Mtv Decreta: É crime baixar videos (mas não exibí-los)

Não, este não é um novo programa do “Canal dos ovos de ouro” (seja lá o que isso signifique). É apenas o título de um texto sobre um pouco da política de conteúdo da Mtv Brasil, e consequentemente de sua ex-proprietária, a Viacom – um dos maiores conglomerados do audiovisual da Terra. Quase um mês atrás, a emissora notificou judicialmente o gigante Google cobrando royalties sobre os videos postados pelos telespectadores no Youtube, o dito “conteúdo ilegal”. A justificativa, de acordo com a notícia, é de que o Google estaria lucrando com a produção da Mtv com os anúncios na página ou nos videos, não se sabe exatamente em qual pois os jornalistas não lincam para o comunicado original. Também ninguém foi atrás do motivo dos dois não entrarem num acordo pela divisão dos lucros.

Trata-se de uma medida muito desinteligente, além de hipócrita, por parte da Mtv Brasil. Explico: dia desses quis rever a edição do programa Mtv Debate que foi ao ar em 17 de  março de 2009, cujo tema era “É crime baixar músicas e filmes?”, e que estava disponível nesse link aqui. No começo de março de 2010, cliquei e fui surpreendido pela mensagem de que o conteúdo não estava mais disponível para vizualização. Estranhei e procurei uma maneira de perguntar porque daquilo. Não achei e-mail para contato, então tentei por twitter e recebi como resposta a mensagem: “sempre que estreamos novas temporadadas, todo o conteúdo do ano anterior são retirados do ar automaticamente”.

Ou seja, não existe um arquivamento do conteúdo no portal. Se tu quiser rever algo do teu interesse e for do ano passado, não vai dar de jeito nenhum, os comentários e o debate já era. Só se alguém gravou, ou baixou, e colocou num site de compartilhamento de videos. Isso foi o que fez o nosso camarada Marcelo Branco, ex-coordenador da Associação Software Livre.org e que participou do programa do qual eu estava atrás. Branco pegou e colocou as partes no canal dele no Youtube para guardar de recordação e esperando mais opiniões, imagino eu. O que ele não esperava era  depois de uns três meses receber uma mensagem irônica – de remoção dos vídeos, na íntegra abaixo:

Prezado usuário,

Notificamos a remoção ou desativação do acesso ao material a seguir em decorrência de uma notificação de terceiros da parte de Viacom International Inc. informando que este material é infrator:

Debate – É crime baixar músicas e filmes? (parte IV): http://www.youtube.com/watch?v=SpKzou1COZc
Observação: A reincidência na violação de direitos autorais acarretará a exclusão da conta do usuário infrator e dos respectivos vídeos enviados. Para evitar que isso ocorra, remova todos os vídeos sobre os quais você não detém os direitos de reprodução e não envie outros vídeos que violem os direitos autorais de terceiros. Para saber mais sobre a política de direitos autorais do YouTube, leia nossas Informações sobre direitos autorais.

Se optar por enviar uma contranotificação, visite a Central de Ajuda para acessar as instruções.

Observe que na seção 512(f) da Lei de Direitos Autorais, qualquer pessoa que intencionalmente apresentar declaração falsa de que um material ou atividade foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta pode estar sujeita à responsabilidade.

Atenciosamente,
Equipe do YouTube, Inc.

ATENÇÃO

Recebemos reivindicações de direitos autorais sobre o material que você enviou, como segue:

  • de Viacom International Inc. sobre o vídeo Debate – É crime baixar músicas e filmes? (parte IV) – marcelobranco3204
    ID do vídeo: SpKzou1COZc

Observação: As contas consideradas infratoras reincidentes serão encerradas. Exclua os vídeos dos quais você não possui os direitos autorais e não envie vídeos infratores.

Se não estiver certo do que isso significa, é muito importante que visite nosso guia Informações sobre direitos autorais.

Se acredita que possui os direitos necessários ou autorização para enviar este conteúdo, você pode registrar uma contranotificação. Existem muitas consequências legais para o preenchimento de uma notificação falsa ou de má fé. Analise os materiais adequados relacionados às leis de direitos autorais antes de enviar uma contranotificação. Você pode encontrar mais informações em nossa Central de Ajuda.

Você também pode localizar uma cópia desta mensagem em sua página de avisos da conta, para sua referência.

A Mtv/Viacom praticamente deu sua opinião a respeito da questão debatida. É crime sim, um atentado aos “direitos autorais”, mesmo que tu tenha uma parte disso, participando da produção do conteúdo. A empresa não entendeu que não vai adiantar apagar video por video e continuam querendo processar o provedor mais popular. Se esquecem que ainda há outros sites para os quais os usuários estão migrando, como o Daylimotion, o Vimeo ou no Facebook. E foi neste em que Marcelo Branco também salvou o programa, possibilitando que eu finalmente possa reassisti-lo e copiá-lo. E se apagarem, colocaremos de novo, até que aprendam que brigar com a audiência não funciona. Fora a questão de que é uma criação nacional – cujos assuntos abordados são muito mais importantes que as produções “gringas” exibidas – e que deveria ser mais valorizada, a começar pelo criador.

Tá na hora de um programa novo: Reforma Mtv

Inclusive eu já baixei o programa. Copiei a primeira edição da temporada 2010 do Mtv Debate com o tema “Internet: liberar ou controlar?“, direto do endereço original. E assim farei sempre que o tema me apetecer. Além de indicar um programa relevante, que não é um dos mais  assistidos pela maior parte do público-alvo, ainda estou arquivando para que pessoas que não o assistiram possam vê-lo, caso ele não esteja mais no Portal Mtv. O que provavelmente acontecerá quando entrar a temporada 2011. No meu canal, dá pra assistir a partir do primeiro bloco aqui.

Outra falta de noção da Mtv/Viacom a respeito dos videos online é ponto de que ela mesma se serve desses videos, assim como muitas tvs têm feito, em seus programas geralmente ao vivo. Essa apropriação tinha de monte no Acesso e no Scrap Mtv – quando saía alguma novidade na internet no outro dia ou semana davam a informação e exibiam o conteúdo de baixa qualidade. Que tal o Youtube cobrar os “direitos autorais” sobre a utilização desses videos? Aí está o ridículo da situação. A Mtv Brasil parece ainda ter resquícios de sua antiga proprietária, a Viacom, cuja totalidade das ações da emissora o Grupo Abril adquiriu em dezembro de 2009. A briga entre Viacom e o Youtube vem se arrastando desde 2006, sendo que em 2007 a empresa exigiu do Google 1bilhão de dólares num processo semelhante ao da Mtv Brasil. Para a solução, falta só as mega-empresas usarem melhor a cabeça e entrarem num acordo. Ninguém vai aguentar essa de notifica, apaga, notifica, apaga – muito menos desistir do que se quer ver.

[Marcelo De Franceschi]

  1. Algumas questões ficaram pipocando nas minhas divagações.
    A primeira delas, sobre a “justificativa de que o Google estaria lucrando com a produção da Mtv”. A menos que exista formas muito aprimoradas de controle das inserções publicitárias… caso contrário, os anúncios são exibidos em qualquer vídeo do YouTube (bem do tipo, “vai na sorte”, algo randômico).
    A meu ver, o Google “lucraria” em qualquer página, independente da origem de produção, não é mesmo? E digo “lucraria” entre aspas mesmo, pois o YouTube é livre, aberto, gratuito. Mas alguém precisa pagar a conta dos servidores do serviço… e é para isso que também serve a publicidade.
    A Mtv, como bem colocastes no texto, busca(va) ironicamente conteúdo no próprio YouTube.. ou em outros canais da rede para uma exibição – tosca, diga-se de passagem. Seria para enfatizar um ar “moderninho” do seus programas??
    De certo modo, a desinteligente atitude justifica-se apenas pela vertente do mercado. Money, money, money. Mas é tão paradoxal, pois “esquece” que seu lucro vem, justamente, do público. Mtv já obteve seu quinhão quando exibiu os programas (e em suas n reprisses). YouTube configura-se como publicidade gratuita. É a chance de quem não conhece o programa assistir, gostar e, quem sabe, se tornar um novo telespectador. É algo chamado audiência multiplicada, mas a Mtv não aprendeu a calcular.

    1. Sandra,

      infelizmente os grandes estúdios ainda não perceberam o potencial divulgador da chamada “pirataria”. Eles acham que é somente o Google, ou os piratas, que recebem por isso, quando não é. A ampliação da audiência é a consequência direta, como tu bem disse, resultando numa maximização da procura pelo produto original. Isso também acontece quando é lançada alguma adaptação do original para outro meio, como um filme adaptado de um livro. Alice no País das Maravilhas é o exemplo mais recente disso, e já anda nas listas dos mais vendidos.

      Abraço.

  2. É o cúmulo do absurdo uma emissora que se vende como a modernosa e interativa – e, portanto, que ganha indiretamente público e dinheiro às custas da imagem do Youtube – agir dessa maneira. A sensibilidade dos engravatados é zero.

    P.S.: galera, vocês receberam meu e-mail com as perguntas sobre o PL de Direitos Autorais?

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