Nós somos os 99%: Occupy Wall Street

A esta altura tu certamente já ouviu falar do #OccupyWallStreet, manifestações/protestos no coração do Império E.U.A que acontecem desde 17 de setembro inspiradas pelas revoltas pró-democracia na África e o Oriente Médio.

[Não ouviu? Então talvez tu tenha como principal fonte de informação a televisão e alguns jornais, que nada noticiaram a respeito.]

O Occupy Wall Street é um movimento sem líderes que surgiu para protestar de forma não violenta contra o sistema capitalista, a corrupção e a favor da democracia e da liberdade. Foi convocado em julho deste ano através da organização anticonsumista Adbusters, e desde 17 de setembro tem reunido milhares de pessoas nas proximidades de Wall Street, rua que é o coração financeiro dos Estados Unidos (e consequentemente do mundo), em Nova York.

O protesto começou pacífico, como queriam os organizadores. Mas logo a polícia de Nova York tratou de querer “botar ordem” na coisa. Só no último sábado, 1º de outubro, foram presos cerca de 700 manifestantes que bloqueavam a ponte do Brooklyn, um dos principais acessos a Manhattan, a ilha que ocupa o centro de Nova York. Antes disso, a polícia chegou a usar spray de pimenta nos manifestantes.

Polícia se prepara para prender manifestantes na ponte do Brooklyn

Uma semana antes, polícia usa spray de pimenta para "reprimir" manifestantes

A crescente resposta truculenta da polícia dos EUA tem provocado o efeito de alastrar o movimento para além de Wall Street. Diante das prisões de sábado, o sindicato nacional dos trabalhadores do setor siderúrgico (USW), com 1,2 milhões de filiados, declarou seu apoio ao Occupy Wall Street. Os mariners do Exército Americano anunciaram, via página no Facebook, que vão a Wall Street proteger os manifestantes. Também no sábado, cidades como Los Angeles, Seattle, Albuquerque, Chicago e Boston realizaram manifestações de apoio ao movimento.

Alguns “famosos” também têm entrado na luta. O diretor Michael Moore, a atriz Susan Sarandon e o empresário do rap Russel Simmons foram ver os manifestantes no Parque Zucotti, na vizinhança da Bolsa de Valores de Nova York, onde estão acampados a maior parte dos manifestantes. No sábado 1º de outubro, surgiram boatos de que o Radiohead ia fazer um show para os manifestantes, o que não se confirmou. Mas virou um “hoax” que acabou juntando mais gente no parque Zucotti e chamou mais atenção ainda para a causa.

Cartaz convocando para o início dos protestos, em 17 de setembro

Occupy WallStreet começa a ganhar outras cidades
Susan Sarandon com os manifestantes

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No trecho do texto Por quê? de uma das páginas que dá suporte ao movimento, podemos entender melhor quais são as principais motivações que originaram o protesto (e no vídeo a seguir, um panorama do clima do evento):

As pessoas que vêm para Wall Street em 17 de setembro, vêm por várias razões, mas o que une todos elas é a oposição ao princípio que passou a dominar não só a nossa vida econômica, mas a nossa vida inteira: o lucro acima de tudo. (…) O mundo não tem que ser dessa maneira. Uma sociedade de crueldade e isolamento pode ser confrontada e substituída por uma sociedade de cooperação e comunidade. Os cínicos dirão que este mundo não é possível. Que as forças dispostas contra nós ganharam e sempre vencerão e, talvez, devam sempre ganhar. Mas eles não são deuses. Eles são seres humanos, como nós. Eles são um produto de uma sociedade que recompensa o comportamento que nos trouxe para onde estamos hoje. Eles podem ser confrontados. E mais, eles podem ser alcançados. Eles só precisam nos ver. Ver além das etiquetas de preços que levamos. E se eles são deuses? Então seremos Prometeu. E vamos rir pois estamos amarrados à pedra para esperar a águia.

[Valeu @araceletorres pela tradução e pelo empréstimo desse parágrafo acima, retirado de seu blog, Cibermundi)

Já que os compromissados meios de comunicação de massa não falam quase nada do #ocuppywallstreet, convém ficar ligado na rede para se informar. Escolha sua(s) fonte(s) abaixo e acompanhe tudo:

_ Site “oficial” [ou o mais completo] – http://occupywallst.org/

_ Twitter: @OccupyWallSt

[No Brasil, o parceiro @josemurilo tem acompanhado direto os protestos, sempre com links interessantes, assim como o Bruno Torturra, também conhecido como diretor de redação da TRIP – que, nesta segunda 3 de outubro, vai entrevistar alguns dos manifestantes no “Segunda Dose”, programa que comanda na PósTV ]

_ Hashtags: #OccupyWallStreet [twitter, tumblr] #TakeWallStreet [twitter, tumblr]

_ Live stream: http://www.livestream.com/globalrevolution

_ Facebook: https://www.facebook.com/event.php?eid=144937025580428

_ Tumblr: http://occupywallstreet.tumblr.com/

[Há também o We Are the 99 percent, que traz alguns dos apoiadores dos protestos explicando, em cartinhas escritas a mão, o porquê de protestar]

_ Wikipedia [Sim, o verbete da Wikipedia em inglês tá atualizadíssimo, mostrando como até mesmo a Wikipedia pode ser um bom evento pra coberturas desse tipo].

Atualização 4/10: Saiu o primeiro comunicado oficial do #occupywallstreet. E também a sua tradução para o português, a cargo de Idelber Avelar, publicado na Revista Fórum e reproduzido aqui abaixo:

Este comunicado foi votado unanimemente pelos membros do Ocupar Wall Street, por volta das 20:00 do dia 29 de setembro. É nosso primeiro documento oficial. Temos outros três em preparação, que provavelmente serão lançados nos próximos dias: 1) uma declaração de demandas do movimento; 2) princípios de solidariedade; 3) documentação sobre como formar o seu próprio Grupo de Ocupação de Democracia Direta.

Este é um documento vivo. Você pode receber uma cópia oficial da última versão pelo e-mail c2anycga@gmail.com.

Ao nos reunirmos em solidariedade para expressar um sentimento de injustiça massiva, não devemos perder de vista aquilo que nos reuniu. Escrevemos para que todas as pessoas que se sentem atingidas pelas forças corporativas do mundo saibam que somos suas aliadas.

Unidos como povo, reconhecemos a realidade: que o futuro da raça humana exige a cooperação de seus membros; que nosso sistema deve proteger nossos direitos e que, ante a corrupção desse sistema, resta aos indivíduos a proteção de seus próprios direitos e daquElas de seus vizinhos; que um governo democrático deriva seu justo poder do povo, mas as corporações não pedem permissão para extrair riqueza do povo e da Terra; e que nenhuma democracia real é atingível quando o processo é determinado pelo poder econômico. Nós nos aproximamos de vocês num momento em que as corporações, que colocam o lucro antes das pessoas, o interesse próprio antes da justiça, e a opressão antes da igualdade, controlam nosso governo. Nós nos reunimos aqui, pacificamente, em asssembleia, como é de direito nosso, para tornar esses fatos públicos.

Elas tomaram nossas casas através de um processo de liquidação ilegal, apesar de que não eram donos da hipoteca original.
Elas receberam impunemente socorro financeiro tirado dos contribuintes, e continuam dando bônus exorbitantes a seus executivos.
Elas perpetuaram a desigualdade e a discriminação no local de trabalho, baseados em idade, cor da pele, sexo, identidade de gênero e orientação sexual.
Elas envenenaram a oferta de comida pela negligência e destruíram a agricultura familiar através do monopólio.
Elas lucraram com a tortura, o confinamento e o tratamento cruel de incontáveis animais não-humanos, e deliberadamente escondem essas práticas.
Elas continuamente arrancaram dos empregados o direito de negociar melhores salários e condições de trabalho mais seguras.
Elas mantiveram os estudantes reféns com dezenas de milhares de dólares em dívidas pela educação, que é, em si mesma, um direito humano.
Elas consistentemente terceirizaram o trabalho e usaram essa terceirização como alavanca para cortar salários e assistência médica dos trabalhadores.
Elas influenciaram os tribunais para que tivessem os mesmos direitos que os seres humanos, sem qualquer das culpabilidades ou responsabilidades.
Elas gastaram milhões de dólares com equipes de advogados para encontrar formas de escapar de seus contratos de seguros de saúde.
Elas venderam nossa privacidade como se fosse mercadoria.
Elas usaram o exército e a polícia para impedir a liberdade de imprensa.
Elas deliberadamente se recusaram a recolher produtos danificados que ameaçavam as vidas das pessoas, tudo em nome do lucro.
Elas determinaram a política econômica, apesar dos fracassos catastróficos que essas políticas produziram e continuam a produzir.
Elas doaram enormes quantidades de dinheiro a políticos cuja obrigação era regulá-las.
Elas continuam a bloquear formas alternativas de energia para nos manter dependentes do petróleo.
Elas continuam a bloquear formas genéricas de remédios que poderiam salvar vidas das pessoas para proteger investimentos que já deram lucros substanciais.
Elas deliberadamente esconderam vazamentos de petróleo, acidentes, arquivos falsificados e ingredientes inativos, tudo na busca do lucro.
Elas deliberadamente mantiveram as pessoas malinformadas e medrosas através de seu controle da mídia.
Elas aceitaram contratos privados para assassinar prisioneiros mesmo quando confrontadas com dúvidas sérias acerca de sua culpa.
Elas perpetuaram o colonialismo dentro e fora do país.
Elas participaram da tortura e do assassinato de civis inocentes em outros países.
Elas continuam a criar armas de destruição em massa para receber contratos do governo.

 Para os povos do mundo,

Nós, a Assembleia Geral de Nova York que ocupa Wall Street na Praça Liberdade, os convocamos a que façam valer o seu poder.

Exercitem o seu direito a assembleias pacíficas; ocupem os espaços públicos; criem um processo que lide com os problemas que enfrentamos; e gerem soluções acessíveis a todos.

A todas as comunidades que formem grupos e ajam no espírito da democracia direta, nós oferecemos apoio, documentação e todos os recursos que temos.

Juntem-se a nós e façam com que suas vozes sejam ouvidas.

Estas demandas não são exaustivas.

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Créditos fotos: 1; 2-3-4; 5-6; 7-8-9-10-11;

BaixaCultura 2.0

Se tu entrou no Baixa ontem (terça-feria, 25 de janeiro) deve ter pensado, “epa, mudou?”.

Poisé, mudou. Depois de quase dois anos e meio, resolvemos dar um tapa no visual da página, que há pelo menos 8 meses estava um pouco aquém do que queríamos. As arrumações visuais foram quase todas realizadas pelo Calixto Bento, designer/guitarrista mineiro que inexplicavelmente mora no sul do país, em Santa Maria (RS). As fotos ao lado (esquerdo) e acima foram feitas nas ruas de uma calorenta tardinha santa-mariense, onde nosso “vandalismo de apartamento” foi quase enquadrado pelas autoridades da cidade.

Algumas pequenas grandes mudanças estão sendo feitas nas laterais do blog, como a troca de alguns widgets e acréscimos de outras seções (como o “Repositório”, página que agruparemos e disponibilizaremos diversas referências sobre os assuntos que costumamos falar por aqui). Se você quiser ver quais outras, dê uma fuçada e fique a vontade para criticar/elogiar comentar.

Ainda estamos ajustando algumas coisas, criando outras novas, reformando velhas, corrigindo possíveis bugs. Enfim, em pleno processo de arrumação da casa, que deverá ser feito enquanto trazemos conteúdos novos ao Baixa.

Bem-vindos!

M/F Remix encerra o ciclo copy, right? 2.0

No terceiro e último dia do Ciclo Copy, Right? 2.0, o BaixaCultura e o Macondo Cineclube, ligado ao Clube de Cinema Fora do Eixo, tem o prazer de apresentar “M/F Remix”, ficção lançada (ou melhor, em tour de lançamento) neste ano dirigida por Jy-ah Min e produzida por Jean-Pierre Gorin.

A primeira coisa a dizer sobre “M/F” é que ele não tem nada a ver com os outros dois filmes do ciclo. Primeiro pelo (óbvio) fato de que ele é uma ficção, e não um documentário; não há aqui entrevistas nem discussões sobre a cultura livre, o remix e os direitos autorais, mas sim uma narrativa sobre o cotidiano tipicamente 2010 de um casal de estudantes universitários da Califórnia.

Mas e porquê ele está no ciclo, perguntariam aqueles que buscam critérios objetivos (ou quase) para algumas escolhas. Bueno, “M/F” está porque, na nossa visão, ele é um exemplar prático de todas aquelas discussões que estão nos outros dois filmes do ciclo. É como se fosse uma ilustração de como o remix pode ser aplicado no cinema.

Junto com a narrativa “convencional” (veja o filme e você entenderá as aspas) do casal da California há trechos selecionados do clássico Masculino Feminino (1966, cartaz acima), um Jean-Luc Godard do auge da Nouvelle Vague, a primeira – e mais palatável – fase  do diretor francês.

Ambas as narrativas, a do filme de 1966 e a de M/F Remix, dialogam constantemente. O casal da California de hoje discute a relação complexa que os une, a de serem colegas de quarto, em tempos de Facebook, Iphone e Youtube conectando tudo, enquanto que Paul e Madeleine, o duo francês, discute a vida, o amor e o sexo nos cafés da França charmosa e pop dos anos 1960.

Ambientes diferentes, tempos diferentes, mas que, colocados lado a lado e com a ajuda de outros elementos inseridos no filme pelo diretor Jy-ah Min, constroem um outro tipo de discurso, que dá luz sobre o entendimento e a vivência nos dois períodos – que, afinal de contas, não são tão diferentes quanto se imagina.

“M/F Remix” foi lançado em junho de 2010 e teve sua primeira exibição internacional no Festival Fid de Marselha, seguindo carreira (ainda em atividade) em outros festivais mundo afora. Esta sessão no Macondo Cineclube será a 2º exibição pública do M/F Remix no Brasil; a primeira foi no Fórum da Cultura Digital 2010, evento que aconteceu em novembro deste ano, em São Paulo, no qual Jean-Pierre Gorin – que, vale lembrar, foi parceiro de Jean-Luc Godard nos anos 60 e 70, quando criaram juntos o experimental grupo Dziga Vertov – palestrou e exibiu o filme.

Veja o trailer:

 

 

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Falemos agora um poquito más sobre a terça-feira passada, 21/12, quando foi exibido “RIP: A Remix Manifesto”, no ciclo. A primeira lembrança da exibição passada é a do calor  – talvez ressaltada pelo clima que faz agora enquanto este texto está sendo escrito, ou talvez não. O Macondo Lugar, com um probleminha no ar condicionado, estava bastante abafado numa Santa Maria habitualmente calorenta. Suávamos enquanto víamos o filme, mas ficamos felizes em constatar que esse abafume não foi suficiente para que as pessoas presentes arredassem o pé antes da exibição acabar.

A discussão pós-filme rendeu bons papos, salientados pelos fatos recentes à época (e também à hoje também) da escolha do nome da nova Ministra da Cultura do Brasil, Ana de Hollanda (foto abaixo), e da bizarra ação da “Operação Hollywood” em Santa Maria.

A primeira entrou quando o assunto foi os direitos autorais e o temor de uma “recaída” da reforma encabeçada pelo MinC, haja vista a impressão (inicial, é verdade) de que a futura ministra é uma amiga do atraso e da manutenção das inadequadas leis atuais de direito autoral brasileira. Impressão essa que se deu basicamente por coisas como a estranha e saliente presença do símbolo do “copyright” no site oficial de Ana (que também é cantora), a sua perigosa amizade com Fernando Brant e Ronaldo Bastos, figuras que pregam o conservadorismo pró-status quo do direito autoral, e declarações como a de que “é preciso rever tudo”, dizendo coisas como:

Temos de trabalhar dentro da legislação. O Brasil é signatário de convenções internacionais e não pode ser uma coisa radical, de uma hora para outra. Essa flexibilização, de uma certa forma, já existe. Você pode autorizar ceder sua música, e isso a lei já permite.”

Apesar do medo, ficou das conversas a expectativa e a torcida de que essas primeiras impressões sejam só isso mesmo, primeiras (e erradas) impressões. Se não forem… bueno, então prepare-se para a batalha.

Esse debate sobre o MinC, que à primeira vista pode parecer deslocado do contexto do filme, foi suscitado por conta de um dos trechos da parte final de RIP, que fala do Brasil quase como uma utopia da recombinação, uma Eldorado do remix onde o creative commons e outras iniciativas pró-flexibilização dos direitos autorais tem lugar cativo e privilegiado. A justificativa dada para isso é interessante (embora já conhecida por nós): a origem do brasileiro é remix total, um amálgama de diversas raças (Alô antropólogos, existe isso de raça mesmo?) e gentes das mais diferentes origens que por aqui se acharam e se criaram.

Dessa natureza remixada do brasileiro estaria sua maior propensão para compreender a recombinação e tudo o que nela se encaixa, da flexibilização do direito autoral (via creative commons e reforma da lei proposta pelo MinC) à imersão da cultura digital na cultura popular (via Pontos e Pontões de Cultura), passando ainda pela criação de ritmos novos francamente pró-remix, como o funk carioca e o tecnobrega paraense.

Sem entrar em mais delongas, dá pra dizer que essa discussão é bastante interessante e continuará permeando os nossos textos (como já aconteceu recentemente, nessa citação das falas de Eduardo Viveiros de Castro), porque é o típico caso de (aparente) conversa de boteco que pode explicar O Mundo – e que, portanto, merece nossa atenção.

Para finalizar este já longo post, temos de dizer: Rip está disponível para download no esquema “pague quanto quiser”, modelo popularizado com o Radiohead e seu In Rainbows (que, veja só, foi lançado no longínquo 10 de outubro de 2007). O arquivo está em diversos formatos, mas sem legendas. Se tu é como a maioria um pouco mais acomodado e quer tudo prontinho, o blog Laranja Psicodélica disponibiliza o filme já com legendas (em português) no mesmo arquivo, em DVD Rip, cinco partes no Megaupload. Quer mais uma opção? tem todo o filme no Youtube, em 9 partes, também já legendado.

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Retomando o serviço da 3° sessão do ciclo:
“M/F Remix” – Ciclo Copy, right? 2.0
Direção: Jy-ah Min  (2010, 137min)
28/12, Terça-Feira, 20h
Macondo Lugar
, 643, Centro, Santa Maria-RS

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Atualização 17/01:

O M/F Remix está disponível para download em torrent. Clique aqui para baixar o arquivo torrent, e aqui para pegar a legenda em português.

Rip: A Remix Manifesto no ciclo copy, right? 2.0

No segundo dia do Ciclo copy, right? 2.0, parceria do BaixaCultura e do Macondo Cineclube, teremos a exibição de “RIP: A Remix Manifesto“.

RIP é dirigido pelo ciberativista Brett Gaylor (na foto mais abaixo), e tem como foco principal a discussão acerca dos direitos autorais, propriedade intelectual, compartilhamento de informacão e a cultura do remix nos dias de hoje.

O documentário parte da história de Gregg Gillis – mais conhecido como Girl Talk – para entrevistar nomes ligados ao debate sobre propriedade intelectual, como Lawrence Lessig, criador do Creative Commons e autor do célebre “Free Culture“, e Jammie Thomas, uma pacata cidadã dos EUA condenada a pagar US$ 1,5 milhão para a indústria fonográfica por ter baixado e compartilhado 24 músicas protegidas por copyright.

Outro caso mostrado é o do estadunidense Dan O’Neill, que em 1971 formou o Air Pirates, um grupo de cartunistas que publicaram duas revistas nas quais Mickey e seus amiguinhos apareciam em paródias com enredo sexual. A Disney, que não gosta que mexam com seus plágios, processou durante anos o grupo, o que não impediu que as revistas pudessem ser digitalizadas e encontradas na internet – aqui e aqui.

O filme pergunta até que ponto realmente é um crime você pegar uma música de uma banda famosa que ganha um monte de dinheiro com direitos autorais e criar em cima dessa música“, explica a paulista Daniela Broitman, produtora responsável pelas cenas rodadas no Brasil, em matéria de 2009 no Globo, quando o filme foi apresentado no Festival Internacional do Rio

Entre os entrevistados brasileiros destaque Gilberto Gil, na época ministro da Cultura, e os DJs Marlboro e Sany Pitbull. “O compartilhamento é a própria natureza da criação”, diz Gil, no filme, realçando um pouco da ideia do discurso que o fez ser conhecido como “Ministro Hacker, proferido em 2004.

O filme foi lançado oficialmente em 2008, no Canadá, mas disponibilizou material online muito antes, através do  Open Source Cinema, um projeto criado por Brett Gaylor que busca facilitar a circulação e o remix de vídeos online. A ideia original era que o filme fosse uma produção colaborativa, onde o público pudesse contribuir com material ou mesmo baixar, editar e remixar o filme de acordo com a sua vontade, seguindo a ideia da Cultura do Remix.

Assista o trailer de aperitivo para a próxima terça:

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Como prometido no último post, voltamos aqui a falar do “Copyright Criminals” por dois motivos: o primeiro, para trazer alguns trechos selecionados do relato de Silvana Dalmaso sobre o 1º dia do ciclo, que você pode ler na íntegra num post do blog do Fora do Eixo:

Perdeu e muito quem não foi assistir a Copyright Criminals, na terça-feira à noite, no Macondo Cineclube, dentro do Ciclo “Copy, Right? 2.0”. O jornalista Marcelo de Franceschi (foto), integrante do BaixaCultura.org apresentou o filme produzido por Benjamin Franzen e Kembrew Mcleod, professor de comunicação da Universidade de Iowa. Marcelo, que produziu seu trabalho de conclusão de curso sobre o tema cultura livre, também traduziu o documentário depois de ter entrado em contato diretamente com seus realizadores.

(…) O doc mostra de um modo quase didático a origem do sampling vinculada ao hip hop americano e as implicações da prática no mundo da música. Mostra famosas brigas jurídicas entre músicos e gravadoras. Dá exemplos de canções ressucitadas e ouvidas depois de sampleadas pelos DJs. O Public Enemy, muito referenciado no filme, chega a samplear trechos de discursos políticos. Além disso, o doc mostra o traballho quase árduo de pesquisa dos sampleadores para encontrar, em meio a tanta música, “aquele” trecho interessante para a composição pretendida.

(…) O doc mostra a urgente preocupação dos defensores dos direitos autorais, a ânsia das gravadoras por processar sampleadores, a preocupação dos artistas em preservar suas composições intocadas, originais…Minha música, minha propriedade…

O sample, o remix, o mash up, enfim…Dos vinis arranhados para a tecnologia digital…são práticas culturais muito ricas e criativas para serem reduzidas a ações preguiçosas, simples apropriações ou crimes de direito autoral.

 

E o segundo para disponibilizá-lo para download. A versão pirata de “Copyright Criminals” pode ser baixada em duas partes – aqui e aqui – e a legenda em português aqui.

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Retomando o serviço:

“RIP: A Remix Manifesto” – Ciclo Copy, right? 2.0
Documentário dirigido por Brett Gaylor (2008, 86min)
21/12, Terça-Feira, 19h30 (mas chegando até as 20h tu provavelmente pega o filme na íntegra)
Macondo Lugar
, 643, Centro, Santa Maria-RS

 

Ciclo Copy, right? 2.0

baixa_cineclube

O BaixaCultura e o Macondo Cineclube, braço cineclubístico do Macondo Coletivo integrante do Clube de Cinema Fora do Eixo, orgulhosamente apresentam o ciclo “copy, right? 2.0“, a ocorrer em três terças-feiras deste mês de dezembro no Macondo Lugar, em Santa Maria-RS.

A 2º edição do ciclo – a primeira foi na mesma Santa Maria, no Cineclube Lanterninha Auŕelio, da Cooperativa dos Estudantes de Santa Maria (Cesma), em dezembro do ano passado – terá a exibição, seguido de posterior debate, de três filmes que de alguma forma se relacionam com cultura livre, direito autoral,  remix, pirataria digital e outros tantos temas que temos falado nestes pouco mais de 2 anos de BaixaCultura.

O ciclo começa na próxima terça-feira, 14 de dezembro, 19h30, com o documentário “Copyright Criminals” (do cartaz acima), produção de Benjamin Franzen, fotógrafo e videomaker radicado em Atlanta, e Kembrew Mcleod, professor de comunicação da Universidade de Iowa.

Lançado nos Estados Unidos no início deste ano no canal público PBS, ”Copyright Criminals” é um documentário que destrincha uma técnica cada vez mais conhecida nestes tempos: o sampling. O filme trata de falar dos mais diversos aspectos da técnica, partindo dessa época de nascimento do hip hop, nos bairros negros da Nova York da década de 1970, chegando até a indústria milionária do rap deste anos 2000. Recentemente, o BaixaCultura fez um comentário sobre o filme, num post onde também disponibilzou as legendas para o português.

Rip: A Remix Manifesto

O segundo filme a ser exibido será “Rip! Remix Manifesto“, no dia 21 de dezembro, também às 19h30h. Datada de 2009, a produção é narrada em primeira pessoa pelo diretor, o canadense Brett Gaylor. Primeiramente ele se foca na música eletrônica, tendo como objeto principal o DJ americano Girl Talk. [Também conhecido como Greg Gillis, ele esteve no Planeta Terra recentemente e liberou seu novo album “All Day” para download no site da gravadora, a Illegal Art.]

Além do exemplo do Girl Talk, outros casos citados no documentário envolvem os direitos autorais do onipresente “Happy Birthday” (da qual já comentamos por aqui), da “armadilha Disney” e do Funk Carioca, tão discriminado por aqui quanto valorizado lá fora. Esses exemplos são analisados conforme quatro características que Lawrence Lessig, um dos entrevistados do documentário, já tinha dito em 2002:

1) A cultura sempre se constrói baseada no passado;

2) O passado sempre tenta controlar o futuro;

3) O futuro está se tornando menos livre;

4) Para construir sociedades livres é preciso limitar o controle sobre o passado.

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M/F Remix

O ciclo se encerra na terça feira 28 de dezembro, às 19h30, com “M/F Remix” (imagem de um dos protagonistas do filme acima) produzido por Jean-Pierre Gorin e dirigido por Jy-ah Min. A sinopse do filme é a seguinte:

San Diego, Califórnia, 2004. Dois colegas de quarto em tempos de guerra. No meio da reeleição de Bush. O Youtube ainda não existia e as pessoas começam a se conectar através do Facebook. O Iphone já está na iminência e mais e mais pessoas acordam para a realidade do “Ipod logo existo”. Do que estão a fim os “netos de Marx e da Coca-Cola”? Não um remake do filme Masculino Feminino de Godard, mas um remix.

Jean-Pierre Gorin é cineasta e professor de cinema da University of California San Diego e foi parceiro de Jean-Luc Godard nos anos 60 e 70, quando criaram juntos o revolucionário e altamente experimental grupo Dziga Vertov, de vídeos como esse aqui abaixo:

Esta sessão no Macondo Cineclube será a 2º exibição pública do M/F Remix no Brasil; a primeira foi no Fórum da Cultura Digital 2010, evento que aconteceu em novembro deste ano, em São Paulo, no qual Gorin palestrou e exibiu seu filme. Vale ressaltar que a cópia a ser exibida no Cineclube veio do próprio Gorin, por isso é que nela você vai ver uns numerozinhos na parte de cima da tela durante o filme (é o timecode da câmera).

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Como os filmes a serem exibidos e o próprio nome do ciclo sugerem, a ideia que percorre esta segunda mostra de filmes é a da cópia livre, do livre compartilhamento de informação e de ideias e do remix. Os três filmes do ciclo podem ser encontrados livremente pra download na rede, e nós mesmos disponibilizaremos os links para quem quiser baixá-los, com legenda e tudo, no post seguinte a exibição de cada filme.

Nada mais justo, afinal, como há tempos defendemos por aqui, a criação intelectual se defende ao compartilhar, o que vem bem a calhar com a já clássica chamada do Critical Art Ensemble, presente no livro Distúrbio Eletrônico:  está na hora de aberta e ousadamente usarmos a metodologia da recombinação para melhor enfrentarmos a tecnologia [e a criação] do nosso tempo.

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Para retomar:

Macondo Cineclube e BaixaCultura Apresenta:

Ciclo Copy, right? 2.0.
Filmes sobre Copyright, Remix, Cultura Livre e Digital.

14/12 – Copyright Criminals (2009/56 min)
21/12 – RIP: A Remix Manifesto (2008/86 min)
28/12 – M/F Remix (2010/137 min)

19h30, Entrada livre.

Macondo Lugar (Serafin Valandro, 643)
Centro, Santa Maria, RS.

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Guia para o Fórum da Cultura Digital 2010

À esta altura – em que o blog “oficial”, a hashtag e mesmo o BaixaCultura já andam inflando a divulgação – tu já deve estar sabendo muito bem que o Fórum da Cultura Digital Brasileira 2010 vai acontecer na próxima semana, de segunda a quarta, 15 a 17 de novembro, na Cinemateca (foto acima).

Já deve, inclusive, saber que na programação vai ter tanta coisa que é preciso que se faça um “Entenda a programação” para que ninguém se perca entre os mais de 300 convidados a apresentar experiências/redes/oficinas no evento e as diversas atividades paralelas que compõe os pelo menos seis espaços do Fórum.

Se olhou com alguma atenção, já deve entender que um dos editores deste blog está algo envolvido com o Fórum, o que, para o olhar de alguns, o torne um pouco suspeito para falar do evento.

Apesar disso, tu vai ler aqui que o Fórum da Cultura Digital 2010 – A Rede das Redes vai ser um evento fundamental para a cultura digital brasileira de hoje e dos próximos anos. Pelo menos a diversidade vai estar presente: bolivianos, argentinos, colombianos, europeus, norte-americanos, amazonidas, cearenses, gaúchos, uruguaios, africanos, espanhóis, finlandeses… O mundo, como disse ontem no twitter Rodrigo Savazoni, um dos que estão na linha de frente da organização.

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Já que a programação é grande e o tempo cada vez mais curto, fazemos a partir de agora um esforço para compilar o que, na nossa nobre e nada isenta visão, vai de acontecer de melhor no Fórum. Começamos neste primeiro post pelo que vem antes do começo, ou seja, pelo Fórum Internacional Geopolítica da Cultura e da Tecnologia.

Iniciativa do sociólogo Laymert Garcia dos Santos (Unicamp) e de Gilberto Gil, o Fórum de Geopolítica acontece de quinta feira (depois de amanhã, 11/11) à sábado 13/11, na mesma Cinemateca que vai receber o outro fórum a partir da próxima segunda. A programação conta com diversos pensadores do mundo inteiro, em especial dos chamados BRICS (sigla para Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), para pensar a relação entre a tecnologia, a cultura e a geopolítica global.

O evento todo vai ser transmitido em streaming pelo site. Dá pra destacar a participação do membro da European Patent Office Konstantinos Karachalios, o indiano Lawrence Liang – que vai estar na mesa com o interessante nome de “Há outras lógicas além da estratégia ocidental de aceleração total econômica e tecnológica?”, na sexta-feira, das 14h às 17h30, o líder indígena do Peru Saúl Puerta Peñado, da Asociación Interética de desarollo de la selva peruana, e em especial do antropólogo brasileiro Eduardo Viveiros de Castro, que participará da mesa “Como se configuram hoje as estratégias de controle?” no sábado à tarde, das 14h às 17h30.

Viveiros de Castro é nome especial para entender o Brasil hoje e sempre, vide a excelente entrevista com ele que está no livro Cultura Digital. Charla que<, por sinal, este blog não pode deixar de aproveitar a chance de citar três trechos lidos, relidos e sublinhados (no livro impresso):

Outro dia, conversando com amigos, alguém falava sobre como o capitalismo tinha mudado no mundo todo, sobre o sistema de controle da mão-de-obra do capitalismo moderno, a precarização, informalização etc. E aí alguém lembrou que isso sempre existiu no Brasil. E eu fiquei pensando, sempre disseram que o Brasil era o país do futuro, iria ser o grande país do futuro. Coisa nenhuma, o futuro é que virou Brasil. O Brasil não chegou ao futuro, foi o contrário. Para o bem ou para o mal, agora tudo é Brasil.  (p.83)

Qual é o modelo típico, a trajetória típica do intelectual brasileiro (ou, aliás, norte-americano também)? É o menino de província,nascido na cidade pequena, e que está o tempo todo sonhando com o Rio de Janeiro ou São Paulo. Esse modelo do sujeito que espera o suplemento dominical do jornal como se fosse a Bíblia, a hóstia, que encomenda livros da capital, meses a fio à espera das notícias culturais da metrópole. Éramos todos meninos do interior; inclusive os cariocas e paulistas – nossa metrópole era estrangeira, apenas. Isso acabou. Hoje tudo está dado. Você descarrega livro, pega tudo. Há uma democratização gigantesca, desde que você tenha um computador de banda larga, que no Brasil talvez se expanda com esse projeto do governo de pontos de inclusão digital, quiosques digitais, que é uma coisa interessante, treinar jovens de pequenas cidades do interior para operar internet. Há esse problema da perda da diferença, da estandartização,mas é aquela coisa: fica tudo igual, mas algumas diferenças são potencializadas ao mesmo tempo em que outras se equalizam. (p.87)

O Creative Commons está tentando consagrar do ponto de vista jurídico o processo de hibridização, a antropofagia, o saque positivo, osaque como instrumento de criação. Estão tentando fazer com que o saque e a dádiva possam se articular. Eu sampleio e dou, não é “eu sampleio e vendo, vou ficar rico”, a ideia é “sampleio, mas também dou”, um processo em que saque e dádiva se tornam, de alguma maneira, mutuamente implicados um no outro. A citação, que é o dispositivo modernista por excelência de criação, é na verdade o reconhecimento de que não há criação absoluta, a criação não é teológica, ex nihilo, você sempre cria a partir de algo que já existe. Como a famosa frase do Chacrinha: “Nada se cria, tudo se copia”. E como se sabe, nada se copia igualzinho, ao se copiar sempre se cria, quanto mais igual se quer fazer mais diferente acaba ficando: a “contribuição milionária de todos os erros”, dizia Oswald de Andrade, darwinista infuso. Foi de tanto falar latim que os europeus acabaram falando português, francês, espanhol…(p.92)

 

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Poster de Futurível

Ao fim do Fórum de Geopolítica e no início do Fórum de Cultura Digital acontece “Futurível”, show desde já histórico que contará com a participação de Gilberto Gil, Macaco Bong, DJ Tudo, a Banda de Pife Princesa do Agreste, de Caruaru, acompanhado de projeções do VJ Scan. Tudo também transmitido via streaming, através do site oficial do show.

Descontando algum ranço possível com o instrumental da Macaco Bong, provavelmente hoje uma das bandas que mais faz show no Brasil, o show vale pela promessa de reedição do repertório da fase mais roqueira de Gil, circa Expresso 2222, quando era acompanhado por então músicos de rock como Lanny Gordin (Baixo e Guitarra), Bruce Henry (Baixo), Antonio Perna (Piano e Selesta) e Tutty Moreno (Bateria e Percussão)– lançando-os em experimentos com o forró, reggae, funk, samba e outros gêneros, segundo nos diz o release da apresentação.

[Inclusive, “Futurível”, o nome do show, é título de uma canção sua de 1969, que juntava as palavras “futuro possível” e já sinalizava a sua constante tematização da tecnologia, exemplificada também em “Pela Internet“, provavelmente a primeira música brasileira a falar de internet no país, composta em 1996, apenas UM ano do início da internet comercial no Brasil]

A expectativa é que, com Futurível, Gil possa levantar voo de vez naquilo que vem se ensaiando devagar nos seus últimos discos e torne a ser um artista relevante para as novas gerações, colocando sua antena pop calejada de história para captar o presente e unir com aquilo que de melhor ele já fez (e sabe fazer) em outros tempos, de modo parecido ao que Caetano conseguiu fazer nos últimos discos, Cê e Zii e Zie.

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Nossa ideia era fazer também um guia detalhado das diversas programações do Fórum da Cultura Digital 2010, mas o tempo não deixou que isso fosse feito decentemente, além do fato que o blog do evento já dá conta de guiar o participante do Fórum e informar aquele que vai acompanhar o evento de casa, via streaming (para esses, alerta-se que não são todos os espaços que serão transmitidos, mas sim dois: Seminário Internacional e Experiências da Cultura Digital).

Aí vão três indicações esparsas de coisas a se notar no Fórum:

_  Experiências da Cultura Digital, na Sala Petrobrás (capacidade de cerca de 110 lugares), um grande mosaico de experiências relacionadas à cultura digital. O grande barato desse espaço é a diversidade e a troca de ideias/contatos/etc que se darão a partir das apresentações. Provavelmente, será o espaço mais dinâmico do Fórum, e quem sabe o mais caloroso, ainda que não tão badalado quanto outros;

_ A mesa de abertura (14h, 15/11) do Seminário Internacional, por sua importância histórica: “Cultura Digital oito anos depois, dez anos a frente“, que retoma um dos primeiros encontros que Gilberto Gil e John Perry Barlow tiveram, no Mídia Tática 2003, para fazer um balanço evolutivo da cultura digital e pensar ideias para os próximos anos;

_ No mesmo Seminário Internacional, a mesa que encerra a programação de segunda-feira (19h), Perspectivas Criativas da Cultura Digital , com Vincent Moon (La Blogotheque) e HD Mabuse (C.E.S.A.R). Vale olhar antes o La Blogotheque, página em que Vincent Moon despeja seus vídeos amalucados feitos em todos os cantos do mundo;

No mais, fica a dica de circular bastante pelo evento, conhecer as pessoas, puxar umas conversas nos cafés e levar pessoas interessantes aos botecos das redondezas, porque dizem que é assim que as coisas funcionam.

(Além) Do Regime de Propriedade Intelectual

Quase sempre é bom conversar com quem tem mais estrada do que a gente. Criar rugas de tanto forçar o raciocínio para acompanhar quem fala e conta por onde esteve, tentando entender e depois talvez questionar, ouvir, ficar em silêncio por um tempo e formar uma visão melhor, ou mais dúvidas. Alargar os horizontes do pensamento.

No recém lançado livro “Do Regime de Propriedade Intelectual: Estudos Antropológicos” dá pra encontrar várias dessas pessoas. Uma compilação de 13 textos com as mais recentes pesquisas sobre esse campo que não deveria ter cercas, quiçá apenas demarcações. A organização é de Ondina Fachel Leal e Rebeca Hennemann Vergara de Souza, professoras integrantes do Grupo de Trabalho Antropologia da Propriedade Intelectual (ANTROPI), da UFRGS.

Os artigos vão além das áreas sempre abordadas quando se fala de propriedade intelectual. Mais do que cultura e software livre, direito autoral e música, também foram desbravados pelos pesquisadores temas que ainda nem nos atrevemos a falar: o patenteamento de medicamentos e suas conseqüências para a saúde pública – não só mundial, mas brasileira inclusive; e a regulação de produtos agrícolas por meio de certificações.  É de se ressaltar igualmente uma etnografia num camelódromo e uma análise de um movimento ambientalista de resistência da Costa Rica.

Lançado pela Tomo Editorial, o volume foi logo disponibilizado pra baixar, com o exagero de ter a marca gigante do Creative Commons em cada página. A iniciativa é condizente com o trato apresentado desde o começo do livro, como diz o professor da Universidade de Brasília, Pedro de Rezende: o usufruto e o gozo de criações do espírito, de obras cuja utilidade esteja ligada ao intelecto, presumem compartilhamento, pela ação do entendimento. E que tais criações presumem prévios compartilhamentos, pois não surgem do vácuo”.

Um conteúdo derivado de livros e novas pesquisas não deveria nunca ficar limitado apenas ao papel de novos livros, mas deveria ter – e está tendo – sua circulação facilitada através do compartilhamento gratuito, o que fatalmente potencializa novos entendimentos, pesquisas e o saudável e necessário diálogo do conhecimento. Ainda que isso seja uma obviedade, convém reforçar a ideia, porque as vezes se esquece que uma pesquisa sem diálogo é um monólogo estéril e pueril, não é mesmo?

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[Marcelo De Franceschi]

Propagandas antipirataria [3]

Ah, as megacorporações, os blockbusters e os superstars… essas vítimas.  Mais casos de anúncios contra os perigosos piratas.

O primeiro deles vem da Indonésia, da Microsoft de lá. Vi num fórum um pessoal rindo do que está escrito na propaganda, que graças ao Google Tradutor deu pra entender mais ou menos o seguinte: “Não deixe que o software pirata matá-lo lentamente. Software pirata pode danificar seu disco rígido. E pior ainda, eliminar os dados existentes nele. Use o software original para garantir a segurança e confiabilidade”. Então, se a cópia fiel do programa pode acabar com o computador, o programa é ruim.

Depois, de não muito longe da Indonésia, vem a Big Flix, a maior videolocadora da Índia. Com a desculpa de “Não mate os arrasa-quarteirões”, ela nos mostra o Homem-Aranha, o Shrek, e o Wall-E soterrados por DVDs piratas. Até parece que é a Pixar e a Columbia Pictures que estão em declínio. As grandes locadoras não, nem se fala nisso.

E por fim, a melhor. Também da Índia, mas de uma loja de discos, uma campanha que transforma artistas multimilionários em vulneráveis bonecos de Vudú atacados por cursores de mouse. Vai que os mestres do marketing do Kiss tenham um déficit ou que a Lady Gaga deixe de ganhar algum dos seus 62 milhões de dólares por causa do compartilhamento das músicas. E imagina se o 50 cent tiver que cobrar menos por seus shows do que os míseros 200 paus que ele cobrou em São Paulo, ou perder um pouco dos seus 500 milhões de dólares. Pobrezinhos.

Créditos das imagens:
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[2, 3, 4]
[5, 6, 7, 8]
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[Marcelo De Franceschi]

Robert Darnton e o Google Books

Robert Darnton é o senhor aí de cima, em casa aos 71 anos, historiador e diretor da biblioteca da Universidade de Harvard. Um ensaio dele tratando sobre a polêmica do Google Books foi publicado no Brasil em março de 2009. O texto constava na estréia da revista serrote – publicação quadrimestral do Instituto Moreira Salles – que teve a quarta edição lançada agora em março.

Em 15 páginas das mais de 200 da primeira edição da revista, Darnton analisava o impasse que as editoras criaram com o Google Books, o projeto que queria digitalizar todos os livros do mundo, e disponibilizá-los para o próprio. Obviamente que a intenção esbarrou no interesse dos detentores do copyright das obras – e no imenso prazo do domínio público. Além de fazer uma ótima recaptulação da briga entre editoras e tecnologias, o autor também critica, e bem, o lado do monopólio do Google.

Bom, feita a introdução deixemos o resto para o grande ensaio, que não foi fácil de encontrar diga-se de passagem. O único blog que se ligou de copiar o conteúdo do site da revista (que inclusive foi inexplicavelmente removido) foi o da Biblioteca Municipal Paulo Bom Fim, de Itanhaém, São Paulo. Aos responsáveis, agradecemos muito e parabenizamos pelo blog completo e atualizado.  À revista serrote recomendamos seguir alguns apontamentos do autor, como  tornar pública a produção do caro e pouco distribuído periódico. Infelizmente, a cópia está sem as notas de rodapé, mas ainda assim o texto está entendível.

Um aprofundamento ainda maior no assunto pode ser conferido na obra “A questão dos livros – Passado, Presente e Futuro“, lançado em abril pela Companhia das Letras com tradução de Daniel Pellizzari. Ali, estão mais dez artigos, escritos desde 1980, sobre, logicamente, a história dos livros e das bibliotecas. Quem quiser ouvir do autor em pessoa aproveite que Robert Darnton virá para a Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) entre 4 e 8 de agosto.

Esperamos encerrar aqui, pelo menos por um tempo, a nossa série de traduções. Temos várias pautas em vista, mas pouco tempo para desenvolvê-las. Entretanto, acreditamos que um texto destes é melhor que nada. Boa leitura.

DILEMAS CONTEMPORÂNEOS O acordo com as editoras permitirá ao site de buscas criar o maior acervo de livros da história da humanidade; o historiador e diretor da biblioteca de Harvard teme que as bibliotecas, na contramão do espírito do Iluminismo, percam a sua função pública.

O Google e o futuro dos livros

Robert Darnton

Como navegar na paisagem da informação que está apenas começando a aparecer? A questão é mais urgente do que nunca, a julgar pelo recente acordo entre o Google e os escritores e editoras que o estavam processando por alegada violação de copyright. Nos últimos quatro anos, o Google vem digitalizando milhões de livros, incluindo muitos cobertos por copyright, das coleções de grandes bibliotecas de pesquisa, e tornando os textos acessíveis online. Os escritores e editoras objetaram que digitalizar constituía uma violação de seus direitos autorais. Depois de demoradas negociações, os queixosos e o Google chegaram a um acordo, que terá consequências profundas na maneira como os livros chegarão aos leitores no futuro previsível. Qual será esse futuro?

A recém restaurada sala pública da biblioteca da Academia Americana em Roma

Ninguém sabe, porque o acordo é tão complexo que fica difícil perceber os contornos legais e econômicos no novo estado de coisas. Mas aqueles de nós que são responsáveis por bibliotecas de pesquisa têm a clara visão de um objetivo comum: queremos abrir nossas coleções e torná-las disponíveis a leitores de todas as partes. Como chegar lá? Talvez a única tática praticável seja a vigilância: enxergar o mais longe que se puder; manter os olhos na estrada, lembrando-se de olhar no espelho retrovisor.

Quando olho para trás, fixo-me no século 18, no Iluminismo, em sua fé no poder do conhecimento e no mundo de ideias em que ele operou – aquilo a que o iluminista se referia como República das Letras.

O século 18 imaginava a República das Letras como um reino sem polícia, sem fronteiras e sem desigualdades, exceto as determinadas pelo talento. Qualquer um podia juntar-se a ela exercendo os dois atributos principais da cidadania: escrever e ler. Escritores formulavam ideias e leitores as julgavam. Graças ao poder da palavra impressa, os julgamentos se estendiam por círculos cada vez mais amplos, e os argumentos mais fortes venciam.

A palavra se espalhava também por cartas escritas, pois o século 18 foi uma grande era de intercâmbio epistolar. Lendo a correspondência de Voltaire, Rousseau, Franklin e Jefferson – cada uma enchendo cerca de 50 volumes –, é possível observar a República das Letras em operação. Esses quatro escritores debatiam todas as questões de seu tempo numa sequência contínua de cartas que interligava Europa e América numa rede de informação transatlântica.

Eu aprecio particularmente a troca de cartas entre Jefferson e Madison. Eles discutiam de tudo, especialmente a Constituição dos Estados Unidos, que Madison estava ajudando a escrever na Filadélfia enquanto Jefferson representava a nova república em Paris. Eles escreviam amiúde sobre livros, pois Jefferson amava visitar as livrarias da capital da República das Letras, e com frequência comprava livros para o amigo. As compras incluíram a Encyclopédie de Diderot, que Jefferson achava que havia conseguido por uma pechincha, embora tivesse tomado uma reimpressão pela primeira edição.

Os dois futuros presidentes discutindo livros pela rede de informação do Iluminismo – é uma visão eletrizante. Mas antes de esse quadro do passado ser confundido pela emoção, devo acrescentar que a República das Letras só era democrática em princípio. Na prática, ela era dominada pelos bem nascidos e pelos ricos. Longe de poder viver de suas plumas, a maioria dos escritores tinha que cortejar patronos, solicitar sinecuras, fazer lobby por nomeações para publicações estatais, esquivar-se dos censores e disputar seu acesso a salões e academias onde as reputações se faziam. Enquanto sofriam injustiças nas mãos de seus superiores sociais, eles se voltavam uns contra os outros. A disputa entre Voltaire e Rousseau ilustra seus respectivos temperamentos. Em 1755, após ler o Discours sur l’origine et les fondements de l’inégalité parmi les hommes [Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens], de Rousseau, Voltaire escreveu a ele: “Recebi, Monsieur, seu novo livro contra a raça humana… Ele nos faz desejar cair de quatro”. Cinco anos depois, Rousseau escreveu a Voltaire. “Monsieur…, eu o odeio.”

Os conflitos pessoais se misturavam com distinções sociais. Longe de funcionar como uma ágora igualitária, a República das Letras sofria a mesma doença que corroeu todas as sociedades do século 18: o privilégio. Os privilégios não se limitavam a aristocratas. Na França, eles se aplicavam a tudo no mundo das letras, incluindo a impressão e o comércio de livros, que eram dominados por guildas exclusivas, e os próprios livros, que não podiam sair legalmente sem um privilégio real e a aprovação de um censor impressa com todas as letras no texto deles.

Uma maneira de entender esse sistema é recorrer à sociologia do conhecimento, em especial, à noção de Pierre Bourdieu de literatura como um campo de poder formado por posições conflitantes dentro das regras de um jogo, ele próprio subordinado às forças dominantes da sociedade em geral. Mas não é preciso filiar-se à escola de sociologia de Bourdieu para reconhecer as conexões entre literatura e poder. Vistas da perspectiva dos jogadores, as realidades da vida literária contradiziam os altos ideais do Iluminismo. Apesar de seus princípios, a República das Letras, tal como ela realmente operava, era um mundo fechado, inacessível aos desprivilegiados. Entretanto, quero invocar o Iluminismo numa defesa da abertura em geral e do livre acesso em particular.

Se passarmos do século 18 para o presente, haverá uma contradição similar entre princípio e prática – bem aqui, no mundo das bibliotecas de pesquisa? Uma de minhas colegas é uma senhora calma, pequenina, que poderia evocar o estereótipo de Marion, a bibliotecária1. Quando encontra pessoas em festas e se identifica, elas às vezes dizem com condescendência: “Uma bibliotecária, que legal. Me diga, como é ser uma bibliotecária?” Ela responde: “Essencialmente, tem a ver com dinheiro e poder”.

Estamos de volta a Pierre Bourdieu. No entanto, a maioria de nós apoiaria os princípios inscritos em lugares proeminentes de nossas bibliotecas públicas. “Gratuito para todos”, diz-se acima da entrada principal da Biblioteca Pública de Boston; e, nas palavras de Thomas Jefferson, entalhadas em letras douradas na parede da Trustee’s Room da Biblioteca Pública de Nova York: “Eu vejo a difusão de luz e educação como o recurso mais confiável para melhorar a condição de promover a virtude e aumentar a felicidade do homem”. Estamos de volta ao Iluminismo.

Nossa república foi fundada sobre a fé no princípio central da República das Letras do século 18: a difusão da luz. Para Jefferson, o Iluminismo ocorreu por intermédio de escritores e leitores, livros e bibliotecas – especialmente bibliotecas, em Monticello, na Universidade de Virgínia, e na Biblioteca do Congresso. Essa fé está incorporada à Constituição dos Estados Unidos. O Artigo 1, Seção 8, estabelece copyright e patentes apenas “por períodos limitados” e sujeitos ao propósito superior de promover “o progresso da ciência e das artes utilitárias”. Os Pais Fundadores reconheciam os direitos de autores a um justo retorno sobre seu trabalho intelectual, mas colocavam o bem público acima do lucro privado.

Como calcular a importância relativa desses dois valores? Como os autores da Constituição sabiam, o copyright foi criado na Grã-Bretanha pelo Statute of Anne [Estatuto de Anne], em 1710, com a finalidade de conter as práticas monopolistas da London Stationer’s Company [Companhia dos Livreiros e Editores], e também, como seu título proclamava, “para o encorajamento do saber”. Na época, o Parlamento estabeleceu a duração do copyright em 14 anos, renovável apenas uma vez. Os Stationers tentaram preservar seu monopólio de publicação e de comércio de livros defendendo numa longa série de ações judiciais o copyright perpétuo, mas eles perderam na sentença definitiva de Donaldson contra Becket em 1774.

Quando os americanos se reuniram para escrever o anteprojeto de uma constituição, 13 anos depois, eles no geral favoreceram a visão que havia predominado na Grã-Bretanha. Vinte e oito anos pareciam tempo suficiente para proteger os interesses de autores e editoras. Além desse limite, o interesse do público devia prevalecer. Em 1790, a primeira lei de copyright – também dedicada à “promoção do saber” – acompanhou a prática britânica ao adotar um limite de 14 anos, renovável por outros 14.

Hoje, por quanto tempo se estende o copyright? Segundo o Sonny Bono Copyright Term Extension Act de 1998 (também conhecida como “Lei de Proteção de Mickey Mouse”, porque Mickey estava prestes a cair em domínio público), ela dura o tempo de vida do autor, mais 70 anos. Na prática, isso normalmente significa mais de um século. A maioria dos livros publicados no século 20 ainda não entrou em domínio público. No que diz respeito à digitalização, o acesso a nossa herança cultural geralmente termina em 1º de janeiro de 1923, a data a partir da qual grande número de livros está sujeito a leis de copyright. Ele permanecerá ali – a menos que interesses privados assumam a digitalização, embalem-na para consumidores, vinculem os pacotes por meio de acordos legais, e os vendam para o lucro dos acionistas. Do jeito como as coisas estão, por exemplo, Babbitt, de Sinclair Lewis, publicado em 1922, está em domínio público, enquanto Elmer Gantry, de Lewis, publicado em 1927, só entrará em domínio público em 2022.2

Descer dos altos princípios dos Pais Fundadores às práticas das indústrias culturais de hoje é sair do reino do Iluminismo para o tumulto do capitalismo corporativo. Se voltássemos à sociologia do conhecimento para o presente – como o próprio Bourdieu fez –, veríamos que vivemos num mundo projetado por Mickey Mouse, violento e cruel.

Esse tipo de teste da realidade fará os princípios do Iluminismo parecer uma fantasia histórica? Vamos reconsiderar a história. À proporção que o Iluminismo esmorecia, no início do século 19, estabelecia-se o profissionalismo. É possível acompanhar o processo comparando a Encyclopédie de Diderot, que organizou o conhecimento num todo orgânico dominado pela faculdade da razão, com sua sucessora do fim do século 18, a Encyclopédie méthodique, que dividia o conhecimento em campos que podemos reconhecer hoje em dia: química, física, história, matemática e o resto. No século 19, esses campos se transformaram em profissões certificadas por PhDs e guardadas por associações profissionais. Eles se metamorfosearam em departamentos de universidades e, no século 20, haviam deixado sua marca em campi – química abrigada neste prédio, física naquele, história aqui, matemática ali, e, no centro de tudo, uma biblioteca, geralmente projetada para parecer um templo do saber.

Ao longo do caminho, publicações especializadas brotaram nos campos, subcampos e sub-subcampos. As sociedades doutas as produziam, e as bibliotecas as adquiriam. Esse sistema funcionou bem durante cerca de 100 anos. Aí as editoras comerciais descobriram que podiam fazer uma fortuna vendendo assinaturas dessas publicações. Quando uma biblioteca universitária subscrevia, os alunos e professores passavam a esperar um fluxo ininterrupto de edições. Os preços podiam ser reajustados sem causar cancelamentos porque as bibliotecas pagavam pelas assinaturas e os professores não. O melhor de tudo: os professores forneciam trabalho de graça ou quase de graça. Eles escreviam artigos, julgavam artigos enviados e serviam em conselhos editoriais, em parte para difundir conhecimento à moda do Iluminismo, mas, sobretudo, para promover as próprias carreiras.

O resultado se destaca no orçamento de aquisições de cada biblioteca de pesquisa: a assinatura anual do Journal of Comparative Neurology custa us$ 25.910; a de Tetrahedron custa us$ 17.969 (ou us$ 39.739, se enfeixada com publicações afins como um pacote Tetrahedron); o preço médio de uma publicação especializada em química é us$ 3.490; e os efeitos propagatórios prejudicaram a vida intelectual por todo o mundo do aprendizado. Em razão do custo exorbitante de publicações periódicas, as bibliotecas, que costumavam gastar 50% de seu orçamento de aquisições em monografias, agora gastam 25% ou menos. As editoras universitárias, que dependem de vendas a bibliotecas, não conseguem cobrir seus custos publicando monografias. E os jovens pesquisadores que dependem de publicar para promover suas carreiras estão em risco de extinção.

Felizmente, esse quadro de fatos duros da vida no mundo do saber já está obsoleto. Biólogos, químicos e físicos já não vivem em mundos separados; historiadores, antropólogos e estudiosos de literatura tampouco. O velho mapa do campus já não corresponde às atividades dos professores e alunos. Está sendo redesenhado por toda parte, e, em muitos lugares, os projetos interdisciplinares estão se transformando em estruturas. A biblioteca continua no centro das coisas, mas ela injeta nutrição por toda a universidade e, frequentemente, até nos rincões mais remotos do ciberespaço, por meio de redes eletrônicas.

A República das Letras do século 18 foi transformada numa República do Saber profissional, e agora está aberta a amadores – amadores no melhor sentido da palavra, amantes do saber em meio à cidadania em geral. A abertura está operando por toda parte, graças aos acervos de artigos digitalizados de “acesso aberto” disponíveis sem custos – a Open Content Alliance, a Open Knowledge Commons, OpenCourseWare, o Internet Archive – e a empreendimentos abertamente amadores como a Wikipedia. A democratização do conhecimento agora parece estar na ponta dos dedos. Podemos dar vida ao ideal do Iluminismo na realidade.

O projeto de escaneamento de livros na Biblioteca Britânica, em Londres, que recebeu financiamento da Microsoft até que a empresa interrompeu o  programa de digitalização de livros em maio passado [de 2008]

Nesse ponto, alguém pode suspeitar que eu pulei de um gênero americano, a lamúria, para outro, o entusiasmo utópico. É possível, imagino, os dois trabalharem juntos como uma dialética, não fosse o perigo da comercialização. Quando empresas como o Google olham para bibliotecas, elas não veem meramente templos do saber. Veem ativos potenciais ou o que chamam de “conteúdo”, prontos para ser garimpados. Construídos ao longo de séculos a um custo imenso de dinheiro e trabalho, acervos de bibliotecas podem ser digitalizados em massa a um custo relativamente baixo – milhões de dólares, certamente, mas pouco comparado ao investimento que receberam.

Bibliotecas existem para promover o bem público: “o encorajamento do saber”, saber “gratuito para todos”. Empresas existem para ganhar dinheiro para seus acionistas – uma boa coisa, também, pois o bem público depende de uma economia lucrativa. Contudo, se permitirmos a comercialização do conteúdo de nossas bibliotecas, não há como contornar uma contradição fundamental. Digitalizar acervos e vender o produto de maneira que não garanta amplo acesso seria repetir o erro que foi cometido quando editoras exploraram o mercado de publicações especializadas, mas numa escala muito maior, pois transformaria a Internet em instrumento de privatização de um conhecimento que pertence à esfera pública. Nenhuma mão invisível interviria para corrigir o desequilíbrio entre o bem-estar público e o privado. Somente o público pode fazer isso, mas quem fala pelo público? Não os legisladores da Lei de Proteção Mickey Mouse.

Não se pode legislar o Iluminismo, mas é possível estabelecer regras do jogo para proteger o interesse público. Bibliotecas representam o bem público. Elas não são empresas, mas precisam cobrir seus custos. Elas precisam de um plano de negócios. Pense no velho lema da Con Edison3 quando teve que rasgar as ruas de Nova York para chegar à infraestrutura embaixo delas: “Escavar é preciso”. As bibliotecas dizem: “Digitalizar é preciso”. Mas não em quaisquer termos. Precisamos fazê-lo no interesse do público e isso significa responsabilizar os digitalizadores perante a cidadania.

Seria ingênuo identificar a Internet com o Iluminismo. Ela tem o potencial de difundir conhecimento além de qualquer coisa imaginada por Jefferson; mas, enquanto ela estava sendo construída, link por hyperlink, os interesses comerciais não ficaram sentados ociosamente ao lado. Eles querem controlar o jogo, assumir seu controle, possuí-lo. Eles competem entre si, é claro, mas tão ferozmente que se eliminam mutuamente. Sua luta pela sobrevivência está levando a um oligopólio e, ganhe quem ganhar, a vitória poderá significar uma derrota do bem público.

Não me entendam mal. Sei que empresas precisam prestar contas a acionistas. Acredito que os autores devam receber pagamento por seu trabalho criativo e que as editoras merecem ganhar dinheiro com o valor que acrescentam aos textos fornecidos pelos autores. Admiro a bruxaria de hardware, software, mecanismos de busca, digitalização e ranking de relevância algorítmica. Reconheço a importância do copyright, embora ache que o Congresso fez melhor em 1790 que em 1998.

Porém nós também não podemos ficar esperando sentados como se as forças do mercado pudessem operar pelo bem público. Precisamos nos engajar, nos envolver, e recuperar o justo domínio do público. Quando digo “nós”, quero dizer nós o povo, nós que criamos a Constituição e que deveríamos fazer os princípios do Iluminismo por trás dela informar as realidades cotidianas da sociedade da informação. Sim, precisamos digitalizar. Mas, mais importante, precisamos democratizar, precisamos acesso aberto a nossa herança cultural. Como? Reescrevendo as regras do jogo, subordinando interesses privados ao bem público e tirando inspiração da república primitiva para criar uma República Digital do Saber.

O que provocou estas reflexões lamurientas e utópicas? O Google. Quatro anos atrás, o Google começou a digitalizar livros de bibliotecas de pesquisa, fornecendo a busca de textos integrais e tornando livros em domínio público acessíveis na Internet sem nenhum custo para o usuário. Por exemplo, agora é possível para qualquer pessoa, em qualquer lugar, ver e baixar uma cópia digital da primeira edição, de 1871, de Middlemarch, que está no acervo da Bodleian Library, em Oxford. Todos lucraram, incluindo o Google, que colheu receita de alguma publicidade discreta anexada ao serviço, o Google Book Search. O Google também digitalizou um número sempre crescente de livros de bibliotecas que estavam protegidos por copyright para fornecer serviços de busca que exibiam pequenos trechos do texto. Em setembro e outubro de 2005, um grupo de autores e editoras moveu uma ação coletiva contra o Google, alegando violação de copyright. Em 28 de outubro passado, após demoradas negociações, as partes litigantes anunciaram um acordo, que está sujeito à aprovação do Tribunal Distrital dos EUA do Distrito Sul de Nova York.4

O acordo cria uma empresa conhecida como o Book Rights Registry para representar os interesses dos detentores de copyright. O Google venderá o acesso a um banco de dados gigantesco, composto principalmente por livros das bibliotecas de pesquisa que estejam fora de catálogo e protegidos por copyright. Faculdades, universidades e outras organizações poderão subscrever, comprando uma “licença de consumo” do Google, que cooperará com o registro para a distribuição de toda a receita aos detentores de copyright. O Google reterá 37% e o registro distribuirá 63% para os detentores de direitos.

Enquanto isso, o Google continuará colocando livros em domínio público acessíveis a usuários para ler, baixar e imprimir, de graça. Dos sete milhões de livros que o Google declaradamente digitalizou até novembro de 2008, um milhão são obras em domínio público; um milhão são protegidas por copyright e impressas; e cinco milhões são protegidas por copyright mas estão fora de catálogo. É essa última categoria que fornecerá o grosso dos livros que será disponibilizado pela licença institucional.

Muitos dos livros com copyright e impressos não estarão disponíveis no banco de dados, a menos que os detentores dos direitos optem por incluí-los. Eles continuarão sendo vendidos da maneira normal como livros impressos e também poderão ser comercializados eventualmente em leitores de e-book como o Kindle, da Amazon.

Depois de ler o acordo e compreender seus termos – o que não é uma tarefa fácil, já que ele tem 134 páginas e 15 apêndices de “juridiquês” – pode-se ficar embasbacado: eis uma proposta que poderá resultar na maior biblioteca do mundo. Seria, é claro, uma biblioteca digital, mas poderia fazer sombra à Biblioteca do Congresso e a todas as bibliotecas nacionais da Europa. Mais ainda, na busca dos termos do acordo com os autores e editoras, o Google conseguiu se tornar também o maior negócio de livros do mundo – não uma cadeia de lojas, mas um serviço de fornecimento eletrônico capaz de superar a amazônica Amazon.

Uma empresa em tamanha escala está fadada a provocar reações dos dois tipos que estamos discutindo: de um lado, entusiasmo utópico; de outro, lamúrias sobre o perigo de concentrar poder de controlar o acesso à informação.

Quem não se comoveria com a perspectiva de colocar virtualmente todos os livros das maiores bibliotecas de pesquisa dos EUA ao alcance de todos os norte-americanos, e talvez, eventualmente, de todas as pessoas do mundo com acesso à Internet? A feitiçaria tecnológica do Google não só traria livros para leitores; ela também abriria oportunidades extraordinárias de pesquisa, de uma gama de possibilidades de buscas diretas de palavras até complexas garimpagens de textos. Sob certas condições, as bibliotecas participantes também poderão usar as cópias digitalizadas de seus livros para criar substituições para títulos que foram danificados ou perdidos. O Google preparará os textos de maneira a ajudar leitores com deficiências.

Infelizmente, o compromisso do Google de fornecer livre acesso a seu banco de dados em um terminal em cada biblioteca pública está cercado de restrições: os leitores não poderão imprimir nenhum texto protegido por copyright sem pagar uma taxa aos detentores dos direitos (embora o Google tenha se proposto a pagá-las no começo); além disso, um único terminal dificilmente satisfará a demanda em bibliotecas grandes. Mas a generosidade do Google será uma dádiva para leitores das bibliotecas Carnegie5 em cidades pequenas, que terão acesso a mais livros que os atualmente disponíveis na Biblioteca Pública de Nova York. O Google pode tornar realidade o sonho do Iluminismo.

Mas tornará? Os filósofos do século 18 viam o monopólio como importante obstáculo à difusão do conhecimento – não apenas monopólios em geral, que dificultavam o comércio, segundo Adam Smith e os fisiocratas, mas monopólios específicos, como o da Stationers’ Company em Londres e a guilda dos vendedores de livros em Paris, que sufocaram o livre comércio de livros.

O Google não é uma guilda e não se propôs criar um monopólio. Ao contrário, ele perseguiu um objetivo louvável: promover o acesso à informação. Mas o caráter do acordo coletivo torna o Google invulnerável à competição. A maioria dos autores de livros e editoras que possuem copyright nos EUA está automaticamente coberta pelo acordo. Eles podem optar por sair, mas, façam o que fizerem, nenhuma nova iniciativa de digitalização poderá sair do chão sem conquistar seu consentimento um a um (uma impossibilidade prática) ou sem se ver atolada em outra ação coletiva. Se for aprovado pelo tribunal – um processo que poderá levar até dois anos –, o acordo dará ao Google o controle sobre a digitalização de virtualmente todos os livros cobertos por copyright nos Estados Unidos.

Esse desfecho não foi antecipado no começo. Olhando para trás, para o curso da digitalização a partir dos anos 1990, podemos ver que perdemos uma grande oportunidade. Uma ação do Congresso e da Biblioteca do Congresso ou uma grande aliança de bibliotecas de pesquisa apoiada por uma coalizão de fundações poderia ter feito o trabalho com um custo viável e planejado, de modo a colocar o interesse público em primeiro plano. Ao distribuir o custo de várias maneiras – um aluguel baseado na quantidade de uso de um banco de dados ou uma linha orçamentária no National Endowment for the Humanities [Dotação Nacional para as Humanidades], ou da Biblioteca do Congresso –, poderíamos ter proporcionado a autores e editoras uma legítima receita, enquanto manteríamos um acervo com acesso livre, ou no qual o acesso fosse baseado em tarifas razoáveis. Poderíamos ter criado uma Biblioteca Digital Nacional – o equivalente no século 21 à Biblioteca de Alexandria. É tarde demais, agora. Não só não conseguimos perceber essa oportunidade, mas, pior ainda, estamos permitindo que uma questão de política pública – o controle do acesso à informação – seja determinada por uma ação judicial privada.

Enquanto as autoridades públicas dormiam, o Google tomava a iniciativa. Ele não procurou resolver seus assuntos nos tribunais. Prosseguiu com seus negócios, escaneando livros em bibliotecas, e os escaneava de maneira tão eficaz que despertou o apetite de outros por uma parte dos lucros potenciais. Ninguém deve questionar a pretensão de autores e editoras à receita com direitos que devidamente lhes pertence; ninguém tampouco presume um julgamento rápido para as partes litigantes da ação. O juiz da corte distrital se pronunciará sobre a validade do acordo, mas isso diz respeito principalmente à divisão de lucros, e não à promoção do interesse público.

Como consequência inesperada, o Google desfrutará do que só pode ser chamado de monopólio – um monopólio de novo tipo, não de ferrovias ou aço, mas de acesso à informação. O Google não tem competidores sérios. A Microsoft abandonou seu grande programa de digitalizar livros há vários meses, e outras empresas como a Open Knowledge Commons (antiga Open Content Alliance) e o Internet Archives são minúsculos e ineficazes em comparação ao Google. Só o Google tem a riqueza para digitalizar em escala. E, tendo acertado com os autores e editoras, ele poderá explorar seu poder financeiro do interior de uma barreira legal protetora; isso porque a ação coletiva cobre toda a classe de autores e editoras. Nenhum empresário novo conseguirá digitalizar livros dentro do território cercado, mesmo que tenha recursos para isso, porque teria que travar todas as batalhas de copyright novamente. Se o acordo for sustentado pelo tribunal, somente o Google estará protegido de obrigações de copyright.

O histórico do Google sugere que ele não abusará de seu poder fiscal legal, duplamente protegido. Mas o que acontecerá se seus atuais dirigentes venderem a companhia ou se aposentarem? O público descobrirá a resposta nos preços que o Google cobrará no futuro, especialmente o preço de licenças de subscrições institucionais. O acordo deixa o Google livre para negociar acordos com cada um de seus clientes, embora ele anuncie dois princípios diretores: “(1) A realização da receita a taxas de mercado para cada livro ou licença em favor dos detentores de copyright e (2) a realização de amplo acesso aos livros pelo público, incluindo instituições de ensino superior”.

O que acontecerá se o Google privilegiar a lucratividade ao livre acesso? Nada, se eu li os termos do acordo corretamente. Somente o representante legal, agindo pelos detentores de copyright, tem o poder de forçar uma mudança nos preços de subscrição cobrados pelo Google, e não há nenhuma razão para se esperar que ele se oponha, caso os preços fiquem muito elevados. O Google pode optar por ser generoso nos preços, mas poderia também empregar uma estratégia comparável à que se mostrou tão eficaz nas publicações acadêmicas especializadas: primeiro, atrair assinantes com preços iniciais baixos, e depois, quando eles estiverem fisgados, aumentar os valores até o ponto em que o comércio suportar.

Os defensores do livre mercado podem argumentar que o mercado se corrigirá. Se o Google cobrar demais, os clientes cancelarão suas subscrições, e o preço cairá. Mas não existe uma relação direta entre oferta e demanda no mecanismo para as licenças institucionais vislumbradas pelo acordo. Estudantes, professores e clientes de bibliotecas públicas não pagarão pelas subscrições. O pagamento virá das bibliotecas; e se as bibliotecas não conseguirem arranjar dinheiro suficiente para a renovação de subscrições, elas poderão provocar protestos ferozes de leitores que se acostumaram com o serviço do Google. Em face dos protestos, as bibliotecas provavelmente cortarão outros serviços, incluindo a aquisição de livros, como fizeram quando as editoras elevaram o preço das publicações especializadas.

Ninguém pode prever o que acontecerá. Podemos somente ler os termos do acordo e imaginar o futuro. Se o Google tornar acessível, a um preço razoável, os acervos combinados de todas as grandes bibliotecas norte-americanas, quem não aplaudirá? Não preferiríamos um mundo em que esse imenso corpus de livros digitalizados estivesse acessível, mesmo por preço alto, a outro contexto em que ele não existisse?

Talvez, mas o acordo cria uma mudança fundamental no mundo digital ao consolidar o poder nas mãos de uma empresa. Tirante a Wikipedia, o Google já controla os meios de acesso à informação online para a maioria dos norte-americanos, quer queiram procurar pessoas, bens, lugares ou quase tudo. Além do “Big Google” original, temos Google Earth, Google Maps, Google Images, Google Labs, Google Finance, Google Arts, Google Food, Google Sports, Google Health, Google Checkout, Google Alerts, e muitas outras empresas Google a caminho. Agora, o Google Book Search promete criar a maior biblioteca e o maior negócio de livros que jamais existiu.

Quer tenhamos compreendido o acordo corretamente ou não, seus termos estão amarrados de tal forma que não podem ser desmembrados. Neste ponto, nem Google, nem os autores, nem as editoras, nem o tribunal distrital provavelmente modificará substancialmente o acordo. Mas esse é também um ponto crítico no desenvolvimento do que chamamos de sociedade da informação. Se tivermos o equilíbrio errado neste momento, os interesses privados poderão sobrepujar o bem público no futuro previsível, e o sonho do Iluminismo poderá ser tão fugidio quanto sempre foi.

Filho de um jornalista do The New York Times morto na Segunda Guerra, Robert Darnton especializou-se no século 18 francês. É professor da Universidade de Harvard e, desde julho de 2007, diretor de sua biblioteca, considerada a quinta maior do mundo, com 15 milhões de volumes. Vários de seus livros foram publicados no Brasil, incluindo Boemia literária e revolução (1987) e Edição e sedição (1992), ambos pela Companhia das Letras. Ele está completando 70 anos agora em 2009.
Tradução de Celso Paciornik.
Este texto foi publicado pela The New York Review of Books, 12.02.09.

Fonte da foto de Darnton. A imagem que antecede o ensaio é da exposição Untitled (Paperbacks) realizada em 1997 pela britânica Rachel Whiteread. Dizia a serrote, neste pequeno trecho, que “Ela lembra o interior de uma biblioteca doméstica, feita em gesso, com as prateleiras vazias e os livros dependurados por baixo delas”.

[Marcelo De Franceschi]

Uma outra licença é possível: Re:combo

No último post, apresentamos uma alternativa de licenciar os trabalhos intelectuais, a Kopimi, muito mais uma demonstração das intenções do que o criador quer que façam com sua criação. Dessa vez, mostraremos uma licença (muito) mais organizada, juridicamente falando. A Licença de Uso Completo Re:combo, ou LUCR, foi desenvolvida pelo advogado Caio Mariano, também membro do grupo Re:combo. Ela foi lançada em 21 de agosto de 2003 durante Festival Internacional de Linguagem Eletrônica em São Paulo, pelo grupo formado por músicos, engenheiros de software, DJs, professores, jornalistas e artistas plásticos de Recife – PE. No dia do lançamento o integrante Maratimba enviou um pequeno release para o grupo de discussão sobre Creative Commons da época, em que comentava sobre a ideia:

“Entendiamos como fundamental a criação de uma licença que, assim como as Licenças do GNU (www.gnu.org) protegem o software livre, proteja tambem a nossa produção audiovisual para que *sempre* seja livre e leve outros trabalhos tambem nesse caminho.”

A licença anda em desuso desde a desintegração do coletivo criador, ocorrida em 2008, mas é um importante marco na Cultura Livre no Brasil como uma das primeiras tentativas de regularizar obras para modificação. Tão inovadora foi que acabou virando modelo para a criação de uma outra licença, a Sampling Plus do Creative Commons só lançada em 2004, e também chamada de Recombinação como forma de homenagem.  O Coletivo Re:combo merece um futuro texto bem maior de nossa parte, então fiquem abaixo com a licença que resgatamos do antigo site www.recombo.art.br graças ao Wayback Machine.

Licença de Uso Completo Re:combo v.1.0
<!– por Caio Mariano –>

PREÂMBULO

Houve um tempo em que a música era tocada apenas por prazer, e a sua criação, até então, era coletiva, fosse nas aldeias européias do século XVI ou nas ocas cerimoniais do Brasil pré-1500. Mas, em meados do século XVIII, isso mudou. A arte que era livre virou mercadoria, e a composição, tão relacionada apenas ao dom e à diversão, virou produto de especulação e exploração industrial.

Dando um pulo na história chegamos à segunda metade dos anos 1980. Um novo renascimento parece mostrar o caminho pós-moderno para a música: colagens feitas a partir de outras composições escancaram as portas dos significados e abrem passagem para um universo que reverbera as experiências de Stockhausen e John Cage, mas com o gosto das ruas. O hip-hop dessa safra é uma das musicais mais interessantes do século XX.

E então vieram os interesses da Indústria, que, com seus artifícios mercadológicos e contratuais, em menos de 10 anos, praticamente acabou com as possibilidades de produção aberta. Com o início do século XXI arraigaram nos músicos um conceito mercadológico de Propriedade Intelectual (termo que pegaram emprestado de outras indústrias como a Indústria Química) transformando o ato da criação num embate burocrático e enfadonho, cercado por bombas de efeito moral que apenas servem para obscurecer a verdadeira razão disso tudo: a indústria do entretenimento está doente e paranóica!

O re:combo não é contra a remuneração dos criadores intelectuais como forma de contraprestação ao seu esforço interior no processo de desenvolvimento criativo. Por outro lado, acredita que os institutos extremamente restritivos e mantedores de uma proteção excessiva e exclusivista quanto ao uso de obras intelectuais pelo autor ou por outros titulares de direitos sobre determinada obra (notadamente em grande parte cedidos em sua totalidade para as mega-corporações da indústria do entretenimento e com prazos indeterminados de uso) não mais condizem com a nova ética e com o comportamento decorrente dos avanços tecnológicos, da revolução digital, e muito menos com as possibilidades criativas surgidas desde então.

Tal revolução não apenas ampliou o acesso às criações, como também pôs em voga uma série de questões sobre a autoria de obras criadas através da máquina e na maioria das vezes em formato digital. A re:combinação, nesse contexto, embora não seja algo inédito ou uma técnica nova de manifestação cultural, é uma delas. As legislações atuais e os princípios que regem a propriedade intelectual hoje em dia praticamente proíbem a criação livre através da re:combinação de obras de terceiros sem que passem por trâmites burocráticos de diversas variáveis.

Isso tudo vem demonstrando uma falta de coerência de determinados institutos que regem a propriedade intelectual no tratamento para com essas novas formas de uso e criação de obras intelectuais. A insistência no tratamento de tal fenômeno através do esquivamento voluntário da indústria quanto a essa nova ética e quanto aos novos comportamentos gerados pelos meios digitais só engessam cada vez mais os formatos tradicionais utilizados pela indústria quanto às criações artísticas.

O Re:combo acredita, sim, que a liberdade da criação está diretamente relacionada a um estímulo direto à criação em si, seja ela colaborativa ou não. Incoerente para nós é afirmar que as exclusividades do autor sobre sua obra estimulam a criação. A parcela de prejudicados pelas limitações às novas possibilidades de releituras, recombinações e criação de outras obras a partir de um ponto comum, aqui denominado “trabalho originário”, é infinitamente maior do que as possibilidades de re:combinação em um território cuja ultraproteção e castração intelectual em prol de tal exclusividade do autor quanto ao uso de suas obras. A liberdade, nesse sentido, é a única chave para que as obras coletivas e descentralizadas continuem crescendo ao longo dos próximos anos.

E é na busca de uma cura moderna, coerente, e que não passe pela sangria dos artistas, que o Re:combo, alheio a qualquer hipocrisia ou vaidade, sente-se no dever de instrumentalizar seus princípios para publicar esta Licença de uso livre como forma de estimular e garantir que a circulação e o uso de suas obras permanecerá livre em diversos meios.

Através desta Licença de Uso Completo Re:combo, todo trabalho audiovisual ou fonográfico produzido pelo coletivo (ou de quem adotar a Licença) fica, de uma forma perfeitamente legal dentro da legislação brasileira, permanentemente aberta e livre, para fomentar novas produções também abertas e garantir a livre circulação de obras intelectuais em prol da generosidade intelectual e do progresso da humanidade.


1- LICENÇA

Termos e condições para USO, CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO, EXECUÇÃO, MODIFICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO de trabalhos audiovisuais e fonográficos abrangidos por esta Licença.

Esta Licença se aplica a qualquer trabalho audiovisual ou fonográfico que contenha um aviso, advertência ou menção de reserva colocado pelo detentor dos direitos autorais referentes a este, informando que o mesmo poderá ser livremente utilizado de acordo com os seguintes Termos.


2- DEFINIÇÕES

Para fins desta Licença e de acordo com o Termos desta, “trabalho” refere-se a qualquer criação do intelecto humano com o propósito de materializar (em qualquer suporte tangível ou intangível, existente ou que venha a existir no futuro, tais como fonogramas, vídeos, software, sons ou quaisquer outros meios em que se utilizem imagens, em movimento ou não, sejam estas interativas ou estáticas) uma manifestação cultural do autor.

Nesse espectro, podem ser considerados como trabalhos as obras artísticas, literárias ou científicas, audiovisuais, fonogramas, softwares de código fonte aberto ou não, programações, bases de dados, ou qualquer trabalho derivado baseado em um trabalho originário criado pelo detentor dos direitos de autor sobre este.

2.1- Para fins desta Licença, entende-se por “trabalho derivado” ou de modificação em geral um novo trabalho que contenha um trabalho original já existente ou que, através de qualquer processo de elaboração intelectual, incorpore, transforme, complemente, reduza, reúna ou adapte, em parte ou integralmente, o conteúdo deste; seja na sua forma original, com quaisquer modificações possíveis, ou traduzido para uma outra língua.

2.2- Por “trabalho colaborativo” entende-se um trabalho original resultante dos esforços intelectuais de mais de um autor, reunidos em uma forma final única ou livre para ser reunido em outras obras finais distintas e elaboradas com a contribuição individual de outros autores, resultando ou não em trabalhos independentes entre si e de acordo com os Termos desta Licença.

2.3- Os arquivos fonte de um trabalho são a melhor fonte para produzirem-se alterações no mesmo.

Arquivos fontes completos significam todos os fontes de todos os módulos de conteúdo que compõem a obra, o fonograma ou o trabalho audiovisual, tais como: fragmentos de arquivos de áudio, frames de imagens de animação, arquivos originais de vídeo digital, imagens estáticas em alta resolução, arquivos abertos criados em software proprietários. Tais softwares são de responsabilidade total do usuário na sua aquisição e uso e não estão abrangidos por esta licença, salvo disposição expressa em contrário.

2.3.1- Caso a distribuição do trabalho derivado seja feita através de acesso a um determinado ponto, então oferta equivalente de acesso deve ser feita aos arquivos fonte do trabalho, de forma que os interessados tenham acesso não só ao trabalho em si como também aos arquivos fontes que o compõem e o originam.

Os interessados não são obrigados a copiarem os fontes juntos com os trabalhos objeto simultaneamente. Isto, porém não isenta aquele que distribui ou comercializa o trabalho da obrigatoriedade de oferecer os arquivos fontes do mesmo em formato aberto a ser definido segundo a convencionalidade do uso, distribuição e manipulação dos mesmos.


3 – UTILIZAÇÃO

Em observância às condições e Termos desta Licença e suas seções anteriores, o conteúdo, a estrutura e os códigos-fonte do trabalho utilizado, da forma como for recebido, podem ser livremente copiados, reproduzidos, distribuídos, executados, modificados e comercializados por terceiros através de qualquer mídia, meio, suporte tangível ou intangível, já existente no presente ou que venha a existir no futuro, desde que seja providenciado um aviso, advertência ou menção de reserva adequada sobre os detentores originários dos direitos de autor sobre esse trabalho; cópia desta Licença junto a qualquer outro trabalho derivado do originário ou de modificações que utilizem dados ou conteúdo deste, modificados ou não; e também advertência quanto à ausência de garantias por parte de quem originalmente os desenvolveu.

3.1- Aquele que se utilizar de trabalhos abrangidos por esta licença deve acrescentar um arquivo ao trabalho, normalmente chamado ‘leiame’, contendo o texto da Licença de Uso Completo Re:combo.

3.2- É permitida a cobrança de taxas pelo ato físico de transferência ou gravação de cópias.


4- PERMISSÕES

Pode-se modificar o conteúdo, a cópia, ou cópias do trabalho originário de qualquer forma que se deseje, ou ainda criar-se um trabalho derivado baseado no trabalho original distribuído, bem como utilizar tais modificações de acordo com o que é permitido pela Licença, desde que sob os Termos das seções anteriores e do seguinte:

4.1- Deve existir aviso em destaque de que os dados originais foram alterados nos arquivos e as datas das mudanças;

4.2- Em caso de modificação do trabalho originário por terceiros, deve existir aviso de que o trabalho derivado distribuído ou publicado é, de forma total ou em parte, derivado de determinado trabalho anterior ou de alguma parte sua, bem como referência expressa quanto ao título original e autoria deste; que pode ser licenciado totalmente sem custos e livremente para terceiros sob os Termos desta Licença.

4.3- Caso o trabalho derivado ou modificado seja executado de forma interativa, é obrigatório, no início de sua execução, apresentar a informação de copyright e da ausência de garantias (ou de que a garantia corre por conta de terceiros que venham a modificá-lo), e que os usuários podem redistribuir o trabalho ou programa sob estas condições, indicando ao usuário como acessar esta Licença na sua íntegra.

Esses requisitos aplicam-se a trabalhos derivados e de modificação em geral. Caso algumas seções identificáveis não sejam derivadas do trabalho originário, e possam ser consideradas em si como partes independentes de um outro trabalho dotado em si de originalidade estética e originalidade, então esta Licença e seus Termos não se aplicam àquelas seções quando distribuídas separadamente dos conteúdos do trabalho originário, sendo seu uso de responsabilidade daquele que se utiliza daquela Seção não derivada do trabalho originário.

Porém, ao distribuir aquelas seções como parte de um trabalho derivado que contenha na sua estrutura final dados ou conteúdo do trabalho originário, conforme definições da Seção 2, a utilização de qualquer forma e a sua distribuição como um todo, devem, obrigatoriamente, conter os Termos desta Licença, cujas permissões estendem-se ao trabalho final como um todo, e não a cada uma das partes, independentemente de quem os tenha desenvolvido.


5 – OPEN SOURCE: Utilização dos trabalhos em Códigos abertos.

São permitidas também a livre cópia, reprodução, modificação, distribuição e a comercialização por terceiros do trabalho (ou de um trabalho derivado baseado neste ) em quaisquer meios, suportes e formatos existentes, abertos ou não, ou que venham a existir no futuro e na forma de código aberto (open source), objeto ou executável de acordo com os Termos das Seções acima, desde que atendido o seguinte:

5.1- Esteja acompanhado dos arquivos-fonte legíveis e nas plataformas possíveis de modificação, os quais devem ser distribuídos na forma das Seções acima, em mídia normalmente utilizada e direcionada para manuseio de tais trabalhos em seus eventuais formatos de utilização, modificação e distribuição;

5.2- Esteja acompanhada com a mesma informação recebida em relação à oferta da distribuição do código fonte correspondente (esta alternativa somente é permitida para distribuições não comerciais e somente se o programa recebido na forma de objeto ou executável tenha tal oferta, de acordo com a sub-seção 2 acima).


6 – COMERCIALIZAÇÃO POR TERCEIROS

É livre e permitida a comercialização por terceiros das obras publicadas consoante os Termos desta por meio de CD-Rs, CDs, Discos de Vinil, Fitas K7, VHS, VCD, S-VCD ou DVD ou qualquer outro suporte tangível ou intangível, existente ou que se invente no futuro.

6.1- É de responsabilidade de quem comercializa as obras ou trabalhos compreendidos por esta Licença os eventuais danos que causarem aos consumidores, bem como a Garantia por estes.

6.2- Além da estrita observância dos Termos e condições desta Licença, a comercialização das obas abrangidas e compreendidas nesta Licença independe de quaisquer formalidades contratuais ou burocráticas por parte de quem se interesse em fazê-lo.


7- LIMITAÇÕES

Não é permitida a cópia, reprodução, modificação, sublicenciamento, distribuição ou comercialização do trabalho originário ou dos que deste derivem sem a observância das condições expressas nesta Licença.

7.1- Qualquer tentativa de utilização contrária aos Termos e alcance desta Licença é proibida, de forma que, nessa hipótese, os direitos descritos nesta Licença cessarão imediatamente. Terceiros que tenham recebido cópias ou direitos na forma desta Licença não terão seus direitos cessados desde que permaneçam dentro das cláusulas da mesma.

7.2- É terminantemente proibido o uso dos trabalhos alcançados por esta Licença para qualquer utilização em trabalhos que tenham caráter preconceituoso, em termos de gênero, raça, credo, orientação sexual, classe social, etnias, língua e espécie; e em trabalhos de caráter pedófilo.

7.3- O detentor dos direitos autorais do trabalho utilizado por terceiros deve ser consultado quanto à utilização do produto em trabalhos relacionados à política, agremiações e times de futebol ou para fins de publicidade ou vantagens comercial.

7.4- Cada vez que o trabalho originário for distribuído (ou qualquer trabalho derivado baseado neste), o recipiente automaticamente recebe uma Licença do detentor original dos direitos de cópia, distribuição ou modificação do trabalho objeto destes Termos e condições. Não podem ser impostas, retiradas ou acrescentadas outras restrições nos recipientes que modifiquem a essência ou os Termos desta ou o precípuo objetivo desta quanto ao progresso da ciência e do conhecimento através da livre circulação de trabalhos audiovisuais.

7.5- Não é necessária aceitação formal desta Licença. Não haverá documento ou contrato que garanta permissão de modificação ou distribuição do trabalho originário ou seus trabalhos derivados. A modificação ou distribuição do trabalho originário ou qualquer trabalho baseado neste implica na aceitação desta Licença e de todos os Termos desta para cópia, distribuição ou modificação do trabalho objeto desta ou trabalhos baseados neste por parte de quem o modifica.

7.6- A inobservância ou violação de qualquer dispositivo referente às Condições desta Licença implicará na cessação dos efeitos da mesma e, amparados pela Legislação Brasileira, na busca pelos reparos através das sanções legais cabíveis pelos detentores dos direitos sobre os trabalhos aqui compreendidos.


8- RESOLUÇÕES

No caso de decisões judiciais irrecorríveis ou alegações de uso indevido de patentes ou direitos autorais por terceiros, ou caso alguma restrição seja imposta e venha a contradizer esta Licença, estas não se isentam da sua aplicação.

Caso não seja possível distribuir o trabalho de forma a garantir simultaneamente as obrigações desta Licença e outras que sejam necessárias para a livre circulação do conteúdo dos trabalhos e dos experimentos a que se destinam, os mesmos não poderão ser distribuídos e a distribuição dessa Licença será nula e isenta de qualquer valor legal para cópia, reprodução, execução, modificação, sublicenciamento ou distribuição do trabalho ou dos trabalhos derivados deste.


9- AUSÊNCIA DE GARANTIAS

Uma vez que o trabalho é licenciado sem ônus, não possui finalidade comercial e tem por escopo a contribuição de terceiros para o seu aperfeiçoamento, desenvolvimento e progresso da Ciência e da Humanidade, não há qualquer garantia para o trabalho; exceto quando terceiros que o modifiquem ou utilizem seu conteúdo para a produção de trabalhos derivados o comercializem e expressem-se formalmente no sentido de assumi-la quanto ao trabalho e aos eventuais danos que este venham a causar a terceiros.

Assim, salvo disposição em contrário, a qualidade e a performance são de risco exclusivo dos usuários, correndo por suas conta os custos necessários a eventuais alterações, correções e reparos julgados necessários.

Em nenhuma ocasião, a menos que requerido por decisão judicial irrecorrível ou por livre vontade, o autor ou terceiros que tenham modificado o programa para fins não comerciais e para o progresso intelectual e científico através do aperfeiçoamento constante de tal trabalho serão responsáveis por danos ou prejuízos provenientes do uso ou da falta de habilidade na sua utilização, mesmo que tenha sido emitido aviso de possíveis erros ou danos nos Termos desta Licença.

FIM DA LICENÇA

.

[Marcelo De Franceschi]

formado por músicos, engenheiros de
software, DJs, professores, jornalistas e artistas
plásticos que tem como objetivo (usando os conceitos de
translocalidade, dialogismos e a abertura de todas as
fontes) possibilitar para todos a criação de música, arte e
filmes de uma forma colaborativa, aberta e livre.

Kopimi, ok?

Copie esse post. Vai: seleciona, dê Ctrl c e Ctrl v no seu site e venda se quiser. É isso que prega a licença anarquista Kopimi. Com ela, significa que o autor está abrindo mão de todos os direitos de sua obra, ou seja, nenhum direito reservado. Praticamente um Domínio Público. A licença, mais uma declaração de liberação geral, é muito pouco conhecida em português, o que não condiz com seu funcionamento mui simples: basta apenas colocar o selo dela – esse  triângulo aí de cima ou qualquer modificação dos logotipos da página – no seu site, livro, filme ou até na música ou o que quer que seja.

Os ideiais do logotipo também estão presentes no e-book POwr, Broccoli and Kopimi lançado em 2009 pelos capitães do Pirate Bay. Isso porque tudo surgiu da organização anticopyright The Pirate Bureau, criada na Suécia em 2003. Sabe-se que o grupo é formado por teóricos, artistas, consultores, ativistas e que em 2005 era composto por 40 mil membros. Mais do que isso ainda está por ser revelado ou traduzido, até é uma futura pauta para nós, mas é sabido também que deles surgiu o Pirate Bay – que inclusive tem um K no fim de sua página inicial – e o Partido Pirata sueco.

Sobre o livro, o Remixtures já falou muito bem a respeito, com uma tradução da introdução e da conclusão. O resto que falta para traduzir são as 100 pequenas regras do estilo de vida pirata digital, como podemos denominar.  Por parte do Pirate Bureau, também foi feita uma tentiva de ação viral com o símbolo. A “Embaixada da Pirataria” consistia em imprimir um papercraft de pirâmide com os Ks do Kopimi, tirar uma foto e enviar pro site. Infelizmente, a iniciativa durou pouco, apenas quatro meses. Por aqui, o símbolo recebeu uma adaptação criativa do Partido Pirata brasileiro, numa tradução em português: a CO-pie, do logo abaixo.

Um outro uso da Kopimi, mais “lingüístico”, foi feito por um estudante de design americano. Dylan Roscover é fã dos caras do Pirate Bay há um bom tempo e resolveu homenageá-los  ao criar a Kopimi Magazine. Dylan pegou uns ótimos textos do Torrent Freak, vetorizou algumas imagens dos Piratas e fez a revista. “Eu recebo um monte de pedidos para os meus estilos mais populares, em parte porque eles são distribuídos e publicados livremente sem nenhum processo legal. Eu queria criar uma publicação que mostrasse essa atitude de uma forma criativa e unica” nos contou por e-mail o estudante da Universidade de Full Sail, da Florida. O site dele também tem umas ilustrações muito caprichadas, vale uma boa olhada.

No flickr as imagens estão sob as condições de atribuição-compartilhamento, mostrando que o autor das ilustrações não concorda totalmente com a filosofia da licença Kopimi – ou não pôde disponibilizar do modo que desejaria no Flickr, vai saber. Ao fim da curta conversa, Dylan ainda deixou um recado sobre sua atitude:

File sharing is advantageous for new media. Getting your work out there is easier than ever, and should be encouraged, not discouraged 🙂” [Compartilhamento de arquivos é vantajoso para as novas mídias. Ter o seu trabalho lá fora é mais fácil do que nunca, e deve ser incentivado, não desencorajado. :-)]

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[Marcelo De Franceschi]

I wanted to create a publication that showcased this attitude in a creative and unique way.

A Queda da Constantin Films

Mas isso é o fim!

Foi só falar sobre um daqueles casos de empresa reacionária e já surgiu mais outro. Dia 19 de abril a produtora alemã Constantin Films fez um pedido de remoção das paródias que mostram o desespero de Hitler no filme “A Queda”. Evidentemente que o pessoal se indignou tanto quanto o personagem e fez uma paródia tirando sarro da decisão. Com toda razão lógico. Que empresa seria contra a publicidade grátis – um trabalho árduo e criativo –  feita pelos espectadores? Só mesmo uma que fosse contra os próprios clientes, o que pode ser classificado como um suicídio comercial. Até o diretor do filme, o alemão Oliver Hirschbiegel, apreciava os memes, como ele falou numa entrevista em janeiro deste ano para a New York Magazine:

“Someone sends me the links every time there’s a new one,” says the director, on the phone from Vienna. “I think I’ve seen about 145 of them! Of course, I have to put the sound down when I watch. Many times the lines are so funny, I laugh out loud, and I’m laughing about the scene that I staged myself! You couldn’t get a better compliment as a director.” Some of Hirschbiegel’s favorites are the one where Hitler hears of Michael Jackson’s death, and one in which the Fuhrer can’t get Billy Elliot tickets.

[“Alguém me envia o link toda vez que aparece uma nova,” disse o diretor, pelo telefone de Vienna. “Acho que vi umas 145 delas! Claro, eu tive que diminuir o volume quando eu via. Muitas vezes as legendas são tão engraçadas, eu ria alto, eu estou rindo da cena que eu mesmo dirigi. Você não poderia ter um elogio melhor como diretor.” Um de seus favoritos é o da Morte de Michel Jackson, e um em que o Fuhrer não consegue comprar ingressos para Billy Eliot.]

No fim da matéria ele fala que estaria mais feliz se ganhasse royalties, uma ideia bem antiquada. E se ele bolasse uma forma de doações, que nem comentaram na matéria ou como novos diretores tem feito? Mas o fato é que ele gostou dos videos, mencionando exemplos que são citados na paródia das paródias, a qual nos pomos a traduzir para o português. Nela, é usada como argumento o Uso Justo estipulado pela Lei do Copyright Americana que diz o seguinte:

“…the fair use of a copyrighted work, including such use by reproduction in copies or phonorecords or by any other means specified by that section, for purposes such as criticism, comment, news reporting, teaching (including multiple copies for classroom use), scholarship, or research, is not an infringement of copyright.”

[…o uso justo de um trabalho protegido por copyright, incluindo a utilização por reprodução em cópia ou registos sonoros ou por qualquer outra forma especificada por esta seção, para fins de crítica, comentário, reportagem noticiosa, ensino (incluindo cópias para uso em sala de aula), estudo ou investigação, não constitui uma violação de copyright.]

Também é falada na visibilidade mundial que o filme ganhou, além de uma critica a (falta de) posicionamento do Youtube e ao comportamento dos usuários. Fizemos várias tentativas de colocar no Youtube, mas foi impossível. O software de reconhecimento de som do portal barrou a vizualização dos demais usuários. Só nos restou o Vimeo. Se algum usuário do Youtube quiser reclamar ao portal sobre o uso justo, dá pra fazer preenchendo um formulário curto, que pode ser encontrado na seção “Correspondências de ID do conteúdo” clicando em “Ver informações sobre direitos autorais” e depois em “Tenho um motivo válido para disputar esta reivindicação. Leve-me ao formulário de disputa“. Mas é difícil adiantar alguma coisa por ali. Então fiquem aí com o lamento de Hitler e o que o Brainstorm #9 classificou como o melhor video viral de um filme já realizado.

[vimeo http://vimeo.com/11258097 w=500&h=400]

[Marcelo De Franceschi.]

Correspondências de ID do conteúdo

Simpósios, seminários e entrevistas

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As discussões sobre a informação na era digital não dão folga essa semana. Tem três ocorrências bem importantes que parecem ter combinado de acontecer na mesma época, justamente a em que estamos com pouco tempo pra escrever. Hoje começa o Copyfight, seminário que discutirá por dois dias o tema Propriedade Intelectual e Pirataria. O evento é organizado pelo Pontão da ECO da UFRJ e é uma continuação do Fórum Livre de Direito Autoral, ocorrido em 2008 e divulgado por aqui. A programação consiste em laboratórios práticos de conhecimentos livres durante a parte da tarde e em palestras à noite. As incrições para as oficinas parecem ter se encerrado, mas pra quem mora longe dá para acompanhar os quatro interessantíssimos debates através da transmissão ao vivo, que segundo o site estará disponível lá, ou pela mala-direta e pelo grupo de e-mails do Pontão.

Um outro evento de debates que está acontecendo é o Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, que como o nome explica, atenta para a digitalização de conteúdos de instituições brasileiras. Legislação, padrões, tecnologias e os projetos são as pautas dos quatro dias do evento, que começou segunda, dia 26, e termina amanhã, dia 29. Assim como o Copyfight, o Simpósio também tem transmissão ao vivo, mas pode ainda ser acompanhado pelo twitter “oficial” @culturadigital e pelos “extra-oficiais” @gabiagustini e @andredeak, dois dos jornalistas que integram a FLI multimídia, empresa que tem feito a cobertura jornalística no site oficial do evento. A Fli, vale dizer, integra a Casa de Cultura Digital, o simpático agrupamento mezzo-anárquico sediado na tranquila rua Vitorino Carmilo, na Barra Funda, São Paulo capital, que desde o início do ano tem estado a organizar eventos e propor discussões no âmbito da cultura digital e que, por conta disso, mui provavelmente, tem sido o mais atuante catalizador no que diz respeito à este(s) assunto(s) no Brasil.

A organização do simpósio está a cargo do Ministério da Cultura, do Projeto Brasiliana USP, que tem digitalizado e tornado possível o acesso à documentos e obras essenciais para se conhecer a história do país [e que já deveria ter sido mais comentado por aqui, aliás], e da Casa da Cultura Digital. Como o simpósio está em andamento, algumas boas discussões já foram travadas, mas menos mal que elas estão bem documentadas no site oficial. Em especial, destacamos o post que fala de Pablo Ortellado – historiador, pesquisador do Gpopai-USP – que defende a tese de que o direito autoral não faria sentido no contexto da produção/consumo de livros no Brasil de uma forma tão cartesiana e precisa que causa estranhamento, como é dito no início do texto do post; e o texto que trata da disponibilização (gratuita) para download de toda a poesia de Vinícius de Moraes, aquele que Drummond dizia ser o único poeta nacional que realmente viveu como poeta – olhe a aventuresca vida do poetinha que você entenderá o porquê.

Hoje e amanhã a programação continua com mais quatro mesas de debate [que, vale repetir, podem ser acompanhadas também do conforto do lar na transmissão ao vivo no site].

E o último acontecimento desses sete dias correntes foi a participação do nosso já conhecido Gerd Leonhard no Roda Viva (foto), o tradicional programa de entrevista que ocupa a grade de segunda-feira à noite na TV Cultura faz mais de 20 anos. A edição do programa foi gravada na última passagem do mediafuturist pelo Brasil , em 24 de fevereiro deste ano, quando o alemão residente da Suiça fez uma palestra sobre “o futuro da comunicação e midia social“.  Aqui tem algumas fotos da entrevista  – de onde retiramos essa aqui de cima, por sinal – e neste endereço será possível assistir alguns trechos do programa, daqui a dois longos meses. “Por ser um programa em outro idioma, o processo de edição é diferente. A íntegra estará disponível 2 meses após a exibição.” informou-nos o twitter do programa. Aproveitando a ocasião, Gerd lançou em seu blog a tradução para o português de uma carta aberta para a indústria fonográfica independente, que tem o grandioso título de “Carta aberta de Gerd Leonhard para a Indústria Fonográfica Independente – a música 2.0 e o Futuro da Música são seus – se você conseguir resistir a tentação de se tornar apenas outro cartel da música“.

A carta é interessante e algo polêmica. Defende uma boa ideia, a de que se tu (gravadora independente) parar com o compartilhamento tu vai acabar com o negócio da música. Ao final, traz aquilo que Gerd, por auto-instituído cargo, sabe fazer de melhor: previsões. Reproduzimos um trecho da carta aqui abaixo, que foi traduzida para o português por Juliano M. Polimeno e pode ser livremente distribuída, desde que para fins não comerciais e que seja feito a distribuição pela mesma licença creative commons. Recomendamos a leitura da original completa, nem que seja na busca de uma argumentação (contrária, até) mais consistente:

Dentro de 18 meses, em muitos territórios chave para a música ao redor do mundo, redes wireless de banda larga e redes específicas para conexão entre dispositivos irão conectar todos os aparelhos concebíveis entre si, assim como com um gigante depositório de conteúdo online – ou deveria dizer switch-boards – que conterá toda e qualquer música, filme ou programa de TV imaginável.

Se você pensa que o “compartilhamento” é um bom negócio agora, espere mais 2 anos – ele será 100 vezes mais rápido e disponível para todo e qualquer dispositivo (não só computadores). Três bilhões de celulares e um bilhão de tocadores irão se conectar perfeitamente entre si.

O acesso wirelless de banda larga e os dispositivos se tornarão tão baratos, super-rápidos e onipresentes que o compartilhamento de conteúdo será o padrão, em alta velocidade e com qualquer um que estiver próximo. Busque – Ache – Selecione – Troque. Clique e tenha.

Como você pode monetizar isso? Licenciando participação – e as redes e dispositivos que a permitem. Você terá que licenciar o uso de toda e qualquer música nestas redes, e fazer ofertas universais irresistíveis, irrefutáveis e imprescindíveis àqueles que a administram. Esses negócios de licenciamento devem ser conversas e não monólogos. Não um dedo apontado para os ISPs mas um grande, brilhante e atrativo incentivo.

[Leonardo Foletto, Marcelo De Franceschi]

Mtv Decreta: É crime baixar videos (mas não exibí-los)

Não, este não é um novo programa do “Canal dos ovos de ouro” (seja lá o que isso signifique). É apenas o título de um texto sobre um pouco da política de conteúdo da Mtv Brasil, e consequentemente de sua ex-proprietária, a Viacom – um dos maiores conglomerados do audiovisual da Terra. Quase um mês atrás, a emissora notificou judicialmente o gigante Google cobrando royalties sobre os videos postados pelos telespectadores no Youtube, o dito “conteúdo ilegal”. A justificativa, de acordo com a notícia, é de que o Google estaria lucrando com a produção da Mtv com os anúncios na página ou nos videos, não se sabe exatamente em qual pois os jornalistas não lincam para o comunicado original. Também ninguém foi atrás do motivo dos dois não entrarem num acordo pela divisão dos lucros.

Trata-se de uma medida muito desinteligente, além de hipócrita, por parte da Mtv Brasil. Explico: dia desses quis rever a edição do programa Mtv Debate que foi ao ar em 17 de  março de 2009, cujo tema era “É crime baixar músicas e filmes?”, e que estava disponível nesse link aqui. No começo de março de 2010, cliquei e fui surpreendido pela mensagem de que o conteúdo não estava mais disponível para vizualização. Estranhei e procurei uma maneira de perguntar porque daquilo. Não achei e-mail para contato, então tentei por twitter e recebi como resposta a mensagem: “sempre que estreamos novas temporadadas, todo o conteúdo do ano anterior são retirados do ar automaticamente”.

Ou seja, não existe um arquivamento do conteúdo no portal. Se tu quiser rever algo do teu interesse e for do ano passado, não vai dar de jeito nenhum, os comentários e o debate já era. Só se alguém gravou, ou baixou, e colocou num site de compartilhamento de videos. Isso foi o que fez o nosso camarada Marcelo Branco, ex-coordenador da Associação Software Livre.org e que participou do programa do qual eu estava atrás. Branco pegou e colocou as partes no canal dele no Youtube para guardar de recordação e esperando mais opiniões, imagino eu. O que ele não esperava era  depois de uns três meses receber uma mensagem irônica – de remoção dos vídeos, na íntegra abaixo:

Prezado usuário,

Notificamos a remoção ou desativação do acesso ao material a seguir em decorrência de uma notificação de terceiros da parte de Viacom International Inc. informando que este material é infrator:

Debate – É crime baixar músicas e filmes? (parte IV): http://www.youtube.com/watch?v=SpKzou1COZc
Observação: A reincidência na violação de direitos autorais acarretará a exclusão da conta do usuário infrator e dos respectivos vídeos enviados. Para evitar que isso ocorra, remova todos os vídeos sobre os quais você não detém os direitos de reprodução e não envie outros vídeos que violem os direitos autorais de terceiros. Para saber mais sobre a política de direitos autorais do YouTube, leia nossas Informações sobre direitos autorais.

Se optar por enviar uma contranotificação, visite a Central de Ajuda para acessar as instruções.

Observe que na seção 512(f) da Lei de Direitos Autorais, qualquer pessoa que intencionalmente apresentar declaração falsa de que um material ou atividade foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta pode estar sujeita à responsabilidade.

Atenciosamente,
Equipe do YouTube, Inc.

ATENÇÃO

Recebemos reivindicações de direitos autorais sobre o material que você enviou, como segue:

  • de Viacom International Inc. sobre o vídeo Debate – É crime baixar músicas e filmes? (parte IV) – marcelobranco3204
    ID do vídeo: SpKzou1COZc

Observação: As contas consideradas infratoras reincidentes serão encerradas. Exclua os vídeos dos quais você não possui os direitos autorais e não envie vídeos infratores.

Se não estiver certo do que isso significa, é muito importante que visite nosso guia Informações sobre direitos autorais.

Se acredita que possui os direitos necessários ou autorização para enviar este conteúdo, você pode registrar uma contranotificação. Existem muitas consequências legais para o preenchimento de uma notificação falsa ou de má fé. Analise os materiais adequados relacionados às leis de direitos autorais antes de enviar uma contranotificação. Você pode encontrar mais informações em nossa Central de Ajuda.

Você também pode localizar uma cópia desta mensagem em sua página de avisos da conta, para sua referência.

A Mtv/Viacom praticamente deu sua opinião a respeito da questão debatida. É crime sim, um atentado aos “direitos autorais”, mesmo que tu tenha uma parte disso, participando da produção do conteúdo. A empresa não entendeu que não vai adiantar apagar video por video e continuam querendo processar o provedor mais popular. Se esquecem que ainda há outros sites para os quais os usuários estão migrando, como o Daylimotion, o Vimeo ou no Facebook. E foi neste em que Marcelo Branco também salvou o programa, possibilitando que eu finalmente possa reassisti-lo e copiá-lo. E se apagarem, colocaremos de novo, até que aprendam que brigar com a audiência não funciona. Fora a questão de que é uma criação nacional – cujos assuntos abordados são muito mais importantes que as produções “gringas” exibidas – e que deveria ser mais valorizada, a começar pelo criador.

Tá na hora de um programa novo: Reforma Mtv

Inclusive eu já baixei o programa. Copiei a primeira edição da temporada 2010 do Mtv Debate com o tema “Internet: liberar ou controlar?“, direto do endereço original. E assim farei sempre que o tema me apetecer. Além de indicar um programa relevante, que não é um dos mais  assistidos pela maior parte do público-alvo, ainda estou arquivando para que pessoas que não o assistiram possam vê-lo, caso ele não esteja mais no Portal Mtv. O que provavelmente acontecerá quando entrar a temporada 2011. No meu canal, dá pra assistir a partir do primeiro bloco aqui.

Outra falta de noção da Mtv/Viacom a respeito dos videos online é ponto de que ela mesma se serve desses videos, assim como muitas tvs têm feito, em seus programas geralmente ao vivo. Essa apropriação tinha de monte no Acesso e no Scrap Mtv – quando saía alguma novidade na internet no outro dia ou semana davam a informação e exibiam o conteúdo de baixa qualidade. Que tal o Youtube cobrar os “direitos autorais” sobre a utilização desses videos? Aí está o ridículo da situação. A Mtv Brasil parece ainda ter resquícios de sua antiga proprietária, a Viacom, cuja totalidade das ações da emissora o Grupo Abril adquiriu em dezembro de 2009. A briga entre Viacom e o Youtube vem se arrastando desde 2006, sendo que em 2007 a empresa exigiu do Google 1bilhão de dólares num processo semelhante ao da Mtv Brasil. Para a solução, falta só as mega-empresas usarem melhor a cabeça e entrarem num acordo. Ninguém vai aguentar essa de notifica, apaga, notifica, apaga – muito menos desistir do que se quer ver.

[Marcelo De Franceschi]

Uma amostra do trabalho dos Uploaders

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Mui provavelmente, depois de ter baixado gigabytes de discos e filmes, já deve ter lhe ocorrido a seguinte pergunta: “mas quem será que colocou esse monte de arquivo pra mim?” Afinal, alguém comprou (ou copiou de alguém) o produto e botou lá, depois de um bom trabalho, pra gente consumir de graça. E é sobre eles, e um pouco sobre como eles põem os arquivos pra todo mundo baixar, que vamos falar um pouco aqui. Uma singela homenagem a esses nobres compartilhadores.

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Há quase um ano, a revista Trip publicou uma matéria buscando conhecer o perfil e entender o porquê dessas pessoas comuns se prestarem a fazer todo o trabalho de graça. Para apurar as informações, a repórter precisou ser sabatinada pelos desconfiados “criminosos” frequentadores do fórum do The Pirate Bay, até que conseguiu conversar com eles. Alguns inclusive aceitaram fazer umas espécies de retratos falados, no site FlashFace, que ilustram a matéria [e que também utilizamos para abri este post]. Então deu pra descobrir  quais os motivos que os movem e quais os custos da filantropia digital. Os esforços para fazer isso são claros. Tempo, dedicação e organização são imprescindíveis pra criar algo de qualidade, tudo na faixa.  E as razões também não poderiam ser mais simples. Eles ganham um pouco de conhecimento e de diversão, e em troca querem reconhecimento e agradecimento, na forma de um comentário ou até amizade, vinda de quem só baixa. Uma situação bem semelhante quando nós do Baixacultura escrevemos ou traduzimos algo, vide principalmente aquiaqui. Dentre seis depoimentos que aparecem na reportagem de Ana Magalhães Silva, um é bem emblemático sobre alguns dos motivos dos uploaders:

“Acho absurdo você ter que pagar R$ 100 num DVD de um filme… se os valores fossem mais acessíveis talvez não houvesse pirataria. Sempre que eles fecham um site de download, aparecem outros dez. Faço upload há dois anos e o que me motiva a lançar mais é o agradecimento dos usuários.”

O trecho é do jovem usuário chamado Júnior, autor de um video que reproduzimos abaixo. Nele, é mostrado como subir um cd de músicas e como é criado o respectivo arquivo .torrent.  Criar uma conta em um servidor de hospedagem de arquivos é fácil, mas criar um torrent não é muito popular. Torrents podem ser mais rápidos de baixar e os arquivos baixados podem  ser muito mais pesados que aqueles comportados por sites.  Entretanto,  o processo é um pouco mais complicado do que simplesmente enviar o conteúdo. O seguinte tutorial foi criado para ajudar os membros do fórum Bj-share, um dos maiores sites de torrent do Brasil, que possui regras muito bem definidas sobre os deveres de quem o utiliza e os tipos de arquivos que devem ser colocados, além de informações para iniciantes.

Antes mesmo desse processo de semeação dos arquivos, existe ainda  um outro processo bem mais demorado: a digitalização. Ripar um cd é um ato simples, mas e um livro ou um filme? São processos muito mais exaustivos e dispendiosos. Livros e revistas podem ter suas páginas diretamente escaneadas e postas num arquivo pdf, ou então ter as palavras reconhecidas e gerar um documento mais flexível. Esta forma é mostrada no site E-books Gospel, de onde vem um belo exemplo. “Ninguém pode ser dono absoluto do conhecimento” é o mandamento da página, que possui 151 livros em português e que inclusive disponibiliza o link pra baixar o programa escaneador dos livros. Juntamente com o livro baixado, vem um “leia-me” em forma de imagem explicando que o conteúdo livre visa “apenas a edificação espiritual e o fornecimento de bons livros aos menos previlegiados e acesso a cultura e conhecimento”. E que assim seja. Abaixo, a video-aula mostra a minuciosa ação de escanear página por página e depois corrigir possíveis erros.

Outro arquivo mais difícil de ser criado é um filme de 700 megabytes, ou mais. Ripar um dvd pode demorar horas. E depois tem o processo de conversão e por fim a criação do torrent. Existem muitas maneiras de se fazer a ripagem, mas uma nos pareceu bem simples. O português Ricardo Santos possui um blog onde desde 2006 publica resenhas e dicas sobre programas gratuitos. Numa dessas ele mostra num vídeo guia como criar um arquivo de um dvd e depois gravá-lo em outro. Todos os programas utilizados estão disponíveis notexto original.

E uma prática tão demorada quanto chupar um filme é a produção de uma legenda para uma série ou longa-metragem. E se se quer fazer algo que preste não é recomendável ser feito à duas mãos. Geralmente uma equipe inteira é necessária para traduzir, sincronizar e revisar corretamente as legendas ansiosamente esperadas por muitos aficionados nas produções norte-americanas. A Equipe Darkside por exemplo possui 20 pessoas para decifrar todas as dificuldades dos episódios de séries que normalmente nem estrearam no Brasil. Mais de 50 séries já passaram pela equipe, que ainda disponibiliza lições bem completas de treinamento para quem quiser se aprofundar. Para ter acesso as informações é preciso fazer um cadastro, mas no canal do grupo no YouTube eles já deixaram duas divertidas vídeo aulas. Uma é sobre a formatação e outra sobre a adequação das legendas. O grupo também aceita novos integrantes e, para quem está começando, especifica os padrões técnicos para a produção de legendas entendíveis.

Claro que há também softwares e games mas queremos destacar aqui que toda essa trabalheira é realizada por quase profissionais. Digo quase pois a diferença é que eles não ganham um tostão por isso. São como voluntários de uma ONG que beneficia milhares de pessoas que só querem ter acesso à cultura e à informação. Então, agora que você já sabe um pouco como funciona, que tal dizer um “muito obrigado” ou começar a fazer a sua parte e devolver o que baixou?

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P.s: Demos uma de uploaders e atualizamos o link do filme “Ai que vida”, que tinha expirado, deste nosso post.

[Marcelo De Franceschi.]