Governos, sociedade civil e ativistas debatem a Internet em SP

foto ccspNetMundial, #ArenaNET e Fórum da Internet: três eventos, uma cidade (São Paulo) e uma semana: esta.

Para explicar a importância desta semana para a internet global, começamos pelo evento “principal”, no sentido político da coisa: oNetMundial, Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet, que deve contar com delegação de 85 países distintos – de Ruanda a França, China a Suécia, Uruguai a Cuba, Estados Unidos a União Européia – a se reunir quarta e quinta-feira no Grad Hyatt Hotel, em São Paulo. A novidade do evento este ano é justamente o protagonismo brasileiro em tomar a frente e sediar o encontro, decisão motivada pelas revelações de Edward Snowden e de que a agência NSA, dos Estados Unidos, espionou (espiona ainda?) o Brasil a partir de diversos mecanismos de monitoramento e vigilância baseados na internet, inclusive com a anuência dos grandes Google, Apple, Facebook e Microsoft.

A decisão mexeu com os brios da presidenta Dilma Roussef, que desde então vem tomado como uma missão pessoal trabalhar a favor da privacidade e da busca por mais autonomia no uso da internet, já que, como se sabe, embora a rede seja (ainda) livre, a maioria das decisões técnicas sobre ela e sobre a infra-estrutura de cabos e armazenamento de arquivos ainda recaem sobre os Estados Unidos, principalmente, e a Europa. Espera-se que deste encontro saíam algumas decisões e articulações a respeito dessa governança. A principal delas é a ideia de um “carta magna” global, uma proposta de legislação internacional que possa garantir os direitos dos usuários, a governança e a neutralidade da rede, algo similar ao que o poderá ser o nosso marco civil, recentemente aprovado na Câmara e agora em discussão no Senado – e que pode ser votado ainda esta semana, dizem.

arena clone

Apesar da promessa, a mais recente versão do documento NETmundial “Princípios de Governança da Internet” não aborda explicitamente a neutralidade e a corrida armamentista de ciber-armas, outro tema esperado no documento. Este foi um dos fatos que motivou a criação, por parte de ativistas do mundo inteiro, de uma campanha global chamada #OurNetMundial. Foi criado, no início desta semana, um clone do site oficial do evento, que tem uma carta aberta escrita a muitas mãos intitulada “Pelo fim da Vigilância Global e por uma Internet Livre”, assim como uma petição online que busca colher assinaturas para apoiar a iniciativa, e este vídeo que apresenta a ideia de forma rápida.

Muitos dos grupos que estão a frente dessa iniciativa vão participar também do evento paralelo ao NetMundial, o #ArenaNETMundial, que promete ser um grande encontro de ativistas, pesquisadores, gestores públicos e artistas no Centro Cultural São Paulo, talvez o mais importante centro cultural da maior cidade da américa latina. Serão três dias de mesas de debate, com nomes como Tim Berners-Lee, Manuel Castells, Gilberto Gil, Ronaldo Lemos, Javier Toret, entre muitos outros alocados na intensa programação, que conta com uma ampla variedade de oficinas, encontros auto-gestionados e shows de artistas importante da música brasileira, como Tom Zé, Emicida e Jorge Mautner (que encerram as três noites de shows).

Sem a pompa política e o aparato de segurança que envolve o NETMundial, o Arena promete ser o principal encontro do ano das pessoas que discutem, militam e trabalham com cultura digital do país, e espera-se que da fricção dessa gente também saiam algumas iniciativas importantes para a luta por uma internet livre no país, seja nas questões relacionadas ao marco civil, software livre, a neutralidade da rede e a reforma das leis de direitos autorais a partir do cenário, cada vez mais presente, da cultura do compartilhamento.

Por fim, o último destaque da semana é o Forum da Internet, terceira edição do principal evento nacional de debate e decisão sobre a internet, organizado pelo Comitê Gestor da Internet (CGI), também apoiador dos outros eventos da semana. Imagina-se que o Fórum este ano seja bastante propositor, haja vista que o debate mesmo já terá sido feito nas duas instâncias – e por muitas das mesmas pessoas, que aproveitaram o feriado prolongado de páscoa para invadir São Paulo e já ficar a semana inteira.

Foto: Flicrk #ArenaNET

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