Baixa Cultura

O que você quer dizer com "protegido por copyright"?

Richard Stallman é um barbudinho invocado. Na década de 70 ele trabalhava no desenvolvimento de um programa de computador e resolveu compartilhá-lo com uma companhia de softwares, que, em singelo gesto de agradecimento, fez modificações sobre a obra, tacou-lhe uma licença de copyright e assim impediu Stallman de trabalhar sobre sua cria. Indignado, na década de 80 o programador resolveu criar uma licença própria para seu projeto de software GNU, a General Public License (GPL), que a partir de então impediria a restrição de copyright sobre a obra. Assim nascia o Copyleft, termo associado à GPL posteriormente por Don Hopkins, amigo de Stallman.

Como você pôde ver na resumida historinha, o copyright é o maior amigo do explorador, o maior inimigo da boa-fé. Mas… o que é copyright mesmo?

Copyright é o direito de cópia que um autor possui sobre suas obras. Até aí tudo lindo. O problema é que esse direito de cópia não tem como titular unicamente o autor. Na verdade, ele é majoritariamente exercido, via imparcialíssimos contratos de cessão, por empresas que dão suporte financeiro e material às obras intelectuais. São elas as grandes produtoras de filmes, as  gravadoras, as grandes editoras de livros e por aí vai. Assim você pode entender porque o Alan Moore faz cara feia pra todas as adaptações de suas obras no cinema. O copyright também faz com que tudo seja automaticamente proibido. Se por motivos de força maior eu tivesse de inserir aquele cêzinho xarope bem aqui neste texto, você teria que me pedir permissão para reproduzí-lo, mesmo se minha vontade fosse que todo e qualquer infeliz habitante da terra, céu e inferno lesse minhas palavras.

O Copyleft, criado por Richard Stallman e sua turma do software livre, é uma linda afronta ao copyright. Primeiro porque tanto o significado da palavra (o trocadilho entre right – direita – e left – esquerda) quanto seu símbolo (um belo “c” contraposto) cospem fogo contra a retrógrada prática de apropriação intelectual da restrição do direito de cópia. Depois, temos o próprio conteúdo inovador do Copyleft, lançado ao mundo através da licença pública do GNU: “‘Software livre’ se refere à liberdade dos usuários executarem, copiarem, distribuírem, estudarem, modificarem e aperfeiçoarem o software”. A licença também permite a exploração econômica da obra, desde que não a torne objeto de monopólio, ou seja, se eu escrever um livro licenciando-o por copyleft, você pode produzí-lo em série e vendê-lo, mas não pode impedir que as pessoas o copiem livremente. Leia mais sobre as liberdades da licença aqui.

Aí o mundo ocidental inteiro viu que renunciar ao copyright não mata nenhum autor de fome, muito pelo contrário. Aqueles que o fazem atuam com convicção e, querendo ou não, erguem a bandeira da cultura livre. Diferentemente da indústria cultural, que deve gastar boa parte de seu pequenino orçamento contratando carpideiras.

Com o desenvolvimento e constante crescimento do uso do Copyleft surgiram as licenças Creative Commons (simbolizadas por dois cês). Estas são, basicamente, uma via mais organizada e detalhada de disponibilização de obra intelectual. O Copyleft nasceu como uma licença livre que visava a livre distribuição e modificação de programas de computador. Com a expansão para outros formatos, surgiram licenças mais específicas, que, por exemplo, permitiam a distrubuição livre, mas não a modificação do conteúdo. Muitas dessas diferentes formas de publicação de trabalho intelectual começaram a ser regulamentadas por escritórios de Creatives Commons, que possuem atuação em diversos países e oferecem registro pela internet, possibilitando vários tipos de disponibilização da obra, incluindo a própria GPL do GNU e o domínio público (quando todos podem explorar como bem entenderem a obra de um autor, restando intacta apenas sua autoria).

Enfim, a Creative Commons nada mais é do que uma licença mais “organizada” do que o Copyleft. Ambos têm demonstrado como o copyright é cada vez mais dispensável para o mundo. Mas não posso negar uma coisa: o Copyleft, por toda a sua carga ideológica e significado direto me soa mais apropriado para a representação da cultura livre, que tem como principal oponente um modelo de exploração econômica que se iniciou como monopólio de livreiros na Idade Média e hoje tenta manter seus lucros através de propaganda caluniosa e lobby cara-de-pau. Através do copyright, quem fica mais rico com arte é quem menos entende ou cria arte.

[Edson Andrade de Alencar.]

1)Linux Educacional

2)Wikipedia – Captain Copyright

3)Jornalismo Digital