Notícias do Front Baixacultural (19)
abril 21st, 2009 § 6 Comentários
Como verás nos textos abaixo, o caso The Pirate Bay foi o assunto da semana na área de cobertura do BaixaCultura:
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Criadores do Pirate Bay teriam pena maior se estivessem no Brasil, diz advogado (IDG Now, 17/04)
A decisão do caso Pirate Bay ainda repercute, e não poderia deixar de ser. O IDG Now ouviu especialistas dos dois lados da questão aqui no Brasil e fez duas matérias, cada qual com uma opinião sobre o assunto. Para o advogado Renato Opice Blum, da Blum advogados, que já apareceu neste blog na cobertura da Campus Party, considerou “a pena baixa, pela quantidade de obras (que tiveram seus direitos autorais infringidos)”. Diz ele que a lei brasileira prevê pena mínima de dois anos de detenção para os condenados por “infração por contribuição”.
Representante máximo do que nós do BC não apoiamos, ele ainda afirma, na cara de pau lustrada a óleos e mais óleos pagos pelas gravadoras e assemelhados, que ” decisões como essa são importantes para que a sociedade aprenda a lidar “com uma nova realidade de costumes tecnológicos”. “Vai haver maior acesso (às músicas), mas, por outro lado, existem proteções que devem ser respeitadas. Isso pode sugerir até uma diminuição de preços (no futuro), mas não quer dizer que todo mundo tem o direito de copiar o que quer. As leis precisam ser respeitadas.”
Já a outra matéria do IDG Now diz que…
Decisão é ineficaz, diz especialista em direito digital (IDG Now, 17/04)
O nosso conhecido Ronaldo Lemos aparece como fonte da matéria escrita pelo editor assistente do IDG Now Pedro Marques para afirmar que “A decisão não vai mudar nada. Nos últimos 15 anos, os sites estão sendo condenados e, mesmo após fecharem, existem inúmeros outros que acabam surgindo e prestando o mesmo serviço”. Para ele, “o que coibiria mesmo a pirataria seria um serviço competitivo e inovador”. Como alternativa, Lemos sugere a criação de um serviço de download ilimitado, onde as pessoas pagariam uma taxa fixa e poderiam baixar quantas músicas quisessem. “Isso é o que o consumidor quer: um catálogo abundante e a possibilidade de baixar (músicas) sem limite. Essa idéia é muito positiva e, se a indústria tivesse tomado esse caminho, a história seria bem diferente, hoje.”
Para finalizar, o professor de direito da FGV comenta mais um pouco sobre a decisão: “Acho ruim, porque o que acontece é que está havendo uma expansão dos direitos autorais e isso começa a passar por cima de direitos individuais, como a privacidade. Não é que não deva existir direito autoral, mas o ideal é que haja um equilíbrio.”
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Paulo Coelho declara apoio ao The Pirate Bay (O Globo Digital, 15/04)
O arauto da literatura brasileira de auto-ajuda no exterior, nosso picareta-mor que enganou até os velhinhos da Academia Brasileira de Letras, o incomparável mago Paulo Coelho declarou apoio na semana passada ao The Pirate Bay. Diz ele: “Eu apoio o site abertamente. Até mesmo me voluntariei a viajar à Suécia para discutir o caso dos conteúdos abertos, mas nunca recebi uma resposta” .Paulo Coelho mantem um blog com o sugestivo nome “Pirate Coelho” e é um apoiador da causa dos piratas: “Desde o início dos tempos os seres humanos têm a necessidade de compartilhar – desde comida até a arte. A troca é parte da condição humana. Uma pessoa que não troca não é apenas egoísta, mas amarga e solitária”.
Na matéria do O Globo ainda consta que o mago “publicou um texto em que propõe uma forma diferente de se ver os piratas. Segundo ele, ‘o conceito do pirata como um ladrão selvagem e sem sentimentos, que se mantém até hoje, foi criado pelo governo britânico como forma de propaganda’”. E por que criaram o conceito? O nosso imortal da ABL explica:
Porque os piratas foram os primeiros a se rebelar contra as condições desumanas nos navios mercantes e da Marinha Britânica, em que capitães tiranos transformavam a vida da tripulação em um verdadeiro inferno.”Eles até mesmo abrigavam escravos africanos fugidos e viviam com eles como iguais. Os piratas demonstraram de forma clara, e subversiva, que os navios não precisavam ser comandados de forma brutal e opressiva como ocorria na marinha mercante e no serviço militar britânico”.
Paulo Coelho – apesar de sua literatura, ou por causa dela – também disponibiliza todos os seus livros em PDF de grátis no seu Site Oficial. Está lá, inclusive, sua última obra, o “thriller” “O Vencedor Está Só“.
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Is it time to stop using the word ‘piracy’? (The Guardian, 16/04)
A confusão deve ter acontecido com muita gente: “Piratas na somália prosperam em nação sem lei“. Opa, peraí: de que piratas estamos falando mesmo? A partir dessa idéia, o artigo do The Guardian discute o uso do termo pirataria para designar coisas tão distintas quanto roubo de cargas nos mares sem lei da Somália quanto “roubo” de filmes e música através de downloads.
O nosso velho conhecido Richard Stallman sugere o uso de outras palavras para designar a situação quando na web: “unauthorised copying”, “prohibited copying” – e até mesmo um irônico “sharing information with your neighbour”. Já John Gruber, do Daring Fireball blog, sugere uma já usada para este mesmo fim: “bootlegging“. E aí, alguma sugestão para o português?
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Should Online Scofflaws be denied web acess? (NY Times, 12/04)
Eric Pfanner, correspondente em Paris do NY Times, escreve um interessante artigo em torno da pergunta: até que ponto o acesso à internet é um direito humano fundamental?A partir daí, ele faz um balanço das últimas decisões a favor e contrárias à pirataria na rede em lugares como França, União Européia, Nova Zelândia e Estados Unidos, claro. Apesar da postura algo conservadora do texto, é um dos mais lúcidos e informativos relatos do “estado da arte” da proibição de acesso a internet e de como vem sendo tratada a questão da pirataria em diversos locais do planeta.
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[Leonardo Foletto.]
Roube este filme legendado
abril 18th, 2009 § 38 Comentários
"Eles parecem trabalhar como uma banda de rock"
O Leonardo anda fazendo uma sutil cobertura de uma questão judicial que vem atraindo muita atenção do mundo inteiro, como você pode ver aqui, aqui e aqui. O Pirate Bay canaliza em uma postura extremamente combativa as prerrogativas de inúmeros usuários de internet que compartilham conteúdo pelo mundo. Os caras têm sido acusados (e agora foram condenados) da maneira mais impiedosa e leviana possível de serem os responsáveis pelas infrações a copyright realizadas por todos que trocam arquivos por meio de seu tracker de bittorrent (o ótimo thepiratebay.org).
Meu objetivo neste post não é analisar se um tracker como o Pirate Bay se enquadra ou não em hipótese de armazenamento de obras não autorizadas ou qualquer coisa parecida. Estou aqui apenas para esclarecer a maneira como este exemplo de batalha judicial entre piratas e indústria cultural vem se desenrolando com o passar do tempo. E o que marca a peleja é uma previsível saraivada de golpes sujos, mas o interessante é que eles não têm sido aplicados pelos asquerosos e escrotos “piratas”. Os engravatados e poderosos dirigentes da indústria fonográfica, de Hollywood e suas organizações de lobby atacam sem piedade, e com ajuda de autoridades, um simples grupo de jovens nerds suecos, como se eles tivessem a ganância e o poder de um Bill Gates.
Mas não preciso ficar aqui discorrendo sobre isso quando temos um belo vídeo que trata dessa história. Steal This Film é um documentário lançado em 2006 por um grupo de produtores chamados The League of Noble Peers. Não me pergunte nada sobre eles, não sei muita coisa. Apenas que o endereço oficial da turma é esse aqui: www.stealthisfilm.com.
O documentário, de uns 32 minutinhos, traz ao público a forma como entidades de lobby, como a MPAA, trabalharam sua influência sobre as autoridades na Suécia para causar um ataque ao Pirate Bay, bem como entrevistas com os responsáveis pelo site, usuários de tecnologia de compartilhamento de arquivos, produtores e dirigentes da indústria cultural. Um dos pontos altos que considero neste filme é quando o conhecido ator americano Richard Dreyfuss, em um depoimento, solta a seguinte frase:
Então, todos os caras que começaram este negócio trapacearam alguém para chegar onde estão e agora estão sendo trapaceados, provavelmente.
Fica nítido o ressentimento do ator para com seus patrões em Hollywood. É mais um exemplo de artista que não se sente muito protegido com o modelo de lucros do copyright.
O grande empecilho para a popularização desse documentário aqui no Brasil sempre me pareceu ser a falta de legendas em português. Portanto, me pus a fazê-las (com base nas originais em inglês) e disponibilizá-las em uma versão editada do vídeo pelo BaixaCultura. Acredito ser um ótimo momento para desfrutar da primeira parte desta série (que vai para sua terceira parte atualmente), uma vez que o Pirate Bay tem sido foco de atenção como réu e militante em questões de copyright. Estas legendas são um gesto de apoio a esses caras, que têm administrado muito bem a pressão de um monte de gente grande, e também uma forma de expor o substrato ilegítimo onde se erguem decisões oficiais como a que foi proferida nestes últimos dias.
Enfim, assista logo a essa bagaça e entenda como a indústria de música e filmes americana chegou aos tribunais da Suécia. É só clicar na imagem abaixo para baixar o vídeo legendado completo pelo rapidshare (depois é só clicar em “Free user”, esperar a contagem e clicar no sugestivo botão “download”).
Clique na imagem para baixar o vídeo
O vídeo disponível acima já possui as legendas embutidas. Se você já possui o vídeo original e quer apenas inserir um arquivo de legenda, pegue aqui o arquivo SRT da legenda. Ou então assista ao documentário em quatro partes em vídeos no Youtube, clicando aqui, ou vendo aí embaixo (sugiro maximizar o tamanho da tela e, àqueles com boa conexão, que liguem o botãozinho “HQ”).
Parte 1 de 4:
Parte 2 de 4
Parte 3 de 4
Parte 4 de 4
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[Edson Andrade de Alencar.]
Imagens:Condenados
abril 17th, 2009 § 11 Comentários
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Interrompemos a programação normal do blog para dar uma notícia extraordinariamente ruim: os quatro administradores (ou colaboradores, ou criadores) do Pirate Bay foram condenados pela corte sueca. O veredito saiu agora pouco pela manhã, 17 de abril, como anunciado.
Os quatro (Peter Sunde, Carl Lundström, Fredrik Neil e Gottfrid Svartholm) foram acusados de “assisting in making copyright content available’. Punição: um ano de cadeia e pagamento de um valor que somados cada um fica em torno $3,62 milhões de euros. Pagamento a ser feito para as velhas conhecidas empresas representadas pela MPAA.
A cobertura completa do caso está sendo feita pelo Torrent Freak, atualizada frequentemente. As discussões em torno da decisão estão sendo travadas no Twitter, sob a tag #piratebay. Recomendo especialmente dar uma olhada no twitter do Remixtures, que está discutindo a questão desde cedinho da manhã. Mais informações e detalhes do caso ao fim do dia aqui no BC, quando já teremos por terminada as leituras do veredito final – que, aliás, dá para acompanhar ao vivo no próprio Pirate Bay.
Por enquanto, fiquem com o “Why the Pirate Bay Veridict Doesn’t Matter“, um dos primeiros textos sobre o assunto já lançados na rede.
[Leonardo Foletto.]
ATUALIZAÇÃO:
Havia combinado de fazer outro post, mas creio que fique melhor uma atualização do mesmo, já que a informação principal foi dada. O Remixtures fez um post em que dá mais detalhes da condenação:
De acordo com o veredicto, os três administradores da “Baía dos Piratas” Fredrik Neij aka Tiamo de 3o anos, Peter Sunde aka Brokep de 3o anos, Gottfrid Svartholm Warg aka Anakata de 24 anos, bem como o empresário Carl Lundstrom de 49 anos – responsável pelo financiamento inicial do site – foram responsabilizados por facilitarem a disponibilização de conteúdos protegidos por direitos de autor. O tribunal condenou por unanimidade os quatro indivíduos a uma pena de prisão de um ano e ao pagamento de 30 milhões de coroas suecas (2,7 milhões de euros) em indemnizações e juros que devem ser pagos por todos de forma solidária.
Diz o Rraurl que a defesa estava segura em convencer a corte de que o PB não hospeda os arquivos que são baixados, por isso não poderia ser considerado culpado. No entanto, a corte sueca decidiu pelo veredito levando em consideração que as ferramentas de busca e armazenamento do site levam o usuário a violar essas leis. Obviamente, os acusados irão recorrer da decisão. Dizem, inclusive, que a idéia é levar o caso à Suprema Corte da Suécia – o veredito foi dado em um Tribunal Distrital de Estocolmo em primeira instância.
Marcelo Branco, coordenador da ASL (Associação Software Livre.Org) para o site do 10º Fórum Internacional do Software Livre, diz algo que este blog concorda plenamente: “a condenação é absurda e revoltante, pois o Pirate Bay não tem nenhum conteúdo protegido por copyright, é apenas um site de busca como o Google, Yahoo ou Microsoft Search. A diferença é que é especializado em conteúdos culturais“. Edson, em conversa à tarde, salientou que o Pirate Bay é, sobretudo, um meio de troca de arquivos. Sendo ilegais ou não, a “culpa” seria dos usuários, não dos administradores de metadados. É como condenar uma loja de armas por conta dos crimes que se cometem com elas. Os caras que vendem não têm como saber quais dos clientes vão cometer crimes, mas sabem que eles irão acontecer.
O sociólogo Sérgio Amadeu diz que “esta condenação só vai servir para aumentar a audiência e o compartilhamento dos serviços do The Pirate Bay. O Napster foi condenado e o uso do P2P se ampliou. Agora a condenação do Pirate Bay, fará com que os serviços do BitTorrent cresçam ainda mais” .
Mas a melhor fala de todas é de Pete Sundae (o da esqueda na versão simpsons acima): “Nada vai acontecer conosco ou com o site. É apenas mais um teatrinho para a mídia“.
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