O ano é 1999.

O mundo pop assiste ao momentâneo desaparecimento do rock das paradas, que são tomadas por boy e girls band insossas. O planeta econômico vive um de seus auges do livre-comércio, mercado regulando a tudo e a todos e “só” desfavorecendo quem não pode entrar nesse jogo – 99% da população global.

Nos Estados Unidos, a OMC (Organização Mundial do Comércio), todo poderoso orgão do livre-mercado, escolhe Seattle como mais uma de suas reuniões anuais. Em 30 novembro de 1999, data da reunião, um inesperado levante de pessoas – entre 40 e 100 mil, estudantes, anarquistas, trabalhadores, pacifistas, dentre outros tantos – paralizam as ruas da cidade berço do grunge. Os manifestantes bloquearam os cruzamentos de Seattle de modo a não deixar os delegados dos governos chegaram ao local de encontro da OMC. A polícia responde com violência e o encontro é cancelado.

Quem imaginaria que, exatamente no momento em que o tal “poder” estava mais certo de que vencera a tudo e todos, eles apareceriam? Seattle se torna a vitrine de um movimento subversivo – anticapitalismo, anti-globalização, ou o nome que se queira dar – que, nas palavras do sociólogo francês Edgar Morin, inaugura o século XXI.

Corta para 2011. A primavera árabe, Occupy WallStreet e os ocupes que se espalharam pelo mundo, os Indignados da #spanishrevolution. ”Cadê aquela juventude de tão saudável apatia?” Nós somos os 99%. De novo: quem imaginaria que, exatamente no momento em que o “poder” estava mais certo de que vencera a tudo e todos, eles apareceriam?

Apareceram. E com uma arma que, lá em 1999, ainda engatinhava em suas potencialidade de uso: a internet.

O Conexões Globais, que começa amanhã (25/01) na Casa de Cultura Mário Quintana em Porto Alegre, tenta fazer uma ponte entre estas duas datas (e realidades) importantes. O Conexões está dentro da programação do Fórum Social Temático, versão 2012 para o Fórum Social Mundial criado em 2001, tendo por sede inicial Porto Alegre – e, por uma das inspirações, os movimentos do 30N de 1999 em Seattle.

[O Fórum e o Adbusters, movimento anti-consumo que esteve nas manifestações de Seattle em 1999 e convocou o Occupy Wall Street em 2011, são os possíveis elos perdidos entre os dois períodos.]

Mesmo que fazer a tal ponte não seja o objetivo declarado do evento, o paralelo é inevitável: as movimentações de Seattle em 1999 trouxeram novamente para a pauta do dia (e da “grande mídia”) a revolta contra um sistema (político, econômico) que tinha como principal produto a desigualdade (social, econômica).

O mundo de 2012 é outro. O ano passado trouxe novamente para a pauta do dia a movimentação e a revolta contra um sistema (econômico, social, político) que, como dizem os indignados espanhóis, “não nos representa”. Mas agora há a diferença de que a “grande mídia” não é mais aquela que escolhia sobre o quê todos deveriam falar. Com a rede e os computadores, todos nós, descontentes ou não com a imprensa, podemos noticiar e divulgar o que quisermos – e, tão importante quanto, temos a infinita possibilidade de escolher o que ver.

A internet taí, a diluir as barreiras do on e offline e a favorecer a diferença. É, enfim, a mais poderosa arma para realmente fazer crer o slogan do Fórum: um outro mundo é possível.

O Conexões Globais traz, em sua programação, palestras, desconferências, oficinas, shows e diálogos sobre ativismo, comunicação e cultura digital. Os Diálogos Globais (quarta a sábado, das 16 e 18h15), estabelecerão conexões diretas entre os presentes em Porto Alegre e participantes de movimentos ativistas em voga hoje, como a Primavera Árabe, os Indignados da Espanha, o Occupy em Nova York e Londres.

Além da presença de ativistas que participaram dos movimentos acima, alguns dos destaques da programação são Javier de la Cueva - advogado espanhol, especialista em direitos digitais, defensor do Ladinamo (primeira sentença que reconheceu o Copyleft), na quarta, às 16h15; Gilberto Gil, às 18h15 da mesma quarta, num painel com Olga Rodríguez, jornalista que acompanhou a movimentação da Primavera Árabe;  Stéphane M. Grueso, diretor do doc “¡Copiad, malditos!”, primeiro ducumentário exibido pela TVE (Televisão Espanhola) com licenças Creative Commons, na quinta às 18h15; Domenico de Siena, urbanista italiano que pesquisa o urbanismo e as cidades open codes, dos mais ativos atores no 15 M na Espanha; dentre outros participantes nacionais conhecidos na área da cultura digital, como Sérgio Amadeu, Ivana Bentes, Rodrigo Savazoni, Claudio Prado, Giuseppe Cocco, dentre outros.

[A programação completa do evento, que vai ser transmitido por streaming, você vê aqui].

O Conexões acontece numa hora movimentada para o ativismo digital planetário, principalmente pelos acontecimentos da semana passada. Só um pequeno balanço dos principais fatos da semana passada já rendem alguns parágrafos. Vejamos:

_Blecaute ao SOPA: Um grande número de sites aderiu ao bleucate, nos Estados Unidos e no Brasil. Nos país de Obama, o protesto não contou com os grandões da NetCoalition, Facebook e Google [que chegou a colocar uma tarja preta na homepage de seu site americano e, depois, postou, abaixo da linha de busca, o link "Diga ao Congresso: Por favor, não censure a internet!"], mas foi liderado pela Wikipedia, que em sua versão em inglês mostrava apenas a página acima quando se realizava alguma busca.

Os protestos conseguiram um primeiro objetivo: adiar a votação. O  deputado republicano Lamar Smith, autor da lei, decidiu adiar a votação do projeto até que “haja amplo acordo sobre uma solução”, segundo informações do Terra. O Protect IP Act (PIPA), projeto semelhante em andamento no Senado que seria votado hoje (24/01), também não foi votado. O senador Harry Reid afirmou que adiou em virtude dos “recentes acontecimentos”.

Mas não se engane: o lado de lá está se reorganizando. E vai voltar à carga em breve, “pois o que se conseguiu até aqui foi parar o trator, mas não impedir –de uma vez por todas- a demolição das bases sobre as quais usamos a rede”, como escreveu o professor Sílvio Meira em sua coluna no Terra.

_ Fechamento do Megaupload: um dos maiores sites de compartilhamento online do mundo, o Mega foi desativado pelo FBI na última quinta-feira (19/01). O fundador do site, o gigante alemão Kim DotCom, e três executivos da empresa foram presos na Nova Zelândia a pedido das autoridades norte-americanas. A acusação diz que o site lesou proprietários de direitos autorais em mais de US$ 500 milhões [Queríamos entender como o cálculo que chega a este número é feito] ao abrigar conteúdo pirateado, particularmente filmes e músicas.

A ação aconteceu um dia depois do blecaute contra o SOPA e PIPA, que estavam em discussão no Congresso dos Estados Unidos

Reação do Anonymous: Em retaliação ao fechamento do MegaUpload, o Anonymous pegou os discos e filmes da Sony/Universal – um dos principais conglomerados de entretenimento que apoia o SOPA – e disponibilizou tudo para download neste site, em torrents ou em outros sites que hospedam arquivos na rede, como o Deposit Files.

Além de uma bela jogada política, a ação do Anonymous facilitou e muito o acesso ao belo acervo da Universal, organizando-o todo em ordem alfabética. Ali tem desde toda a discografia do Pink Floyd a do Michael Jackson, para ficar só em dois nomes clássicos do rock/pop, até diversos filmes recentes do braço de cinema da Universal, divididos por ano de lançamento (de 2001 a 2011; corra até o fim da página para ver os links).

Não foi só isso que o Anonymous andou aprontando: no mesmo dia 19/1, quinta-feira passada, eles derrubaram temporariamente sites de grupos como a Warner até órgãos ligados ao governo norte-americano, como o FBI e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, e da França, como o site do Hadopi, nefasta lei que pode cortar o acesso a rede para quem baixar conteúdo supostamente protegido por copyright no país do Asterix.

Sites que o Anonymous "derrubou" em 19/01

Será o início de uma guerra digital global?

A ver.

P.S: Nas próximas semanas, iniciaremos uma série sobre os protestos em Seattle 1999 e os que vieram a ocorrer inspirados por este. 

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Enquanto o SOPA (Stop Online Piracy Act) nos Estados Unidos não é votada (dizem que será em 24 de janeiro), os protestos contrários a lei que poderá bloquear domínios de sites supostamente envolvidos com pirataria correm soltos.

A ação mais saliente que está sendo planejada é o blecaute por algumas horas dos sites que compõe a NetCoalition, coalizão de empresas contrárias à lei que inclui Facebook, AOL, eBay, Facebook, Foursquare, Google, LinkedIn, Twitter, PayPal e Wikimedia.

O blecaute, que ainda não tem data para acontecer, é uma ação política das empresas de internet contra os principais defensores do SOPA: emissoras de televisão, grupos de mídia, empresas de transmissão de eventos esportivos, editoras de livros, operadoras de cartão de crédito, empresas farmacêuticas, além de muitas associações que representam diversos setores, como artistas, compositores, atores, estúdios de cinema, policiais, empresas de telecomunicações.

[A lista completa dos apoiadores tu vê aqui e uma parte dos que se opoem tem aqui, ao fim do post.]

Infográfico do Link Estadão com as empresas que apoiam ou se opõem ao SOPA

Segundo os cálculos da Maplight.org, uma organização que divulga as fontes de dinheiro de campanhas políticas, o lobby a favor do SOPA já arrecadou quatro vezes mais dinheiro do que os lobistas contrários. São quase US$2.000.000 vindos de companhias como Time Warner e RIAA, contra meros US$500.000 provenientes de empresas do Vale do Silício como Google, eBay e Yahoo. [Com informações do YouPix].

A matéria publicada no Link Estadão da semana passada diz que a indústria da tecnologia dos EUA, principal opositora do SOPA, ainda não aprendeu a fazer lobby, prática histórica na indústria cultural – e capaz de influenciar tanto a política interna quanto a externa do país.

Na fala de Michael McGeary, diretor do Engine, escritório de advocacia especializado em startups, ao Link:

“A indústria de conteúdo nos EUA tem sido muito boa ao longo do tempo em influenciar decisões políticas. Por décadas, eles controlaram a direção dos governos nesta área e facilitaram a aprovação de leis invasivas, não-intuitivas e não-inovativas, como a Sopa”.

O site Spacial Situation publicou um mapa interativo com os deputados norte-americanos que são contra ou favor da lei.

*

O Scribd, plataforma de compartilhamento de documentos na web que usamos para nossa Biblioteca, foi um dos primeiros a protestar. Em meados de dezembro, o site aplicou um efeito que fez desaparecer as palavras de um documento no site, colocando a frase “See the words disappearing? See why in 10 seconds” na parte superior da página.

Tocar na famosa “Primeira Emenda” da Constituição dos Estados Unidos, que diz ser proibido limitar a liberdade de expressão, é mexer em um dos pontos mais caros aos americanos. E o SOPA, se aprovado, tocará sensivelmente: para funcionar, ele vai ter de instituir um aparato de monitoramento na rede que, além de complicado de ser feito do ponto de vista tecnológico, é ainda mais do ponto de vista ético, porque viola a privacidade do usuário.

Vai ferir consideravelmente a liberdade de expressão, pois as denúncias serão baseadas em acusações passíveis de julgamento (qualquer um poderia fazer uma acusação, mas nem todo mundo conhece os parâmetros certos para fazer isso).

Os pacotes de dados trocados entre usuários podem ser examinados em buscas de irregularidades e infrações de direito autoral. Para isso, bastará a decisão de um juiz e a perseguição estará instalada.

Com isso, a internet nos Estados Unidos pode ser tão vigiada quanto a da “comunista” China.

As penas para as infrações são, como tudo aqui, abusivas. Como explica didaticamente esse infográfico do Terra, “o site identificado como reprodutor de conteúdo ilegal seria bloqueado. Com isso, o acesso dos usuários a ele seria negado. Outra consequência seria o bloqueio das contas de publicidade – que são, basicamente, o meio de subsistência desses sites.”

Assim continua a explicar o Terra:

“As consequências indiretas da medida seriam que sites que se autocensuram ganhariam mais relevância na medida em que sites que não possuem esse sistema desapareceriam dos resultados das buscas online. Além disso, a medida dificultaria a criação de novas startups porque limita a criatividade.”

***

Enquanto o blecaute geral não sai, alguns sites e pessoas já organizam seus protestos. É o caso do Reddit, site de compartilhamento de notícias e um dos mais ativos contra o SOPA, que nesta quarta feira, 18 de janeiro, vai parar por 12 horas em protesto ao projeto de lei.

O Anonymous planeja uma ação na mesma quarta-feira: deixará muda sua conta no Twitter, @AnonymousIRC. O protesto já tem hashtag: #SOPAblackout ou #J18.

No Brasil, o movimento Mega Não está promovendo um blecaute contra o Sopa na mesma quarta-feira, das 8h as 20, uma ação que já conta com o apoio de CGI.br, Trezentos, IDEC, Revista Forum, Software Livre Brasil, Pontão Ganesha, Fora do Eixo e Partido Pirata do Brasil e já está marcado como evento no Facebook.

Os desenvolvedores do Google Chrome fizeram uma extensão ao navegador que alerta o usuário se o site visitado apóia o SOPA, o No SOPA. O Firefox já se adiantou à aprovação e saiu com o DeSOPA, plugin feito pelo desenvolvedor Tamer Rizk que permite a qualquer usuário do navegador acessar sites bloqueados pelo SOPA.

Já dois estudantes dos EUA criaram um aplicativo para Android [sistema operacional de telemóveis baseado em Linux e criado pelo Google] com o qual o usuário pode ler o código de barra de um produto e, assim, descobrir se ele pertence a alguma empresa que apoia o SOPA.

Nas últimas semanas, quem entrou no Pirate Bay foi convidado a assistir um vídeo-protesto chamado “SOPA Cabana”, feito pelo rapper Dan Bull. O cara pediu aos seus seguidores no Twitter ideias para escrever uma canção sobre o SOPA. Após concluir a música, ele foi ao Facebook e pediu voluntários para tirarem fotos mostrando partes da letra. O resultado tu vê aqui abaixo:

Uma forma que nós, brasileiros, podemos apoiar na oposição ao SOPA é através das petições online. Tem essa petição da Avaaz, com o nome “Save the Internet”; as do site DemandProgress, que faz várias petições, desde convencer a Wikipedia a participar do blecaute até demonstrar seu descontentamento com a coisa toda e pedir para o senador Ron Wyden, do estado do Oregon, para ler o seu nome durante a tentativa de obstrução do projeto.

É importante nos manter informado sobre o que acontece por lá. Porque tu sabe: se o SOPA passar, não vai demorar muito pra algum burocrata lobbysta de terno e gravata  querer fazer o mesmo por aqui.

P.s: Para saber mais sobre o SOPA, vale ler essa entrevista com Sérgio Amadeu e ver este vídeo, legendado (e já postado aqui) por nós.

Um dos trabalhos mais importantes sobre o copyleft que temos notícia chama-se “Copyleft – Manual de Uso“,  publicado pela editora espanhola Traficante de Sueños.

Em 9 capítulos, o manual tem como seu maior mérito relacionar a parte conceitual do copyleft com aspectos práticos, relacionado a aplicação das licenças nas áreas da música, audiovisual, software, dos livros e das artes visuais.

Desconhecemos um outro manual sobre copyleft no mundo [mas se você conhece, nos avise!], o que dá uma medida da importância do livrinho – ou da nossa falta de capacidade de achar um outro, quem sabe.

Mas isso tudo talvez tu já saiba, porque falamos do manual longamente neste post, em que também traduzimos a “Introdução” como forma de difundir o copyleft  - e, quem sabe, diminuir algumas dúvidas das pessoas com respeito ao conceito, que, ao contrário dos que alguns surpreendentemente pensam, NÃO É pirataria.

[Publicamos, inclusive, a tradução no Overmundo.]

*

Eis que, 2 anos depois, o parceiro Arthur Jodorowsky resolveu dar seguimento ao trabalho de tradução do “Copyleft – Manual de Uso“. Criou um blog específico pra isso, lugar onde tem postado periodicamente os trechos em que vai traduzindo.

Por enquanto, estão em português os dois primeiros capítulos: Guia do Software Livre e Guia do Autor de Música Livre. O primeiro faz um panorama geral do software livre, desde uma resposta a clássica pergunta “Por que produzir software livre?” até a aspectos legais relacionados aos tipos de licença livre para distribuição/remix dos softwares.

Já o segundo é um valioso passo a passo sobre como você, músico afinado com as ideias da cultura livre, pode fazer para gravar, editar e distribuir/vender sua música. Vender sim, porque a ideia de música livre não impede que os autores vendam seus próprios discos; ela apenas sugere que, sem a ânsia de lucro dos grandes intermediários, você possa colocar um preço razoável e justo para isso.

**

Blogue criado para a tradução do manual do copyleft

Mas voltamos a falar do “Manual de Uso” do Copyleft neste post também para comunicar que o Arthur está pedindo apoio na tradução do livro. Por enquanto, ele está sozinho no trabalho, mas a ideia é que a tradução seja coletiva.

Nas palavras dele: “Como o texto é longo (209 páginas, das quais já traduzi 41), estou chamando interessados. Se alguém se interessar, pode mandar um email para manualcopyleft@hotmail.com para a gente combinar detalhes.” Dá para baixar o manual na íntegra aqui.

Dado o recado, fique com um trechinho do manual, já traduzido pelo Arthur, que fala um pouco da especificidade do Software Livre:

Na maior parte, a ideia de software livre surge como reação à evolução da indústria de produção de programas, que, mesmo que de uma perspectiva histórica pareça quase inevitável, levou a conclusões e resultados que põem em questão algumas intuições básicas. Há mais de trinta anos temos nos acostumado a que quem produz um programa possa impor (e de fato imponha) as condições sob as quais pode ser usado, distribuído e modificado. Pode, por exemplo, proibir que o programa possa ser emprestado (mesmo temporariamente). Ou declarar ilegal a modificação do mesmo para evitar um problema de segurança (mesmo se for para uso próprio). Ou impedir que se possa adaptar a certas necessidades concretas. E, de fato, a legislação sobre propriedade intelectual e direitos de autor declara, em praticamente todo o mundo, que tudo isso (e muitas outras coisas) não pode ser feito, salvo explicitamente permitido pelo produtor do programa. Definitivamente, estamos acostumados a que essa permissão não exista.

No entanto, o software é basicamente informação, e, como tal, apresenta flexibilidade e possibilidades assombrosas quando o comparamos com qualquer objeto do mundo físico. Por exemplo, temos tecnologias (internet) que permitem distribuir um número indeterminado de cópias de um programa para quase qualquer ponto do planeta, e isso de forma quase instantânea e com custo praticamente zero. Podemos (sempre que tenhamos os conhecimentos técnicos adequados) modificar um programa, e, para isso, necessitamos de (relativamente) poucos recursos, além de obter um efeito multiplicador enorme. (…)

O software é o elemento tecnológico mais flexível e adaptável de que dispomos, o que mais facilmente pode se replicar e transportar. E, contudo, admitimos uma legislação que permite proibir a exploração dessas características, e alguns usos comerciais que de fato a proíbem, fazendo dos programas de computador um dos elementos mais imutáveis da nossa volta.

Tempos atrás, reclamávamos da falta de vídeos sobre cultura digital que a focassem pelo viés brasileiro.

Pois bem, não reclamamos mais. O Fórum da Cultura Digital de 2010 deu origem ao projeto 5x Cultura Digital, cinco ensaios sobre a cultura contemporânea realizado por quatro coletivos de audiovisual do Brasil. Já falamos do primeiro destes filmes, o Remixofagia, produzido pela Casa da Cultura Digital através principalmente de Rodrigo Savazoni e da produtora Filmes para Bailar.

Agora é a vez dos outros quatro, também belas produções sobre a cultura digital, cada um retratando muito das visões de mundo (e de trabalho) dos coletivos escolhidos. Variam inclusive no tempo: de 12 a 21 minutos.

Na apresentação do projeto, Rodrigo Savazoni, que coordenou o projeto, explica como se deu o processo de gestação do 5x Cultura Digital:

Inspirado pela vinda de Jean Pierre Gorin para o evento, propus convidarmos quatro coletivos de audiovisual que conhecíamos – mais nós mesmos – para produzirem ensaios que tomassem como ponto de partida a #culturadigitalbr.

Um dia antes do Fórum, organizamos na Casa da Cultura Digital um almoço para os realizadores se conhecerem pessoalmente. Fizemos um longo papo, no qual já pudemos antever que o clima das gravações seria ótimo. De lá, fomos filmar e gravar no show de abertura, Futurível, com Gilberto Gil, Macaco Bong e grande elenco, no Auditório Ibirapuera. Ali começou o registro do Fórum.

Nos três dias restantes, as equipes flanaram pela Cinemateca registrando detalhes, conversas, apresentações, debates, diálogos, gravaram entrevistas e pintaram o set. Nos despedimos com o compromisso de cada um finalizaria, com total liberdade, um corte de cerca de 12 minutos sobre a cultura digital brasileira. O resultado está reunido neste site. Vídeos livres, ideias livres, sobre este nosso tempo.

“Guerrilha Midiática“, produzido por André de Oliveira e Jefferson Pinheiro, do Coletivo Catarse, de Porto Alegre, trata de “politizar as imagens” por meio de depoimentos colhidos no Fórum da Cultura Digital com imagens de manifestações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e trechos de entrevistas sobre a cena tecnobrega do pará, dentre outros vídeos/trechos colocados. Unindo tudo, uma narração em off com textos do poeta italiano Giuseppe Ungaretti, que, por sua vez,  cita bastante Vilem Flusser, filósofo tcheco que muito se relaciona com questões de cultura digital hoje.

“Re-evolución Compartida“, de Gilberto Manea e Gustavo Castro do Coletivo, do Soy Loco por Ti, busca ver a identidade latino-americana – tema central nos trabalhos do coletivo de Curitiba – e a sua relação com as novas tecnologias partir de depoimentos colhidos no evento com nomes como Afonso Luz e Américo Córdula, do MinC, Pati Pataxó, da Metareciclagem e Victoria Tinta, do JaquiAru.org, interessante iniciativa de jornalismo cidadão oriundo da Bolívia, além de falas de Gilberto Gil, Cláudio Prado, LadiPablo Capilé, dentre outros presentes no Fórum de 2010.

Já “Deus e Diabo @ terra digital” é um quase um ensaio-poético, com longos planos onde se alternam as imagens colhidas no Fórum com pedaços de “Deus e o Diabo na Terra do Sol”, clássico de Glauber Rocha, e de um passeio pelo interior da Paraíba, terra dos realizadores do filme, Gian Orsini e Ely Marques, da Associação brasileira de Documentaristas (ABD-Paraíba).

Por fim, “Digirealejototal“, produção de Cardes Amâncio da Avesso Filmes, produtora com sede em Belo Horizonte, tem por foco a “circulação livre da informação na internet como possibilidade de independência frente à antiga mídia”. Com caráter político bem definido, o filme traz diversos nomes da cultura digital (Ivana Bentes, da UFRJ; Anápuáka Muniz, da Web Brasil Indígena; Léo Germani, do Hacklab; o sociólogo Laymert Garcia dos Santos; Lino Bochinni, do Desculpe a Nossa Falha; entre outros) em depoimentos sobre políticas públicas para a cultura digital, servidores livres, liberdade de imprensa, dentre outros temas.

Os quatro vídeos vão entrar na nossa BaixaTV a partir da semana que vem. Bom proveito!

]]> http://baixacultura.org/2012/01/09/quatro-ensaios-visuais-sobre-cultura-digital/feed/ 0 baixacul 5x cultura digital http://baixacultura.org/2012/01/06/efemero-revisitado-em-santa-maria/ http://baixacultura.org/2012/01/06/efemero-revisitado-em-santa-maria/#comments Fri, 06 Jan 2012 11:50:17 +0000 baixacul http://baixacultura.org/?p=6141 ]]>

Depois do lançamento no Rio, desembarcamos com “Efêmero Revisitado” em Santa Maria, no coração do Rio Grande.

Muitos talvez já saibam, mas o lançamento vai ser hoje, sexta 6 de janeiro, às 18h, no Sesc Santa Maria (Avenida Itaimbé, 66); primeiro uma conversa sobre o livro e o tema teatro e cultura digital, com a participação de Lucas Pretti – que é ator, jornalista, parceiro de Casa da Cultura Digital e integrante do Teatro para Alguém, um dos grupos estudados para o livro – e depois o lançamento propriamente dito, com um coquetel e o livro a disposição, de graça (mas atenção; temos um limite de livros a disponibilizar).

Começamos este 2012 com a lembrança da fala mais proeminente da palestra de Yochai Benkler na abertura do FestivalCulturaDigital.br - ou pelo menos a mais tuítada, que corresponde a parte em inglês do título desse post. Ela diz muito da importância que nós, simples usuários da rede, temos na defesa de uma internet livre.

A afirmação tem muito a ver com um texto que publiquei no blog do mesmo festival, que aqui reproduzo, com uma leve editada. Chama-se “Por uma Internet Livre, neutra e não-utópica” e – bem, tu vai entender o porquê do título ao ler o texto.

*

Por uma internet livre, neutra e não-utópica

Começo esse texto com uma pergunta: é utopia pensar em uma internet democrática e livre, sem privilégios de acesso e tráfego de dados para nenhum lado, assim como foi definido nos princípios do desenvolvimento da rede? Guarde e reflita sobre isso; ela permeará muita coisa aqui escrita.

Antes, um causo. Que aconteceu há cerca de duas semanas, numa aula de especialização em que participei, em São Paulo. Estava falando a alguns alunos sobre a história da internet e alguns dos princípios que norteiam seu funcionamento (inimputabilidade, anonimato e neutralidade em especial), assim como de movimentos e conceitos criados a partir da ideia de liberdade na rede (copyleft e software livre, por exemplo).

Eis que, ao fim da minha fala, um aluno, já há um bom tempo com a mão levantada, começou a falar: “muito bonito esses princípios e esses movimentos todos, mas não é um pouco ingênuo acreditar que eles serão mantidos num mundo capitalista onde o dinheiro impera?”.

Talvez a pergunta não tenha sido formulada exatamente com estes termos; a memória é sempre inventiva, dizia Jorge Luis Borges. Mas o fato é que ela me intrigou: será que estou falando de uma utopia, de um ideal inatingível diante da força descomunal do dinheiro? Será que exigir igualdade na internet, assim como na sociedade, é uma luta ingênua e fadada a fracassar?

Segundos depois de pensar nisso, comecei a responder para o aluno: “Não é ingenuidade. A internet foi criada assim, como uma rede descentralizada e autônoma. E não estamos falando de uma utopia, mas de uma realidade; a internet, hoje, funciona deste jeito”.

Foi a resposta que encontrei para o momento; agora, escrevendo esse texto, vejo que talvez ela não foi tão satisfatória, pois a dúvida em mim permaneceu. E provavelmente nele também, já que ao fim da aula o estudante veio a mim para “pedir desculpas” pela provocação e disse que “não queria desacreditar a minha fala”.

O questionamento sobre a validade dos princípios da internet e, também, sobre como sustentar iniciativas como o software livre e o copyleft, volta e meia surgem em conversas que tenho por aí. As pessoas – tanto jovens quanto mais velhos – se espantam especialmente quando falo em copyleft: mas e onde está o dinheiro? Cadê a sustentabilidade disso? São as questões mais recorrentes.

As vezes, explicar que “o dinheiro” não está mais no mesmo lugar de antes (no caso da cultura, nas grandes gravadoras e editoras, estúdios de cinema, etc) e que estamos num mundo sem respostas prontas (invente a sua!, falo) funciona.

Mas às vezes não funciona. E, neste caso, duas coisas são recorrentes: como você é “ingênuo” em acreditar nessas iniciativas!, dizem alguns, tal qual o aluno da especialização. Outros falam: “mas isso é socialismo; você é comunista?”, afirmam, confundindo alhos com bugalhos sem cerimônia.

Digo que nem uma nem outra se aplicam; trazer um termo carregado de significado histórico como o comunismo para o debate sobre a liberdade na rede é forçar demais a barra, como disse certa vez Lawrence Lessig, um dos pais do Creative Commons. E achar que a defesa da manutenção da internet tal qual ela surgiu, aberta e autônoma, é uma proposta ingênua e utópica é entregar demais os pontos.

Se ainda hoje, em que empresas e governos põe a rede literalmente sob ataque, ela funciona assim, por que não acreditar – e lutar – para que ela continue permanecendo desta maneira nos próximos anos, décadas e séculos?

Fórum da Internet no Brasil

Foi com essa intenção (não declarada, mas percebida) de defender os princípios da rede que se deu o primeiro Fórum da Internet no Brasil, que aconteceu nos dias 13 e 14 do mês de outubro, em São Paulo, e contou com a presença de mais de mil pessoas de todos os lugares do Brasil.

[Parêntese: Os princípios de que falo são os de governança mundial e uso da internet – podem ser vistos aqui,  - que inclui a defesa da neutralidade (privilégios de tráfego devem respeitar apenas critérios técnicos e éticos, não sendo admissíveis motivos políticos, comerciais, religiosos ou qualquer outra forma de discriminação ou favorecimento), da inimputabilidade (a internet é meio, não fim; as medidas de combates a crimes na rede deve atingir os responsáveis finais e não os meios), dentre outros oito].

Os 10 princípios que balizam a ação do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), organizador do Fórum, deram origem a seis trilhas de discussão: Liberdade, privacidade e direitos humanos; Governança democrática e colaborativa; Universalidade e Inclusão Digital; Diversidade e conteúdo; Padronização, interoperabilidade, neutralidade e Inovação; Ambiente legal, regulatório, segurança e Inimputabilidade da rede.

Ao final, cada trilha produziu um relatório próprio com os principais consensos atingidos pelos debatedores. Como o Fórum não tinha caráter de determinar políticas a serem seguidas, mas apenas de sugeri-las, os relatos finais das seis trilhas (que podem ser vistos aqui) funcionaram como um termômetro de como a sociedade está pensando e querendo a internet no Brasil, o que vai balizar a atuação do CGI daqui pra frente na proposição de políticas para a internet.

Participei do Fórum como relator, na trilha sobre Ambiente Legal, que discutia questões bastantes técnicas, tais como guarda de logs, anonimato e necessidade (ou não) de um judiciário específico para julgar os crimes na internet. A primeira impressão da discussão corroborou, em parte, aquela suspeita que o estudante da especialização me colocou lá no início desse texto: somos realmente ingênuos em defender a liberdade na rede.

Nos dois dias que durou o debate, houve diversas excelentes argumentações, outras tantas discussões produtivas e alguns consensos. Mas infelizmente teve pouco contraponto; quem mais deveria ouvir, porque tem maior poder de decidir, as falas sempre precisas e claras do professor Sérgio Amadeu sobre o anonimato na rede, por exemplo, não estava lá.

As empresas de telefonia, a ANATEL, a gestão atual do Ministério da Cultura, o famigerado Escritório de Arrecadação Central (ECAD) e outros tantos que volte e meia dão sinais de não entender a lógica da rede e agir contra práticas cotidianas dos usuários, como o compartilhamento de arquivos, ou não sacar a importância de se ter uma banda larga pública independente de fins estritamente comerciais, como querem as empresas de telefonia, não estavam lá.

E não estavam porque não quiseram dialogar, já que foram convidados para estarem.

A maioria das pessoas que estavam na trilha 6 (pelo que ouvi, nas outras também) era composta de especialistas na área técnica (jurídica ou informática), representantes de movimentos sociais/culturais e curiosos sobre os assuntos ali debatidos. Boa parte deles concordavam com os argumentos colocados, que, em um resumo bem simplista pra não me alongar demais, tratavam de defender a internet como direito humano fundamental, e de que toda e qualquer regulamentação deve preservar a liberdade de expressão, de navegação, de criação de conteúdos e tecnologias, diversidade cultural e a universalidade de acesso.

Foi aí que passei a entender melhor porque as vezes nos chamam de ingênuos por querer defender a liberdade na rede. Sem contrapontos ferrenhos, as falas acabavam ressonando em quem já concordava com elas. Perdia-se uma grande oportunidade de convencer ou esclarecer aqueles que precisam ouvir outros (bons) argumentos, caso das entidades e organizações já citadas.

É assim que, para jovens e velhos céticos, debates como esses são identificados como ingênuos, sem caráter efetivo de mudança (ou manutenção) pois não consegue chegar aqueles que, na visão destes, realmente detém as rédea$ da sociedade.

Volto a questão que abriu esse texto: é utopia pensar em uma internet democrática e livre, sem privilégios de acesso e tráfego de dados para nenhum lado, assim como foi definido nos princípios do desenvolvimento da rede? Penso numa resposta: não é utopia nem ingenuidade, não.

Iniciativas como o Mega Não, que tem mobilizado a sociedade para o terror que são propostas vigilantistas como a lei do AI-5 digital, do deputado Eduardo Azeredo; o Creative Commons, com mais de 400 milhões de produtos licenciados de maneira alternativa ao copyright em todo o planeta; o Marco Civil da Internet, uma pioneira legislação no Brasil em prol da defesa dos direitos do usuário na internet; e a gigantesca e autossustentável comunidade do software livre planetária são fatos que mostram, na prática, a efetividade e a atualidade de defender a internet como uma rede livre, neutra, inimputável e democrática.

A internet que nós queremos foi pensada (ainda) é assim; se nós não acreditarmos que ela pode continuar a ser desta maneira por alguns bons anos, décadas e séculos, quem acreditará?

[Leonardo Foletto]

*

Mais algumas pérolas da nefasta coleção de propagandas antipirataria que o mundo insiste em soltar, contra toda a lógica possível das redes.

É dito na campanha Pirata: To Fora!, do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) com apoio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, que, sem o imposto arrecadado das empresas, o Estado perde um pouco  de receita.

Na verdade, sabemos que não é bem assim, e tu já conhece como que se dá essa falsificação da numerologia pirata ou, ainda, como a economia informal pode ser uma alternativa viável de sustento.

A questão central é que essas propagandas caem em diversos erros de generalização, a começar por 1) esquecer por completo o abuso que é o preço de um original aqui no Brasil, o que estimula a pirataria, como bem explicou Ronaldo Lemos na metade desta entrevista; e 2) misturar a reprodução de mídias digitais com a falsificação de produtos que podem afetar, de verdade, a saúde das pessoas.

A pirataria de remédios é algo, sim, muito mais complexo de analisar e problemático de compreender que a de bens culturais, já que oferece risco direto ao bem estar do comprador, coisa que um CD ou um DVD não (bem, alguns sim, vai).

A campanha da Receita Federal erra de cara com o logotipo, ao mostrar uma mão com um CD, como “símbolo” da “pirataria”, na palma. E cai na prepotência de apontar os “sete pecados” da pirataria, do qual tu vê o quinto na imagem aqui de baixo.

Diga, meu amor, quem não rouba ou copia ideias para criar

**

A campanha da Rolling Stone alemã é ainda mais apocalíptica que a propaganda brasileira. [Rolling Stone, tu, filha da contracultura dos anos 1960, fazendo esse joguinho das gravadoras?].

Diz o texto: “E um dia todos esses álbuns lendários desaparecerão. E as grandes bandas. E todos os talentosos musicos jovens. Como eles irão ganhar a vida se todos fazem download de seus trabalhos de graça? Ajude-nos: money-for-music.de”.

Não há como ajudar, pois o site não tem nada desde o lançamento.

[Leonardo Foletto, Marcelo De Franceschi]

Colocamos o livro no Scribd

no Issuu, aquela site/ferramenta muito usado para disponibilizar revistas;

e em PDF, pra download simples, neste link do rapidhsare (só clicar no “save”, mais a direita).

Para obter a versão impressa do livro, estamos esquematizando uma distribuição via Estante Virtual que, esperamos, até o fim de 2011 esteja azeitado. Enquanto isso, se você tem interesse no livro, escreva para baixacultura@gmail.com que a gente conversa (e consegue o livro de grátis).

Selo

“Efêmero” é o primeiro projeto do Selo BaixaCultura, braço impresso da página, que quer publicar livros, revistas, zines, coletâneas e assemelhados que se encaixam no vasto cabedal de temas que tratamos por aqui desde setembro de 2008: cultura livre, (contra) cultura digital, remix, plágio, copyleft, direito autoral, software livre, ativismo nas redes (e ruas), cut-up, pirataria, comunicação digital, anarquia & utopia criativa, vanguardas digitais, contracultura, etc.

O próximo lançamento do Selo é para o 1º semestre de 2012 (mais detalhes nos próximos meses). Trata-se de uma revista com textos sobre cultura livre, estética do plágio, cópia, remix e cultura digital, alguns inéditos, outros traduções, outros ainda versões remixadas do que já publicamos por aqui.

]]> http://baixacultura.org/2011/12/20/efemero-revisitado-para-download/feed/ 1 baixacul http://baixacultura.org/2011/12/16/especial-santa-maria-2-grupo-de-pesquisa-sobre-direito-informacional-da-ufsm/ http://baixacultura.org/2011/12/16/especial-santa-maria-2-grupo-de-pesquisa-sobre-direito-informacional-da-ufsm/#comments Fri, 16 Dec 2011 15:21:11 +0000 baixacul http://baixacultura.org/?p=5692 ]]>

O direito autoral e o direito informacional, dois dos ramos mais discutidos e profundamente alterados com o advento da internet, são, infelizmente, pouco debatidos nas mais de 10 faculdades que existem em Santa Maria.

Não por acaso, o primeiro núcleo de pesquisa formal a ser instituído na cidade surgiu na maior das instituições de ensino da cidade, a Universidade Federal de Santa Maria, a primeira universidade federal construída no interior do Brasil, em 1960, e ainda hoje polo educacional dos mais importantes do país.

Trata-se do NUDI, instituído no final de 2010 e coordenado pela professora Rosane Leal da Silva, que, passados um ano de existência, ainda dá seus primeiros passos para estudar com afinco as transformações do direito com o advento do digital.

Ele pode tomar como exemplo de grupo/núcleo de pesquisa relevante três que frequentemente citamos por aqui: o GPOPAI (Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas para o Acesso à Informação), coordenado pelo professor Pablo Ortellado, na USP;  o GEDAI (Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Informação), da UFSC, que promoveu este ano a V edição do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público; e o CTS (Centro de Tecnologia e Sociedade) da Fundação Getúlio Vargas, coordenado por Ronaldo Lemos e Carlos Affonso Pereira , berço do Creative Commons o Brasil.

[E, como bibliografia referencial, este simpático livrinho produzido pelo CTS, "Direitos Autorais em Reforma", que faz um belo resumão do assunto - se é que seus integrantes já não leram ou decoraram o livro]

A matéria é a segunda (e, por enquanto, última desse nosso especial Santa Maria) produzida pelo Marcelo De Franceschi. 

Os desafios que o Direito enfrenta pelo desenvolvimento e pela apropriação das tecnologias da informação e comunicação (TICs) começam a ser investigados por alguns grupos de pesquisas nas universidades brasileiras. Um dos mais recentes deles é o Núcleo de Direito Informacional (NUDI), vinculado ao Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

O NUDI é coordenado pela Profª Drª Rosane Leal da Silva, há 13 anos professora da Universidade. “Meu interesse começou a partir de 2004, quando orientei monografias que tratavam da perda do controle da imagem e de dados do trabalhador, ou seja, do direito de imagem e do direito trabalhista”.

No segundo semestre de 2010, a professora encaminhou um projeto ao CNPq, que, aprovado, formalizou a criação do núcleo no fim de 2010. Em um ano de atividade, foram seis projetos pesquisados: ”Crianças e adolescentes em redes sociais“, que estuda a exposição infanto-juvenil em comunidades virtuais de relacionamento e como a lei pode proteger o público jovem; “E-Gov” que reflete sobre a gestão pública na sociedade informacional; e “Discursos de Ódio” que trata das questões polêmicas decorrentes do embate entre liberdade de expressão e dignidade humana.

Depois destes três, foram organizados as pesquisas sobre “Consumidor”, para discutir a vulnerabilidade do consumidor em face da publicidade online; “Ativismo Digital” sobre as oportunidade que as novas tecnologias propiciam para o ativismo em rede; e “Neoconstitucionalismo e Ciberdemocracia”, para investigar as reconfigurações pelas quais tem passado os movimentos que formam as constituições.

A professora Rosane coordena os quatro primeiros. De acordo com ela, ainda não se vê por parte do governo ações voltadas para a prevenção e educação da pessoa para a tremenda liberdade proporcionada pelas novas tecnologias e pela internet. “Ainda estão pautadas pelo modelo tradicional. A internet vem e quebra isso. Como harmonizar isso? O direito vem muito atrasado. Em linhas gerais, a gente percebe que a jurisdição não consegue dar conta”, disse.

Profª Rosane palestrando sobre o Direito na sociedade informacional

Além de Rosane, outros dois professores coordenam projetos. O Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira que começou na UFSM no primeiro semestre de 2011 com as disciplinas de Direito Internacional e de Ambiental, e a Profª Drª Valéria Ribas do Nascimento, desde agosto responsável pelas disciplinas de Direito Constitucional e de Comunitário e Integração. “Em função de ter contato com o Direito Internacional, estou achando o máximo”, diz Valéria. “Não tinha muito diálogo entre as áreas e isso é muito importante.”

Também fazem parte do núcleo 21 alunos divididos entre os projetos. Para entrar no núcleo, há uma rigorosa seleção, com entrevista, histórico, currículo e prova. O que não impede a procura: só para a seleção do projeto da professora Valéria, 27 alunos se inscreveram. A estudante Letícia Rodegheri entrou no grupo em outubro. Ela conta que o vontade de entrar veio porque não tinha tido contato com a área acadêmica do Direito. “O mais legal é que tem vários projetos num grupo só, e com isso a gente acaba tendo contato com vários assuntos”.

A sala do NUDI é a 105 do prédio da antiga reitoria da UFSM, no centro de Santa Maria. Alguns participantes dizem que é a melhor sala do prédio. Eles mostram três computadores, alguns livros, muitas estantes novas com dez banners de apresentações pendurados, ar-condicionado e uma grande mesa limpa no centro para confirmar a opinião. O núcleo ainda possui um blog, que tentam atualizar duas vezes por semana com análises (jurídicas ou não), artigos produzidos, atividades promovidas pelo grupo e participações em eventos.

Há ainda a intenção de expandir os estudos. Os professores já  propuseram um novo curso de mestrado com uma das linhas na área transdisciplinar de Direito Informacional. “Quem sabe em breve tenhamos novos professores e pretendemos conseguir uma sala maior e fazer convênios com universidades do exterior”, diz o professor Rafael. Talvez criem um projeto sobre Direitos Autorais? A profª Rosane responde: “Por enquanto, nós não temos nenhum projeto com direitos do autor embora, claro, isso seja do nosso interesse”.

[Marcelo De Franceschi]

As duas semanas e meia que nos separam do final do ano serão de atividade um pouco mais devagar por aqui. Uma pequenas pausa se faz necessária, para digerir este intenso 2011 e preparar as mudanças nesta página para 2012.

Deixamos alguns posts prontos para publicar nesse período, a começar por um pequeno “especial” sobre Santa Maria, a cidade que nos é (foi) morada. São duas matérias sobre iniciativas interessantes relacionadas a cultura digital da cidade, produzidos pelo nosso ex-correspondente na cidade, Marcelo De Franceschi, agora morador da intrépida Montenegro, cidade (quase) na região metropolitana de Porto Alegre.

O primeiro texto trata da criação de uma rede livre numa das regiões mais carentes da cidade, o bairro Nova Santa Marta [visto em primeiro plano na foto que abre esse post]. Um local que, como tantos outros no Brasil, nasceu da ocupação de uma fazenda improdutiva – no caso, a Fazenda Santa Marta, em 1991 – e que só foi ter água encanada e luz elétrica no início dos anos 2000.

Enjoy!

Os moradores do Bairro Nova Santa Marta na região oeste de Santa Maria (RS) podem acessar uma intranet própria, com blogs, dicionário, enciclopédia, fotos, vídeos, rádio online e material diático. Desde o fim de setembro, foi lançada a rede livre que armazena e disponibiliza esse conteúdo próprio via wireless numa das áreas mais carentes da cidade. Aberta à comunidade e a visitantes, ela foi construída por integrantes do Centro Marista de Inclusão Digital (Cmid) vinculado à Escola Marista Santa Marta.

A intenção de montar o sistema surgiu no 3º Encontro Latino Americano de Redes Livres, realizado paralelamente ao 12º Fórum Internacional Software Livre (Fisl), em Porto Alegre nos dias 1 e 2 de julho. O evento reuniu participantes da Alemanha, Argentina, Chile, Colômbia, Uruguai e Venezuela, além dos estados do Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Uma das palestrantes era co-autora do livro Redes sem fio no Mundo em Desenvolvimento, que explica como montar uma rede de computadores com o melhor uso dos recursos disponíveis em comunidades locais.

Exemplo do funcionamento de uma rede mesh

Do evento, a Associação de Software Livre (ASL) e o Centro Social Marista (Cesmar) partiram para a construção da rede livre lá mesmo em Porto Alegre, no bairro Mario Quintana onde fica a sede do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC). Surgiu a Rede Livre Mario Quintana. Os equipamentos, como servidores e antenas transmissoras do sinal wi-fi, foram produzidos por jovens nas aulas de metareciclagem a partir do reaproveitamento de material de computadores conseguidos em parceria com o Ministério Público e o Governo Federal.

Copiado de Porto Alegre, o projeto foi transposto para Santa Maria. Uma rede livre possui seis características e consiste tecnicamente em uma rede mesh. Cada rede tem suas particularidades técnicas e de gestão, de acordo com os objetivos de cada grupo. Em alguns casos, somente prestam serviços locais e trocam dados entre os nós conectados, enquanto que em outros casos, somam a esta tarefa a extensão do acesso a Internet para colocar ao alcance dos cidadãos de maneira livre e gratuita. Trata-se da primeira situação nos bairros de Porto Alegre e Santa Maria. São redes que possibilitam contéudos abertos, livres e próprios.

“Nós somos um fornecedor de conteúdo, não de internet, até porque legalmente nós não podemos ser um provedor de internet” explica Everton Bocca, engenheiro eletricista e um dos seis professores do Cmid na Nova Santa Marta. Ele ministra aulas de software livre para alunos do 5º ao 9º ano da Escola Marista. As turmas são compostas em média por 20 crianças. Depois do curso, elas podem optar entre fazer o curso de Robótica Livre ou o de Metareciclagem, podendo fazer outra opção que não escolheram. Há também turmas para pessoas da comunidade. “Formamos em média 80 alunos por ano. Muitos dos adultos do bairro se qualificam aqui para o mercado de trabalho”, diz Everton.

Alguns computadores recondicionados pelo Cmid

O material para as aulas vem de duas vias: ou de doações de empresas e pessoas físicas, ou do Projeto Alquimia, uma parceria com o Ministério Público que destina cargas de material eletrônico e de máquinas caça-níqueis apreendidas. Após o processo de recondicionamento, os computadores são enviados para creches, escolas, instituições públicas ou utilizados para montar telecentros. Aquilo que não pode ser aproveitado, vai para a Meta-Arte, onde restos como fios de cobre, placas queimadas e coolers de processadores viram esculturas, quadros e o que a imaginação permitir. O Cmid ainda possui um Telecentro que funciona como um movimentado espaço de socialização.

Everton Bocca ressalta que a rede livre é acessível gratuitamente para quem possui um computador com wi-fi nos 187 hectares da area do bairro cobertos por 12 antenas. Todavia, é fato que devido a população ser de baixa renda, muito poucos têm condições de utilizar o serviço. O que não impede a curiosidade nem é um empecilho para não existir. “Quem fica sabendo da ideia”, relata Everton, “pergunta sobre, quer saber como funciona e acessa aqui no telecentro. Para ampliar o acesso, pretendemos um dia doar computadores para os alunos daqui, um por família ao menos”.

[Marcelo De Franceschi]