A ilusão da propriedade intelectual
Em certo post eu citei um escrito do Túlio Vianna para falar sobre a criminalização da pirataria. O texto trata mais precisamente do conceito de “propriedade intelectual” que, adotado por nosso país, tenta fundamentar o exercício do copyright como algo benéfico e inquestionável. Mas, como o Túlio demonstra, há uma série de equívocos envolvendo a […]
Cê
Richard Stallman é um barbudinho invocado. Na década de 70 ele trabalhava no desenvolvimento de um programa de computador e resolveu compartilhá-lo com uma companhia de softwares, que, em singelo gesto de agradecimento, fez modificações sobre a obra, tacou-lhe uma licença de copyright e assim impediu Stallman de trabalhar sobre sua cria. Indignado, na década […]
O erro da criminalização da pirataria (2)
No post passado eu falei sobre a incoerência do texto inicial do artigo 184 do Código Penal brasileiro, que criminaliza toda e qualquer violação aos diversos direitos autorais contidos na Lei nº 9.610/98. Agora vou esclarecer algumas coisas sobre os parágrafos (simbolizados por um “§” em textos de lei) do artigo 184, que tratam essencialmente […]
O erro da criminalização da pirataria (1)
Um dos meus objetivos aqui no BaixaCultura é esclarecer algumas questões nebulosas sobre Direito Autoral e pirataria no Brasil. É, de fato, importante saber o que rola sobre esse assunto, uma vez que o que tentam nos empurrar goela abaixo nem sempre funciona tão lindamente quanto fazem parecer. Além disso, uma sociedade consciente das normas […]
O Silêncio da Cidade
A legitimidade das entidades representativas no âmbito da cultura é uma entre tantas coisas que o contexto da cultura digital põe em discussão, não necessariamente pela qualidade (ou falta dela) do trabalho que executam, mas pela coerência mesmo de sua permanência, e as condições dessa permanência num contexto cultural que no mínimo dificulta as ações a que […]
