus líderes, Guy Debord e Gil J. Wolman. Em 1956, Debord e Wolman publicaram um guia para um possível usuário do détournement numa revista surrealista belga chamada Les Lèvres Nues #8, um texto (aqui a sua tradução para o português, em duas versões) onde introduziam, conceituavam e abusavam da prática – claro que com muito sarcasmo e ironia, talvez a fim de que ninguém levasse totalmente a sério aquilo que eles diziam.

O que quer dizer

Poderíamos falar que o détournement é uma variação em um trabalho já conhecido que produz um significado antagônico ao original. As duas leis fundamentais da prática apontadas inicialmente seriam a perda de importância de cada elemento “detourned” (ou “detunado”, numa tradução literal para o português), que pode ir tão longe a ponto de perder completamente seu sentido original, e, ao mesmo tempo, a reorganização em outro conjunto de significados que confere a cada elemento um novo alcance e efeito. No guia produzido pelos situacionistas, são apresentados dois tipos principais: os menores, onde é feito um desvio de um elemento que não tem importância própria, e que portanto toma todo seu significado do novo contexto onde foi colocado; e os “enganadores“, onde é feito o desvio de um elemento intrínsecamente significativo, o qual toma um dimensão diferente a partir do novo contexto.

Exemplos

Guy Debord, um dos maiores e mais criativos plagiadores que o século 20 já viu, se tornou conhecido por sua atuação teórico-prática no Situacionismo e sobretudo pelo livro A Sociedade do Espetáculo, um clássico nos cursos de comunicação Brasil afora. No livro, Debord começa com um exemplo de détournement ao apresentar, já no primeiro parágrafo da obra, uma cópia de O Capital (de Karl Marx). Dá uma olhada:

Debord: “Toda a vida das sociedades nas quais reinam as condições modernas de produção se anuncia como uma imensa acumulação de espetáculos. “
Marx: “A riqueza das sociedades em que domina o modo-de-produção capitalista apresenta-se como uma “imensa aumulação de mercadorias”.
Sem entrar em muitos detalhes, a ideia de Debord era mostrar que a etapa do capitalismo em que vivíamos pelo acúmulo de mercadorias havia passado, e chegara o tempo em que passaríamos a acumular apenas imagens de mercadorias – espetáculos.  Assim que, ao invés de citar o parágrafo original e discorrer sobre ele até chegar a uma conclusão, procedimento tornado comum na academia, Debord julgou que seria melhor a substituição direta do que já não servia.
Um exemplo gráfico está aqui abaixo, feito por Francis Bacon a partir de uma pintura clássica do pintor Diego Velásquez, conhecido retratista espanhol do século XVII:
Bacon, Study after Velázquez’s Portrait of Pope Innocent X (1953)
Velázquez, Retrato do Papa Inocêncio X

Imagine que um observador mais atento vai ver que a obra de Bacon precede em três anos o lançamento do guia para o usuário de Debord e Wolman. Isso é mais uma prova de que a manifestação do détournament está longe de ser algo original, no sentido de ter sido criado pelos dois situacionistas franceses. Ela é, sim, mais uma manifestação de algo que vem se fazendo há muito tempo e que os dois, como bons plagiadores que foram, resolveram agrupar sob alguns conceitos e preceitos a fim de que pudesse chamar atenção para o uso do roubo criativo na prática artística.

E hoje?

O détournement foi algo desenvolvido nos longínquos anos 50, década em que – bueno, não é nem preciso dizer o quão mais díficil era o acesso à cultura naquela época, não?. Atualize para o século XXI as possibilidades que a prática do détournement permite, e tu tem um espectro criativo gigantesco a ser habitado e re-habitado e transformado no que tu quiser.

Engraçado é que, ainda hoje, assim como Debord e Wolman apontavam já na década de 1950, é na indústria do marketing (e do anti-marketing) que estão os melhores exemplos desse tipo de desvio criativo. São muitas as manifestações desenvolvidas pelo Adbusters, por exemplo, coletivo internacional (com sede no Canadá) que tem chamado a atenção para o absurdo do consumismo em publicações como essa aqui, onde Obama é o palhaço da questão eco-psicológica global, ou nessa imagem abaixo, uma crítica pesada à maneira como a famosa Nike põe seus tentáculos em todo o canto do planeta:

Essa prática de subversão de propagandas corporativas – um caso de détournament aplicado à propaganda, digamos  – é tão usual que tem até um nome próprio para designar, culture jamming. São tantos os exemplos de jamming que vamos deixar para mostrá-los e comentá-los em outro post. Por hora, fiquemos com uma amostrinha curiosa, vinda de Londres:

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Música, literatura, cinema, fotografia, artes visuais, propaganda: teríamos mais uns quantos exemplos a serem mostrados de práticas ligadas ao détournement e, em uma esfera maior, ao plágio criativo. Tu mesmo deve conhecer vários, a começar pelas inocentes camisetas de turma de faculdade que se apropriam de logomarcas conhecidas até uma estranha frase que tu leu e pensou já ter visto em outro lugar, ligeiramente modificada.

Ao contrário do plágio praticado por pura falta de talento, a ideia do plágio criativo – e do détournement, me arrisco a dizer – funciona mais para revelar do que para ocultar suas origens. Ele talvez seja uma forma de entrar diretamente no longo diálogo do conhecimento, de expor suas referências e mostrar à todos o que tu quer e o que tu não quer absorver dessas referências – e da união do que tu aproveita de um lado com o que tu aproveita de outro é que nasce algo diferente. Parece sempre ter sido assim a criação, e barrar o uso dessas referências é, em todos os sentidos, limitar a criatividade.

No fim de sua vida, Debord passou a desistir do détournament, por acreditar que esse tipo de técnica seria adequada apenas a sociedades que fossem capazes de reconhecê-la. Será que hoje, com o advento da internet e toda a enorme cultura que está disponível à todos que tem acesso à rede, ele faria o mesmo?

Por questões de tamanho, deixaremos esta e outras perguntas e exemplos para as próximas edições desse post, que já ficou maior do que o esperado e é bom que termine por aqui.

Créditos: 1, 2, 3, 4, 5.


Hakim Bey, Taz, anarquismo ontológico e outros nomes estranhos

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À primeira vista, nada indica que o senhor da foto acima, em trajes e barba que faria um mais desavisado crer que se está diante de um mendigo errante, é um dos mais brilhantes e polêmicos pensadores da atualidade. Mas em questão de conhecimento aparência não significa rigorosamente nada, não?

Hakim Bey é o (codi) nome em questão usado pelo senhor de alcunha Peter Lamborn Wilson, nascido em Baltimore, Estados Unidos, em 1945, que após estudar na tradicional Universidade de Columbia, em Nova Iorque, fez uma longa viagem à Ásia e Oriente Médio  em busca das raízes e dos templos do sufismo. Peter (ou Hakim) veio a se fixar por algum tempo no Irã, onde atuou como consultor e pesquisador do sufi, ainda nos anos da década de 1970 pré-Revolução Islâmica, que, quando chegou em 1979, levou o Aiatolá Khomeini ao poder e Hakim Bey de volta aos Estados Unidos.

É em sua américa natal que Hakim se vê picado pelo mosquito revolucionário do anarquismo. Une seus novos conhecimentos aos já consolidados em relação ao sufismo e daí surge uma estranha e originalíssima liga, auto-nomeada de anarquismo ontológico, uma, digamos, corrente de anarquismo criticada até mesmo pelos anarquistas, que a visualizam de modo pejorativo como um anarquismo individualista e apolítico, que mistura elementos (misticismo, obscurantismo) que não caem nada bem aos anarquistas tradicionais.

A partir da inusitada mistura de elementos culturais/ideológicos distintos é que a lenda de Hakim Bey ganha força, na mesma proporção que os seus textos – sobre assuntos tão distintos quanto máfias chinesas descentralizadas conhecidas (tongs), comunalismo experimental de Charles Fourier, conexões entre o sufismo e a antiga cultura Celta, tecnologia e internet, terrorismo poético, ludismo, turismo e o uso ritualizado de substâncias alteradoras da consciência, dentre outros – vão sendo difundidos pelos submundos deste planeta, especialmente em meados dos anos 80 e 90.

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Tudo isso sobre Hakim Bey seria por demais estranho em estar neste local se o senhor da foto que abre esta postagem não tivesse escrito o simpático livrinho da capa acima. Taz, Zona Autônoma Temporária, editado (e já esgotado) no Brasil pela Conrad, é nitroglicerina sequencialmente explosiva, e não somente para os (algo) deslocados/escondidos anarquistas, comunistas ou simpatizantes de ambas (?) ideologias. Seu poder de comunicação e sua verborragia explicativa e revolucionária chegou aos altos (e baixos) escalões da Cibercultura como uma tentativa de explicação pertinente ao mundo atual, ou pelo menos a uma parte dele, a que diz mais respeito a chamada rede (ou The Net, nas palavras de Hakim). Sua relativa aceitação por parte de pesquisadores de comunicação não deixa de ser surpreendente, ainda mais quando se constata o quanto a exótica figura de Hakim em nada se parece com tantos outros teóricos/pensadores adotados pela rigorosa academia.

Já a adoção dos textos de Hakim Bey – principalmente de Taz – entre os  frequentadores de raves e adeptos do que se convenciona chamar de cultura rave não é de todo surpreendente e até mereceu uma típica resposta do próprio pensador: “Os frequentadores de raves estão entre meus maiores leitores… Gostaria que eles pudessem repensar toda sua relação com a tecnologia – eles deixaram de lado parte do que escrevi”. (via Wikipédia)

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Mas, afinal, que diabos o misterioso Hakim Bey escreve, e o que teria a tal Zona Autônoma Temporária de especial para que públicos tão distintos quanto ravers e/ou comunicólogos a pensassem como aplicável para suas vidas/estudos?

Bueno, eu não me atreveria a tentar responder estas perguntas em duas frases e/ou um parágrafo, mas posso trazer o primeiro capítulo do dito Taz aqui abaixo, intitulado “Utopias Piratas“,  como uma amostra do que Hakim Bey diz e de como ele diz o que diz.  O trecho é retirado da digitalização do livro, realizada pelo coletivo Sabotagem, e que pode ser lido na íntegra aqui. A tradução para o português é de Patrícia Decia & Renato Resende. Antes da leitura um alerta: tanto o conteúdo quanto o estilo do texto são, digamos, polêmicos, além de algo herméticos. Podem incomodar – o que não duvido que seja a principal ideia do autor para com seus leitores.

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UTOPIAS PIRATAS

OS PIRATAS E CORSÁRIOS do século XVIII montaram uma “rede de informações” que se estendia sobre o globo. Mesmo sendo primitiva e voltada basicamente para negócios cruéis, a rede funcionava de forma admirável. Era formada por ilhas, esconderijos remotos onde os navios podiam ser abastecidos com água e comida, e os resultados das pilhagens eram trocados por artigos de luxo e de necessidade. Algumas dessas ilhas hospedavam “comunidades intencionais”, mini-sociedades que conscientemente viviam fora da lei e estavam determinadas a continuar assim, ainda que por uma temporada curta, mas alegre.

Há alguns anos, vasculhei uma grande quantidade de fontes secundárias sobre pirataria esperando encontrar algum estudo sobre esses enclaves – mas parecia que nenhum historiador ainda os havia considerado merecedores de análise. (William Burroughs mencionou o assunto, assim como o anarquista britânico Larry Law – mas nenhuma pesquisa sistemática foi levada adiante.) Fui então em busca das fontes primárias e construí minha própria teoria, da qual discutiremos alguns aspectos neste ensaio. Eu chamei esses assentamentos de Utopias Piratas¹.

Recentemente, Bruce Sterling, um dos principais expoentes da ficção cientifica cyberpunk, publicou um romance ambientado num futuro próximo e tendo como base o pressuposto de que a decadência dos sistemas políticos vai gerar uma proliferação de experiências comunitárias descentralizadas: corporações gigantescas mantidas por seus funcionários, enclaves independentes dedicados à “pirataria de dados”, enclaves verdes e  social-democratas, enclaves de Trabalho-Zero, zonas anarquistas liberadas  etc. A economia de informação que sustenta esta diversidade é chamada de  Rede. Os enclaves (e o título do livro) são Ilhas na Rede.

Os Assassins² medievais fundaram um “Estado” que consistia de  uma rede de remotos castelos em vales montanhosos, separados entre si por  milhares de quilômetros, estrategicamente invulneráveis a qualquer invasão,  conectados por um fluxo de informações conduzidas por agentes secretos,  em guerra com todos os governos, e dedicado apenas ao saber. A tecnologia  moderna, culminando no satélite espião, reduz esse tipo de autonomia a um  sonho romântico. Chega de ilhas piratas! No futuro, essa mesma tecnologia livre de todo controle político – pode tornar possível um mundo inteiro de  zonas autônomas. Mas, por enquanto, o conceito continua sendo apenas  ficção científica – pura especulação.

Estamos nós, que vivemos no presente, condenados a nunca  experimentar a autonomia, nunca pisarmos, nem que seja por um momento sequer, num pedaço de terra governado apenas pela liberdade? Estamos reduzidos a sentir nostalgia pelo passado, ou pelo futuro? Devemos esperar  até que o mundo inteiro esteja livre do controle político para que pelo menos um de nós possa afirmar que sabe o que é ser livre? Tanto a lógica quanto a  emoção condenam tal suposição. A razão diz que o indivíduo não pode lutar  por aquilo que não conhece. E o coração revolta-se diante de um universo tão cruel a ponto de cometer tais injustiças justamente com a nossa, dentre  todas as gerações da humanidade.

Dizer “só serei livre quando todos os seres humanos (ou todas as  criaturas sensíveis) forem livres”, é simplesmente enfurnar-se numa espécie  de estupor de nirvana, abdicar da nossa própria humanidade, definirmo-nos  como fracassados.

Acredito que, dando consequência ao que aprendemos com  histórias sobre “ilhas na rede”, tanto do passado quanto do futuro, possamos coletar evidências suficientes para sugerir que um certo tipo de “enclave livre” não é apenas possível nos dias de hoje, mas é também real. Toda  minha pesquisa e minhas especulações cristalizaram-se em torno do  conceito de ZONA AUTÔNOMA TEMPORÁRIA (daqui por diante  abreviada por TAZ). Apesar de sua força sintetizadora para o meu próprio  pensamento, não pretendo, no entanto, que a TAZ seja percebida como algo mais do que um ensaio (“uma tentativa”), uma sugestão, quase que uma  fantasia poética. Apesar do ocasional excesso de entusiasmo da minha linguagem, não estou tentando construir dogmas políticos. Na verdade,  deliberadamente procurei não definir o que é a TAZ – circundo o assunto,  lançando alguns fachos exploratórios. No final, a TAZ é quase  utoexplicativa.Se o termo entrasse em uso seria compreendido sem dificuldades… compreendido em ação.

1: Utopias Piratas: Mouros, hereges e renegados, de Peter Lamborn Wilson. Publicado no Brasil pela Editora Conrad.

2: Assassins: antiga ordem secreta muçulmana do século XI. Seu nome vem da palavra “Hashshashin” (usuários do haxixe).

Em tempo: outro texto que trata da web é o intitulado “Sedução dos Zumbis Cibernéticos“, escrito ainda em 1997 e disponível aqui. E outro livro editado no Brasil de Hakim Bey é o “Caos: Terrorismo Poético e outros Crimes Exemplares, uma coletânea de devaneios filosóficos/poéticos/anarquistas que tem sido responsável por uma certa “febre” Hakim Bey, como bem escreve Cláudio Tognolli. E para saber de mais textos do homem, vá a este blog, em português, ou esta página, em inglês; ambas contém boa parte da obra do autor e permitem o acesso gratuito à ela gratuitamente.

[Leonardo Foletto.]

Créditos fotos: 1,2,

Ofensiva mundial contra a “pirataria” digital

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bandeira-pirata-digital

A questão da “pirataria” digital e da suposta violação dos direitos de autor  – que, como há tempos já se sabe, significa principalmente perda de lucros para os grandes conglomerados da Indústria Cultural – é a ponta de lança no debate em torno da cultura livre e, consequentemente, da internet livre. Como já deu pra perceber há algum tempo, é só se chegar nas discussões sobre copyright nos conteúdos distribuídos pela web que o debate se acirra, e os “lados” de cada parte são facilmente revelados.

Normalmente, dá para separar as posições em três tipos: 1) aqueles que lucraram durante muito tempo com os royalties do direito autoral e fazem de tudo para permanecerem lucrando, nem que para isso tenham que processar as próprias pessoas que dão o lucro à eles; 2) os que tentam entender a tremenda mudança de paradigma que as redes (especialmente a internet) estão trazendo para a sociedade/cultura/economia e buscam alternativas que, de alguma forma, levem em consideração este novo cenário que se apresenta; e, por fim, 3) os que ficam em cima do muro: tentam entender os novos tempos, mas estão paralizados na busca de alternativas, pois o peso da grana que receberam (ou recebem) de direitos autorais ainda conta e muito para eles pensarem trocentas vezes se vale a pena sair de suas confortáveis posições a apostar no incerto futuro

Para cada uma destas posições existem diversos exemplos, e eu passo para ti a tentativa de encaixar estes exemplos nas três posições. O certo é que nas últimas semanas surgiram algumas decisões que sugerem que a  guerra está longe de acabar, e que é impossível negar que a sanha por $$ está tendo uma influência direta (e nefasta) nestas decisões.

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Vejamos a primeira das situações: a Assembleia Nacional Francesa aprovou, nesta última terça-feira 15 de setembro, a segunda versão do projeto de lei “Criação e Internet”, mais conhecido por Hadopi 2, que prevê a suspensão da ligação à Internet dos usuários da internet acusados de partilhar conteúdos protegidos por copyright. O documento passou com 285 votos a favor e 225 contra, um quórum que, segundo nos conta o Remixtures, se deve “muito graças à presença em força dos deputados da União Movimento Popular (UMP), o partido do presidente Nicolas Sarkozy” – que, sabe-se, é particularmente contrário ao livre compartilhamento de arquivos via web, dizem que por influência de sua excelentíssima esposa, a cantora Carla Bruni.

O Hadopi é uma lei extremamente radical, a ponto de sua primeira versão ter sido barrada pelo Conselho Constitucional da França por ter algumas partes consideradas inconstitucionais. Dentre outras prerrogativas, polêmicas, a lei criaria a autoridade administrativa HADOPI (High Authority for the Broascast of Content and the Protection of Internet Rights, que poderia ser traduzido por “alta autoridade para a transmissão de conteúdo e proteção de direitos da internet”), que seria a única responsável por decisões como a suspensão da conexão da internet do usuário que supostamente violasse os direitos de autor no download de arquivos.

o Hadopi 2 tem como principal diferença o fato de conceder apenas a uma autoridade judicial – e não ao tal HADOPI  – o direito de ordenar a suspensão do acesso à Internet dos visados que reincindissem no suposto “crime” de baixar conteúdo protegido por copyright. A nova lei indica que só um juiz poderá bater o martelo sobre o caso (como o governo francês quer agilizar o processo, ele terá média de 5 minutos para dar o veredicto). Ao Hadopi caberia ainda administrar todo o processo de envio de notificações aos fornecedores de acesso à Internet dos visados.

"Amor, será que agora vão comprar meu novo disco?"
“Amor, será que agora vão comprar meu novo disco?”

Quem correria risco de ser delatado pela Hadopi: o usuário apanhado três vezes seguidas tentando ferir direitos autorais de filmes, músicas e outros produtos culturais. A pessoa que ignorar os avisos, enviados por e-mail e carta registrada, pode ter o acesso à internet privado em um ano. Punições mais duras abrangem multa de 300 mil euros (R$ 795 mil) e/ou prisão por até dois anos.

Ainda falta mais uma etapa para a lei entrar em vigor: passar pelo crivo de uma pequena comissão de senadores e membros da Assembléia, que vai tentar chegar a uma versão que adeque as modificações introduzidas no Senado e na Assembléia francesa. O governo francês dá como certa a aprovação da nova lei, e diz que ela estará em vigor até o fim do ano – o que muita gente duvida, já que esta última etapa ainda poderá ganhar recursos dos que se opõe à lei.

O certo é que o possível funcionamento do Hadopi está cercado de dúvidas. A principal delas: como o governo controlará os downloads dos usuários? através de um software obrigatoriamente instalado nos dispositivos ou do controle dos provedores de acesso à internet? Como os provedores vão armazenar tamanha informação de seus usuários, e até que ponto a obrigação da instalação de um software não fere a liberdade individual de cada um são apenas duas das diversas dúvidas que pairam sobre o funcionamento do Hadopi, desde já uma nefasta lei patrocinada e aplaudida pelas indústrias de entretenimento, que assim pensam em coibir uma prática já disseminada na sociedade. Tanto esforço e dinheiro seriam muito melhor aplicados se fossem destinados a olhar pra frente, na busca de soluções e alternativas para este novo cenário cibercultural, do que na tentativa de manter um status quo impossível de continuar existindo.

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"Vamos acabar com os piratinhas"
“Vamos acabar com os piratinhas”

A segunda situação ocorreu no Brasil, mais precisamente no Paraná. A empresa Cadari Tecnologia da Informação, responsável pelo software P2P K-Lite Nitro (que permite a conexão simultânea em três redes peer-to-peer) foi obrigada a não mais disponibilizar o software “enquanto nele não forem instalados filtros que evitem que as gravações protegidas por direito autoral” das empresas que a extinta Apdif (Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos) representava “sigam sendo violadas de forma maciça e constante”. As empresas em questão são EMI, Som Livre, Sony Music, Universal Music e Warner Music, hoje representadas no Brasil pela nossa conhecida APCM.

A decisão foi publicada na última segunda-feira  na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e foi tomada pelo senhor do meio da foto acima, desembargador Xisto Pereira. Ela abre um perigoso precedente no Brasil, pois como diz o advogado Omar Kaminski neste post do blog Internet Legal, “pela lógica manifestada, potencialmente qualquer site no Brasil que disponibilize clientes P2P estaria sujeito a responsabilização, a ter seu negócio ameaçado pela suposta ilicitude do ato de hospedar determinados tipos de software“. Se esta decisão for tomada como exemplo, ela inviabilizaria toda e qualquer página que disponibilizasse software de p2p.

Ao saber da informação da decisão do tribunal do Paraná, o advogado e professor Túlio Vianna, um lúcido defensor da liberdade na web do qual já falamos e mostramos por aqui, soltou em seu twitter o adjetivo “absurdo” pra comentar o causo. Mais: apresentou os argumentos para tal adjetivo indicando um texto – ainda de 2005 – que tratava de outro caso semelhante acontecido nos Estados Unidos. Apesar de casos diferentes, as considerações de um vale pra outro:

Os direitos autorais têm como fundamento jurídico a necessidade de incentivo aos autores que, em tese, se sentiriam estimulados a produzirem novas invenções se fossem remunerados por suas descobertas. Paradoxalmente, a Suprema Corte estadunidense inverteu o raciocínio: protegeu os direitos autorais para que novos softwares “peer–to–peer” não fossem desenvolvidos. Cerceou a criatividade intelectual em prol da tutela dos direitos autorais.

É evidente que por trás desta decisão não se encontra a necessidade de estímulo à criatividade artística e ao desenvolvimento tecnológico. As redes “peer–to–peer” possibilitaram uma diversidade de acesso à produção cultural nunca antes imaginada. Por meio delas, qualquer pessoa conectada à internet pode ter acesso a músicas árabes, filmes iranianos, literatura africana, dentre uma inesgotável fonte de recursos culturais jamais acessíveis pelos meios tradicionais. Difícil imaginar um maior estímulo à criatividade intelectual.

Por meio da responsabilidade objetiva pune–se indiscriminadamente o responsável por um resultado danoso sem se levar em conta sua intenção ou mesmo sua culpa. Afasta–se assim da discussão a boa–fé do desenvolvedor do software. Não se debate se o programa foi criado para fins lícitos ou ilícitos, mas tão–somente se algum usuário o utilizou para violar direitos autorais. Pune–se pelo efeito, não pela causa.

A APCM, como não poderia deixar de ser, adorou a decisão. Em matéria da Folha Online, disseram que ela é “importantíssima para o futuro do mercado de música digital no Brasil”. A opinião de Pedro Rosa, presidente da ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Discos), é ainda mais grave, porque demonstra uma alienação incrível da realidade atual: “não se trata de uma decisão contra uma determinada tecnologia, mas sim contra um modelo de negócio criado e explorado economicamente, cujo principal atrativo é a violação contínua e em larga escala de direitos autorais consagrados em nossa Constituição Federal e em legislação específica“.

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Outras iniciativas contrárias – direta ou indiretamante – ao livre compartilhamento de arquivos na rede, seja nos Estados Unidos, na  Alemanha ou no Reino Unido, lembram que ainda teremos muitas batalhas até que se possa dizer que um dos lados saiu vencedor. Convém ficarmos atentos e lembrar de uma frase de Lawrence Lessig em seu Cultura Livre: “a lei e a tecnologia estão sendo alteradas para dar aos detentores do copyright um nível de controle sobre nossa cultura que jamais tiveram antes”.

[Leonardo Foletto.]

Créditos fotos: 1,2,3, 4,

A insistência da subversão

Com essa carinha, ninguém diz... Mas isso é um marginal.
Com essa carinha, ninguém diz… Mas isso é um baita dum marginal.

No último post que escrevi eu falei de maneira um tanto sutil sobre o copyright em tempos passados. Agora venho escrever sobre o que rolava pelo lado anticopyright há alguns séculos.

A pirataria não é um fenômeno recente. O artifício da nomenclatura “pirata” (ou “marujo”), inclusive, já era utilizado na Idade Média para designar a rapaziada que burlava os direitos de cópia da época. Não é à toa que publicidade é um dom burguês. O apelido reina até hoje, só que o efeito não é exatamente negativo.

Mas quais eram esses direitos de cópia?

Como eu citei no post passado, o copyright já surgiu com o objetivo de monopolizar a veiculação cultural. Na Europa medieval só circulavam oficialmente os livros publicados sob patente da coroa e com a bênção da Igreja. Mas havia sempre aqueles que davam um “jeitinho brasileiro” e publicavam e distribuiam clandestinamente tanto cópias não autorizadas das obras permitidas quanto edições de livros proibidos pelas autoridades. Lembra do famoso Index, que você via na aula de História no colégio? Pois é. Aquilo era na verdade um catálogo de obras inéditas para os editores piratas, que não estavam nem aí para as proibições oficiais.

Alguns podem pensar: “que feio!”, “é por conta de gente assim que o Brasil, ops, a Europa não vai pra frente”, etc. A associação imediata deve ser feita com os piratas de hoje. Pessoas que têm acesso a material não autorizado e até não permitido. É o caso daquele cd do Metallica que você baixou no Napster, ou aqueles 200 kg mensais de fotocópia não autorizada que você adquire na faculdade.

Também é o caso daquele joguinho de pc sanguinolento e proibido no país, que você baixa e joga mesmo assim. E veja: eu não estou comparando os piratas antigos aos atuais camelôs unicamente, eu também estou comparando a você (e se você nunca reproduziu nada sem pedir ou ter ciência da autorização, ou você não existe, ou simplesmente não sabe o que tá perdendo).

caramgeddon

Mas será que a pirataria vem se arrastando até hoje como o tão proclamado pela imprensa “mal social”? Será que a pirataria realmente é um mal?

Eu já expliquei que até os dias de hoje a pirataria nunca destruiu o panorama econômico de veiculação cultural. Agora eu vou relembrar o que ela proporcionou no passado.

Voltando praquela aulinha de História, nós lembramos que a Idade Média era palco dos desmandos dos monarcas e da Igreja, e vemos que o tempo de bonança, que se contrapôs às trevas medievais, é regido pelo subsequente Iluminismo. Os pensadores iluministas, que aos poucos foram construindo as bases para uma estrutura política mais livre, culminando no festejado Estado Democrático de Direito (que, ao menos no papel, vivemos hoje), são vistos hoje como líderes do pensamento libertário. Pioneiros na luta contra a ignorância e o aprisionamento cultural promovido pela Igreja.

Descartes pregando o questionamento e a razão, John Locke renegando a divindade dos monarcas, Newton com sua interpretação matemática e nada religiosa do universo, precederam a chegada de outros malandros como Rousseau e Montesquieu, os patronos intelectuais primígenos do atual modelo de governo ocidental. Mas como foi mesmo que as idéias destes delinquentes ganharam aceitação em meio à sociedade?

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Bem, aí que entraram em cena nossos amigos piratas. Eles pegaram todas as obras ilegais, criminosas e contrárias à ordem vigente e soltaram pro povão. Graças aos piratas, hoje você acha um absurdo dizer que o planeta Terra é um mero plano solitário no universo. Graças aos piratas, você hoje não precisa se submeter às vontades de um reizinho vitalício. Graças aos piratas, você tem acesso a cultura, que não mais fica guardada nos porões da Igreja Católica. E isso nos faz lembrar o que vivemos hoje.

A pirataria libera informação a ponto de nos dar uma liberdade não prevista na lei e na vontade do poder político e econômico. Você hoje pode escolher o que consumir, pode escolher o que pensar. Tudo isso sem precisar pagar previamente, como se pagava para comprar um lugar no paraíso nos tempos medievais. Note que este filme nós todos já vimos. Vimos o quanto era ridícula tal sujeição. Vimos que as leis da época existiam e foram quebradas, sendo, em virtude  do proveito que tiramos, muito fácil justificar a tal desobediência.

Mas insistimos em chamar os reponsáveis por esta libertação social de “ladrões”. E esses ladrões, assim como nós, ladrões de hoje, provavelmente exerciam suas atividades por pura sede de lucros ou pura e simples vontade de transgredir ou usufruir individualmente de material ao qual não tinham acesso. Não tinham noção da revolução que viriam a causar. Mas causaram. Ou, no mínimo, contribuíram de forma determinante.

Copiar não é e nunca foi subtrair, roubar. Copiar é um instinto humano. Fala. Gestos. Escrita. Atitude. O ser humano se desenvolve imitando suas referências, copiando sinais. Sem pedir autorização a ninguém. E graças a isso idéias e liberdades se agregam à sociedade, que nada mais é que um amontoado de tendências e inspirações coletivas, a serem copiadas e copiadas. Padrão sobre padrão. Paradigma sobre paradigma. Era sobre era. E ninguém que se proclame dono ou proprietário de uma determinada cópia que fez das inspirações que o mundo lhe deu restará com a razão quando o próprio mundo reclamar o direito de usufruir do que é seu.

Reze vinte pais-nossos para agradecer pela insistência da subversão.

[Edson Andrade de Alencar.]

Imagens: 123

Comentário: As vantagens financeiras do anticopyright

Ah, a montagem
Sim! Por trás desta imagem há um conceito

Por dizerem respeito a toda a sociedade, são as novas práticas de distribuição e consumo de cultura que têm estado na parte mais visível da demanda por uma revisão nas leis de direito autoral. Afinal de contas, estes pontos da conversa falam de uma intrincada cadeia econômica que inclui potencialmente qualquer pessoa. Há, no entanto, um debate que corre paralelamente  a este, e que trata de uma revisão igualmente importante para o contexto cultural em que vivemos. A revisão da ideia de autor, e do que consiste seu trabalho.

A arte é um campo cultural dos mais ideológicos, permeado de ingenuidades e mitos que têm tudo pra parecerem perfeitamente naturais, mas que uma análise histórica mesmo superficial apontaria como construções recentíssimas. É possível usar como exemplo a idéia de “novidade” na arte. Make it new, o slogan preferido de Ezra Pound, um dos mais influentes poetas do modernismo norte-americano, tem influenciado gerações de criadores por muitas décadas. Original seria aquilo que apresenta certo grau de novidade, e o papel do autor seria introduzir informação nova no tecido da cultura — informação (arte) que seria fruto do que os românticos chamaram inspiração, posteriormente substituída no imaginário artístico pelo trabalho.

No entanto, historicamente a novidade é um valor moderno — da era moderna, da arte moderna. Nós aprendemos na escola que a cultura romana — sua poesia, seus deuses — foi em boa medida uma adaptação da cultura grega. Da mesma forma, muito da tradição japonesa é herança da cultura chinesa. E nada disso é demérito aos olhos de quem se insere ou inseria nestes sistemas culturais. A educação artística mais antiga passa pelo aprendizado das formas, e o bom artista é quem as domina. Quando a modernidade instaura o “novo” como um valor artístico, a relação do criador com as formas e gêneros passa a ser de superação.

Será por acaso que essa mesma modernidade é a etapa histórica do desenvolvimento do capitalismo, e será que não há qualquer correspondência entre o desejo de novidade da arte moderna e o desejo de novidade da economia de mercado, onde os produtos são cada vez mais velozmente substituídos por outros com aparência de novo? É evidente que a arte moderna produziu obras grandiosas, como a do próprio Pound, e apontar suas ideologias não significa rejeitar sua vanguarda. Significa mostrar que, apesar do apego que a arte possui em relação a suas próprias mitologias, uma simples mudança de perspectiva pode revelar o que há de ideológico em suas crenças.

Político como todos os outros campos da cultura, o campo artístico cria seus mecanismos de defesa e preservação. Os questionamentos levantados nos parágrafos acima têm sido abordados há mais de um século por correntes mais radicais de artistas e pensadores, que vêm apresentando propostas não apenas no campo conceitual, mas na prática criativa, introduzindo conceitos “malditos”, como por exemplo o plágio, no território da criação. Boa parte destes pensadores, no entanto, passam longe dos holofotes da cultura, e embora por vezes seus nomes sejam conhecidos (os surrealistas, por exemplo, fazem parte desse grupo), a radicalidade de suas práticas ainda não foi devidamente assimilada.

É a estes autores que o primeiro parágrafo de As vantagens financeiras do anticopyright faz referência. E ao próprio Critical Art Ensemble, cuja obra se insere nesta longa tradição de roubo e apropriação cultural. Embora eu tenha no último post esboçado uma reflexão sobre outros aspectos do texto, me parece de alguma utilidade comentar antes estas questões. Artistas de rap e hip hop já foram processados por utilizarem samplers de outros artistas. A justiça (ou as empresas, ou certo público) adotaria os mesmos procedimentos diante de cabeções do naipe de um Walter Benjamin, este grande adepto das técnicas de colagem/montagem, e glorioso fumador de haxixe?

"Hmmm, isso aqui dá pra usar..."
Walter Benjamin: "Hmmm, isso aqui dá pra usar..."

O próprio cinema, inclusive o milionário cinema hollywoodiano, não vive sem apropriação. O exemplo que me ocorre agora é o daquela cena em Be Cool em que John Travolta e Uma Thurman repetem a dança que haviam protagonizado antes em Pulp Fiction. A própria música do Black Eye Peas que serve de trilha começa com uma referência a Tom Jobim. Costuma-se chamar este tipo de procedimento de citação. Trata-se, no entanto, de um tipo muito peculiar de citação, em que se omite a autoria do “original”. Outro nome para esta modalidade criativa seria plágio.

Mas o plágio não é um fruto deliberado da má-fé como prega o senso comum. A rigor, é qualquer utilização de ideia ou linguagem que não remeta explicitamente ao original. Note o detalhe da linguagem. Isto quer dizer que, em certos meios (o acadêmico, por exemplo), pegar uma expressão emprestada de alguém sem mencionar explicitamente este alguém já é considerado plágio, ainda que não tenha havido roubo de ideia. A citação cinematográfica é plágio porque não remete explicitamente ao original. Ninguém avisa lá nos créditos finais que determinada cena é uma citação de outra.

Por que isto não nos choca, enquanto público? Porque em geral, nós conhecemos a obra que deu origem à segunda obra, ou temos algum amigo cinéfilo que conhece e nos conta, todo exibido. Isto não acontece com a mesma frequência quando se trata de outras modalidades de criação. Socialmente, lemos menos do que vemos filmes. Portanto a possibilidade de reconhecer um filme dentro de outro é mais presente do que a de reconhecer um livro dentro de outro. O risco que não podemos correr é o de nos sentimos insultados ao não o reconhecermos. O risco de nos tornamos intolerantes.

Guy Debord, um dos maiores e mais criativos plagiadores que o século 20 conheceu, chamou a atenção para isto no fim da vida. Debord ficou famoso por sua atuação teórico-prática no Situacionismo e sobretudo pelo livro A Sociedade do Espetáculo, que abre com um caso clássico de plágio. O primeiro parágrafo da obra é literalmente o primeiro parágrafo de O Capital, do famoso atacante do Vasco Karl Marx, com apenas uma troca de palavra. A técnica ficou conhecida como detournement, que seria algo como um desvio, uma citação desviada.

Os usos de Marx
Os usos de Marx

Sem entrar em muitos detalhes, o objetivo era mostrar que a etapa do capitalismo em que vivíamos pelo acúmulo de mercadorias havia passado, e chegara o tempo em que no lugar delas passáramos a acumular apenas imagens de mercadorias — espetáculos. Daí que, ao invés de citar o parágrafo original e discorrer sobre ele até alcançar uma conclusão, Debord julgou mais útil (por razões que não cabem discutir neste já longo texto) a substituição direta do que já não servia.

No fim da vida, em seu último livro, ele desistiria do procedimento, e registraria que esse tipo de técnica seria adequada apenas a sociedades que fossem capazes de reconhecê-la. Esta é a chave do roubo criativo. Ao contrário do plágio praticado por pura falta de talento, o plágio criativo funciona para revelar, não para ocultar suas origens. Ele não pretende muito mais do que ser uma forma mais direta de entrar no longo diálogo do conhecimento.

[Reuben da Cunha Rocha.]

As vantagens financeiras do anticopyright

Retomo finalmente o trabalho por aqui, e o faço seguindo o fluxo das discussões em torno do copyright, com o devido posicionamento anticopyright, que felizmente têm gerado boas e exaltadas conversas na caixa de comentários. O texto abaixo é uma tradução do capítulo final do livro Digital Resistance, do Critical Art Ensemble, do qual devem pintar mais trechos durante as próximas semanas.

Critical Art Ensemble (CAE) é um coletivo formado por cinco artistas envolvidos com diversas linguagens e atuando em diversas frentes culturais. A proposta do grupo é operar na fronteira entre arte, tecnologia, política radical e teoria crítica. No Brasil, a Conrad publicou um livro da gangue, o ótimo Distúrbio Eletrônico, que está esgotado há algum tempo e nunca foi disponibilizado pra download pela editora, por razões inescrutáveis. Todos os livros do CAE possuem o aviso “este livro pode ser livremente pirateado e citado“, que é exatamente o tema do capítulo que se segue.

Há alguns comentários que precisam ser feitos sobre a tradução. Este texto (como boa parte da obra do CAE) aborda a necessidade de revisão das leis autorais do ponto de vista do criador — um posicionamento nem sempre incluído na pauta do debate, inclusive por aqui. Normalmente trata-se da questão do ponto de vista da circulação e do consumo, até porque são perspectivas comuns a todos nós, inclusive aos criadores.

Tratar a coisa do ponto de vista de quem cria implica em proposições para a própria prática criativa, e isso dá muito pano pra manga. Em função disto, o que seria um breve comentário antecedendo o texto terminou por ganhar autonomia, e será publicado num post separado. Por enquanto, é urgente que se diga apenas o seguinte: os exemplos utilizados pelo CAE soam um tanto irreais vistos de uma perspectiva brazuca, onde o mercado editorial não é dos mais fortes. Por aqui, os argumentos usados pelo coletivo no contexto da produção literária seriam melhor percebidos se deslocados para o contexto da música, por exemplo. O anticopyright aplicado à literatura necessita, no Brasil, de outros argumentos. Mas nada disso invalida a proposta do texto, da qual a própria manutenção do coletivo — que permanece firme, forte e ativo há vários anos — é a prova dos nove.

[Reuben da Cunha Rocha.]

As Vantagens Financeiras do Anti-Copyright

Critical Art Ensemble

Tradução: Reuben da Cunha Rocha 

Speed and wealth go hand in hand.

Velocidade e prosperidade caminham juntas.

-Paul Virilio

Uma dúvida comum aos produtores culturais quanto ao movimento anticopyright é de que maneira é possível ser remunerado e ter reconhecida a autoria de uma obra sem se envolver em procedimentos legais para obtê-la. Este problema não tem sido abordado pelos nomes mais proeminentes na defesa do plágio, do electronic mirroring e do anticopyright, que aparentemente se contentaram em desenvolver os princípios dos movimentos em níveis muito mais teóricos que práticos. O mais antigo (desde Lautréamont) e mais comum posicionamento (Debord, Home, Benjamin, Gyson, Isou, Kraus, bem como Karen Eliot, ®TMark, e os projetos Luther Blisset) sobre porquê a informação não deve ser privatizada é a crença de que a experimentação e a invenção seriam obstruídas pela falta de acesso às edificações da cultura. Uma vez privatizados, os artefatos culturais (imagens ou linguagem) se convertem em capital cultural, reforçando portanto a hierarquização social, como qualquer outra forma de capital. A privatização da cultura é o processo através do qual os significados se estabilizam em códigos ideológicos a serviço do status quo. Além disso, a privatização de artefatos culturais confere ao produtor o falso status de criador metafísico, e investe os criadores de uma falsa aura de individualismo místico. O que eles fazem na verdade é apenas participar da prática geral da recombinação cultural – um processo no qual representação enquanto reflexo de uma genialidade pessoal não passa de uma manobra cínica para aumentar as vendas de artefatos. Mais ainda, cultura privatizada é cultura de mercado, e já que as resistências culturais não querem dar ao mercado mais nada que possa ser vendido como “novo”, táticas para gerar novos significados a partir de representações conhecidas têm sido desenvolvidas desde o século passado. Talvez tais táticas sejam concretas apenas na medida em que os discursos anticopyright o são, embora haja idéias ainda mais nobres sobre a questão, como a de que participar da privatização é vender-se a demandas de mercado. Mas para evitar tal destino no capitalismo tardio só é possível escolher entre tornar-se artista de gaveta (mais um triste estereótipo criado pelo capital para solapar o desenvolvimento de identidades sociais e solidariedade) ou vender-se de outra forma (ou seja, trabalhar). Não importa onde procure, o produtor cultural só encontrará imperativos de pureza ideológica ou abstrações teóricas, e nenhum conselho prático.

É possível, entretanto, fazer algumas observações práticas sobre anticopyright. Primeiro, o copyright não trata de acesso ou uso individual (embora este seja um efeito colateral comum). Os dois princípios-chave de sua existência são a proteção de uma instituição contra a agressão de outra, e a manutenção do controle exclusivo sobre um produto, de modo que o mercado consiga obter o maior lucro possível. O indivíduo não é parte de nenhum dos dois processos. Estes princípios são extremamente simples. Em qualquer modelo de capitalismo, uma instituição que possui concorrência fará o possível para enfraquecer as outras empresas e garantir sua própria sobrevivência, o que inclui roubo de produtos (espionagem industrial, sobretudo em nível internacional, é comum no mundo dos negócios). Especialmente no que se refere a produtos digitais – aparente má notícia para escritores, cineastas, músicos de estúdio e ciberartistas. Legislações de copyright diminuem e retardam a prática do roubo, ofuscando a percepção pública sobre a aquisição de produtos como nada além de pirataria branda. Se tal processo é retardado, o mercado e seus produtos podem ser razoavelmente administrados, mas isso tudo ocorre em um plano macro. Do ponto de vista do mercado, o roubo pode ser tolerado no plano individual. Cópias de livros serão feitas, fotos de obras de arte, samplers de sons, réplicas de vídeos, cópias de todas estas coisas circularão de mão em mão.

É aqui que começa a confusão: indivíduos produtores de cultura (no sentido mais amplo do termo) perguntam se serão pagos por seu trabalho em função da cópia indiscriminada. É uma angústia infundada. A não ser que o artista se transforme em instituição, não há com o que se preocupar. Elvis, por exemplo, foi transformado de indivíduo em instituição. “Elvis” não se refere a um ser humano, refere-se a vídeos, filmes, gravações e todo tipo de propaganda. O indivíduo Elvis é tão irrelevante para a fórmula que ele nem sequer precisa estar vivo para que “Elvis” esteja. Celebridades de qualquer área da cultura precisam do copyright por se tratarem de instituições em defesa de seu próprio capital, ao invés de pessoas. Não é o caso, entretanto, dos indivíduos produtores – para estes, na maioria dos casos o copyright se mostra contraproducente. Digamos, por exemplo, que um autor tenha publicado um livro que irá vender cinco ou dez mil de exemplares. Isso não interessa a grandes editoras, seria pouco lucrativo piratear o livro e se envolver em problemas judiciais. Claro, haverá pessoas que copiarão o livro e passarão cópias adiante. Quem sabe alguém chegue a disponibilizá-lo gratuitamente na internet e pequenas editoras de outros países o traduzam e publiquem. CAE argumenta que tais atividades serão benéficas em longo prazo, e devem ser encorajadas através do anticopyright. Quanto mais uma obra é conhecida, maior é a probabilidade de que alguém a compre, e é bem possível que comissões, palestras e outras oportunidades de gerar renda surjam dessa situação. O dinheiro perdido com a cópia dos livros aparece de outras formas. Quanto mais rápido se dissemina a informação, tanto melhor para os diversos discursos para os quais a informação é relevante, e no plano individual, maior o dinheiro gerado. Velocidade e réplica geram recursos na era digital! Retardar o processo com o copyright é contraproducente, tanto em termos de compensação individual quanto de uma produção cultural de resistência.

 

*Originalmente publicado em Libres Enfants du Savoir Numerique: Une Anthologie du “Libre” (Paris: Editions de l’Éclat).

Descriminalização da pirataria de natal

lifenatal
Cinco blocos do programa Caleidoscópio [TV Horizontes, 04 de maio de 2007] em que Renato Vilaça (professor de Comunicação e músico), Túlio Vianna (professor de Direito da Puc-MG) e Wagner Carone (um senhor representante da Sony) debatem o tema da década: cultura livre.

A maioria das coisas ditas não é novidade nenhuma – vários argumentos já foram pisados e repisados, de um e de outro lado da moeda. Mas quando você ouvir algo que já sabe, pense em como é dura a lentidão dessa luta. As explicações que a você e a mim parecem tão evidentes [e, nesse caso, são legitimadas por um cara que lida com a lei] têm pouco peso prático diante do lobby gigantesco da Grana, e às vezes só nos resta isto: repetir, repetir, repetir. E piratear, é claro.

Parte 01:

Parte 02:

 

Parte 3:

 

Parte 4:

Parte 05:

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[Reuben da Cunha Rocha. Com agradecimentos ao Edson pelos links]

Crédito imagem: Revista Life via Google
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