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compacto rec

Como bem disse o Leonardo na última postagem, houve uma crescente organização dos coletivos culturais nos últimos anos. No fim do mesmo ano de surgimento do Macondo Lugar, em 2005, inicia-se a organização do Circuito Fora do Eixo (CFE) uma rede de trabalhos concebida por produtores culturais das cidades de Cuiabá (MT), Rio Branco (AC), Uberlândia (MG) e Londrina (PR). Os agitadores culturais queriam uma circulação maior da produção musical independente de suas cidades, não deixando-a restrita ao seu público. Assim, decidiram formar um coletivo maior, possibilitando trocas culturais e informacionais entre eles.

E é isso que está acontecendo com o projeto Compacto.Rec. “A idéia é produzir uma compilação mensal com músicas, letras, release e fotos através da rede de veículos integrados.” diz o release do mais recente lançamento, o álbum “Strange” da banda Boddah Diciro, do Tocantins. O álbum, além de ser distribuído no site do Compacto.Rec, é divulgado internamente entre os 45 coletivos de todo o Brasil que fazem parte do CFE.

De 2007 até este ano o projeto já tinha lançado três cds sem peridiocidade definida, quando em abril começou a ser trabalhado o disco da banda Madame Saatan, do Pará. Do grupo veio a idéia que originou o projeto, que a princípio seria quinzenal e teria inscrições. Hoje o grupo que pretende ter sua música espalhada tem que ter uma relação de proximidade com um coletivo e o coletivo indica para votação no Circuito.

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rinoceronte.

O disco de setembro foi da banda mineira Porcas Borboletas, com seu cd “A Passeio”. O próximo, em novembro, será o EP do power trio Rinoceronte (o da bonita arte acima) daqui de Santa Maria, que numa definição insuficiente pode ser dito como uma banda que faz um hard rock pesado, calcado em bandas setentistas do estilo, de Free à Black Sabbath.

O que o pessoal está arquitetando é perfeitamente explicado no artigo “Industria Cultural, Industria Fonográfica, Tecnologia e Cibercultura” da mestranda Lucina Reitenbach Viana. No artigo, ela faz um pequeno histórico da industria fonográfica no Brasil e propõe a inserção de uma nova fase do desenvolvimento dessa “indústria”: a fase intitulada “em rede”, iniciada nos meados dos anos 1990.

“Partindo do uso das tecnologias digitais, temos o rompimento da unificação de gostos e costumes outrora impostos pela indústria fonográfica, permitindo novas formas de trabalho acerca da música que conseqüentemente geram outras formas de organização, armazenagem, distribuição e consumo, diminuindo o abismo existente entre artista e público.”

O artigo é o de número 10 dos 11 artigos do e-book “Comunicação Multimídia: Objeto de reflexão no cenário do século 21”, organizado pela Professora Maria José Baldessar da Universidade Federal de Santa Catarina.

O Circuito Fora do Eixo está ligado nisso e é uma iniciativa pioneira no Brasil. O projeto do Compacto.Rec permite uma concentração da imensa e crescente diversidade musical do nosso tempo, aliada a uma distribuição plural. A apresentação do Portal Fora do Eixo representa mui bien o cenário alternativo que se forma:

“A rede cresceu e as relações de mercado se tornaram ainda mais favoráveis às pequenas iniciativas do setor da música, já que os novos desafios da indústria fonográfica em função da facilidade de acesso à qualquer informação criou solo ainda mais fértil para os pequenos empreendimentos, especialmente àqueles com características mais cooperativas.”

[Marcelo De Franceschi].

Créditos Imagens: 1,2.

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futurodamusica

O título da postagem é de um livro que já citei por aqui – e que, aliás, vale a leitura, que pode ser feita baixando de graça o pdf. Mas é também mais ou menos o assunto que eu, Atílio Alencar, Jefferson Bernardo e Leonardo Palma discutimos no programa Onda Ânomala, o podcast organizado pelo coletivo Macondo, de Santa Maria, que é veiculado na rádio do Portal Fora de Eixo e também na página do próprio Macondo.

Discutimos é costume de dizer, porque ninguém discutiu e sim conversou. Leonardo com suas costumeiras e produtivas contribuições teóricas, Atílio e Jefferson com a boa experiência que a manutenção de um lugar como o Macondo traz para falar sobre futuro da música, morte do cd e assemelhados. O Macondo, aliás, é um caso a parte no interior do Rio Grande. De uma modesta experiência hippie-anárquica a coletivo cultural e uma das principais casas de shows do interior do estado não passaram mais do que cinco anos. Nesse período, tocaram no palco da casa figuras conhecidas do cenário (outrora) independente nacional como Wander Wildner, Júpiter Maça, Vanguart, Matanza, Autoramas, Zefirina Bomba, AMP, Feicheleres, Graforréia Xilarmônica, Superguidis, Pública, Identidade, dentre outros, além de diversas iniciativas não-musicais – com destaque especial para a recente criação da sala  Dobradiça, um local dedicado (mais) as artes plásticas que funciona em anexo à sede do Macondo.

Para escutar o Onda Anômala, basta ir aqui e clicar no programa do dia 19 de setembro. Mais sobre o Macondo tem aqui, e também no documentário recém-lançado (o cartaz que abre este post é dele), que conta muito bem a história dos cinco anos da casa, com direito a algumas histórias da já clássica primeira sede, certamente um dos lugares onde mais se viu estranhezas de todo o tipo no interior do RS e onde eu mais tomei Bavária (da clássica) na vida.

[Leonardo Foletto.]

Créditos foto: 1.

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aiquevidadvd

O cartaz que abre este post é de “Ai que Vida!”, longa-metragem produzido no Maranhão e no Piauí, 24º filme do jornalista e cineasta maranhense Cícero Filho. É muito provavelmente o primeiro dos 24 que tu deve ter ouvido falar – se é que ouviu. Trata-se de um pequeno fenômeno do cinema (independente) nacional: produzido em 2007, ainda hoje encontra-se em cartaz em alguns cinemas da região Nordeste, especialmente nos estados do Piauí e Maranhão. Em sua semana de estréia, no já longínquo setembro de 2007, fez mais espectadores no Cinema Riverside, em Teresina, do que fez, no mesmo cinema,  o badalado Harry Potter e Ordem da Fênix, 5º filme do bruxo criado pela hoje bilionária escocesa J.K. Rowling, em um mês.

Cícero e sua equipe de 25 pessoas começaram as gravações com R$ 800,00 no bolso e uma câmera digital mini-dv, emprestada por uma faculdade de comunicação de Teresina, além de três atores profissionais no elenco. Escolheram como cenário a pequena Amarante, distante 170 KM de Teresina, a capital piauiense, pois segundo o co-roteirista, diretor de arte e Diógenes Machado, :”A cidade é o berço da cultura de nosso estado. A terra do cavalo piancó, do inegualavel poeta Da Costa e Silva, das mais belas construções arquitetônicas do Piauí.

Com ajuda da prefeitura, que hospedou a equipe de Cícero de graça, e dos moradores da cidade, que fizeram desde figuração até empréstimos de carros e casas para a gravação do filme, vinte e cinco dias depois estava finalizado o processo de gravação do filme. O orçamento extrapolou o inicial e  chegou aos R$30 mil. Problema? Que nada, é costume, como de novo nos conta o co-roteirista Diógenes: “Como sempre, pouca gente acretitava no nosso trabalho, só quando terminamos de gravar foi que os empresários resolveram ajudar. Começou a aparecer mil reais dali, cinco mil de um lado, quatro mil do outro e felizmente conseguimos angariar fundos para começar a edição“.

Quatro meses na ilha de edição depois, Ai que Vida! estava pronto para estrear. Mas onde? A primeira rede de cinemas de Teresina que foi procurada pela equipe não topou exibir o filme, nem mesmo numa segunda-feira e com direito a 80% da bilheteria das sessões. “O diretor dos cinemas nos disse que não adiantaria 80% da bilheteria no contrato já que não ia dar ninguem mesmo“, conta Diógenes. Foram duas semanas de negociação, que de nada adiantaram. A equipe tentou outro cinema, o Riverside, localizado num shopping de mesmo nome, que aceitou; ficariam uma semana em cartaz, para ver no que dava. O resultado foi um sucesso estrondoso, com todas as sessões da semana lotadas e mais renda do que um mês de exibição do último Harry Potter. Como prêmio ganharam mais uma semana de exibição, também lotada, e a partir daí o filme se espraiou pelo Cine Praia Grande, em São Luís, capital do vizinho estado do Maranhão, e por festivais de cinema como o de Brasília e da Paraíba.

Dá uma olhada no trailer do filme antes de continuar lendo a postagem:

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Através de um patrocínio do Governo do Estado do Piauí, foram produzidas 300 cópias de DVD, que logo foram distribuídas nas locadoras da capital Teresina. Mas a demanda foi maior que os 300 DVDs, tamanha a identificação dos espectadores com a história simples e popularíssima, carregada de citações à cultura local e ao modo de vida das pessoas da região.  Então, a própria população tratou de trocar/vender/copiar adoidado os dvds nos camelôs, num fenômeno parecido com o do Tropa de Elite, que já era conhecido de boa parte do público brasileiro quando estreou oficialmente nos cinemas em 12 de outubro – e foi a maior bilheteria no período de uma semana no Brasil em todo o ano de 2007, com cerca de 180 mil espectadores.

A cópia/troca dos DVDs do “Ai que Vida!” não foi nenhum pouco condenada por Cícero, segundo o próprio afirmou em entrevista ao site Cabeça de Cuia:

“Ai que vida” se alastrou, tudo culpa da pirataria. Fico feliz, ao ver que o filme está sendo aceito de forma positiva pela população. Difundir o cinema para a população menos favorecida é um foco primordial do meu trabalho. Meu maior lucro é ver as pessoas comentando que gostaram muito do filme, que se retrataram com o enredo e as personagens!”.

Camelôs, a "origem de todo o mal"

Camelôs, a "origem de todo o mal"

Assim como Tropa de Elite, Wolverine, SICKO e outros tantos,  “Ai Que Vida!” é prova de que uma coisa não necessariamente anula a outra. Ou em palavras mais adequadas: que a dita “pirataria” não necessariamente anula a renda obtida no cinema, como querem nos fazer crer os incomodativos comerciais exibidos antes daquele DVD que alugamos na locadora da esquina. Ao contrário, em alguns casos pode aumentar tanto o burburinho em torno da produção que ela vai circular ainda mais, o que fatalmente resultará em mais prestígio ao seu autor, o que, por sua vez, poderá render mais contatos e condições de produção de uma nova (e melhor) obra cinematográfica.

Como já falamos por aquia pirataria gera mais grana do que querem nos fazer crer. Nisso, o jurista Lawrence Liang, um hábil indiano que investiga questões relacionadas com pirataria, economia informal, direitos de autor e cultura livre no Alternative Law Forum de Bangalore, tem algo a nos dizer, via entrevista no Remixtures:

Todo o circuito da pirataria cria economias locais bastante dinâmicas. Gera emprego, permite a transferência de tecnologia, possibilita o surgimento de inovações locais. Se olharmos o fenómeno de um ponto de vista de uma economia global da informação, onde somos uma multinacional que controla os direitos de um filme ou de uma música, sim, é mau para a economia. Mas se estivermos interessados no desenvolvimento das economias locais, bem como da inovação local, diria que é algo positivo para a economia.

Pode notar: quem joga a culpa pela “morte da indústria cinematográfica” no vazamento de uma cópia dita “pirata” frequentemente são aqueles cineastas/produtores decadentes que estão vendo seu lucro fácil de décadas se esvaírem em milhares de mãos espalhadas pelos mais obscuros quartos ao redor do planeta. Aqueles que se escondem em castelos encantados por lucros de décadas gerado por multinacionais que se acostumaram a controlar os direitos de toda e qualquer produto cultural que o dinheiro lhes permite comprar.

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O casal romântico Valdir e Charleni à frente de todo o elenco do filme

O casal romântico Valdir e Charleni à frente de todo o elenco do filme

O cenário que se avizinha mui provavelmente permite espaço para todos que souberem aproveitar bem as potencialidades de cada mídia. Como disse Gilberto Gil no final desta postagem, não adianta buscar uma resposta pronta a pergunta-que-não-quer-calar “como vou ganhar dinheiro?. Ao que parece, as respostas estão por aí, escondidas em cada tipo de produção, em cada tipo de mídia, em cada tipo de orçamento, em cada tipo de objetivo desejado. O hábito secular de ir ao cinema não irá acabar duma hora pra outra, substituído pela solitária prática de ver um filme numa tela de 14 polegadas em um sistema de som abelhudo de caixinhas de sons toscas; vai, sim, é dividir espaço com esse novo hábito e outros tantos que surgem (e mais e mais vão surgir) de acordo com as possibilidades e criatividades de cada um.

Para fechar, vale citar o que Giba Assis Brasil, veterano cineasta gaúcho, disse em matéria na revista Aplauso de setembro, que infelizmente só circula no estado do Rio Grande do Sul:

“A industria está perdida. No caso do DVD, estão errando o alvo e deixando grandes corporações criminosas ganharem dinheiro as suas custas. Seria mais inteligente se mudassem a sua política de preços. Ou que arranjassem alternativas para vender cópias pela Internet a preço baixo. Em vez disso, preferem chamar garotos que baixam filmes de ladrões e criar uma ficção segundo a qual o compartilhamento está associado ao tráfico de drogas. Ninguém vai acreditar nisso. Eles vão perder de novo.”

Se relacionamos a fala de Giba com esse post do Remixtures começamos a entender que algumas coisas são mais complicadas do que parecem…

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[Marcelo De Franceschi. Leonardo Foletto.]

Créditos fotos: 1, 2, 3.
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P.s: Antes que nos esqueçamos: se você ficou louco pra assistir ao filme “Ai que vida!”, baixe aqui o arquivo, que está em boa qualidade. E se você gostou também da trilha sonora, não deixa de assistir ao clipe da música tema aqui.

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pierre-levy

Falei da entrevista de Levy para a Folha na última postagem durante sua recente passagem pelo Brasil. Teve também uma para o G1, bastante extensa, e que na verdade é a transcrição daquela do vídeo, publicado no Globo Videos. E outra ainda em julho no Websinder, do Uol, bem curta, por e-mail. Dentre outros assuntos tratados nas entrevistas, Levy bate forte na tecla de que precisamos de uma grande revolução epistemológica;  os dados estão no ciberespaço, mas em uma quantidade absurda. Então, o que necessitamos, diz o filósofo, é automatizar a exploração desses dados, de modo que possamos tirar um melhor proveito deles e, deste modo, construir um conhecimento verdadeiramente coletivo, aberto aos mais diferentes pontos de vista.

Resolvi pescar algumas respostas do tunisiano das três entrevistas e reproduzí-las aqui abaixo, com alguns comentários e acréscimos, tipo um remix:

Nepô – No passado você publicou vários livros e alcançou um importante papel em todo o mundo como filósofo voltado para a compreensão da área de tecnologia. Gostaria de saber se está trabalhando em um novo livro? E se sim, qual o tema?

Lévy – Nos últimos sete anos, tenho trabalhado em tempo integral na concepção de uma linguagem artificial chamada IEML que tem a capacidade expressiva de uma linguagem natural e a vantagem computacional de ser também uma linguagem de programação. Meu primeiro objetivo é resolver o problema da interoperabilidade semântica, através da IEML, como linguagem de importância central para tagueamento semântico.

Da entrevista do G1, que explica melhor o funcionamento do novo projeto do Levy:

“Digamos que, no curto prazo, há um problema relativamente pequeno, chamado de problema da operabilidade semântica. (..) Obviamente, hoje em dia, todos os documentos e todas as mensagens estão ligadas entre si pela internet, no ciberespaço. Então há uma interconectividade física por conta da internet. Mas ainda há uma divisão semântica, uma fragmentação entre esses documentos.

Essa fragmentação da informação existe, em primeiro lugar, por conta da existência natural de várias línguas. Se alguém escreve um blog em chinês, eu não consigo ler, você não consegue ler e os programas de tradução automática, como do Google, não são muito bons. Portanto, não há comunicação. Outro aspecto é que temos sistemas diferentes de classificação das informações. Os computadores podem usar um sistema de classificação, e se meu conteúdo é organizado por um sistema diferente, as coisas começam a ficar complicadas. E existem centenas de sistemas diferentes. Por exemplo, nas bibliotecas, você pode organizar os livros por disciplinas, por ano de publicação, por área geográfica de interesse, e por aí vai. Se em outra biblioteca a divisão é diferente, está feita a bagunça.

Os cientistas da computação criaram algo que é bastante poderoso, usado pela famosa “internet semântica”, que é chamado de “ontologia”. A “ontologia” é uma rede de conceitos na qual as relações entre um conceito e qualquer outro da própria “ontologia” é bem definido. Portanto, os computadores são capazes de raciocinar automaticamente sobre os conceitos da ontologia. Por exemplo, você está lendo um documento e identifica que ele trata sobre os conceitos “x”, “y” e “z”. Se você expressar essas idéias em uma ontologia, o computador é capaz de identificar que este documento está ligado a outros, e te ajudará a filtrar, navegar e expandir seu acesso a conhecimentos correlatos.

O problema é que há muitos sistemas diferentes de ontologias. Todo esse raciocínio automatizado, o uso de filtros e conexões, geralmente é restrito a uma área do conhecimento. E, às vezes, você esbarra em uma situação na qual em um mesmo domínio de informações há várias ontologias diferentes. Diferentes especialistas podem dividir as informações de formas nem sempre compatíveis. E, esse é essencialmente o problema de operabilidade semântica.

A linguagem que estou propondo pode ser traduzida para diferentes línguas naturais, e pode expressar classificações e ontologias de todas as áreas. Além disso, ela é criada originalmente de uma maneira na qual os computadores podem fazer várias operações utilizando esses termos. E não apenas operações lógicas, como raciocínio automatizado, mas também variações, rotações, conexões diferentes, como se uma expressão fosse um número. Desta forma, é possível fazer transformações geométricas com as informações em um espaço semântico. Essa é a idéia básica. (…) O que eu espero é que, utilizando essa linguagem, sejamos capazes de fazer traduções automáticas com muita facilidade. Ela funcionará como uma “chave” entre duas línguas naturais, e vai facilitar a navegação e a filtragem de informação, buscas e diversas operações que poderiam ser feitas automaticamente. No final, ela vai aumentar a colaboração entre estudantes e pesquisadores de disciplinas, culturas e línguas diferentes.

A bela Ottawa onde há sete anos Levy pesquisa a IEML

A bela Ottawa onde há sete anos Levy pesquisa a IEML

FOLHA – Quais os principais problemas no caminho da cibercultura?

LÉVY – Eu vejo dois principais problemas. Primeiro, a parte física da interconexão digital já está pronta ou estará em breve. Mas a interconexão semântica ainda é um grande problema: pessoas falam diferentes línguas, sistemas de classificação diferentes e possuem distintas experiências disciplinares e culturais. Eu acredito que precisamos uma metalíngua computável universal, que irá nos ajudar a traduzir, procurar, analisar e sintetizar informação de forma colaborativa e aberta. O segundo problema é a evolução de todo sistema de mídia, político e educacional. Se as pessoas continuarem a se prender à velha forma estática e centralizada de comunicação (isso inclui estruturas legais) algumas transformações serão muito dolorosas.

FOLHA – As tentativas de restringir a liberdade na internet terão êxito?

LÉVY – Eu não acredito que controles e restrições irão ter êxito. Há um movimento bem mais forte em direção à interconexão além de todas as fronteiras, liberdade de criação de comunidades e aumento das faculdades cognitivas coletivas e pessoais. A inteligência coletiva livre é a real plataforma do desenvolvimento humano e da prosperidade econômica, então todos possuem interesse em sua expansão irrestrita.

[Parêntese: Pierre Levy tem um livro que se chama "As tecnologias da inteligência", editado no Brasil em 1993 e disponível no Google Books. Nele, desenvolve a ideia de "inteligência coletiva", que de modo muito sucinto poderia se dizer que é um princípio onde as inteligências individuais são somadas e compartilhadas por toda a sociedade, potencializadas com o advento de novas tecnologias de comunicação. Esta inteligência coletiva possibilita a partilha da memória, da percepção, da imaginação, o que resulta na aprendizagem e troca de conhecimentos coletiva. Para melhor entendimento da questão favor ler o dito livro.]

G1 – O senhor afirma que o que estamos vivendo hoje em dia é uma revolução maior do que a que se seguiu à invenção da prensa tipográfica, e que estamos passando por um salto na produção e divulgação de conhecimento. Do ponto de vista da inteligência coletiva, o que fazem sistemas de organização de conteúdo como o Google já não é suficiente para organizar nossas ideias?

Lévy – Na verdade, são coisas diferentes. Mas há uma semelhança importante: o que algoritmo de organização do Google faz, o famoso “Pagerank”, é levar em conta a inteligência coletiva. Ele decide que um conteúdo é mais importante se tiver mais links levando a esse conteúdo, principalmente vindos de páginas igualmente relevantes, com mais links que levam a essa referência. (…)

Também estou tentando fazer isso. Mas de uma forma diferente. O algoritmo do Google é baseado principalmente em estatísticas. Portanto, é uma análise quantitativa.

[Acredito que todos tenham uma ideia de como funciona o sistema de Page Rank do Google. Mas vamos lá: O Google mantém uma lista de bilhões de páginas em ordem de importância; cada página tem sua importância na Internet como um todo. Essa importância se dá pelo número de votos que uma página recebe. Um voto é um  link em qualquer lugar da Internet para aquela página. Votos de páginas mais importantes valem mais do que votos de páginas menos importantes, e quanto mais votos de páginas importantes mais importância essa página ganha no ranking do Google. Isso significa que mais facilmente ela é encontrada pelos buscadores, o que, por sua vez, coloca ela mais facilmente nos primeiros lugares quando uma determinada busca é realizada. A figura abaixo explica este o que acabei de explicar de maneira mais simples e engraçadinha.]

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Eu não sou contra uma computação quantitativa, é claro, mas o que eu quero fazer é uma computação quantitativa em um espaço qualitativo. Talvez eu esteja enganado, e isso nunca aconteça, mas eu creio que se a humanidade realmente quer viver uma fase de crescimento do conhecimento – e, como você apontou, a grande revolução nas ciências naturais na Europa ocorreu após a invenção da prensa. Não foi a única causa, é claro, mas foi a base.

E eu estou convencido de que haverá, na próxima geração, uma nova revolução científica, mas não nas ciências naturais, mas nas ciências humanas. Hoje em dia, todos os dados sobre o comportamento humano podem ser reunidos no ciberespaço, o único problema é que ainda não temos a capacidade de explorar essas informações. E se não tivermos um sistema coordenado no espaço semântico, o espaço dos significados, não seremos capazes de viver essa revolução.

G1 – Como a indexação da inteligência coletiva pode mudar a maneira que lidamos com o conhecimento?

Lévy - Precisamos de uma grande revolução epistemológica. Os dados estão lá, mas em uma quantidade absurda. Portanto, não temos como explorá-los manualmente, lendo tudo, por exemplo. Precisamos, portanto, automatizar a exploração desses dados. Mas se, por exemplo, os dados estão escritos em 300 línguas diferentes, e estão indexadas em 250 metodologias diferentes, essa automatização não vai funcionar.

Portanto, o que precisamos é de uma metalinguagem, que possa ser completamente manipulável por sistemas automáticos e, ao mesmo tempo, possa ser usada para expressar qualquer tipo de ideia, ponto de vista ou teoria. Se ela limitar a expressão de uma teoria, ou de uma interpretação, não serve. Pelo contrário: ela deve ajudar a aumentar a diversidade de pontos de vista. Talvez não seja a língua que eu criei que será a base dessa revolução científica, mas haverá algo nesses moldes. E eu acredito que devemos iniciar em breve as primeiras tentativas.

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Participante do Arte.Mov de 2008, em Belo Horizonte

Participante do Arte.Mov de 2008, em Belo Horizonte

Alguns podem até achar que Levy está “viajando” em acreditar que e possível botar uma mínima ordem no caos informativo que é a web através da criação de uma linguagem que seja uma “chave” entre duas línguas naturais, como o próprio diz. Mas se formos analisar a situação com nosso olhar de céticos calejados em ficção científica, faz sentido e muito.

Lembro bem da época em que pela primeira vez tive acesso as teorias de Levy, ainda na faculdade, por volta de 2004, época pré web 2 ou 3 ou 4.0, onde as redes sociais não eram tão fortes como hoje, e os blogs estavam nos seus primeiros anos de seu “boom” ao redor do planeta. Nesta época, que parece que faz mais de vinte anos mas é somente há cinco anos atrás, ler Levy era, pra mim, como ler ficção científica: um monte de histórias profundamente filosóficas sobre um futuro nada palpável e muito utópico. Minha rala experiência (de tudo) na época potencializava ainda mais essa sensação de “ihhh, que viagem“, compartilhada pela maioria dos meus colegas. Achávamos Levy mais um daqueles teóricos “experientes” que se espantavam com o que para nós era banal e muito real e nada tinha de revolucionário. Não contente em se espantar, pensávamos nós, ele ainda queria viajar em cima, criar teorias sobre essa viagem e nos fazer acreditar que isso poderia ser real!

Mas não é que nem cinco anos depois tudo parece fazer mais sentido?

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[Leonardo Foletto.]

Créditos imagens: 1, 2, 3, 4.

Cibercultura em debate

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teatro guarany

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Quinta e sexta feira da semana passada aconteceu em Santos, no bonito Teatro Guarany da foto acima, o seminário “Cibercultura 10+10“. A ideia do evento era propor um debate em torno dos dez anos que passaram desde a tradução para o português do clássico “Cibercultura” (disponível em PDF), do tunisiano Pierre Levy, e dos dez anos que estão por vir. Para o debate foram chamados nomes como Sérgio Amadeu, André Lemos, Laymert Garcia dos Santos, Gilberto Gil, José Murilo, Cláudio Prado, dentre outros que participaram virtualmente  – além do autor do livro em questão, Pierre Levy, atualmente professor da cadeira de inteligência coletiva na Universidade de Ottawa, no Canadá, e membro da Sociedade Real do Canadá (Academia Canadense de Ciências e Humanidades).

No 1º dia, quinta-feira, teve a discussão propriamente dita em torno da cibercultura, os dez anos passados e os dez próximos, enquanto que o dia seguinte o foco foi a cultura do remix. A organização do evento montou uma oficina de remix audiovisual em cima da discografia de Gil, usando apenas softwares livres. O áudio e o vídeo do show do cantor estavam disponíveis para que o público remontasse as canções como quisessem. Quem fizesse upload com a hashtag #10mais10 entrava na seleção do material apresentado ao final do dia.

Gilberto Gil, Cláudio Prado, Laymert Garcia dos Santos e Pierre Levy.

Gilberto Gil, Cláudio Prado, Laymert Garcia dos Santos e Pierre Levy.

Para quem, assim como eu, não teve a oportunidade de acompanhar o evento ao vivo, também transmitido para a web,  existem  ainda vários meios de retomar, discutir, observar e refletir sobre aquilo que esteve em pauta nos dois dias de debate do “Cibercultura10+10″. Pros mais detalhistas e curiosos, que não querem perder os comentários em tempo real, há a possibilidade de recuperar a íntegra do bate papo online que aconteceu no momento do evento, tanto do 1º quanto do 2º dia. Pros adoradores da divertida anarquia do twitter, dá para ver o que se tuitou a respeito a partir da hash tag #10mais10. Quem quer ir direto aos pontos nevrálgicos dos debates pode acompanhar as matérias geradas pelos jornalões paulistas Folha e Estadão, o primeiro com uma boa entrevista com Pierre Levy e o outro com dois posts no blog do Link, além de uma matéria padrão sobre o evento publicada no domingo.

Há outros caminhos para saber mais sobre os debates. Tem um post no blog do recém-nascido Partido Pirata do Brasil, o único que encontrei que traz um relato mais pormenorizado sobre o que aconteceu no primeiro dia de debate, com direito a explanação das ideias trabalhadas por Levy em sua apresentação; outro do Trezentos, que na minha modesta visão está pra lá de chapa branca, só exaltando a “beleza” do evento;  um pequeno e simples relato no fórum Cultura Digital, que tem com grande mérito compilar parte do conteúdo produzido sobre o evento em outros locais; e um post simples mas completo no blog O Livreiro, que pesca algumas citações das matérias dos jornalões já citados e acrescenta um vídeo do Globo.com onde Levy apresenta o projeto no qual trabalha atualmente, o IEML, uma linguagem artificial que tem  a capacidade expressiva de uma linguagem natural e a vantagem computacional de ser também uma linguagem de programação.

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gil

Para fechar: no segundo dia do evento, dedicado a discussão e prática da cultura do remix, teve um determinado momento da palestra, reproduzido pela matéria do Estadão, que músicos de Santos resolveram perder o medo e fizeram a pergunta-que-nao-quer-calar:

_ Muito bonita toda essa história de Creative Commons, mas como ganhar dinheiro?

Em resposta, Gilberto Gil:

“O problema é que vocês querem que apareça outro modelo único, que não vai exigir esforço algum e te traga o sono de volta. A digitalização não exige que toda obra de arte seja de graça, mas que um modelo próprio de comercialização seja criado para cada necessidade. A tendência atual é que pensemos não na propriedade, mas no comum, no compartilhado”.

Rá!

[Leonardo Foletto.]

P.s: No final de semana sai uma postagem mais detalhada sobre o que Pierre Levy andou dizendo nas entrevistas que deu por aqui.

Créditos imagens: 1,2, 3.

Introdução ao copyleft

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copyleft

Uma das obras mais importantes para se entender o que vem a ser copyleft se chama “Copyleft – Manual de Uso“, publicado pela editora espanhola Traficante de Sueños. Já falamos dela por aqui, mas o livro é essencial demais para que não nos atemos a ele em pelo menos um post, então bora lá: o manual é uma compilação de textos sobre o copyleft, tanto em relação a parte filosófica do assunto quanto a parte prática  de aplicação das licenças compatíveis ao copyleft na distribuição/compartilhamento de música, audiovisual, livros, softwares e artes visuais.

Ele é organizado em nove partes:

0_ Introducción;

01_ Guía del Software Live;

02_Guía del Autor de música libre;

03_ El copyleft en el ámbito de la edición;

04_ Arte y copyleft;

05_ Licencias libres y creación audiovisual;

06_ El derecho es copyleft. O la libertad de copiar las leyes;

07_ Activismo copyleft. Liberar los códigos de la producción tecnopolítica.

08 _ Activismo copyleft: Liberar los códigos de la producción tecnopolítica.

sendo que seis são destinados a aplicação dos princípios nas mais diversas áreas do conhecimento, dois (últimos) são destinados a discussão política/filosófica do copyleft e o primeiro (Introdução) é uma introdução de toda a questão, obviamente.

A ideia da obra surgiu a partir de uma das Jornadas Kopyleft, realizada em San Sebastián (Espanha, País Basco) entre os dias 24 e 26 de junho de 2005 – as outras duas foram realizadas em Madrid e Barcelona, respectivamente. No evento, organizou-se um grupo para a edição de um guia que pudesser retratar “o estado da questão” do copyleft, tanto na questão prática quanto da filosófica, um tipo de compilação que, pelo que se sabe, ainda hoje não encontra paralelo em nenhuma outra língua ocidental. Como dito na Introdução,

“o afinco do grupo organizador na hora de pensar o objetivo do guia e o propósito de cada contribuição deu começo a um trabalho que se prolongou durante o primeiro semestre de 2006. Assim, graças a colaboração inestimável dos autores, que finalmente se arriscaram a escrever, foi-se compondo um índice viável para uma publicação que “só” pretendia retratar o “estado da questão” no que se refere ao copyleft e à produção intelectual.”

Deu-se assim a realização do manual, que teve sua publicação a cargo da editora espanhola Traficante de Sueños, que, conforme sua apresentação editorial, não é nem uma editora, “mas un proyecto, en el sentido estricto de «apuesta» que se dirige a cartografíar las líneas constituyentes de otros órdenes de vida”. Logo esgotado, o manual passou a ser acessível somente para download gratuito, em PDF.

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copyleft3

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Faz algum tempo que tenho a ideia de retomar a seção de traduções do BaixaCultura, parada desde abril deste ano com a postagem sobre o Roube Este Filme, e eis que surge a oportunidade. Ainda que o idioma do guia – o espanhol – seja de fácil leitura para boa parte dos nativos em língua portuguesa, fiz a tradução da primeira parte do livro, sua Introdução, por três motivos principais:

1) como forma de divulgação da obra para os países lusófonos, já que pode haver muitas pessoas que ainda não teve acesso ao manual que ao ler a introdução em seu idioma pode querer ir atrás do original;

2) para explicar um pouco da história do copyleft, desde a origem do termo à sua aplicação nos mais diferentes aspectos da criação intelectual, o que a introdução apresenta de forma bastante interessante, ainda que de forma sucinta; e

3) para, quem sabe, trazer para o debate a possibilidade de se fazer uma obra semelhante aqui no Brasil, com textos de autores brasileiros destacando algumas especificidades locais; ou, ainda, apenas traduzí-lo na íntegra, sempre tendo como objetivo que o manual circule nos mais diversos confins do Brasil e de outros países que tem o português como sua língua (oficial ou não-oficial).

Abaixo está o texto. Agradeço a coordenação editorial da Traficante de Sueños, que deu seu aval para a tradução em amável e-mail.

Introdução ao Copyleft*

Os editores de: Copyleft. Manual de Uso. Madrid; Traficante de Sueños, 2006.
Tradução: Leonardo Feltrin Foletto

Já faz algum tempo que o termo copyleft saltou das margens do mundo da informática e se instalou em todos os âmbitos da produção intelectual. Ainda que relativamente desconhecido, torpemente pronunciado pelos iniciados, o copyleft se converteu na bandeira de um movimento cultural e político que reúne toda classe de criadores e trabalhadores intelectuais: músicos, escritores, programadores, artistas, editores, juristas, midialivristas e um longo etcétera que ameaça se instalar em cada rincão da sociedade.

O termo provém de um engenhoso jogo de palavras em inglês, que parecia utilizar as artes do desvio situacionista para inverter e aproveitar a “insuspeita flexibilidade” da jurisdição anglo-saxônica do copyright. Destruindo com a ironia do original, poderia-se traduzir para o português o termo como “esquerda de cópia” ou “permitida a cópia”, ainda que sua primeira utilização esteja muito distante de ser um jogo de palavras.

No âmbito da programação [de computador], copyleft definia antes de mais nada um conceito jurídico. Assinalava que todo programa licenciado como software livre (aquele que está permitida a cópia, a modificação e a distribuição sem permissão) teria que permanecer sendo livre nas distribuições (modificadas ou não) do mesmo. O copyleft garantia assim que ninguém poderia se apropiar-se de um programa de software livre, pelo menos de acordo com a lei. Deste modo, parecia encarnar o slogan de 1968 de que “é proibido proibir”, e isso em um terreno tão impróprio como o campo jurídico!

De forma talvez abusiva, mas sem dúvida com uma efetividade social poucas vezes repetida, o copyleft passou para o terreno dos bens culturais para designar precisamente o que no software livre era uma obviedade: a garantia de certas liberdades do público, a partir da própria arquitetura das leis que reconhecem invariavelmente ao autor a possibilidade de escolher, com plena liberdade, o modelo de distribuição e exploração de suas obras. Estas liberdades são: de cópia, distribuição – comercial ou não-comercial (aspecto que para muitos é a condição imprescindível para considerar um bem cultural como livre) – modificação e geração de obra derivada.

Mas por que precisamente agora? Ao fim e ao cabo, sempre existiu criação intelectual e até bem pouco tempo atrás poderia parecer completamente bizarro falar de estas liberdades que o copyleft promete.Teríamos que dizer que o copyleft é produto de uma estranhíssima revolução tecnológica, que permitiu que os bens culturais e o conhecimento sejam independentes dos velhos formatos físicos, sendo distribuídos de forma potencialmente universal pelas redes telemáticas.

Esta quase completa “liberação da matéria” que permite a digitalização, e que em certa medida esconde a promessa de que todos podemos acessar a moderna Biblioteca de Alexandría desde o computador de nossas casas, tem sido considerada como a maior ameaça para os setores econômicos mais poderosos do nosso tempo: a indústria do software, as diferentes indústrias culturais, as indústrias de biotecnologias, etc. Sem dúvida, porque esta circulação aleatória e livre, que põe literalmente tudo ao alcance de todos, acabaria com os monopólios fixados estritamente pelas leis de propriedade intelectual e de propriedade industrial. Por isso, hoje somos testemunhas das criminosas campanhas anti-piratarias e das terríveis condenações por violação de direitos de autor, que em alguns países praticamente equipara este equívoco aos delitos contra a propriedade e a integridade física das pessoas.

Mas esta revolução que aqui chamamos de “digitalização” não somente facilita a distribuição de bens e conhecimento como, também, tem miniaturizado as tecnologias que permitem a sua produção. Assim dá-se o paradoxo que a condição de autor ou de autoria tem extendido pela sociedade, até o ponto de diluir as fronteiras entre criador e espectador, autor e público. Neste ponto, o copyleft deve vir ao socorro desta massa potencial de criadores. Deve permitir ao autor que suas obras (sempre baseadas em outras) nunca sejam apropriadas por novos monopolistas, de tal modo que sejam revertidas reciprocamente para a formação de um comum (alguns chamam de procomun) que se torne uma reserva infinita para futuras criações.

Cartazes de uma das jornadas kopyleft

Cartazes de uma das jornadas kopyleft

Mas talvez deveriamos não avançar muito mais neste terreno. Ao fim e ao cabo, isto é só uma introdução para um guia. Um manual de uso que tem como propósito oferecer uma informação útil para a aplicação do copyleft. Somente se faz indispensável outra colocação.

O copyleft tem sido aplicado em âmbitos tão díspares como o software e a música, a edição de livros e o direito, a arte e o jornalismo. Cada âmbito da produção de uma obra intelectual tem suas próprias especificidades, que se devem a formas de produção e distribuição particulares  que, inclusive, tem suas próprias legislações específicas no que diz respeito à propriedade intelectual. Não seria  justo nem prático lançar todos os ingredientes da produção intelectual em um calderão de legislação, removê-los todos juntos – ainda que seja em sentido inverso ao convencional – e chamar a receita de copyleft. Cada âmbito diferente exige uma atenção própria, que deve se valer tanto das características específicas de cada área como de experiências e estratégias de implementação de licenças livres em cada compartilhamento da produção intelectual.

É por isso que este guia se organiza em capítulos monográficos dedicados inteiramente a cada área da produção intelectual: software, música, edição de textos, arte, video, direito. Como conclusão são acrescidos dois artigos que tem o propósito de desenvolver as dimensões políticas e éticas que aqui somente introduzimos. Quem visitar o índice deste guia sem dúvida encontrará alguns importantes personagens ausentes, como o jornalismo e a produção científica. No momento, só podemos dizer que esperamos solicitar a presença destes desaparecidos transitórios em futuras edições.

Por fim, num livro em que se fala principalmente das condições de produção e distribuição do conhecimento, é imperdoável não fazer uma menção ao que fez possível a edição deste guia. A ideia de um guia de copyleft tem sua origem nas Jornadas Kopyleft (terceira edição de uma série que começou em Madrid e Barcelona), que ocorreu em San Sebastián entre os dias 24 e 26 de junho de 2005. O afinco do grupo organizador na hora de pensar o objetivo do guia e o propósito de cada contribuição deu começo a um trabalho que se prolongou durante o primeiro semestre de 2006. Assim, graças a colaboração inestimável dos autores, que finalmente se arriscaram a escrever, foi-se compondo um índice viável para uma publicação que “só” pretendia retratar o “estado da questão” no que se refere ao copyleft e à produção intelectual. O patrocínio de Arteleku e UNIA-arteypensamiento, que financiaram uma parte considerável deste trabalho, e o seguimento e edição dos materiais por parte de Traficantes de Sueños fizeram o resto.

* Este texto pode ser livremente copiado, distribuído e apresentado publicamente, desde que haja o reconhecimento dos créditos aos autores e que ele seja compartilhado sob esta mesma licença.

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[Leonardo Foletto.]

Créditos imagens: 1,2, 3.

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Horacio Potel é professor de filosofia da Universidade de Lañus, em Buenos Aires. Em 1999, decidiu criar três diferentes páginas pessoais para disponibilizar ensaios traduzidos para o espanhol dos filósofos alemães Nietzche e Heidegger e do argelino Jaques Derrida.  Além dos textos, as páginas continham fóruns de discussão, biografia, imagens e outros tipos de materiais comuns à sites como estes. A ideia de Horácio era disserminar o material para todos aquele que tivessem interesse, num tipo de função exercidas por professores já há muitos séculos: ajudar seus estudantes a terem acesso ao conhecimento.

Boa parte do material disponibilizado pelo professor é bastante difícil de ser encontrado na Argentina. Em Buenos Aires, por exemplo, apenas duas livrarias tinham alguns dos escritos de Derrida que poderiam ser lidos gratuitamente na página de Horácio. Outros quantos textos, que deixaram de ser editados em livro na Argentina, poderiam ser encontrados em jaquesderrida.com.ar porque foram garimpados em livrarias durante décadas por Horácio, segundo o próprio afirmou em matéria da P2P Foundation.

Como não encontrava os textos de Derrida em seu país, o professor chegou a entrar em contato com duas companhias do México que editavam a obra de filósofo, Porrúa e Cal y Arena. Uma edição com a obra do filósofo argelino – 80 páginas, letras míudas – custaria em torno de U$42 dólares, aproximadamente 162 pesos argentinos. Se para um professor como Horácio – que alega ter recebido em seu último contra-cheque $1350 pesos – o valor já é quase mais que 10% de seu salário, imagina para seus alunos.

Por conta destes e de outros fatores, Horácio manteve suas páginas durante 10 anos, até abril de 2009, quando começaram os embates com a justiça argentina. Neste tempo, ambas tiveram mais de 4 milhões de acessos, e até então estavam sempre entre os três primeiros resultados quando se fazia uma busca pelos nomes dos autores no Google da Argentina.

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Li a nota do jornal argentino Página 12 um pouco mais de uma semana atrás, quase ao mesmo tempo em que também foi publicada no  Trezentos e difundida por diversas blogs e listas de e-mails Brasil (e mundo) afora. Uma operação envolvendo a editora Les Editions de Minuit, Câmara Argentina do Livro e a Embaixada Francesa na Argentina conseguiu processar o professor por tornar disponíveis gratuitamente textos dos filósofos Heidegger e Derrida nas páginas heideggeriana.com.ar e jaquesderrida.com.ar, respectivamente – textos estes que ainda se encontram protegidos pela lei de direitos autorais, já que tanto Heidegger como Derrida morreram há menos de setenta anos, prazo necessário para que a obra passe a ser de domínio público. Horácio pode pagar uma multa de 40 mil pesos, além de já ter recebido o singelo aviso de que sua correspondência e sua casa poderão ser violadas ao longo do processo.

Segundo nos conta o repórter Facundo García, autor da matéria do jornal argentino, a história toda começou quando a Les Editions de Minuit – editora que tem os direitos autorais de sete obras de Jaques Derrida -  entrou com uma queixa contra Horácio, com o apoio da Embaixada Francesa na Argentina e da Câmara Argentina do Livro.  A queixa enquadrava a disponibilização dos textos gratuitamente dos filósofos na lei argentina 11.723, que trata de propriedade intelectual – espantosamente criada em 1933 e só modificada em 1998, ainda que somente para incluir o software no mesmo rol de produção científica/artística/cultural/didática supostamente protegidos pela lei.

O professor Horácio logicamente que estranhou muito a situação. Em um de seus comunicados sobre o assunto, publicado  aqui, Horácio disse que:

“Al parecer, mantener bibliotecas públicas de filosofía en Argentina es ilegal porque viola la ley 11.723. Si las cosas se guiaran por la razón, se debería revisar esa ley de 1933, que está provocando que se criminalice a las bibliotecas públicas y a sus bibliotecarios. Eso, claro, si se sigue pensando que éstas son instituciones útiles y necesarias, como me enseñaron en la escuela primaria, donde me decían que entre las principales funciones del Estado está la difusión de la cultura, en la convicción ilustrada de que sólo el conocimiento nos hace libres”.

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Logo quando as duas páginas foram retiradas do ar, no início de abril deste ano, surgiram diversas manifestações de apoio a  Horácio, inclusive do Partido Pirata da Argentina. No Brasil, o blog Catatau emcampou a ideia e tratou de publicar uma boa parte do material que estava em heideggeriana.com.ar, assim como diversos apoiadores disponibilizaram outro tanto do material para download no easy-share – além do fato de que uma considerável parte dos arquivos da página estão disponíveis no Wayback Machine, um imenso arquivo que conta com mais de 1,6 bilhão de páginas criadas desde 1996.  Idelber Avelar, do recém-finado blog O Biscoito Fino e a Massa, enviou uma carta à Horácio, além de ter feito um post onde o defende de forma bastante contundente e afirmar coisas como “elas não eram simplesmente duas páginas dedicadas a Heidegger e Derrida. Eram, de longe, os melhores recursos existentes sobre os dois pensadores em toda a internet, em qualquer língua.”

A decisão da Justiça Argentina cabe recurso, mas como diz a matéria do jornal Página 12, “los fantasmas de una condena injusta siguen rondando“.

[Leonardo Foletto.]

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P.S: A terceira página com textos de filósofos mantida por Horácio continua em atividade: trata-se da www.nietzscheana.com.ar, dedicado à Nietzsche. Ficou livre da decisão da justiça por conta de que o alemão morreu  ainda em 1900.

Créditos: 1,2.

Legendando um anônimo

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A imagem é a linguagem universal, certo? Nem sempre. Existem imagens que não passam tudo que queremos e correm o risco de ser mal interpretadas. Isso é facilmente detectável quando assistimos algum vídeo no youtube e o nosso inglês auditivo, muitas vezes o meu, não é capaz de traduzir tudo que escuta. Felizmente o Youtube criou um aplicativo bem prático para que os usuários que possuem vídeos possam criar suas legendas. O CaptionTube surgiu oficialmente em abril deste ano e permite selecionar vídeos próprios ou alheios e editar traduções para que o máximo de pessoas possa compreendê-los. Para ter acesso ao aplicativo, basta ter uma conta de e-mail no google.

É um aplicativo feito no Google App Engine e a funcionalidade é muito simples, bem mais fácil de usar do que programas para editar legendas como o Subtitle Workshop por exemplo. Ainda existem três vídeos didáticos que explicam direitinho como o negócio funciona. Um ótimo exemplo de video legendado pelo sistema é a animação japonesaBlassreiter”, que foi “sapeada” em inglês.

Caso faça uma legenda para um vídeo que não seja seu, você precisa avisar por e-mail o outro usuário. Ainda  é possível que o aplicativo envie diretamente as legendas pelo sistema de mensagem do youtube. Foi o que fiz quando produzi uma legenda para o video logo aqui abaixo . É um discurso de um anônimo defendendo Peter Sunde e os criadores do Pirata Bay contra a condenação. O texto estava ali na descrição do vídeo mas resolvi treinar em cima dele. Foi bem fácil, no copiar, colar. Sites de letras de músicas poderiam fazer isso, pois acho bem melhor acompanhar as letras das músicas assistindo a imagem do que ficar lendo numa coluna ao lado. Espero que um dia o cara confira a mensagem e acople, no Youtube mesmo, mas sei que nem todo mundo que tem conta no site confere as atualizações – a maioriamais ali para ver os vídeos classificados como impróprios pra menores e pra escrever besteira nos comentários.



Enquanto aquele que subiu o video do discurso do anônimo não vê a mensagem (com as legendas) enviada, só resta colocar o texto aqui abaixo para que, pelo menos, você tente acompanhar o discurso no video:

Today, four people have been convicted.

Convicted for a crime they did not commit. Convicted for a crime that was invented by a handful of people jonesing for power. Convicted for a crime that was bought by lobbyists and by think tanks actively perverting our freedoms, hidden from the public eye, for their benefit. Convicted by a system that exists ostensibly for our protection, but whose actions directly and verifiably contradict that false justification. Mowed down by a system corrupted beyond recovery.

Coercion is wrong; every human being understands that, from the instant he is born. Assaulting peaceful people and robbing them blind is wrong; it doesn’t matter who orders the assault, whether he has a badge or not, whether he has a gun or not, whether he has a court or not. Putting peaceful people in cages is wrong, regardless of the circumstance. Forbidding people to use their legitimately owned things however they see fit, without physical harm to others, is tyranny. In short: Initiating force upon your fellow man is wrong. Everybody understands these elementary moral principles; thus, the results of that understanding comes as no surprise to anybody: everybody shares online.

But there are powerful people; a handful of individuals who would rather live off rent-seeking perpetually than wait tables for a decent, moral living. And they lie to everybody, insinuating that what we do is robbery. And they legislate water be dry and ideas be property, in open contradiction to the laws of Nature. And they enlist misguided authors and artists into their cause. And they co-opt the massive apparatus available in governments around the globe, expressly designed to literally rip resistors apart, to break their spirits in rape-infested cages, and to destroy their reputations so as to turn them into shells of their former selves.

We will not respect them. We will not respect that conviction. We will refuse to regard it as moral or just, because it is neither of those. We fully support Peter Sunde when he says that he will burn every dime he has to the ground before handing it to evildoers, and we will do the same. And if they come after us, they can expect us to respond in kind. No respect can be reserved to those who violate elementary morality, and no respect will be afforded to these perverts from this point onwards.

It is not riches and business ingenuity we oppose. It is merely the use of violence and coercion for profit, however “legalized” it has become. That is it.

Justice will only truly be served when aggressors are put to rest. By any means necessary.

[Esta é a primeira -esperamos que de muitas - colaboração do Marcelo De Franceschi para  BaixaCultura. Marcelo é estudante de jornalismo do 6º semestre da UFSM e de tanto fazer o papel de uma espécie de "revisor" das postagens por aqui, apontando erros de informação ou letras esquecidas ou acrescidas nos textos, acabou sendo convidado para estar do outro lado do balcão. Marcelo é natural da histórica São Sepé, região central do Rio Grande, cidade que tem esse nome em homenagem ao mais conhecido índio destas plagas, Sepé Tiarajú, um "herói guarani missioneiro rio-grandense" que vale a pena ter sua história conhecida.]

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Aprovaram

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Aprovaram de vez o Hadopi II, na terça-feira passada, o que significa que o texto da nova lei – que foi detalhado na postagem anterior à esta – está definido e sacramentado.

Quer dizer, definido até por ali: um grupo de deputados socialistas anunciou que irá recorrer do texto perante o Conselho Constitucional no prazo de uma semana, segundo informa o Remixtures. A partir daí, o conselho terá mais o prazo de um mês para chegar a uma conclusão definitiva a respeito da (in) constitucionalidade da lei. Vale lembrar que este mesmo conselho de sábios julgou inconstitucional a primeira versão do Hadopi, que difere desta principalmente pelo fato de que a decisão sobre a suspensão do acesso à internet dos acusados de reincidir na “pirataria” ficava a cargo  do Hadopi, e não de uma autoridade judicial como na lei aprovada na última terça-feira.

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Como mais uma prova de que não vai ser a lei que irá pegar aquele usuário que supostamente comete “pirataria” digital baixe conteúdo protegido por copyright, dizem que na França anda se proliferando o uso de mecanismos que confundem ou escondem informações do dispositivo pelo qual se está acessando a web. E existem vários que fazem este serviço:  proxys anônimos (anonymizer) que ocultam as atividades realizadas na web, dificultando o acesso às informações que identificam o  nº do endereço IP do computador por onde se está acessando a rede; “embaralhadores de IP” ou “IP Scrambler”, dispositivo que ao se conectar com diferentes proxys em vez de somente um confunde o reconhecimento do nº do IP; “tor“, um software que cria uma rede anônima que distribui suas comunicações ao longo de uma rede de nós rodadas por voluntários ao redor do planeta, o que de alguma forma impossibilita (ou dificulta muito) que se faça um monitoramento das páginas visitadas na web; dentre outros já existentes ou que podem vir a ser criados.

A propósito: informações detalhadas sobre como “surfar” anonimamente pela web tem aqui, num texto de 2007.

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[Leonardo Foletto.]

Crédito imagem: 1.

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A questão da “pirataria” digital e da suposta violação dos direitos de autor  – que, como há tempos já se sabe, significa principalmente perda de lucros para os grandes conglomerados da Indústria Cultural – é a ponta de lança no debate em torno da cultura livre e, consequentemente, da internet livre. Como já deu pra perceber há algum tempo, é só se chegar nas discussões sobre copyright nos conteúdos distribuídos pela web que o debate se acirra, e os “lados” de cada parte são facilmente revelados.

Normalmente, dá para separar as posições em três tipos: 1) aqueles que lucraram durante muito tempo com os royalties do direito autoral e fazem de tudo para permanecerem lucrando, nem que para isso tenham que processar as próprias pessoas que dão o lucro à eles; 2) os que tentam entender a tremenda mudança de paradigma que as redes (especialmente a internet) estão trazendo para a sociedade/cultura/economia e buscam alternativas que, de alguma forma, levem em consideração este novo cenário que se apresenta; e, por fim, 3) os que ficam em cima do muro: tentam entender os novos tempos, mas estão paralizados na busca de alternativas, pois o peso da grana que receberam (ou recebem) de direitos autorais ainda conta e muito para eles pensarem trocentas vezes se vale a pena sair de suas confortáveis posições a apostar no incerto futuro

Para cada uma destas posições existem diversos exemplos, e eu passo para ti a tentativa de encaixar estes exemplos nas três posições. O certo é que nas últimas semanas surgiram algumas decisões que sugerem que a  guerra está longe de acabar, e que é impossível negar que a sanha por $$ está tendo uma influência direta (e nefasta) nestas decisões.

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Vejamos a primeira das situações: a Assembleia Nacional Francesa aprovou, nesta última terça-feira 15 de setembro, a segunda versão do projeto de lei “Criação e Internet”, mais conhecido por Hadopi 2, que prevê a suspensão da ligação à Internet dos usuários da internet acusados de partilhar conteúdos protegidos por copyright. O documento passou com 285 votos a favor e 225 contra, um quórum que, segundo nos conta o Remixtures, se deve “muito graças à presença em força dos deputados da União Movimento Popular (UMP), o partido do presidente Nicolas Sarkozy” – que, sabe-se, é particularmente contrário ao livre compartilhamento de arquivos via web, dizem que por influência de sua excelentíssima esposa, a cantora Carla Bruni.

O Hadopi é uma lei extremamente radical, a ponto de sua primeira versão ter sido barrada pelo Conselho Constitucional da França por ter algumas partes consideradas inconstitucionais. Dentre outras prerrogativas, polêmicas, a lei criaria a autoridade administrativa HADOPI (High Authority for the Broascast of Content and the Protection of Internet Rights, que poderia ser traduzido por “alta autoridade para a transmissão de conteúdo e proteção de direitos da internet”), que seria a única responsável por decisões como a suspensão da conexão da internet do usuário que supostamente violasse os direitos de autor no download de arquivos.

o Hadopi 2 tem como principal diferença o fato de conceder apenas a uma autoridade judicial – e não ao tal HADOPI  – o direito de ordenar a suspensão do acesso à Internet dos visados que reincindissem no suposto “crime” de baixar conteúdo protegido por copyright. A nova lei indica que só um juiz poderá bater o martelo sobre o caso (como o governo francês quer agilizar o processo, ele terá média de 5 minutos para dar o veredicto). Ao Hadopi caberia ainda administrar todo o processo de envio de notificações aos fornecedores de acesso à Internet dos visados.

"Amor, será que agora vão comprar meu novo disco?"

"Amor, será que agora vão comprar meu novo disco?"

Quem correria risco de ser delatado pela Hadopi: o usuário apanhado três vezes seguidas tentando ferir direitos autorais de filmes, músicas e outros produtos culturais. A pessoa que ignorar os avisos, enviados por e-mail e carta registrada, pode ter o acesso à internet privado em um ano. Punições mais duras abrangem multa de 300 mil euros (R$ 795 mil) e/ou prisão por até dois anos.

Ainda falta mais uma etapa para a lei entrar em vigor: passar pelo crivo de uma pequena comissão de senadores e membros da Assembléia, que vai tentar chegar a uma versão que adeque as modificações introduzidas no Senado e na Assembléia francesa. O governo francês dá como certa a aprovação da nova lei, e diz que ela estará em vigor até o fim do ano – o que muita gente duvida, já que esta última etapa ainda poderá ganhar recursos dos que se opõe à lei.

O certo é que o possível funcionamento do Hadopi está cercado de dúvidas. A principal delas: como o governo controlará os downloads dos usuários? através de um software obrigatoriamente instalado nos dispositivos ou do controle dos provedores de acesso à internet? Como os provedores vão armazenar tamanha informação de seus usuários, e até que ponto a obrigação da instalação de um software não fere a liberdade individual de cada um são apenas duas das diversas dúvidas que pairam sobre o funcionamento do Hadopi, desde já uma nefasta lei patrocinada e aplaudida pelas indústrias de entretenimento, que assim pensam em coibir uma prática já disseminada na sociedade. Tanto esforço e dinheiro seriam muito melhor aplicados se fossem destinados a olhar pra frente, na busca de soluções e alternativas para este novo cenário cibercultural, do que na tentativa de manter um status quo impossível de continuar existindo.

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"Vamos acabar com os piratinhas"

"Vamos acabar com os piratinhas"

A segunda situação ocorreu no Brasil, mais precisamente no Paraná. A empresa Cadari Tecnologia da Informação, responsável pelo software P2P K-Lite Nitro (que permite a conexão simultânea em três redes peer-to-peer) foi obrigada a não mais disponibilizar o software “enquanto nele não forem instalados filtros que evitem que as gravações protegidas por direito autoral” das empresas que a extinta Apdif (Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos) representava “sigam sendo violadas de forma maciça e constante”. As empresas em questão são EMI, Som Livre, Sony Music, Universal Music e Warner Music, hoje representadas no Brasil pela nossa conhecida APCM.

A decisão foi publicada na última segunda-feira  na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e foi tomada pelo senhor do meio da foto acima, desembargador Xisto Pereira. Ela abre um perigoso precedente no Brasil, pois como diz o advogado Omar Kaminski neste post do blog Internet Legal, “pela lógica manifestada, potencialmente qualquer site no Brasil que disponibilize clientes P2P estaria sujeito a responsabilização, a ter seu negócio ameaçado pela suposta ilicitude do ato de hospedar determinados tipos de software“. Se esta decisão for tomada como exemplo, ela inviabilizaria toda e qualquer página que disponibilizasse software de p2p.

Ao saber da informação da decisão do tribunal do Paraná, o advogado e professor Túlio Vianna, um lúcido defensor da liberdade na web do qual já falamos e mostramos por aqui, soltou em seu twitter o adjetivo “absurdo” pra comentar o causo. Mais: apresentou os argumentos para tal adjetivo indicando um texto – ainda de 2005 – que tratava de outro caso semelhante acontecido nos Estados Unidos. Apesar de casos diferentes, as considerações de um vale pra outro:

Os direitos autorais têm como fundamento jurídico a necessidade de incentivo aos autores que, em tese, se sentiriam estimulados a produzirem novas invenções se fossem remunerados por suas descobertas. Paradoxalmente, a Suprema Corte estadunidense inverteu o raciocínio: protegeu os direitos autorais para que novos softwares “peer–to–peer” não fossem desenvolvidos. Cerceou a criatividade intelectual em prol da tutela dos direitos autorais.

É evidente que por trás desta decisão não se encontra a necessidade de estímulo à criatividade artística e ao desenvolvimento tecnológico. As redes “peer–to–peer” possibilitaram uma diversidade de acesso à produção cultural nunca antes imaginada. Por meio delas, qualquer pessoa conectada à internet pode ter acesso a músicas árabes, filmes iranianos, literatura africana, dentre uma inesgotável fonte de recursos culturais jamais acessíveis pelos meios tradicionais. Difícil imaginar um maior estímulo à criatividade intelectual.

Por meio da responsabilidade objetiva pune–se indiscriminadamente o responsável por um resultado danoso sem se levar em conta sua intenção ou mesmo sua culpa. Afasta–se assim da discussão a boa–fé do desenvolvedor do software. Não se debate se o programa foi criado para fins lícitos ou ilícitos, mas tão–somente se algum usuário o utilizou para violar direitos autorais. Pune–se pelo efeito, não pela causa.

A APCM, como não poderia deixar de ser, adorou a decisão. Em matéria da Folha Online, disseram que ela é “importantíssima para o futuro do mercado de música digital no Brasil”. A opinião de Pedro Rosa, presidente da ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Discos), é ainda mais grave, porque demonstra uma alienação incrível da realidade atual: “não se trata de uma decisão contra uma determinada tecnologia, mas sim contra um modelo de negócio criado e explorado economicamente, cujo principal atrativo é a violação contínua e em larga escala de direitos autorais consagrados em nossa Constituição Federal e em legislação específica“.

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Outras iniciativas contrárias – direta ou indiretamante – ao livre compartilhamento de arquivos na rede, seja nos Estados Unidos, na  Alemanha ou no Reino Unido, lembram que ainda teremos muitas batalhas até que se possa dizer que um dos lados saiu vencedor. Convém ficarmos atentos e lembrar de uma frase de Lawrence Lessig em seu Cultura Livre: “a lei e a tecnologia estão sendo alteradas para dar aos detentores do copyright um nível de controle sobre nossa cultura que jamais tiveram antes”.

[Leonardo Foletto.]

Créditos fotos: 1,2,3, 4,

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