Condenados

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Interrompemos a programação normal do blog para dar uma notícia extraordinariamente ruim: os quatro administradores (ou colaboradores, ou criadores) do Pirate Bay foram condenados pela corte sueca. O veredito saiu agora pouco pela manhã, 17 de abril, como anunciado.

Os quatro (Peter Sunde, Carl Lundström, Fredrik Neil e Gottfrid Svartholm) foram acusados de “assisting in making copyright content available’. Punição: um ano de cadeia e pagamento de um valor  que somados cada um fica em torno $3,62 milhões  de euros. Pagamento a ser feito para as  velhas conhecidas empresas representadas pela MPAA.

A cobertura completa do caso está sendo feita pelo Torrent Freak, atualizada frequentemente. As discussões em torno da decisão estão sendo travadas no Twitter, sob a tag #piratebay. Recomendo especialmente dar uma olhada no twitter do Remixtures, que está discutindo a questão desde cedinho da manhã. Mais informações e detalhes do caso ao fim do dia aqui no BC, quando já teremos por terminada as leituras do veredito final – que, aliás, dá para acompanhar ao vivo no próprio Pirate Bay.

Por enquanto, fiquem com o “Why the Pirate Bay Veridict Doesn’t Matter“, um dos primeiros textos sobre o assunto já lançados na rede.

[Leonardo Foletto.]

ATUALIZAÇÃO:

Havia combinado de fazer outro post, mas creio que fique melhor uma atualização do mesmo, já que a informação principal foi dada. O Remixtures fez um post em que dá mais detalhes da condenação:

De acordo com o veredicto, os três administradores da “Baía dos Piratas” Fredrik Neij aka Tiamo de 3o anos, Peter Sunde aka Brokep de 3o anos, Gottfrid Svartholm Warg aka Anakata de 24 anos, bem como o empresário Carl Lundstrom de 49 anos – responsável pelo financiamento inicial do site – foram responsabilizados por facilitarem a disponibilização de conteúdos protegidos por direitos de autor. O tribunal condenou por unanimidade os quatro indivíduos a uma pena de prisão de um ano e ao pagamento de 30 milhões de coroas suecas (2,7 milhões de euros) em indemnizações e juros que devem ser pagos por todos de forma solidária.

Diz o Rraurl que a defesa estava segura em convencer a corte de que o PB não hospeda os arquivos que são baixados, por isso não poderia ser considerado culpado. No entanto, a corte sueca decidiu pelo veredito levando em consideração que as ferramentas de busca e armazenamento do site levam o usuário a violar essas leis. Obviamente, os acusados irão recorrer da decisão. Dizem, inclusive, que a idéia é levar o caso à Suprema Corte da Suécia – o veredito foi dado em um Tribunal Distrital de Estocolmo em primeira instância.

Marcelo Branco, coordenador da ASL (Associação Software Livre.Org) para o site do 10º Fórum Internacional do Software Livre, diz algo que este blog concorda plenamente:  “a condenação é absurda e revoltante, pois o Pirate Bay não tem nenhum conteúdo protegido por copyright, é apenas um site de busca como o Google, Yahoo ou  Microsoft Search. A diferença é que é especializado em conteúdos culturais“. Edson, em conversa à tarde, salientou que o Pirate Bay é, sobretudo, um meio de troca de arquivos. Sendo ilegais ou não,  a “culpa” seria dos usuários, não dos administradores de metadados. É como condenar uma loja de armas por conta dos crimes que se cometem com elas. Os caras que vendem não têm como saber quais dos clientes vão cometer crimes, mas sabem que eles irão acontecer.

O sociólogo Sérgio Amadeu diz que “esta condenação só vai servir para aumentar a audiência e o compartilhamento dos serviços do The Pirate Bay. O Napster foi condenado e o uso do P2P se ampliou. Agora a condenação do  Pirate Bay, fará com que os serviços do BitTorrent cresçam ainda mais” .

Mas a melhor fala de todas é de Pete Sundae (o da esqueda na versão simpsons acima): “Nada vai acontecer conosco ou com o site. É apenas mais um teatrinho para a mídia“.

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