Criminosos do Copyright
outubro 12th, 2010 § 7 Comentários
Lançado nos Estados Unidos no início deste ano no canal público PBS, ”Copyright Criminals” é um documentário que destrincha uma técnica cada vez mais conhecida nestes tempos: o sampling, que poderia ser resumidamente explicado como o “ato de usar um trecho de uma produção como parte de uma produção própria“. Uma técnica que tem origem no início dos anos 1960, nas experimentações caseiras de malucos como William Burroughs e Brion Gysin, e entra na década seguinte como um dos elementos centrais do hip-hop, de onde desde então costuma ser mais associado.
O documentário trata de falar dos mais diversos aspectos da técnica, partindo dessa época de nascimento do hip hop, nos bairros negros da Nova York da década de 1970, chegando até a indústria milionária do rap deste anos 2000 (inclusive, como ilustração, há uma timeline do sampling feito pela produção do filme e disponibilizada no site da emissora PBS).
De um modo quase didático, primeiro o filme mostra algumas das, digamos, “vantagens sentimentais” do uso do sampling, como a potencialização da lembrança de músicas antigas e dos consequentes momentos em que elas foram escutadas, visto que a vida é (sempre foi) permeada de música. Isso tanto valoriza o que passou quanto traz a tona um repertório desconhecido pra pessoas que não viveram a época da música em questão, tornando-se assim um link divulgador de um contexto aplicado em um novo.
Aparece também o “outro lado”, aquele que diz que o sampling pode ser considerado um modo “preguiçoso” de se produzir música – afinal, dizem, é muito fácil pegar algo que já está bom e por o próprio nome nisso do que compor esse trecho. Nesse caso, joga-se os holofotes em artistas como Clyde Stubblefield, baterista de James Brown, considerado uma das pessoas mais sampleadas da história, mas que nunca ganhou nem mesmo crédito nestes trocentos samplers de sua rica batera funkeada.
Desta e outras histórias contadas ficam alguns questionamentos: usar determinado trecho de uma música e inserí-la em outro contexto, transformando do jeito que lhe parecer melhor, seria aprimoramento, progresso, regresso, roubo, criação ou o quê?
Questionamentos a parte, é claro que tem gente que não gosta que mexam com uma linha de suas músicas, especialmente quem as vê somente como mercadoria que vale X dinheiros no mercado. Visão esta que também é mostrada no filme, através de entrevista com alguns músicos e gravadoras que não aprovam quaisquer versões derivadas de “suas” canções.
Como já falado aqui e sabido de muitos, os samplers são a base musical do hip hop, criado a partir das batidas do funk e da música de raiz negra em geral com o acréscimo dos vocais ritmados/rimados – o tal do rap, frequentemente relacionado como sinônimo de hip-hop, o que não é (entre nos links de cada uma das palavras para saber mais sobre suas diferenças).
Como toda essa importância, o hip-hop é bem representado em “Copyright Criminals” com os depoimentos de ícones como Public Enemy, Pete Rock, De La Soul e Prefuse 73. Eles falam principalmente do seu trabalho de mixers na recriação sobre criações alheias, e de como que, assim que passaram a chamar atenção com o dinheiro que geravam, tiveram sua existência notada pelos tais detentores dos copyrights das músicas, uma simpática coincidência motivada sabe se lá porquê, não?
Desse sucesso do rap, as “melodias emprestadas” tornaram-se “infrações de copyright”, o que fez surgir complicações judiciai$ com Djs que se utilizaram de trechos de canções de outros artistas. Não é demais dizer que muitos grupos mundialmente famosos se utilizaram de samplers, como os Beatles em Revolution 9, e muitos impérios se formaram se aproveitando de outras criações, como a Disney.
Injustiças a parte, é bom lembrar que o sampling virou um meio de subsustência pra artistas que vivem puramente disso. Não, não são os atuais barõe$ do rap. Um exemplo mais explícito são os londrinos do Eclectic Method, um trio de VJs que prefere não lançar sua produção. Isso porque tudo que eles “criam” é ao vivo, improvisando com imagens e sons de qualquer produção audiovisual. Há alguns remixes disponíveis pra download no site oficial deles e, nos canais Youtube e no Vimeo, algumas amostras do que é gerado no show deles:
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Analisando tudo, em “Copyright Criminals” também há os depoimentos de advogados, promotores e professores. Destaque para as falas de Jeff Chang – autor de Can’t Stop Won’t Stop: A History of the Hip-Hop Generation – e Siva Vaidhynathan – autor de “Copyrights & Copywrongs: The Rise of Intellectual Property and How It Threatens Creativity”, disponível aqui.
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“Copyright Criminals” é uma realização de Benjamin Franzen, fotógrafo e videomaker radicado em Atlanta, e Kembrew Mcleod, professor de comunicação da Universidade de Iowa. Entramos em contato com os dois realizadores através do site para saber se eles possuíam um arquivo de legendas. Felizmente fomos atendidos e Mcleod, roteirista e produtor executivo, simpaticamente nos enviou as transcrições das falas. Então resolvemos sincronizar as falas em inglês e traduzir para o português, disponibilizando ambas para download nos links acima.
Kembrew também é autor do livro Freedom of Expression®: Overzealous Copyright Bozos and Other Enemies of Creativity lançado em 2005, e cujo capítulo 2 serviu de inspiração para boa parte do documentário, como já tinha alertado o Remixtures. A versão pirata de “Copyright Criminals” pode ser baixada em duas partes – aqui e aqui. Esperamos que as legendas em inglês também sirvam para outras traduções – espanhol, francês e qualquer outra língua que tu queira se botar a traduzir.
Enquanto faz o download, assista ao trailer do documentário aqui abaixo:
[Marcelo De Franceschi]
A Heroína do Domínio Público
setembro 13th, 2010 § 5 Comentários
O Centro de Estudos para o Domínio Público da Universidade de Duke, nos EUA, resolveu criar em 2006 uma simpática história em quadrinhos para tentar elucidar as tenebrosas fronteiras que separam o uso de material de domínio público daquele que tem uma “propriedade” intelectual, aqui especialmente focado na produção de documentários e nas leis dos Estados Unidos.
Para facilitar a didática, o desenhista Keith Aoki e os roteiristas/professores James Boyle e Jennifer Jenkins criaram a personagem Akiko – a Heroína do Domínio Público na imagem da capa que abre este texto – uma documentarista que ousou captar a pulsação de um dia nas ruas de Nova York num documentário.
Mas nem tudo é tão fácil quanto parece, e Akiko vai se dar conta disso ao perceber que para tudo que sua câmera olha há uma restrição de nome “direito autoral”. Dentre várias perguntas e frases de ordem, ela questiona: “Quadros, música, escultura. Tudo isto está protegido pelos Direitos Autorais?“.
Diante da resposta positiva, ela prossegue com suas dúvidas, que se colocam cada vez mais imediatas para a produção do já citado documentário sobre Nova York. “Parece um Campo Minado. Tenho medo de descobrir o que está protegido por direitos de autor e o que não está da forma mais difícil: quando a distinção explodir na minha frente“.
Akiko fica então sabendo do triste óbvio: só não precisará se preocupar com direitos autorais se a obra que for usada estiver em domínio público, o que no caso americano significa 70 anos após a morte do autor, podendo chegar a até 95 anos após a publicação da obra em questão.
[Vale dizer que no Brasil, como comentamos no penúltimo post, este prazo também é de 70 anos, que inexplicavelmente deverá ser mantido mesmo com reforma da Lei de Direito Autoral. Para comparar, dê uma olhada nesta tabela que mostra os prazos do copyright em praticamente todo o planeta.]
É então que a HQ informa à documentarista que nem tudo está perdido: nos EUA, existe a questão do fair use, um dispositivo que deveria permitir a crítica, paródia, o comentário e o remix, usos efêmeros ou acidentais de obras protegidas por copyright – que, por sinal, não existe no Brasil e nem pretende existir com a reforma, ainda que alguns artigos tratem de usos semelhantes àqueles identificados no fair use americano.
Mas para cortar a esperança nascente de Akiko, ela fica sabendo que o fair use norte-americano está cada vez mais bagunçado, um verdadeiro “jardim das delícias” da propriedade intelectual, nas palavras da história. Como o fair use é subjetivo, imagina-se que não é algo fácil distinguir o que seria um uso acidental de um uso proposital, por exemplo. Aí entra outra questão: a sabida e cada vez mais crescente queda de $$ das gravadoras/estúdios e afins fizeram com que estas, a fim de tirar o último centavo possível antes de sua queda, começassem a apertar o cerco aos tribunais sobre o que seria esse tal uso, complicando de vez aquilo que já era complicado.
A partir daí, desfilam na HQ casos de abuso do esquecimento do fair use, todos absurdos. O primeiro narrado é exemplar: trata dos problemas que o documentarista Jon Elser teve durante a gravação de “Sing Faster“, filme que narra a produção das óperas do “Ciclo do Anel“, de Richard Wagner, sob a perspectiva de quem trabalhava nos bastidores. Em determinado momento do filme, a câmera captava diversos trabalhadores jogando damas num bar, enquanto a ópera era executada no teatro. Havia uma televisão neste bar, que no exato momento da cena estava passando um episódio de Simpsons. A cena era curta (4 segundos!) mas nem por isso a Fox, dona dos direitos autorais dos Simpsons, deixou de querer cobrar 10 mil dólares pelo uso dos segundos do desenho no documentário. Jon Elser não aceitou pagar, pois a “cena” era um caso clássico de fair use. Mas, para evitar incomodação com a gigante e podero$a Fox e um atraso de anos de julgamento para o lançamento do filme, teve que retirar a cena.
[Detalhe: o criador dos Simpsons, Matt Groening, ficou sabendo do caso e não se importou com o uso de sua criação em outra. Quem se incomodou - e que sempre costuma se incomodar em casos desse tipo - foi quem explora comercialmente os direitos de reprodução da criação.
Outro caso desproporcional dos direitos de autor é relatado no prefácio à edição, escrito por Dave Guggenheim, produtor/diretor de, entre outros, “Uma Verdade Inconveniente“:
“O pior exemplo que eu posso dar aconteceu quando eu estava a fazer um filme chamado The First Tear, um documentário que acompanha cinco professores durante o primeiro e traiçoeiro ano a trabalharem numa escola pública. No clímax do filme, um professor, que está a levar os alunos pela primeira vez numa visita de estudo, ouve a canção “Stairway to Heaven”, do Led Zeppelin. É simultaneamente divertido e trágico observar o momento em que ele anuncia aos jovens “Esta é a melhor canção que alguma vez foi escrita”, ao mesmo tempo que aumenta o volume. O professor exulta de alegria, revelando-se pela primeira vez diante de seus alunos. (…)
Tudo no filme prepara este momento e quando o público vê a cena ri e chora, porque ao mesmo tempo é comovedor e trágico. Mas a maior parte do público não chega a ver esta cena no filme. No DVD, que ainda se encontra à venda, a cena foi omitida porque não consegui autorização para utilizar “Stairway to Heaven”. Graças a lacunas arcaicas, pude usar a canção num festival de cinema e na televisão pública americana, mas a partir do momento em que entraram em cena o uso com fins comerciais fui proibido de usá-la. Não porque não pudesse pagar para licenciar a canção, mas porque nunca consegui localizar os detentores dos direitos autorais ou seus representantes (que são vários, o que é outra triste história).
É diante desse “abuso comercial” por parte dos detentores de direitos autorais que Akiko transforma-se na Heroína do Domínio Público, fazendo algumas perguntinhas que vocês já devem ter vistos por aqui: “Nossa cultura esta a ser atacada por um incontrolável ‘monstro de direitos’. Como é que chegamos a este ponto? Para que serve este sistema? Serão os direitos de autor na verdade prejudiciais aos artistas?”
Há outros quantos exemplos de abusos do não uso do fair use na HQ, assim como mais explicações sobre creative commons, ambientalismo cultural e de outros casos que ilustram o crescimento da cruzada contra qualquer tipo de uso de material protegido por copyright – mesmo aqueles que, teoricamente, se encaixariam muito bem no fair use. A edição original em inglês da HQ, de 2006, está disponível para download grátis, assim como a em português (de Portugal, vale dizer), que ganhou a tradução em 2009 de uma aluna portuguesa da Duke, Ana Santos, e é a edição do qual tiramos as imagens da HQ para este post.
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Créditos de todas as imagens: 1.
(Além) Do Regime de Propriedade Intelectual
setembro 9th, 2010 § Deixe um comentário
Quase sempre é bom conversar com quem tem mais estrada do que a gente. Criar rugas de tanto forçar o raciocínio para acompanhar quem fala e conta por onde esteve, tentando entender e depois talvez questionar, ouvir, ficar em silêncio por um tempo e formar uma visão melhor, ou mais dúvidas. Alargar os horizontes do pensamento.
No recém lançado livro “Do Regime de Propriedade Intelectual: Estudos Antropológicos” dá pra encontrar várias dessas pessoas. Uma compilação de 13 textos com as mais recentes pesquisas sobre esse campo que não deveria ter cercas, quiçá apenas demarcações. A organização é de Ondina Fachel Leal e Rebeca Hennemann Vergara de Souza, professoras integrantes do Grupo de Trabalho Antropologia da Propriedade Intelectual (ANTROPI), da UFRGS.
Os artigos vão além das áreas sempre abordadas quando se fala de propriedade intelectual. Mais do que cultura e software livre, direito autoral e música, também foram desbravados pelos pesquisadores temas que ainda nem nos atrevemos a falar: o patenteamento de medicamentos e suas conseqüências para a saúde pública – não só mundial, mas brasileira inclusive; e a regulação de produtos agrícolas por meio de certificações. É de se ressaltar igualmente uma etnografia num camelódromo e uma análise de um movimento ambientalista de resistência da Costa Rica.
Lançado pela Tomo Editorial, o volume foi logo disponibilizado pra baixar, com o exagero de ter a marca gigante do Creative Commons em cada página. A iniciativa é condizente com o trato apresentado desde o começo do livro, como diz o professor da Universidade de Brasília, Pedro de Rezende: “o usufruto e o gozo de criações do espírito, de obras cuja utilidade esteja ligada ao intelecto, presumem compartilhamento, pela ação do entendimento. E que tais criações presumem prévios compartilhamentos, pois não surgem do vácuo”.
Um conteúdo derivado de livros e novas pesquisas não deveria nunca ficar limitado apenas ao papel de novos livros, mas deveria ter – e está tendo – sua circulação facilitada através do compartilhamento gratuito, o que fatalmente potencializa novos entendimentos, pesquisas e o saudável e necessário diálogo do conhecimento. Ainda que isso seja uma obviedade, convém reforçar a ideia, porque as vezes se esquece que uma pesquisa sem diálogo é um monólogo estéril e pueril, não é mesmo?
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[Marcelo De Franceschi]
