Roube esta revista
março 21st, 2009 § 3 Comentários
Fã confesso da Trip, fico feliz de poder comentar a decisão da revista de disponibilizar todo o seu conteúdo na rede. De quebra, a edição deste mês tem uma boa matéria-perfil sobre as nobres figuras que disponibilizam discos na rede, aqui. Também tem outras coisas importantíssimas, mas que não são exatamente ligadas à cultura livre, embora sejam ligadas à liberdade. Bem, Leonardo Foletto acabou de bater aqui na porta, vindo à Paulicéia pro show do Radiohead. Daí ser perfeitamente compreensível que este post fique meio a meio de caminho e a gente vá botar o papo em dia em alguma calçada da cidade que não dorme.
[Reuben da Cunha Rocha.]
O lobby antipirataria e sua origem
março 19th, 2009 § 12 Comentários
Este é o pobre Superman que faturou centenas de milhões em bilheteria
É incrível como as pessoas constumam aceitar sem qualquer resistência um modelo de realidade imposto por interesses privados e publicidade cara-de-pau. O Leonardo costuma postar aqui no BaixaCultura imagens de propaganda antipirataria e fica evidente o quanto são precárias e absurdas. A eterna adequação de um download ao crime de roubo ou furto é algo que até a tão sagrada lei faz questão de declarar sem sentido, mas o bom cidadão brasileiro não quer saber o que o Código Penal define como roubo, mas sim o que a mídia diz para ele sobre isso. Vamos a uma tranquila e paga sessão de cinema e chegando lá está a indústria despejando uma propaganda mequetrefe sobre roubar carros ser igual a baixar um filme na internet. As pessoas vão acreditando nesses apelos das coitadas corporações bilionárias a ponto de vermos por aí um monte de gente baixando tudo o que vêem pela frente pelo simples fato de ser uma prática não coibida pelas autoridades, não por enxergar um direito coletivo que vem sendo tacitamente pleiteado e que faz todo sentido em um panorama de facilitação tecnológica de difusão de informação e cultura. Muitos ainda acreditam que a indústria defende os autores.
O Direito Autoral deveria ser, grosso modo, a ciência e o conjunto normativo que tratariam da relação e máxima integração entre autor e público, entretanto, a inserção de inúmeros elementos, outrora necessários, como o suporte industrial e os distribuidores físicos, tornaram o Direito Autoral uma verdadeira anomalia. Ele acabou sendo sinônimo de mecanismo de manutenção de monopólio cultural. Você pode constatar: quando se fala em “titular de direitos de autor” rarissimamente é um autor que está por trás da reivindicação. Na verdade, vemos frequentemente comerciantes, distribuidores, editoras, gravadoras, grandes estúdios e suas associações fazendo as vezes de artistas e trabalhadores intelectuais. Enquanto isso, alguns autores estão dando declarações como essa aqui. Isso é algo que acontece apenas hoje?
Não.
O copyright surgiu efetivamente na Europa do século XVI como um direito concedido a livreiros (e não escritores) para monopolizar obras de literatura e destruir a circulação de escritos críticos à monarquia vigente. Ou seja, os editores de livros (donos das máquinas de imprensa, que funcionavam mediante obtenção de concessão) eram os únicos permitidos a comercializar cultura escrita e para isso satisfaziam os interesses das autoridades. Lobby 1, autores 0. A partir deste panorama, outras indústrias de cultura e então de entretenimento foram sendo montadas. No século XX, a contragosto de inúmeros músicos as gravações de performance ao vivo foram implantadas como novo sistema de difusão musical. Muitos jazzistas temiam ter suas idéias roubadas, assim como várias bandas ficaram amedrontadas com o surgimento do fonograma, que, podendo ser ouvido em casa, poderia também acabar com o mercado de shows e apresentações. O resultado foi que a indústria cultural aproveitou todas essas novidades e passou a lucrar incessantemente com material autoral disponibilizado em grande escala em prateleiras comerciais. Os autores recebiam apenas uma pequena porcentagem de um montante ditado unilateralmente pelas corporações que os produziam, os chamados royalties. Tudo isso sem que a lei questionasse esses estranhos métodos de remuneração. Lobby 2, autores 0.
O que marca o período da origem do copyright até tempos recentes é que se criou uma necessidade de suporte da indústria e do sistema comercial para produção e difusão de obras intelectuais. Essa necessidade gerou abusos nunca questionados na relação autoral, mas ainda assim se consubstanciava no único meio de máxima divulgação e integração autor-público. Depois da popularização da internet e meios de produção e reprodução digital essa necessidade foi pelo ralo.
Hoje podemos produzir com facilidade, sem submissão a contratos unilaterais, e podemos difundir cultura sem tantas barreiras físicas. Os antigos responsáveis pela necessária distribuição das obras são agora os entraves para que elas cheguem com facilidade ao público. O copyright agora pode ser visto com olhos mais críticos. A grande indústria não vai sumir do mapa, por ainda representar e lucrar muito com um mercado de produções luxuosas, mas agora pode ser contrariada quanto ao seu monopólio da relação autor-público. Basta ver, por exemplo, Hollywood reclamando tanto quando na verdade suas produções não demonstram déficit algum. Basta ver a crescente produção independente.
Chega de intermediadores desnecessários ao binômio essencial. Quando você baixar alguma obra intelectual, saiba que você está ajudando a consolidar uma manifestação coletiva que, consciente ou inconscientemente, tende a destruir séculos de privilégio, controle e centralização de bens culturais. Saiba que seu ato está em consonância com uma tendência de reformulação normativa, e não uma covarde e vazia atividade ilícita. Saiba que depois de todo esse crescimento da pirataria a produção de obras intelectuais nunca diminuiu, pelo contrário, tem crescido e se democratizado de forma extremamente contundente. Saiba que o Direito Autoral pode finalmente se referir a Direito do Autor.
[Edson Andrade de Alencar.]
Imagens:Notícias do Front Baixacultural (15)
março 18th, 2009 § 4 Comentários
.
Discografias fora do ar (15/03)
Aconteceu, afinal. A comunidade Discografias do Orkut, eternamente ameaçada de fechamento pelos fiscais da cultura, fechou. A explicação oficial:
“Informamos a todos os membros da comunidade ‘Discografias’ e relacionadas (Trilhas Sonoras de Filmes, Trilhas Sonoras de Novelas, Coletâneas (V.A.), Pedidos, Dicas/Dúvidas e Índice Geral), que encerramos as atividades devido às ameaças que estamos sofrendo da APCM e outros orgãos de defesa dos direitos autorais.
Nosso trabalho foi árduo para manter as comunidades organizadas, sem auferir nenhum tipo de vantagem financeira com elas, somente com o intuito de contribuir de alguma forma para a cultura e entretenimento.
Não é com o fechamento desta comunidade e outras equivalentes que as gravadoras irão aumentar seus lucros.
Muitos artistas perderão seus meios de divulgação.
Milhares de membros terão que procurar outras atividades no Orkut que não seja o download de músicas e afins. O número de sites e blogs de conteúdo similar, mais programas como eMule, limewire, de torrents e outros P2P, cresce em progressão geométrica.
Perdem eles, perdemos todos, mas enfim, tudo em nome do dinheiro das grandes corporações. Nada em nome da cultura.
Tais entidades de defesa dos direitos autorais, como a R.I.A.A. nos Estados Unidos e APCM no Brasil, que é a representante legal de:
UNIVERSAL MUSIC DO BRASIL LTDA.;
WARNER MUSIC BRASIL LTDA.;
SONY – BMG BRASIL LTDA.;
SIGLA – SISTEMA GLOBO DE GRAVAÇÕES AUDIO VISUAIS LTDA;
EMI MUSIC LTDA.;
COLUMBIA PICTURES INDUSTRIES INC.;
DISNEY ENTERPRISES INC.;
METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC.;
PARAMOUNT PICTURES CORPORATION;
TWENTIETH CENTURY FOX FILM CORPORATION;
UNIVERSAL CITY STUDIOS INC.;
WARNER BROS.;
UNITED ARTISTS PICTURES INC.;
UNITED ARTISTS CORPORATION;
UBV – UNIÃO BRASILEIRA DE VÍDEO E ASSOCIADASSendo ainda representante de IFPI – International Federation of the Phonographic Industry e MPA – Motion Picture Association no Brasil, se dizem “sem fins lucrativos”, vamos acreditar nisso, né gente? Como todos acreditam nas histórias da carochinha.
Portanto, deixamos aqui os dados de contato do orgão responsável pelo fechamento das comunidades e de um de seus representantes:
APCM – ANTI-PIRATARIA CINEMA E MÚSICA
RUA HADDOCK LOBO, 585 – SÃO PAULO – SP – BRAZIL
INTERNET ANTI-PIRACY UNITTelefone: +55 (11) 3061-1990x244
e-mail: anti-piracy@apcm.org.br
=>Bruno Henrique Tarelov: btarelov@apcm.org.br
Fone: 55 11 30611990 ramal 238
Fax: 55 11 30611221
Agradecemos a todos que de um jeito ou de outro, colaboraram para que nossas comunidades fossem tão populares. Valeu, gente!
A Moderação
Observação
A APCM só perseguia nossas comunidades, e assim, os links postados pelos nossos membros estavam sendo rapidamente denunciados e excluídos, pois eles querem aparecer e só deletam de onde está mais fácil e tem maior visibilidade na mídia.
O pessoal que baixava de nossas comunidades vai poder continuar a procurar os links no lugar de maior acervo: O Google.“
Atentem para a sutil cacetada do finzinho da nota. Por agregar quase 1 milhão de pessoas, a Discografias era no mínimo um poderoso espaço simbólico, mas após seu fechamento as atividades ilícitas de download de discos seguem seu curso inabaladas. Só que em vez de digitar o nome do disco procurado no search da comunidade, você terá que fazê-lo no próprio Google. Acabo de saber, via Cibermundi, que a APCM [Associação Antipirataria Cinema e Música] deu a seguinte declaração a respeito do fechamento da Discografias:
“A comunidade, assim como outras fontes de infrações aos direitos de artistas e produtores, foi e continua sendo observada pelo Departamento de Internet da Associação, que considera um avanço positivo a sua exclusão da rede mundial de computadores.”
Fora a lenga-lenga sobre “proteger os direitos de artistas”, notem que a Associação prefere ver um avanço naquilo que, a rigor, não serve pra nada. Imagine quantos blogs de download surgiram na rede antes que você terminasse de ler esta frase.
.
Artistas em defesa do download gratuito (Folha de S.P., 12/03)
The Featured Artists Coalition é o nome da associação que reúne mais de 140 músicos que criticam uma proposta do governo britânico de classificar o download de músicas como crime. Entre os artistas, Robbie Williams, Annie Lennox e, claro, Ed O’Brien, do Radiohead. O argumento, vejam só, é de que deve caber aos próprios artistas decidir quando suas músicas podem ou não ser utilizadas gratuitamente. Uma contrapartida [bastante justa, por sinal] sugerida pelo grupo seria a cobrança direta a sites como Youtube e MySpace pela utilização de duas músicas em publicidade.
.
BaixaCultura no Cronópios (11/03)
Enquanto o mundo aguarda o resultado do julgamento do Pirate Bay, você, intrépido leitor, pode ler a singela reflexão que fizemos sobre o caso, publicada pelo cronopíssimo Cronópios [link direto pro texto aí no título] na última semana, e pelo jornal O Imparcial (São Luís – MA) na última segunda-feira. O texto é assinado coletivamente, prática que pretendemos manter sempre que publicarmos fora do espaço deste blog sobre assuntos referentes à sua temática. Agradecimentos a Pipol (co-editor do Cronópios), de quem partiu o convite para publicar no site, e a Zema Ribeiro, que intermediou a publicação do texto no jornal.
.
Para entender a Internet (17/03)
Foi lançado oficialmente ontem, via twitter, o desde já fundamental livro “Para Entender a Internet: Noções, práticas e desafios da comunicação em rede“. É como um dicionário da rede, onde cada especialista – acadêmicos e não-acadêmicos – escreve um verbete. A lista de colaboradores é extensa e qualificada: Alex Primo (interação), Alexandre Matias (cultura do remix), Ana Brambilla (Jornalismo colaborativo), Edney Souza (blog), Luli Radfahrer (mobile), Raquel Recuero (rede social), Ronaldo Lemos (creative commons), Sérgio Amadeu (pirataria), Soninha Francine (internet e lei eleitoral), apenas para ficar entre os que mais conheço.
A idéia do livro é reunir textos originais de ativistas, acadêmicos e profissionais que estão ajudando a inventar/moldar a cultura da Web no Brasil. É uma experiência de produção de conteúdo educativo usando a Rede que começou na Campus Party em janeiro de 2009. É também um projeto colaborativo – literalmente – publicado com licença CC e aberto a interferências.
O organizador e idealizador do projeto é Juliano Spyer, que explica: “Apesar de terem sido produzidos pensando no leitor com pouca familiaridade com a Web, os textos vão além das simplificações e dos modismos para, ao mesmo tempo, ensinar e provocar”. O livro está disponível para visualização no blog linkado acima e, lá mesmo, para download em PDF.
.
A volta do Sabor Graxa (10/03)
Bruno Brum, um dos grandes poetas que Minas Gerais pariu nos últimos anos, está de casa nova. A decisão de voltar com o blog foi acompanhada de uma outra, que merece enorme atenção: lá você encontra disponíveis pra download os dois livros do autor, Mínima Idéia (2004) e Cada (2007). Bruno também edita, junto com Makely Ka, a Revista de Autofagia, cuja terceira edição está no forno, e cujas duas primeiras você também baixa no blog de Bruno. Entra lá pra mais informações.
[Reuben da Cunha Rocha. Leonardo Foletto.]
