O grupo espanhol Hacktivistas lançou o livro Manual de Desobediência da Lei Sinde em abril. A públicação é da editora Traficantes de sueños – a mesma de “Copyleft: Manual de Uso” cuja introdução traduzimos – e do periódico Diagonal. A intenção é ser um atestado de ineficácia da arbitrária Lei que vigora na Espanha. “Em vez de promover a cultura, ilegalizam aqueles que estão dispostos a criá-la”, dizem os autores na Introdução das 57 páginas, que contém instruções de como burlar algumas barreiras impostas pela censura governamental, tipo bloqueios de IP, URL e DNS.

A rede Hacktivistas se formou em novembro de 2008, conforme um integrante do grupo numa entrevista de 2010, durante o Hackmeeting de novembro de 2008, em Málaga. Muitos dos participantes vêm do movimento hacker e planejam suas táticas tal como boa parte dos movimentos desse tipo: numa lista IRC e numa wiki. Entre algumas das ações, o grupo tem no currículo uma contracampanha chamada “Si eres legal, comparte“, em resposta a campanha promovida de 2008 do Ministério da Cultura hispânico.

Também eufemizada de “Lei de Economia Sustentável“, a Ley Sinde foi aprovada em 15 de fevereiro, e determina o bloqueio ou fechamento de sites de download em no máximo dez dias. Prevê ainda a criação de uma Comissão Administrativa, com função de mediação e arbitragem, para dirimir conflitos, a partir das denúncias recebidas. Desde o primeiro momento, todo o processo prevê acompanhamento de um juiz, mas talvez falte juiz para julgar tanto site. O nome da lei é uma referência a Ministra da Cultura de lá, Ángeles Gonzáles-Sinde, que disputa pau a pau com Ana de Hollanda o fictício cargo de pior ministra da cultura da história.

A SGAE é o ECAD espanhol, entendeu?

A indignação contra Ley Sinde foi um dos ingredientes iniciais de toda a linda #spanhishrevolution que ocorreu em maio e que não parece morrer tão cedo. Começou com um movimento, o No Les Votes, para não votar nos partidos que apoiaram a aprovação da lei: o da situação Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE); e os da oposição, Partido Popular (PP) e Convergència i Unió (CiU). O professor universitário e um dos iniciadores do movimento, Enrique Dans, disse ao caderno Link que os três partidos “Agiram em nome da indústria fonográfica e de cinema e não em prol do povo, que era contra a Lei”. Sindegate foi o nome dado a toda palhaçada.

Com reuniões e a criação de páginas na internet, a ideia de protestar logo se espalhou pelo país ibérico, e a estes revoltosos se juntou a outros grupos de contestação. Um deles foi o Juventud Sin Futuro (“Sem casa, sem carro, sem pensão, sem medo“), formado por universitários sem perspectivas. Não à toa, considerando que a taxa de desemprego atinge 20 % da população na Espanha – a maior em 14 anos – e 44 % de jovens. Outra protocooperação ocorrida foi com o movimento Democracia Real Ya! (Não somos mercadoria em mãos de políticos e banqueiros).

O resto foi organizado com os cidadãos interagentes do Twitter e do Facebook e demais sites de redes sociais. Batizando o movimento como 15-M, 15 de maio foi a data escolhida para o protesto – quando cerca de 130 mil foram as ruas em mais de 60 cidades, 35 mil ou mais só na praça Puerta del Sol em Madri que foi streamada nesse link. A maioria levou barracas e muitos estão acampando até hoje, os quais criaram um site para reportar as assembléias e demais atividades.

Como resultado, apenas 3 milhões de votantes foram as urnas no dia 22 de maio. Em Barcelona, no dia 28, havia a final da Champions League distraindo o mundo, e o governo achou que tudo estava acabado. Tentaram remover os acampados abaixo de laço com 400 policiais, mas não conseguiram. A indignação contagiou não só outras cidades castelhanas, como Málaga, Alicante, Valência, mas também outros países em crises, tanto políticas quanto econômicas: em Lisboa, Portugal, com 600 pessoas; e em Atenas, Grécia, com mais 10 mil pessoas em frente ao Congresso.

A desobediência, a revolta contra a não-reforma da Lei do Direito Autoral, a corrupção política endêmica, a truculência das reações policiais, a insatisfação geral com TUDO – ou com o NADA, como nos lembram os saudosos Provos holandeses – levará o Brasil a situação parecida um dia?

O Churrasco da Gente Diferenciada e a Marcha da Liberdade - uma reação amplificada da proibida Marcha da Maconha que trouxe muita gente, cartazes irônicos e singelos protestos com flores ao centro de São Paulo no último sábado – dão algumas esperanças de que alguma coisa pode ser feita. Nesse exercício de suposição, Marcelo Branco dá alguns palpites:

“Também não gosto de fazer previsões de futuro, pois em geral elas falham. Mas o certo é que exite, neste momento, uma tendência e um potencial global democratizante questionador dos limites da democracia representativa e que aponta para uma nova democracia participativa tendo a internet como plataforma de mobilização e viabilização desta nova relação direta dos cidadãos com a democracia”.

Crédito das imagens: 1, 2, 3.

[Marcelo De Franceschi]

Vale mencionar como foi o lançamento dos livros em que havia uma “Degustação Literária”, oferecendo aos presentes a oportunidade de acessar, em 49 iPads, cada uma das obras lançadas. O objetivo era aproximar o público do real propósito do projeto, além de exibir a versão digital dos textos. A meta é publicar mil títulos em 10 anos, permitindo maior acesso à produção acadêmica da universidade. Ou seja, é uma ação exemplar para todas as universidades públicas (e privadas também). Mas nem tanto.

É possível baixar os livros, mas não imprimir e nem selecionar o conteúdo das páginas. E assim é com todos os livros da Coleção. Todos estão protegidos com senha. Tentamos subir um dos livros (do qual falamos abaixo) para o Scribd e não conseguimos. Mas calma. Demos um jeitinho de quebrar isso. A solução foi baixar esse programinha bem leve aqui ó, o “Portable PDF Password Remover 3.0″. Depois, abrir com o programa o livro baixado da Unesp e salvar de novo. Pronto, já pode imprimir e fazer o que quiser.

Para baixar os livros do site oficial, é preciso realizar um cadastro, com Nome, E-mail, Cidade e Estado como campos obrigatórios. Nas páginas das obras há até audio de entrevistas com os autores. Mas fazendo uma busca no Google com o nome dos livros, os arquivos aparecem diretamente. O cardápio é bem rico, tem de muitos sabores: agronomia, antropologia, arquitetura, comunicação, design, direito, economia, educação, geografia, filosofia, história, literatura, matemática, medicina, meteorologia, música, política, entre outras áreas mais específicas.

O livro que nos interessou, e que tiramos a senha de proteção, foi Criação, proteção e uso legal da informação em ambientes da World Wide Web. A obra resulta da dissertação de mestrado de Elizabeth Roxana Mass Araya, orientada por Silvana Aparecida Borsetti Gregório Vidotti e defendida em 2009. As 147 páginas são divididas em três capítulos, que fazem uma boa contextualização de como as leis dos direitos autorais não estão adaptadas aos meios de informação digitais – algo que, tu sabe, temos falado aqui quase que semanalmente.

No primeiro capítulo do documento, “Ambientes informacionais digitais“, é feita uma revisão histórica da internet como Tecnologia da Comunicação e Informação, do desenvolvimento da Arpanet, das redes BBS, até a Web, chegando na chamada Web 2.0 e na ainda-mais-promessa-do-que-realidade Web semântica. Da Web Colaborativa, como Elizabeth denomina a web 2.0, surgem os problemas com arte, autoria, e propriedade, devido principalmente a constante modificação na forma de criar e recriar conteúdos informacionais e à desatualização da legislação sobre propriedade intelectual, que é anterior à esse cenário.

Em “Autoria e Legislação de Conteúdo Intelectual“, o capítulo 2, há uma revisão não só histórica mas conceitual sobre direitos autorais. São relatadas noções de propriedade antes da escrita, passando pela invenção da imprensa e pelo primeiro privilégio de copyright, em 1557 – do qual, aliás, também já andamos comentando por aqui.

Após a oficialização da lei, 1710, os princípios ingleses são levados para os Estados Unidos, que acabam se tornando a base para muitas legislações sobre direitos autorais no planeta – inclusive a repressiva e limitada lei brasileira de 1998 que está em vias de ser reformulada hoje. O funcionamento da Lei dos Direitos Autorais (LDA) brasileira e do nitidamente falho Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (do que mesmo?), o ECAD,  é contado, juntamente a algumas normas internacionais.

O terceiro capítulo apresenta ações da sociedade na Web que entram em conflito com a antiquada lei. A Campus Party, com seus usuários baixando e subindo arquivos à todo instante, é citada, ao lado das frequentes retiradas de videos, colocados por usuários, do Youtube. Como alternativas de flexibilização dos direitos autorais na internet,  o conceito de copyleft e o projeto Creative Commons, além do subprojeto Science Commons, são mostrados.

Cabe destacar também o subcapítulo “Acesso livre ao conhecimento científico”, responsável por um apanhado das publicações livres digitais e que ainda traz um relato dos (ex)esforços do Ministério da Cultura para a discussão sobre cultura livre. Aquele papo da Reforma da Lei dos Direitos Autorais sabe? Que era aberta e pública. Como deveria ser a coleção também.

Créditos: 1, 2.

[Marcelo De Franceschi]

Há exatos 10 meses e dois dias, publicava-se aqui no BC o post Cortando o Barato, que tratava do “fechamento” do blog Som Barato por conta de uma notificação de violação de direitos autorais do conteúdo do blog. Exatos 15 dias depois saía o Cortando o Barato (2), que tratava da mesma coisa, só que com outros blogs – o El Blog del Topo e Um Que Tenha.

Bem, agora, 10 meses e dois dias depois, volto a falar aqui do mesmo assunto, inclusive com (um) dos mesmos protagonistas de outrora: o Um que Tenha, que semana passada publicou um post no qual falava que havia recebido nova notificação do Google dando conta da suposta violação de direito autoral presente em 1.264 posts, ou seja, tudo o que foi ali publicado entre abril de 2006 e abril de 2007.  Nossa parceira piauiense Aracele já postou sobre este assunto em seu blog e no Trezentos, mas replico aqui para reforçar: trata-se de mais um ataque dos anti-piratas, que ainda não aprenderam (ou não querem entender) algumas coisas que Edson muito bem já explicou por aqui.

Nas palavras de Fulano, do Um que Tenha,

Já vimos esse filme, ele se repete todo segundo semestre do ano, há pelo menos três anos. Na cabecinha miúda deles, agora é a vez de retirar do ar o Um Que Tenha, como fizeram no ano passado com o Som Barato, e antes disso com outros excelentes blogs musicais. Coitados, não aprenderam nada.

Dessa vez, a notificação do Google veio DEPOIS da empresa ter apagado todos as postagens onde havia suposta violação de direitos autorais. O que é de uma sacanagem tremenda, porque não dá a chance do próprio blogueiro de retirar o material que havia publicado, numa clara ação de abuso de autoridade por parte do Google – que não se faz de rogado e ele próprio ensina qualquer um a denunciar violação de copyright em material sob sua responsabilidade.

DMCA, um exagero de lei

Mas não há de ser nada. Como se sabe, caiu na rede, não tem mais fim; a rapidez de propagação de qualquer conteúdo na internet impede que haja controle de copyright deste mesmo conteúdo – e é também por isso que falamos que o copyright, tal como foi desenvolvido, não tem mais como existir. Quem também reconhece isso é o próprio Bruce Lehman – criador do DMCA, lei criada em 1998 nos EUA e sob a qual se baseiam hoje as denúncias de violação de copyright – que já anda dizendo que a política de propriedade intelectual dos Estados Unidos são um fracasso. Nas palavras de Lehman num evento recente em Montreal, Canadá: “o gato fugiu do saco… Nossas tentativas de controle pelo copyright não foram um sucesso. Estamos vivendo agora, se não estivermos entrando, em uma era do pós-copyright.

Vindo do homem que criou a principal lei de defesa do copyright e responsável por essa política no governo Clinton (1993-2001), a declaração parece soar como uma pá de cal na gritaria em torno da pirataria – ou, ainda, parece demonstrar uma incoerência tremenda quando colocada ao lado de notícias como a que abre esta postagem.

***

A propósito: os blogs e sítios que receberam a famosa mensagem de violação de direitos autorais de que falamos aqui continuam existindo. O Som Barato funciona neste endereço, com a única diferença de que agora o usuário precisa se cadastrar para baixar os arquivos; O Blog del Topo funciona igualzito a antes, só que com outro layout e em novo endereço; por fim, a Discografias mudou de nome (Discografias: O retorno!), mas ainda conta com 300 mil pessoas em sua comunidade  que ali continuam tendo por  objetivo o mesmo de sempre: compartilhar álbuns sem nenhum fim lucrativo.

Mais informações e opiniões sobre o assunto aqui.

**

Atualização 22/08

O Um que Tenha saiu do ar; se você entrar no endereço do blog vai dar de cara com uma mensagem de notificação do Blogger de que “este blog não existe”.  Se procurá-lo via Google, o primeiro resultado ainda será o Um que Tenha, mas o conteúdo do blog só está em cache.

O sempre atento Caderno Link, do Estadão, publicou em seu blog, na quinta-feira, uma entrevista com Fulano, responsável pelo blog. Dentre outras coisas (vale a pena conferir a entrevista), Fulano diz: “Se efetivamente o UQT for retirado do ar pelo Blogger, pode ter uma certeza: ele volta. De que modo ainda não sei, mas o Fulano é jovem demais pra se aposentar”.

[Leonardo Foletto.]

Reuben tem sido o cara aqui no blog a falar de maneira consistente sobre plágio e cultura de remix. Se você não leu nenhum desses textos ainda, aqui está uma oportunidade. O remix e o plágio criativo são duas pedras no sapato do espírito de regulamentação jurídica do novo panorama tecnológico de produção cultural. O debate sobre os efeitos econômicos de uma cultura livre, como Reuben bem apontou, tem suplantado o debate sobre produção e criatividade pelo simples fato de se concentrar exaustivamente no âmbito da distribuição de obras intelectuais. Todos estão discutindo “como faremos para distribuir os mesmos filmes milionários de sempre da forma mais proveitosa para todos” e esquecem da proteção a novas formas criativas.

O plágio criativo e o remix são modalidades criativas que crescem em efetividade à medida que nós, seres humanos copiadores por natureza, percebemos que não há mais nada pra ser “inventado”. É muito difícil ver algo puramente novo por aí, principalmente quando ganhamos a ciência de que tudo aquilo que sempre consideramos original na verdade é uma colagem de influências e idéias retransmitidas. O remix, por exemplo, já é amplamente aceito por vários artistas e muitos destes já o encorajam abertamente. É o que faz a banda Nine Inch Nails ao disponibilizar seu álbum The Slip em versões de alta qualidade (próprias para remixagem) com as seguintes palavras: we encourage you to remix it/share it with your friends, post it on your blog, play it on your podcast, give it to strangers, etc (tradução: nós o encorajamos a remixar este álbum/compartilhá-lo com seus amigos, postá-lo no seu blog, tocá-lo no seu podcast, dá-lo a estranhos, etc).

Mas, como eu dizia, o Direito ainda tem um longo caminho pela frente. É difícil permitir brechas na exclusividade de autoria para fomentar a criatividade alheia quando o ciúme e o orgulho ainda são marcas registradas da figura do autor. Não estou escrevendo esse post com intuito de propor qualquer solução para o tema, mas gostaria de deixar umas poucas palavras de um dos  maiores doutrinadores (senão o maior) da cultura livre em um âmbito acadêmico. Lawrence Lessig, professor da Faculdade de Direito de Stanford, fala de maneira simples e bem direta da importância das novas ferramentas criativas, sem juridiquês, no pequeno vídeo que você pode ver clicando aqui (luciaguimaraes.com).

[Edson Andrade de Alencar.]

1 – livro Remix, de Lawrence Lessig, para compra ou download gratuito

Um internauta invadiu o site da APCM pra deixar um recadinho de apoio.

Resolvi escrever esse post simplesmente para falar de três grandes e recentes trapalhadas do lado engravatado da força. Se por um lado parecem ser acontecimentos isolados, por outro escancaram um padrão de reações repressivas e inconsequentes de um punhado de gente que simplesmente tem grana o bastante para exercer a prática de suas visões particulares de justiça em um âmbito público, sem precisar passar pelo incômodo de respeitar soberanias de países e vontades populares que alcançam cada vez mais altos níveis de manifestação social.

Pra começar, vou relembrar aqui o julgamento dos quatro administradores do Pirate Bay. Logo que saiu a notícia da condenação (que, na verdade, “vazou” do tribunal, dá pra acreditar?), tenho certeza que entre a maioria dos compartilhadores bateu uma certa tristeza e até uma preocupação. Mas logo algumas coisas foram sendo esclarecidas e, poupando a todos da pequena novela que já foi transmitida por aqui e em outros sites, o panorama em que estacionamos é o seguinte: a condenação não amedrontou os membros do Pirate Bay, que, além de recorrerem da decisão, alegam que tudo não passa de um “teatrinho para a mídia”, como diz o Peter Sunde, em uma reação digna de um prenúncio para a notícia de que o juiz do caso, Sr. Tomas Norstrom, teria participado de entidades de proteção ao copyright, o que veio a ser confirmado.

Essa irregularidade do juiz é apenas um pouco da sujeira da indústria cultural que acabou escapando por baixo do grande tapete (ou cobertor?) que se chama Estado. Com a ajuda das autoridades a indústria cultural consegue inventar crimes, utilizar a polícia como se fosse sua, mudar legislações sem qualquer respaldo de concordância popular e esmagar o interesse público. Quem assistiu ao documentário Roube Este Filme sabe disso. Essa prática constante de desrespeito e arrogância só poderia ter culminado no circo que foi montado para condenar o Pirate Bay. Só que o tiro saiu pela culatra. Após a rápida propagação da notícia, o Partido Pirata da Suécia obteve seu maior registro diário de militantes, conseguindo, inclusive, ultrapassar barreira para representação no Parlamento europeu, como nos diz o grande Remixtures. Isso sem falar, das manifestações físicas e virtuais que ocorreram em protesto à decisão. Como se vê, além da seriedade e legitimidade do julgamento estarem em xeque, as consequências parecem levar invariavelmente a uma maior impopularidade das causas da indústria.

Outro caso interessante eu li no Remixtures. Se o Youtube fosse um jornal (e não funcionasse com jabá) a Susan Boyle estaria na primeira página. Ela é a senhora de dotes visuais extremamente modestos que, em uma aparente surpresa, arrebentou em sua performance no programa de TV Britain’s Got Talent, uma versão britânica saída da mesma fôrma de que saiu o brasileiro Ídolos. O vídeo foi visualizado à exaustão nos últimos dias e, enquanto o canal de TV onde o programa é transmitido (ITV) e o Youtube discutiam e não chegavam a acordo nenhum sobre a divisão dos lucros sobre as exibições do vídeo, a provável marca de 75 milhões (and counting…) de exibições deixava de render cerca de 1,87 milhões de dólares, o que seria embolsado se o vídeo já tivesse sido monetizado.

Olhando esse caso da Susan Boyle, alguns podem pensar de chofre: “Tá vendo?! Todo mundo consumindo de graça o talento desta cantora e ela sem ganhar um centavo. Que injustiça!”. Entretanto, caros e afoitos amigos, o que fica nítido, ao menos àqueles que realmente entederam a situação, é que conteúdo gratuito gera grandes receitas. Veja só: ninguém (ou quase ninguém) em sã consciência pagaria pra simplesmente assistir a um vídeo de uma única apresentação da Susan Boyle. As pessoas assistem por ser gratuito e isso poderia ter gerado muita grana, inclusive para a cantora, sem ela ainda nem ter gravado um disco ou um dvd. No entanto, essa grana não apareceu por culpa de quem mesmo? Ah, sim! Dos caras que sempre dizem defender os interesses dos artistas. Ficaram ali, discutindo suas próprias perspectivas máximas de lucro, enquanto a cantora não era representada por ninguém. Depois dizem que o vilão é o usuário de internet… Aliás, você sabia que alguns estudos (cada vez mais numerosos) demonstram que quem mais compra cd original é uma rapaziada que costumam chamar de “piratas“?

Por último, gostaria de comentar a atuação de nossa querida e tupiniquim APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música), nossa wannabe MPAA. É muito reconfortante saber que uma entidade dirigida por um ex-policial federal que simplesmente tem “saudades de prender” (nem sei por quê. O que ele faz hoje chega a ser mais arbitrário) retira do ar links que muitas vezes englobam estratégias espontâneas de divulgação de certos artistas. A própria comunidade do Orkut Discografias, fechada por pressão da APCM, era um acervo de divulgação para muitas bandas independentes. No entanto, esses aspectos são esquecidos quando o assunto é o interesse de grandes gravadoras. Para o Direito não existe diferença entre Roberto Carlos e o seu vizinho adolescente que tem uma originalíssima banda a la CPM 22. Se você é autor, de qualquer obra intelectual que seja, você deve ser protegido. Entretanto, as autoridades do nosso país, ao ignorarem ou corroborarem tais ações de um defensor de interesses de monopólio, estão nitidamente protegendo alguns poucos.

Mas, olhando o lado tão heróico da APCM, de derrubar links para download não autorizado, o mais cômico é que essa turma de xerifes sente orgulho do que faz. Eles dizem estar fazendo um bom trabalho pelo fato de muitas pessoas estarem incomodadas com sua ação. Mas, diabos, essas pessoas são os próprios consumidores de quem financia esse tão temido grupo de extermínio! Mais acima eu citei pesquisas que apontam piratas como bons compradores de conteúdo original. Não sei se é o caso aqui no Brasil (entretanto, aposto que é), mas, com certeza, muita gente já deixou de comprar cd original por pura antipatia pela APCM. No próprio Orkut há uma diferença um tanto gritante entre comunidades que amam e que odeiam a MPAA tupiniquim. Pode parecer um número pequeno, mas some a isso a volta da comunidade Discografias, o fato de o Orkut não ser mais um bom ambiente para manifestação de compartilhadores e os telefonemas e mensagens enviados aos xerifes, com reclamações contra e não para a APCM, e você terá uma pequena fração da péssima popularidade dessa turminha da pesada. Achar que sair por aí derrubando links vai fazer as pessoas correrem para comprar o original ou não disponibilizar/procurar novos links é um tanto infantil. O que eleva número de vendas legais é o uso de novas formas de negócio na rede e não uma repressão infundada.

Enfim, a indústria faz o que bem entende, tenta de todos os modos, se atrapalha, mas não consegue convencer o próprio consumidor a desistir do compartilhamento de obras intelectuais. Também pudera, é meio difícil mostrar-se lesado quando filmes, música e informática, por exemplo, geram (e ostentam) cada vez mais riqueza. A indústria não consegue assumir (embora as explore veladamente) novas formas de negócio porque simplesmente teme perder a forma antiga. A sedutora diferença é que esta forma antiga garante a asfixia de conteúdo, o monopólio. As corporações não querem perder o controle sobre o que vamos consumir. Querem que tudo continue passando por suas mãos enquanto todo mundo pensa que passa pelas mãos dos autores, essa sacralizada massa de manobra. Com isso fecho esse post e deixo a intenção de falar sobre a produção marginal/independente/livre em um outro texto.

[Edson Andrade de Alencar.]

1

2

3

Com essa carinha, ninguém diz... Mas isso é um baita dum marginal.

No último post que escrevi eu falei de maneira um tanto sutil sobre o copyright em tempos passados. Agora venho escrever sobre o que rolava pelo lado anticopyright há alguns séculos.

A pirataria não é um fenômeno recente. O artifício da nomenclatura “pirata” (ou “marujo”), inclusive, já era utilizado na Idade Média para designar a rapaziada que burlava os direitos de cópia da época. Não é à toa que publicidade é um dom burguês. O apelido reina até hoje, só que o efeito não é exatamente negativo.

Mas quais eram esses direitos de cópia?

Como eu citei no post passado, o copyright já surgiu com o objetivo de monopolizar a veiculação cultural. Na Europa medieval só circulavam oficialmente os livros publicados sob patente da coroa e com a bênção da Igreja. Mas havia sempre aqueles que davam um “jeitinho brasileiro” e publicavam e distribuiam clandestinamente tanto cópias não autorizadas das obras permitidas quanto edições de livros proibidos pelas autoridades. Lembra do famoso Index, que você via na aula de História no colégio? Pois é. Aquilo era na verdade um catálogo de obras inéditas para os editores piratas, que não estavam nem aí para as proibições oficiais.

Alguns podem pensar: “que feio!”, “é por conta de gente assim que o Brasil, ops, a Europa não vai pra frente”, etc. A associação imediata deve ser feita com os piratas de hoje. Pessoas que têm acesso a material não autorizado e até não permitido. É o caso daquele cd do Metallica que você baixou no Napster, ou aqueles 200 kg mensais de fotocópia não autorizada que você adquire na faculdade. Também é o caso daquele joguinho de pc sanguinolento e proibido no país, que você baixa e joga mesmo assim. E veja: eu não estou comparando os piratas antigos aos atuais camelôs unicamente, eu também estou comparando a você (e se você nunca reproduziu nada sem pedir ou ter ciência da autorização, ou você não existe, ou simplesmente não sabe o que tá perdendo).

Mas será que a pirataria vem se arrastando até hoje como o tão proclamado pela imprensa “mal social”? Será que a pirataria realmente é um mal?

Eu já expliquei que até os dias de hoje a pirataria nunca destruiu o panorama econômico de veiculação cultural. Agora eu vou relembrar o que ela proporcionou no passado.

Voltando praquela aulinha de História, nós lembramos que a Idade Média era palco dos desmandos dos monarcas e da Igreja, e vemos que o tempo de bonança, que se contrapôs às trevas medievais, é regido pelo subsequente Iluminismo. Os pensadores iluministas, que aos poucos foram construindo as bases para uma estrutura política mais livre, culminando no festejado Estado Democrático de Direito (que, ao menos no papel, vivemos hoje), são vistos hoje como líderes do pensamento libertário. Pioneiros na luta contra a ignorância e o aprisionamento cultural promovido pela Igreja. Descartes pregando o questionamento e a razão, John Locke renegando a divindade dos monarcas, Newton com sua interpretação matemática e nada religiosa do universo, precederam a chegada de outros malandros como Rousseau e Montesquieu, os patronos intelectuais primígenos do atual modelo de governo ocidental. Mas como foi mesmo que as idéias destes delinquentes ganharam aceitação em meio à sociedade?

Bem, aí que entraram em cena nossos amigos piratas. Eles pegaram todas as obras ilegais, criminosas e contrárias à ordem vigente e soltaram pro povão. Graças aos piratas, hoje você acha um absurdo dizer que o planeta Terra é um mero plano solitário no universo. Graças aos piratas, você hoje não precisa se submeter às vontades de um reizinho vitalício. Graças aos piratas, você tem acesso a cultura, que não mais fica guardada nos porões da Igreja Católica. E isso nos faz lembrar o que vivemos hoje. A pirataria libera informação a ponto de nos dar uma liberdade não prevista na lei e na vontade do poder político e econômico. Você hoje pode escolher o que consumir, pode escolher o que pensar. Tudo isso sem precisar pagar previamente, como se pagava para comprar um lugar no paraíso nos tempos medievais. Note que este filme nós todos já vimos. Vimos o quanto era ridícula tal sujeição. Vimos que as leis da época existiam e foram quebradas, sendo, em virtude  do proveito que tiramos, muito fácil justificar a tal desobediência. Mas insistimos em chamar os reponsáveis por esta libertação social de “ladrões”. E esses ladrões, assim como nós, ladrões de hoje, provavelmente exerciam suas atividades por pura sede de lucros ou pura e simples vontade de transgredir ou usufruir individualmente de material ao qual não tinham acesso. Não tinham noção da revolução que viriam a causar. Mas causaram. Ou, no mínimo, contribuíram de forma determinante.

Copiar não é e nunca foi subtrair, roubar. Copiar é um instinto humano. Fala. Gestos. Escrita. Atitude. O ser humano se desenvolve imitando suas referências, copiando sinais. Sem pedir autorização a ninguém. E graças a isso idéias e liberdades se agregam à sociedade, que nada mais é que um amontoado de tendências e inspirações coletivas, a serem copiadas e copiadas. Padrão sobre padrão. Paradigma sobre paradigma. Era sobre era. E ninguém que se proclame dono ou proprietário de uma determinada cópia que fez das inspirações que o mundo lhe deu restará com a razão quando o próprio mundo reclamar o direito de usufruir do que é seu.

Reze vinte pais-nossos para agradecer pela insistência da subversão.

[Edson Andrade de Alencar.]

1

2

3

Este é o pobre Superman que faturou centenas de milhões em bilheteria

É incrível como as pessoas constumam aceitar sem qualquer resistência um modelo de realidade imposto por interesses privados e publicidade cara-de-pau. O Leonardo costuma postar aqui no BaixaCultura imagens de propaganda antipirataria e fica evidente o quanto são precárias e absurdas. A eterna adequação de um download ao crime de roubo ou furto é algo que até a tão sagrada lei faz questão de declarar sem sentido, mas o bom cidadão brasileiro não quer saber o que o Código Penal define como roubo, mas sim o que a mídia diz para ele sobre isso. Vamos a uma tranquila e paga sessão de cinema e chegando lá está a indústria despejando uma propaganda mequetrefe sobre roubar carros ser igual a baixar um filme na internet. As pessoas vão acreditando nesses apelos das coitadas corporações bilionárias a ponto de vermos por aí um monte de gente baixando tudo o que vêem pela frente pelo simples fato de ser uma prática não coibida pelas autoridades, não por enxergar um direito coletivo que vem sendo tacitamente pleiteado e que faz todo sentido em um panorama de facilitação tecnológica de difusão de informação e cultura. Muitos ainda acreditam que a indústria defende os autores.

O Direito Autoral deveria ser, grosso modo, a ciência e o conjunto normativo que tratariam da relação e máxima integração entre autor e público, entretanto, a inserção de inúmeros elementos, outrora necessários, como o suporte industrial e os distribuidores físicos, tornaram o Direito Autoral uma verdadeira anomalia. Ele acabou sendo sinônimo de mecanismo de manutenção de monopólio cultural. Você pode constatar: quando se fala em “titular de direitos de autor” rarissimamente é um autor que está por trás da reivindicação. Na verdade, vemos frequentemente comerciantes, distribuidores, editoras, gravadoras, grandes estúdios e suas associações fazendo as vezes de artistas e trabalhadores intelectuais. Enquanto isso, alguns autores estão dando declarações como essa aqui. Isso é algo que acontece apenas hoje?

Não.

O copyright surgiu efetivamente na Europa do século XVI como um direito concedido a livreiros (e não escritores) para monopolizar obras de literatura e destruir a circulação de escritos críticos à monarquia vigente. Ou seja, os editores de livros (donos das máquinas de imprensa, que funcionavam mediante obtenção de concessão) eram os únicos permitidos a comercializar cultura escrita e para isso satisfaziam os interesses das autoridades. Lobby 1, autores 0. A partir deste panorama, outras indústrias de cultura e então de entretenimento foram sendo montadas. No século XX, a contragosto de inúmeros músicos as gravações de performance ao vivo foram implantadas como novo sistema de difusão musical. Muitos jazzistas temiam ter suas idéias roubadas, assim como várias bandas ficaram amedrontadas com o surgimento do fonograma, que, podendo ser ouvido em casa, poderia também acabar com o mercado de shows e apresentações. O resultado foi que a indústria cultural aproveitou todas essas novidades e passou a lucrar incessantemente com material autoral disponibilizado em grande escala em prateleiras comerciais. Os autores recebiam apenas uma pequena porcentagem de um montante ditado unilateralmente pelas corporações que os produziam, os chamados royalties. Tudo isso sem que a lei questionasse esses estranhos métodos de remuneração. Lobby 2, autores 0.

O que marca o período da origem do copyright até tempos recentes é que se criou uma necessidade de suporte da indústria e do sistema comercial para produção e difusão de obras intelectuais. Essa necessidade gerou abusos nunca questionados na relação autoral, mas ainda assim se consubstanciava no único meio de máxima divulgação e integração autor-público. Depois da popularização da internet e meios de produção e reprodução digital essa necessidade foi pelo ralo.

Hoje podemos produzir com facilidade, sem submissão a contratos unilaterais, e podemos difundir cultura sem tantas barreiras físicas. Os antigos responsáveis pela necessária distribuição das obras são agora os entraves para que elas cheguem com facilidade ao público. O copyright agora pode ser visto com olhos mais críticos. A grande indústria não vai sumir do mapa, por ainda representar e lucrar muito com um mercado de produções luxuosas, mas agora pode ser contrariada quanto ao seu monopólio da relação autor-público. Basta ver, por exemplo, Hollywood reclamando tanto quando na verdade suas produções não demonstram déficit algum. Basta ver a crescente produção independente.

Chega de intermediadores desnecessários ao binômio essencial. Quando você baixar alguma obra intelectual, saiba que você está ajudando a consolidar uma manifestação coletiva que, consciente ou inconscientemente, tende a destruir séculos de privilégio, controle e centralização de bens culturais. Saiba que seu ato está em consonância com uma tendência de reformulação normativa, e não uma covarde e vazia atividade ilícita. Saiba que depois de todo esse crescimento da pirataria a produção de obras intelectuais nunca diminuiu, pelo contrário, tem crescido e se democratizado de forma extremamente contundente. Saiba que o Direito Autoral pode finalmente se referir a Direito do Autor.

[Edson Andrade de Alencar.]

1

2

3

Sim! Por trás desta imagem há um conceito

Por dizerem respeito a toda a sociedade, são as novas práticas de distribuição e consumo de cultura que têm estado na parte mais visível da demanda por uma revisão nas leis de direito autoral. Afinal de contas, estes pontos da conversa falam de uma intrincada cadeia econômica que inclui potencialmente qualquer pessoa. Há, no entanto, um debate que corre paralelamente  a este, e que trata de uma revisão igualmente importante para o contexto cultural em que vivemos. A revisão da ideia de autor, e do que consiste seu trabalho.

A arte é um campo cultural dos mais ideológicos, permeado de ingenuidades e mitos que têm tudo pra parecerem perfeitamente naturais, mas que uma análise histórica mesmo superficial apontaria como construções recentíssimas. É possível usar como exemplo a idéia de “novidade” na arte. Make it new, o slogan preferido de Ezra Pound, um dos mais influentes poetas do modernismo norte-americano, tem influenciado gerações de criadores por muitas décadas. Original seria aquilo que apresenta certo grau de novidade, e o papel do autor seria introduzir informação nova no tecido da cultura — informação (arte) que seria fruto do que os românticos chamaram inspiração, posteriormente substituída no imaginário artístico pelo trabalho.

No entanto, historicamente a novidade é um valor moderno – da era moderna, da arte moderna. Nós aprendemos na escola que a cultura romana — sua poesia, seus deuses – foi em boa medida uma adaptação da cultura grega. Da mesma forma, muito da tradição japonesa é herança da cultura chinesa. E nada disso é demérito aos olhos de quem se insere ou inseria nestes sistemas culturais. A educação artística mais antiga passa pelo aprendizado das formas, e o bom artista é quem as domina. Quando a modernidade instaura o “novo” como um valor artístico, a relação do criador com as formas e gêneros passa a ser de superação.

Será por acaso que essa mesma modernidade é a etapa histórica do desenvolvimento do capitalismo, e será que não há qualquer correspondência entre o desejo de novidade da arte moderna e o desejo de novidade da economia de mercado, onde os produtos são cada vez mais velozmente substituídos por outros com aparência de novo? É evidente que a arte moderna produziu obras grandiosas, como a do próprio Pound, e apontar suas ideologias não significa rejeitar sua vanguarda. Significa mostrar que, apesar do apego que a arte possui em relação a suas próprias mitologias, uma simples mudança de perspectiva pode revelar o que há de ideológico em suas crenças.

Político como todos os outros campos da cultura, o campo artístico cria seus mecanismos de defesa e preservação. Os questionamentos levantados nos parágrafos acima têm sido abordados há mais de um século por correntes mais radicais de artistas e pensadores, que vêm apresentando propostas não apenas no campo conceitual, mas na prática criativa, introduzindo conceitos “malditos”, como por exemplo o plágio, no território da criação. Boa parte destes pensadores, no entanto, passam longe dos holofotes da cultura, e embora por vezes seus nomes sejam conhecidos (os surrealistas, por exemplo, fazem parte desse grupo), a radicalidade de suas práticas ainda não foi devidamente assimilada.

É a estes autores que o primeiro parágrafo de As vantagens financeiras do anticopyright faz referência. E ao próprio Critical Art Ensemble, cuja obra se insere nesta longa tradição de roubo e apropriação cultural. Embora eu tenha no último post esboçado uma reflexão sobre outros aspectos do texto, me parece de alguma utilidade comentar antes estas questões. Artistas de rap e hip hop já foram processados por utilizarem samplers de outros artistas. A justiça (ou as empresas, ou certo público) adotaria os mesmos procedimentos diante de cabeções do naipe de um Walter Benjamin, este grande adepto das técnicas de colagem/montagem, e glorioso fumador de haxixe?

Walter Benjamin: "Hmmm, isso aqui dá pra usar..."

O próprio cinema, inclusive o milionário cinema hollywoodiano, não vive sem apropriação. O exemplo que me ocorre agora é o daquela cena em Be Cool em que John Travolta e Uma Thurman repetem a dança que haviam protagonizado antes em Pulp Fiction. A própria música do Black Eye Peas que serve de trilha começa com uma referência a Tom Jobim. Costuma-se chamar este tipo de procedimento de citação. Trata-se, no entanto, de um tipo muito peculiar de citação, em que se omite a autoria do “original”. Outro nome para esta modalidade criativa seria plágio.

Mas o plágio não é um fruto deliberado da má-fé como prega o senso comum. A rigor, é qualquer utilização de ideia ou linguagem que não remeta explicitamente ao original. Note o detalhe da linguagem. Isto quer dizer que, em certos meios (o acadêmico, por exemplo), pegar uma expressão emprestada de alguém sem mencionar explicitamente este alguém já é considerado plágio, ainda que não tenha havido roubo de ideia. A citação cinematográfica é plágio porque não remete explicitamente ao original. Ninguém avisa lá nos créditos finais que determinada cena é uma citação de outra.

Por que isto não nos choca, enquanto público? Porque em geral, nós conhecemos a obra que deu origem à segunda obra, ou temos algum amigo cinéfilo que conhece e nos conta, todo exibido. Isto não acontece com a mesma frequência quando se trata de outras modalidades de criação. Socialmente, lemos menos do que vemos filmes. Portanto a possibilidade de reconhecer um filme dentro de outro é mais presente do que a de reconhecer um livro dentro de outro. O risco que não podemos correr é o de nos sentimos insultados ao não o reconhecermos. O risco de nos tornamos intolerantes.

Guy Debord, um dos maiores e mais criativos plagiadores que o século 20 conheceu, chamou a atenção para isto no fim da vida. Debord ficou famoso por sua atuação teórico-prática no Situacionismo e sobretudo pelo livro A Sociedade do Espetáculo, que abre com um caso clássico de plágio. O primeiro parágrafo da obra é literalmente o primeiro parágrafo de O Capital, do famoso atacante do Vasco Karl Marx, com apenas uma troca de palavra. A técnica ficou conhecida como detournement, que seria algo como um desvio, uma citação desviada.

Os usos de Marx

Sem entrar em muitos detalhes, o objetivo era mostrar que a etapa do capitalismo em que vivíamos pelo acúmulo de mercadorias havia passado, e chegara o tempo em que no lugar delas passáramos a acumular apenas imagens de mercadorias — espetáculos. Daí que, ao invés de citar o parágrafo original e discorrer sobre ele até alcançar uma conclusão, Debord julgou mais útil (por razões que não cabem discutir neste já longo texto) a substituição direta do que já não servia.

No fim da vida, em seu último livro, ele desistiria do procedimento, e registraria que esse tipo de técnica seria adequada apenas a sociedades que fossem capazes de reconhecê-la. Esta é a chave do roubo criativo. Ao contrário do plágio praticado por pura falta de talento, o plágio criativo funciona para revelar, não para ocultar suas origens. Ele não pretende muito mais do que ser uma forma mais direta de entrar no longo diálogo do conhecimento.

[Reuben da Cunha Rocha.]

"Humm... Deixa eu ver qual que eu vou baixar hoje..."

Você, sendo um terráqueo, já deve ter lido ao menos uma vez uma manchete como esta aqui. Locadoras, lojas de discos e similares desaparecem e logo surge a resposta para tudo: “a pirataria impede a geração de empregos e a arrecadação de impostos”. A indústria e a imprensa, em formidável ataque de criatividade e bom gosto, ainda lançam mão do autêntico e originalíssimo complemento “o barato que sai caro”. Irresistível, não é?

Você, sendo um cidadão atualizado e em sintonia com a informação, lê essas manchetes (e talvez a matéria) e já se considera “um cara informado” e pronto para argumentar em possíveis debates sobre pirataria: “me diz aí, Che Guevara, como é que você vai acabar com o problema das pessoas que perdem emprego com a pirataria? E os impostos? Deus! E os impostos?! Camelôs e downloads não geram receita tributária, cara!”. Pronto, você venceu o debate por impressionar a todos com o termo “receita tributária”.

Você, sendo um ser humano dotado de neurônios, vai agora parar e pensar sobre pirataria/impostos/geração de emprego.

O bombardeio de (des)informação antipirataria cria uma ilusão de que a pirataria causa apenas efeitos negativos e aterradores, como fechar aquela milésima locadora que apareceu no seu bairro. O capitalismo já acabou com o negócio das máquinas de escrever e coloca robôs no lugar de trabalhadores em fábricas, mas quando se envolve a pirataria as pessoas simplesmente esquecem que vivemos em um sistema econômico naturalmente excludente. Mas é compreensível, perder um emprego pode ser muito doloroso para uma família. Agora… Deixar de pagar impostos é tão horrível assim? Jura? O brasileiro é o ser que mais paga impostos e mais reclama disso (ponha a imprensa aqui também) e na primeira constatação de que há meios de amenizar uma tributação abusiva todos se comovem com a situação do poder público, que vai ter menos verbas para desviar. Muito estranho… Além disso, impostos são arrecadados para criarem recursos a serem investidos de forma a beneficiar a sociedade como um todo. Deixar a sociedade acessar cultura livremente não é muito mais eficiente do que gastar dinheiro para criar facilitações para esse acesso? É como você querer viajar do Brasil ao Chile saindo pelo oceano Atlântico, passando pelo Índico e então aportar pelo Pacífico, quando você pode simplesmente ir pelo continente ou de avião.

Mas, mesmo assumindo que perdas de emprego e falta de tributação sejam o fim do mundo, pare e veja como a vida é bela: a pirataria traz um montão de novos empregos e ainda traz novos setores ao mercado que podem satisfazer a sádica obsessão estatal por tributos. Sim, você não leu errado, a pirataria gera mais grana do que a imprensa faz parecer. E eu denominaria burrice um Estado tão ávido por grana não aproveitar isso, mas eu sei que grana é o que não falta quando o assunto é lobby (você vai ler essa palavra em todos os meus textos). São espertos esses nossos “representantes do povo”…

Sabe aquele disco rígido de 1 terabyte que você e todos os seus vizinhos compraram para armazenar os filmes, músicas, jogos e programas resultantes de horas e horas de download? Sabe aquele seu trigésimo mp4 player com 30gb que você comprou para ouvir a discografia do Frank Zappa no metrô? Sabe aquele modem, aquele roteador e aquele serviço de internet ultraveloz que você comprou pra baixar séries de tv e filmes que você não vai terminar de assistir em vida? Pois é, tudo isso gera uma grana que eu nem te conto. E nos lugares onde você compra tudo isso há um monte de gente trabalhando. E esses lugares onde você compra tudo isso estão em toda parte. Veja bem, ainda existem locadoras, lojas de disco (principalmente on line), e agora existe um mercado muito mais gigantesco pra gerar emprego e tributos. A Espanha percebeu isso e, no ano passado, já deu um primeiro passo no sentido de se adaptar às novas possibilidades: deixou de importunar os usuários da pirataria e viu que eles também são consumidores, passando então a tributar a venda/compra de suportes a reprodução digital de obras intelectuais em virtude do lucro advindo indiretamente do download dos usuários (ou seja, esta indústria, que lucrava silenciosamente, sem nunca ser apontada como motivo de infortúnio de outros setores – mas sempre os usuários – paga  agora pelos direitos autorais violados nos downloads e reproduções realizados).

Algumas críticas a esta forma de tributação foram feitas. Algumas bem procedentes, como a dificuldade gerada pelo aumento do preço dos importados em virtude da nova tributação. Mas, acredite, você vai preferir pagar um pouco mais pelo seu mp3/mp4 player do que pagar por todo e qualquer disco que você queira escutar. Entretanto, há também críticas sem fundamento. Vou transcrever uma delas, retirada do texto linkado neste parágrafo:

Em segundo lugar, nem todos que compram tocadores de MP3 e celulares vão botar cópias privadas em seus aparelhos. A grande maioria vai, mas há quem não use estes aparelhos para música no caso dos celulares ou há quem, por princípios, só coloque conteúdo “legal”.

Sinceramente, esta parte do mercado (quem só armazena cópia legal) é ínfima (se é que realmente existe), não tendo grande representatividade. Mas se o problema é que a tributação reflete sobre os “inocentes” que não se beneficiam  – porque não querem – da violação de copyright, gostaria de lembrar que o fato gerador deste tributo é a compra do produto (assim como quando você compra um carro) e impostos não levam em consideração quem especificamente se valerá de sua aplicação, mas o coletivo. Basta ver o IPVA: alguns pagam, outros não; uns pagam mais que outros, mas a aplicação dos recursos beneficia a coletividade e não o contribuinte específico.

A medida adotada na Espanha é uma tentativa de se adequar a uma nova (até velha já) situação, em que os usuários/consumidores/contribuintes têm uma liberdade maior e não são mais obrigados a aceitar apenas aquilo que está por trás das vitrines do copyright. O próprio fato de se posicionar contrariamente às práticas obsoletas de repressão já é digno de louvor. A questão não é se devemos romper com o copyright, mas sim qual dos novos modelos de proliferação da cultura adotar a seguir.

Você, sendo uma pessoa com um mínimo de senso crítico, desconfiará de todo e qualquer texto contendo manchetes como “O barato que sai caro”.

___________________

Aqui no Remixtures há um texto muito bom sobre o assunto, inclusive com uma visão alternativa.

[Edson Andrade de Alencar.]

1)Reuters

2)Viajandaun

3)HD 1 TB

4)The Tribute

Mais uma do ECAD, o órgão fiscalizador que sempre rende pautas engraçadas. Sua última ação foi derrubar o servidor do site Legendas.tv, com o argumento de que a legendagem amadora incentiva o download ilegal e a pirataria.

O evento motivou duas reações. A primeira delas é óbvia: o Legendas.tv está de volta, como se nada tivesse acontecido, e avisa que o acervo completo do site estará no ar ainda esta semana, “mais fortes do que nunca”. Isso aconteceu precisamente todas as vezes que um site de compartilhamento de arquivos foi fechado, não é?

A segunda reação é o Movimento Queremos Cultura, criado pela equipe do InSUBs em solidariedade ao site. Trata-se de um protesto simbólico, como esclarece pelo texto de apresentação:

Motivados pelas acusações de que as legendas “amadoras” impedem as vendas de DVDs originais das séries e filmes, a equipe InSUBs lança a campanha “QUEREMOS CULTURA! QUEM USA LEGENDA TAMBÉM CONSOME!”. Através dessa campanha, queremos mostrar que, apesar de fazermos e usarmos as legendas, também compramos os DVDs e CDs originais, além de pagarmos por TV por assinatura.

Boa parte das pessoas só assiste às séries e aos filmes pela TV por assinatura. Mas e a outra parte? Aqueles que dependem da TV aberta? Esperar um, dois, três ou sabe-se lá quantos anos para poder ver sua série ou filme predileto na TV é praticamente inviável no mundo da famosa “era digital”. É aí que entram a internet e as legendas “amadoras”. As pessoas assistem e conhecem novas séries e filmes, e uma parte enorme delas compra os boxes e DVDs originais quando realmente apreciam a série ou filme em questão. É uma nova maneira de distribuir conteúdo, de pensar a relação entre o mundo do entretenimento e seus consumidores

Pessoalmente, acredito que além de simbólico o protesto é ingênuo. Porque, sim, legendas disponibilizadas na web cooperam com o download ilegal e com a pirataria. A questão não é negar este fato, que sequer contradiz o outro fato apontado pelo InSUBs, de que é possível a uma pessoa trabalhar para que mais cultura seja compartilhada na rede e ainda assim cultivar uma vasta coleção de DVDs originais em casa. A questão é outra, mais antiga e motivação deste blog: a adequação da realidade jurídica [e seus mecanismos de controle e fiscalização] a uma realidade que, de longe, já a extrapolou.

Em todo caso, a proposta do movimento é válida e vale torcer para que renda bons frutos. Você, amigo pirata, pode colaborar enviando fotos da sua coleção de obras originais para o email contato@insubs.com.

Esta é a minha:

[Reuben da Cunha Rocha.]